Normas Jurídicas



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Base de dados com 1882 leis registradas, totalizando 6180 pagina digitalizadas
DECL - Decreto Legislativo-00133/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Lamone Junior de Campos Coelho
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Eulo Veloso
DECL - Decreto Legislativo-00132/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Lamone Junior de Campos Coelho
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Samuel Alves de Oliveira
DECL - Decreto Legislativo-00131/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Iezio Barcelos da Silva
DECL - Decreto Legislativo-00130/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Lucélia Pereira”.
DECL - Decreto Legislativo-00129/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Roberta Araújo dos Santos”.
DECL - Decreto Legislativo-00128/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Andréia Ferreira Paulo”.
DECL - Decreto Legislativo-00127/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Lunna da Silva (Titia Chiba)
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Joyziliane Gonçalves de Oliveira”.
DECL - Decreto Legislativo-00126/2023
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário a Ronaldo Adriano da Silva Santos”.
DECL - Decreto Legislativo-00125/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorária a Letícia Muller de Abreu Oliveira”.
DECL - Decreto Legislativo-00124/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alan Gonçalves dos Reis”.
DECL - Decreto Legislativo-00123/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Modestina Maria Melgaço Campos”.
DECL - Decreto Legislativo-00122/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Francisco Eustáquio Pereira”.
DECL - Decreto Legislativo-00121/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Normando José Duarte
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Geraldo Mateus de Faria”.
DECL - Decreto Legislativo-00120/2023
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Vanderleia Lucia da Costa do Carmo”.
DECL - Decreto Legislativo-00119/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Lunna da Silva (Titia Chiba)
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorária a Maria José da Silva”.
DECL - Decreto Legislativo-00118/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Lunna da Silva (Titia Chiba)
Sancionada: 03/07/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rita Pereira de Assunção”.
LO - Lei Ordinária-02804/2023
Autor: Normando José Duarte
Iniciativa: Lamone Junior de Campos Coelho - Welinton da Conceição Cruz e Souza
Sancionada: 30/06/2023
Ementa: “Estabelece as Políticas Públicas para segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino do Município de Pompéu e autoriza as instituições de ensino a contratarem profissionais de segurança especializada”.
DECL - Decreto Legislativo-00117/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 26/06/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Kátia Aparecida Valadares”.
DECL - Decreto Legislativo-00116/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 26/06/2023
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rejane Oliveira”.
DECL - Decreto Legislativo-00115/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 26/06/2023
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário a Duílio de Castro Faria”.


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