Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02505/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/2019
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.414, de 29 de novembro de 2018 e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2019
LC - Lei Complementar-00032/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/2019
Ementa: Acrescenta ID's no Anexo XVIII da Lei Complementar nº 001/2010
DECL - Decreto Legislativo-00042/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 16/12/2019
Ementa: Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo
PO - Portarias-00053/2019
Sancionada: 13/12/2019
Ementa: Nomeia estagiário para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
LO - Lei Ordinária-02504/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 10/12/2019
Ementa: Autoriza o Município de Pompéu a desafetar e permutar os bens imóveis que especifica
LO - Lei Ordinária-02503/2019
Sancionada: 10/12/2019
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.414, de 29 de novembro de 2018 e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2019
DECL - Decreto Legislativo-00041/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 09/12/2019
Ementa: Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo
LO - Lei Ordinária-02502/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/12/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno sob condições, para construção de estabelecimento industrial, comercial e prestação de serviçoes à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
PO - Portarias-00052/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 28/11/2019
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
PO - Portarias-00051/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 27/11/2019
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias-00050/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 27/11/2019
Ementa: Doação faz
LO - Lei Ordinária-02501/2019
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 26/11/2019
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Esporte Solidário Gustavo Elias - AESGE
LO - Lei Ordinária-02500/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/2019
Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2020, às organizações da sociedade civil que especifica
LO - Lei Ordinária-02499/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/2019
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
RES - Resolução-00284/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 25/11/2019
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2020
LO - Lei Ordinária-02498/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra - Kenedy Wállafy Souza de Oliveira - Willian de Araújo
Sancionada: 12/11/2019
Ementa: Altera a Lei nº 1.944, de 25 de janeiro de 2013
LO - Lei Ordinária-02497/2019
Autor: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Sancionada: 12/11/2019
Ementa: Denomina o Centro Municipal de Tratamento e Castração de Animais
LO - Lei Ordinária-02496/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/11/2019
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.414, de 29 de novembro de 2018 e autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2019.
RES - Resolução-00283/2019
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Sancionada: 11/11/2019
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2016 prestadas pelo Senhor prefeito Joaquim Campos Reis
PO - Portarias-00049/2019
Autor: Ilmar Santiago Dutra
Sancionada: 01/11/2019
Ementa: Exonera estagiários do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC


Carregando...