Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02540/2020
Autor: Romere Aparecida de Sousa
Sancionada: 19/05/2020
Ementa: Denomina repartição do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
LO - Lei Ordinária-02539/2020
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 19/05/2020
Ementa: Denomina repartições do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
LO - Lei Ordinária-02538/2020
Autor: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Sancionada: 19/05/2020
Ementa: Denomina repartições do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
LO - Lei Ordinária-02537/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 19/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Pompéu, para eleitores convocados e nomeados, que tenhm prestado serviço eleitoral
LO - Lei Ordinária-02536/2020
Autor: Willian de Araújo
Sancionada: 19/05/2020
Ementa: Denomina repartições do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
DECL - Decreto Legislativo-00009/2020
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 18/05/2020
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Liliane Guimarães Cordeiro
DECL - Decreto Legislativo-00008/2020
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 18/05/2020
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Fernando Afonso Machado
DECL - Decreto Legislativo-00007/2020
Autor: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Sancionada: 18/05/2020
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mèrito a Suenne Láyla de Campos
DECL - Decreto Legislativo-00006/2020
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 18/05/2020
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Wandeir de Oliveira dos Santos
DECL - Decreto Legislativo-00005/2020
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 18/05/2020
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Olivério Gomes da SIlva
DECL - Decreto Legislativo-00004/2020
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 18/05/2020
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Silvana Ferreira de Carvalho
DECL - Decreto Legislativo-00003/2020
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 18/05/2020
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rosana Cláudia da Silva Gonçalves
LO - Lei Ordinária-02535/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a afetar áreas de terreno, sob a forma de uso comum do povo, conforme se especifica e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02534/2020
Sancionada: 05/05/2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.506, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02533/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/2020
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.500, de 26 de novembro de 2019 e autoriza de crédito suplementar no orçamento de 2020
LC - Lei Complementar-00034/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/2020
Ementa: Acrescenta ID's no Anexo XVIII da Lei Complementar nº 001/2010
PO - Portarias-00014/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 28/04/2020
Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-02532/2020
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 23/04/2020
Ementa: Altera a Lei 2.513, de 18 de fevereiro de 2020
LO - Lei Ordinária-02531/2020
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 15/04/2020
Ementa: Altera a Lei nº 1.944, de 25 de janeiro de 2013
PO - Portarias-00012/2020
Sancionada: 31/03/2020
Ementa: Mantém suspenso o atendimento externo da Câmara Municipal, nos termos da Deliberação do Comi`ê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020


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