Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00024/2017
Sancionada: 17/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00023/2017
Sancionada: 16/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00022/2017
Sancionada: 16/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02306/2017
Sancionada: 13/01/2017
Ementa: Altera a Lei nº 1.915/2012.
PO - Portarias-00021/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 11/01/2017
Ementa: Regulamenta o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC e revoga a Portaria nº 26, de 29 de abril de 2013
PO - Portarias-00020/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Convalida Portaria nº 023, de 02 de janeiro de 2015.
PO - Portarias-00019/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia estagiário para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00018/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00017/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia estagiário para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00016/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00015/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00014/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00013/2017
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00012/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00011/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00010/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00009/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00008/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00007/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00006/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu


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