Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1882 leis registradas, totalizando 6180 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00009/2022
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 16/02/2022
Ementa: Decreta ponto facultativo
LO - Lei Ordinária-02697/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 15/02/2022
Ementa: “Institui o Programa “Preservando o Bem Público – Eu Amo, Eu Cuido” no município de Pompéu e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-02696/2022
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 15/02/2022
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Pompeana Esportiva Social e Cidadã “APESC””.
LO - Lei Ordinária-02695/2022
Autor: Igor Luis Sousa Santos - Kássio de Amorim Machado - Lunna da Silva (Titia Chiba) - Welinton da Conceição Cruz e Souza
Sancionada: 08/02/2022
Ementa: “Revoga a Lei nº 2.667, de 30 de novembro de 2021”.
LO - Lei Ordinária-02694/2022
Sancionada: 08/02/2022
Ementa: “Altera o art. 1º da Lei nº 2.678, de 20 de dezembro de 2021 e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022”. (Subvenções para Santa Casa – R$90.000,00).
LO - Lei Ordinária-02693/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/2022
Ementa: “Institui o Programa IPTU Premiado para o exercício de 2022”.
LO - Lei Ordinária-02692/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/2022
Ementa: “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2022 e dá outras providências”. (R$112.411,78 – reforma da UBS Maria Helena Guimarães Campos).
LO - Lei Ordinária-02691/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/2022
Ementa: “Estabelece normas e procedimentos para o pagamento do adicional de plantão de serviço em estabelecimentos de saúde e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-02690/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/2022
Ementa: “Altera o artigo 1º da Lei nº 1.236, de 16 de dezembro de 1996”. (Gratificação de produtividade para I - motoristas: R$0,10 por quilômetro rodado; e II – operador de máquinas: R$2,00 por hora trabalhada).
LO - Lei Ordinária-02689/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/2022
Ementa: Define obrigação de pequeno valor para os fins que especifica, no âmbito do Poder executivo do Município de Pompéu, para o ano de 2022”.
LO - Lei Ordinária-02688/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/01/2022
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa FINISA e dá outras providências” (até o valor de R$45 milhões de reais – execução de obras de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, bem como posterior recomposição das vias com pavimentação ou recapeamento).
LO - Lei Ordinária-02687/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/01/2022
Ementa: “Concede reajuste do vencimento base dos conselheiros tutelares, servidores públicos municipais dos quadros efetivos, comissionados e contratados, inativos e pensionistas do Poder Executivo” (15%).
LO - Lei Ordinária-02686/2022
Autor: Igor Luis Sousa Santos - Kássio de Amorim Machado - Lunna da Silva (Titia Chiba)
Sancionada: 21/01/2022
Ementa: “Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Pompéu” (15%).
LO - Lei Ordinária-02685/2022
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Sancionada: 21/01/2022
Ementa: “Concede a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos no Município de Pompéu/MG”. (Executivo e Legislativo – 10,16% - INPC).
LO - Lei Ordinária-02684/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/01/2022
Ementa: “Altera o §2º do art. 1º e o art. 5º da Lei nº 1.862, de 03 de abril de 2.012” (Reajuste cartão alimentação – R$107,93 para servidores com remuneração bruta de até R$2.246,01).
RES - Resolução-00294/2022
Autor: Igor Luis Sousa Santos - Kássio de Amorim Machado - Lunna da Silva (Titia Chiba)
Sancionada: 21/01/2022
Ementa: Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal
PO - Portarias-00008/2022
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 19/01/2022
Ementa: Nomeia estagiário do curso de pós-graduação do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
LO - Lei Ordinária-02683/2022
Autor: Kássio de Amorim Machado
Sancionada: 14/01/2022
Ementa: Institui Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral
LO - Lei Ordinária-02682/2022
Sancionada: 11/01/2022
Ementa: “Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDC), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMDEC)”.
PO - Portarias-00007/2022
Autor: Igor Luis Sousa Santos
Sancionada: 11/01/2022
Ementa: Nomeia estagiária do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC


Carregando...