Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00005/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00004/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00003/2017
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho
PO - Portarias-00002/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação
PO - Portarias-00001/2017
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia Comissão de Controle Interno
LO - Lei Ordinária-02305/2016
Sancionada: 21/12/2016
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.245, de 30 de dezembro de 2015 e abre crédito suplementar
LO - Lei Ordinária-02304/2016
Sancionada: 21/12/2016
Ementa: Denomina a atual Rua J, no bairro São José
LO - Lei Ordinária-02303/2016
Sancionada: 21/12/2016
Ementa: Denomina rua desta cidade
LO - Lei Ordinária-02302/2016
Sancionada: 21/12/2016
Ementa: Denomina a Capela Velório do Distrito de SIlva Campos
LO - Lei Ordinária-02301/2016
Sancionada: 21/12/2016
Ementa: Denomina ruas desta cidade
LO - Lei Ordinária-02300/2016
Sancionada: 13/12/2016
Ementa: Denomina salas e repartições da Escola Técnica Brasil Profissionalizado "Zuleica de Campos Machado Reis"
LO - Lei Ordinária-02299/2016
Sancionada: 13/12/2016
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Manancial do Brasil - ASSCOMAB
LO - Lei Ordinária-02298/2016
Sancionada: 12/12/2016
Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017
LO - Lei Ordinária-02297/2016
Sancionada: 12/12/2016
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.
RES - Resolução-00267/2016
Sancionada: 05/12/2016
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2017
LO - Lei Ordinária-02296/2016
Sancionada: 29/11/2016
Ementa: Dispõe sobre abertura e prolongamento de ruas no Centro de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02295/2016
Sancionada: 29/11/2016
Ementa: Autoriza doação de ativo mobiliário.
LO - Lei Ordinária-02295/2016
Sancionada: 29/11/2016
Ementa: Autoriza doação de ativo mobiliário
LO - Lei Ordinária-02294/2016
Sancionada: 29/11/2016
Ementa: Dispõe sobre abertura de ruas no Bairro Várzea das Flores
LC - Lei Complementar-00016/2016
Sancionada: 29/11/2016
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003 de 20 de novembro de 2014, q1ue institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pompéu


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