Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1882 leis registradas, totalizando 6180 pagina digitalizadas
DECL - Decreto Legislativo-00090/2022
Sancionada: 06/06/2022
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cleusa Marildes dos Santos França”
DECL - Decreto Legislativo-00089/2022
Sancionada: 06/06/2022
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Juliano Aparecido da Silva”
DECL - Decreto Legislativo-00088/2022
Sancionada: 06/06/2022
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Denis Campos Souza”
DECL - Decreto Legislativo-00087/2022
Sancionada: 06/06/2022
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Edson Sousa Garcia”
PO - Portarias-00025/2022
Sancionada: 06/06/2022
Ementa: Decreta ponto facultativo
LO - Lei Ordinária-02720/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/06/2022
Ementa: “Altera a Lei 2.145, de 10 de setembro de 2014” (gratificação aos motoristas de ambulâncias)
LO - Lei Ordinária-02719/2022
Autor: Lamone Junior de Campos Coelho
Sancionada: 01/06/2022
Ementa: Institui no âmbito do município de Pompéu, o Dia Municipal do Ciclismo e o Dia “Vai de bike”
PO - Portarias-00024/2022
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 25/05/2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
DECL - Decreto Legislativo-00086/2022
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 23/05/2022
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ione Costa de Menezes Sousa”
DECL - Decreto Legislativo-00085/2022
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 23/05/2022
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cesar Afonso Lacerda”
DECL - Decreto Legislativo-00084/2022
Autor: Normando José Duarte
Sancionada: 16/05/2022
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário a Marlon Amorim Barbosa”
DECL - Decreto Legislativo-00083/2022
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 16/05/2022
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Natália Santos Maciel”
DECL - Decreto Legislativo-00082/2022
Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)
Sancionada: 16/05/2022
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Elizabete de Jesus Sousa”
DECL - Decreto Legislativo-00081/2022
Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)
Sancionada: 16/05/2022
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Eliene Caetano”
DECL - Decreto Legislativo-00080/2022
Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)
Sancionada: 16/05/2022
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário a Edson Carlos Trindade Silva”.
DECL - Decreto Legislativo-00079/2022
Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)
Sancionada: 16/05/2022
Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Jeferson Adriano de Campos Cruz”.
PO - Portarias-00023/2022
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 16/05/2022
Ementa: Nomeia estagiária do Centro de atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00022/2022
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 16/05/2022
Ementa: Nomeia estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
LO - Lei Ordinária-02718/2022
Sancionada: 13/05/2022
Ementa: “Dispõe sobre concessão de isenção de IPTU a imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Pompéu/MG”. (Declarada inscontitucional através da Ação direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.22.155393-6/100)
LO - Lei Ordinária-02717/2022
Autor: Kássio de Amorim Machado
Sancionada: 13/05/2022
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 88, da Lei 1.720, de 21 de julho de 2010.


Carregando...