Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02408/2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Paulo Henrique Faria
Sancionada: 04/09/2018
Ementa: Altera a Lei nº 1.915, de 20 de agosto 2012
LO - Lei Ordinária-02407/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/2018
Ementa: Autoriza o prolongamento da Rua Jasmim no bairro Paraíso
LO - Lei Ordinária-02406/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/2018
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.372, de 12 de dezembro de 2017, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02405/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
PO - Portarias-00020/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 31/08/2018
Ementa: Exonera servidora da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02404/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/08/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02403/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/08/2018
Ementa: Altera o art. 8 da Lei nº 2.370, de 06 de dezembro de 2017.
LO - Lei Ordinária-02402/2018
Sancionada: 28/08/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
PO - Portarias-00019/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 28/08/2018
Ementa: Doação faz
LO - Lei Ordinária-02401/2018
Sancionada: 18/07/2018
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02400/2018
Texto da lei
Sancionada: 10/07/2018
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02399/2018
Texto da lei
Sancionada: 10/07/2018
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.372, de 12 de dezembro de 2017
LO - Lei Ordinária-02398/2018
Texto da lei
Sancionada: 10/07/2018
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02397/2018
Texto da lei
Sancionada: 10/07/2018
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02396/2018
Texto da lei
Sancionada: 10/07/2018
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências
PO - Portarias-00018/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 10/07/2018
Ementa: Nomeia servidores para servirem à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2018
DECL - Decreto Legislativo-00001/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 09/07/2018
Ementa: Autoriza devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo
PO - Portarias-00017/2018
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/07/2018
Ementa: Exonera servidora efetiva da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02395/2018
Texto da lei
Sancionada: 26/06/2018
Ementa: Denomina rua no bairro Aritana
LO - Lei Ordinária-02394/2018
Texto da lei
Sancionada: 26/06/2018
Ementa: Denomina ruas no bairro Cidade Jardim


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