Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02240/2015
Sancionada: 16/12/2015
Ementa: Altera o inciso XVIII do art. 1º da Lei Municipal nº 2.164, de 11 de dezembro de 2014 e abre crédito suplementar
LO - Lei Ordinária-02239/2015
Sancionada: 16/12/2015
Ementa: Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.974, de 30 de abril de 2013
LO - Lei Ordinária-02238/2015
Sancionada: 16/12/2015
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho e o Fundo Municipais de Saneamento
LO - Lei Ordinária-02237/2015
Sancionada: 16/12/2015
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio
LO - Lei Ordinária-02236/2015
Sancionada: 02/12/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica
LO - Lei Ordinária-02235/2015
Sancionada: 24/11/2015
Ementa: Cria o Programa "Olho Vivo - Pompéu" e o Sistema de Segurança Pública Municipal
LO - Lei Ordinária-02234/2015
Sancionada: 23/11/2015
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Pompeana de Artes
LC - Lei Complementar-00011/2015
Sancionada: 23/11/2015
Ementa: Altera o Anexo XVIII da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2010 e revoga as Leis Complementares nº 003/2011 e 005/2014
LC - Lei Complementar-00011/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/2015
Ementa: Altera o Anexo XVIII da lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2010 e revoga Leis Complementares nº 003/2011 e 005/2014
LO - Lei Ordinária-02233/2015
Sancionada: 16/11/2015
Ementa: Altera o §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.673, de 11 de dezembro de 2009.
LO - Lei Ordinária-02232/2015
Sancionada: 09/11/2015
Ementa: Revoga a Lei nº 1.616, de 10 de dezembro de 2008
LO - Lei Ordinária-02231/2015
Sancionada: 27/10/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Minas Gerais
RES - Resolução-00262/2015
Sancionada: 26/10/2015
Ementa: Altera o Regimento Interno
LO - Lei Ordinária-02230/2015
Sancionada: 20/10/2015
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.220, de 02 de setembro de 2015
LO - Lei Ordinária-02229/2015
Sancionada: 20/10/2015
Ementa: Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das feiras comerciais itinerantes intermunicipais
LO - Lei Ordinária-02228/2015
Sancionada: 20/10/2015
Ementa: Denomina salas e repartições do PSF da Várzea das Flores
RES - Resolução-00261/2015
Sancionada: 19/10/2015
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2016
LO - Lei Ordinária-02227/2015
Sancionada: 06/10/2015
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.164, de 11 de dezembro de 2014 e abre crédito suplementar e autoriza a abertura de crédito especial
LO - Lei Ordinária-02226/2015
Sancionada: 01/10/2015
Ementa: Altea a Lei nº 2.178, de 17 de março de 2015
LO - Lei Ordinária-02225/2015
Sancionada: 01/10/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.221, de 02 de setembro de 2015.


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