Normas Jurídicas



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Base de dados com 1882 leis registradas, totalizando 6180 pagina digitalizadas
DECL - Decreto Legislativo-00114/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 26/06/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Lorena Silva Soares de Lacerda”.
DECL - Decreto Legislativo-00113/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 26/06/2023
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário a Leonel Anselmo de Carvalho”.
DECL - Decreto Legislativo-00112/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 26/06/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Márcio Ribeiro Ferreira”.
DECL - Decreto Legislativo-00111/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Normando José Duarte
Sancionada: 26/06/2023
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria das Graças Maciel Dutra
DECL - Decreto Legislativo-00110/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 26/06/2023
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Josiane Maria de Campos Faria
DECL - Decreto Legislativo-00109/2023
Sancionada: 26/06/2023
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Joaquim da Costa
DECL - Decreto Legislativo-00108/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 26/06/2023
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a André Cordeiro Lacerda
PO - Portarias-00043/2023
Autor: Executivo Municipal - Normando José Duarte
Sancionada: 22/06/2023
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02803/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/06/2023
Ementa: “Ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE”.
DECL - Decreto Legislativo-00107/2023
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 20/06/2023
Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorária a Ângela Aparecida Silva Cassemiro”
DECL - Decreto Legislativo-00106/2023
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 20/06/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Talitha Neide de Campos Sousa”.
PO - Portarias-00042/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/2023
Ementa: Exonera servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00041/2023
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 14/06/2023
Ementa: Nomeia servidoras comissionadas da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00040/2023
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 13/06/2023
Ementa: Exonera servidoras comissionadas da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00039/2023
Sancionada: 12/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a apuração de racismo no âmbito da Câmara Municipal
PO - Portarias-00038/2023
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 02/06/2023
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias-00038/2023
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 02/06/2023
Ementa: Decreta ponto facultativo
LO - Lei Ordinária-02802/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/2023
Ementa: "Revoga a Lei nº 2.012, de 07 de julho de 2013" (Lei que instituiu o sistema Municipal de Cultura de Pompéu - SMC)
LO - Lei Ordinária-02801/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02800/2023
Autor: Kássio de Amorim Machado
Sancionada: 24/05/2023
Ementa: “Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Pompéu”.


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