Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
LC - Lei Complementar-00022/2018
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 28/03/2018
Ementa: Acrescenta ID's no Anexo XVIII da Lei Complementar nº 001/2010
PO - Portarias-00009/2018
Sancionada: 26/03/2018
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias-00008/2018
Sancionada: 21/03/2018
Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-02381/2018
Texto da lei
Sancionada: 20/03/2018
Ementa: Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 2.044, de 21 de novembrode 2013.
PO - Portarias-00007/2018
Texto da lei
Sancionada: 01/03/2018
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00006/2018
Texto da lei
Sancionada: 26/02/2018
Ementa: Nomeia tesoureiro da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02380/2018
Texto da lei
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Pompéu.
LO - Lei Ordinária-02379/2018
Texto da lei
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: Concede reajuste geral aos Agentes Políticos do Legislativo do município de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02378/2018
Texto da lei
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: Altera o § 2º do art. 1º e o art. 5“ da Lei nº 1.862, de 03 de abril de 2012.
LO - Lei Ordinária-02377/2018
Texto da lei
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: Concede reajuste do vencimento base dos servidores públicos, comissionados (provimento em comissão), contratados, conselheiros tutelares, inativos e pensionistas do Poder Executivo.
LO - Lei Ordinária-02376/2018
Texto da lei
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: Define Obrigação de Pequeno Valor para os Fins que Específica, no Ãmbíta do Poder Executivo da Municipio de Pompéu, para a ano de 2018.
LO - Lei Ordinária-02375/2018
Texto da lei
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: Concede reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério.
RES - Resolução-00275/2018
Sancionada: 19/02/2018
Ementa: Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal
PO - Portarias-00005/2018
Sancionada: 07/02/2018
Ementa: Decreta ponto facultativo e altera dia de reunião ordinária
PO - Portarias-00004/2018
Sancionada: 01/02/2018
Ementa: Atualiza valores de diárias constantes da Resolução nº 252, de 23 de setembro de 2013
PO - Portarias-00003/2018
Sancionada: 02/01/2018
Ementa: Nomeia pregoeira
PO - Portarias-00002/2018
Sancionada: 02/01/2018
Ementa: Nomeia Comissão de Controle Interno
PO - Portarias-00001/2018
Sancionada: 02/01/2018
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação
PO - Portarias-00053/2017
Sancionada: 27/12/2017
Ementa: Nomeia Comissão Representativa
PO - Portarias-00052/2017
Sancionada: 27/12/2017
Ementa: Convalida e prorroga as Portarias que especifica


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