Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00029/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de folga para servidores que prestarem serviço à Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020
PO - Portarias-00028/2020
Sancionada: 01/10/2020
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias-00027/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/10/2020
Ementa: Exonera servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02559/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/09/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2020 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02558/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Sancionada: 15/09/2020
Ementa: Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02557/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Sancionada: 15/09/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02556/2020
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 15/09/2020
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Social Clube Pompeano de Futebol Independente
PO - Portarias-00026/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 11/09/2020
Ementa: Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-02555/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/09/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02554/2020
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 01/09/2020
Ementa: Denomina o Estádio Municipal de Pompéu que especifica
PO - Portarias-00025/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 20/08/2020
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-02553/2020
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 18/08/2020
Ementa: Denomina o Espaço Esportes na Areia
LO - Lei Ordinária-02552/2020
Autor: Sebastião Geraldo da Silva
Sancionada: 18/08/2020
Ementa: Dá denominação ao Parque Ecológico de Pompéu
PO - Portarias-00024/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 14/08/2020
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00023/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 03/08/2020
Ementa: Autoriza baixa de bem inservível da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00022/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 03/08/2020
Ementa: Nomeia estagiário do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00021/2020
Sancionada: 23/07/2020
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias-00020/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 16/07/2020
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02551/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 14/07/2020
Ementa: Altera a Lei nº 1.944, de 25 de janeiro de 2013
LO - Lei Ordinária-02550/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/07/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências


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