Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02188/2015
Sancionada: 06/04/2015
Ementa: Altera o inciso XVIII do art. 1º da Lei Municipal nº 2.164, de 11 de dezembro de 2014 e abre crédito suplementar
LO - Lei Ordinária-02187/2015
Sancionada: 06/04/2015
Ementa: Institui o Programa IPTU Premiado para o exercício de 2015.
LO - Lei Ordinária-02186/2015
Sancionada: 06/04/2015
Ementa: Define obrigação de Pequeno Valor para os fins que especifica no âmbito do Poder Executivo do Município de Pompéu para o ano de 2015
LO - Lei Ordinária-02185/2015
Sancionada: 06/04/2015
Ementa: Denomina a "Academia ao Ar Livre" a aser instalada na Praça José Raimundo Barbosa
LO - Lei Ordinária-02184/2015
Sancionada: 24/03/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público municipal
LO - Lei Ordinária-02183/2015
Sancionada: 24/03/2015
Ementa: Denomina a "Academia ao Ar Livre" a ser instalada na Praça Antônio Marcos Dias Souza
LO - Lei Ordinária-02182/2015
Sancionada: 24/03/2015
Ementa: Denomina a "Academia ao Ar Livre" a ser instalada na Praça Antônio Joaquim dos Santos
LO - Lei Ordinária-02181/2015
Sancionada: 24/03/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno, sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestador de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02180/2015
Sancionada: 24/03/2015
Ementa: Cria o Fundo Municipal do Conselho Antidrogas e revoga a Lei Municipal nº 2.147/2014
LO - Lei Ordinária-02179/2015
Sancionada: 24/03/2015
Ementa: Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 2.098/2014, que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal Sobre Drogas - SISMAD e do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
LO - Lei Ordinária-02178/2015
Sancionada: 17/03/2015
Ementa: Concede parcelamento especial ao contribuinte que realizar Denúncia Espontânea
LO - Lei Ordinária-02177/2015
Sancionada: 17/03/2015
Ementa: Cria e denomina a Galeria de Suplentes da Câmara Municipal
LO - Lei Ordinária-02176/2015
Sancionada: 13/03/2015
Ementa: Denomina avenida e ruas do loteamento "Quintas do Coletor"
LO - Lei Ordinária-02175/2015
Sancionada: 13/03/2015
Ementa: Autoriza o Município de Pompéu ratificar a sexta alteração do Protocolo de Intenções firmado com os Municípios do Alto São Francisco
LO - Lei Ordinária-02174/2015
Sancionada: 13/03/2015
Ementa: Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02173/2015
Sancionada: 13/03/2015
Ementa: Concede reajuste geral ao Agentes Políticos do Legislativo do município de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02172/2015
Sancionada: 13/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Pompéu
LC - Lei Complementar-00007/2015
Sancionada: 13/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a denominação , as delimitações, organiza os bairros e o centro do Município de Pompéu/MG
RES - Resolução-00260/2015
Sancionada: 10/03/2015
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2013 prestadas pelo Senhor Prefeito Joaquim Campos Reis
RES - Resolução-00259/2015
Sancionada: 10/03/2015
Ementa: Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal


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