Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02171/2015
Sancionada: 10/02/2015
Ementa: Altera a Lei nº 1.862, de 30 de abril de 2012
LO - Lei Ordinária-02170/2015
Sancionada: 10/02/2015
Ementa: Autoriza o reajuste dos servidores do Magistério
LC - Lei Complementar-00006/2015
Sancionada: 10/02/2015
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003, de 20 de novembro de 2014
LO - Lei Ordinária-02169/2014
Sancionada: 29/12/2014
Ementa: Altera artigos da Lei Municipal nº 2.044, de 21 de novembro de 2013
LO - Lei Ordinária-02168/2014
Sancionada: 29/12/2014
Ementa: Altera a Lei nº 1.727, de 1º de setembro de 2010
LO - Lei Ordinária-02167/2014
Sancionada: 29/12/2014
Ementa: Denomina salas e repartições da UBS do Bairro Cidade Jardim
LC - Lei Complementar-00005/2014
Sancionada: 29/12/2014
Ementa: Acrescenta ID's no Anexo XVIII da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2010
LO - Lei Ordinária-02166/2014
Sancionada: 19/12/2014
Ementa: Denomina as slas do prédio do CREAS
LO - Lei Ordinária-02165/2014
Sancionada: 19/12/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatótio, conforme especifica
LO - Lei Ordinária-02164/2014
Sancionada: 11/12/2014
Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2015
LO - Lei Ordinária-02163/2014
Sancionada: 11/12/2014
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2015
LO - Lei Ordinária-02162/2014
Sancionada: 11/12/2014
Ementa: Denomina o Prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Morada do Sol
RES - Resolução-00258/2014
Sancionada: 09/12/2014
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2015
LO - Lei Ordinária-02161/2014
Sancionada: 03/12/2014
Ementa: Altera o art. 3º da Lei municipal nº 1.242, de 10 de abril de 1997
LO - Lei Ordinária-02160/2014
Sancionada: 03/12/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.549, de 09 de agosto de 2007
LO - Lei Ordinária-02159/2014
Sancionada: 03/12/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.064, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências
LC - Lei Complementar-00004/2014
Sancionada: 03/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02158/2014
Sancionada: 20/11/2014
Ementa: Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial
LO - Lei Ordinária-02157/2014
Sancionada: 20/11/2014
Ementa: Cria o Arquivo Público Municipal
LC - Lei Complementar-00003/2014
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/11/2014
Ementa: Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pompéu


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