Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02156/2014
Sancionada: 14/11/2014
Ementa: Denomina o imóvel onde funciona a Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais - UAITEC/Pompéu
LO - Lei Ordinária-02155/2014
Sancionada: 14/11/2014
Ementa: Acresce as arts. 14-A, 14-B e 14-C à Lei nº 1.687, de 16 de março de 2010
LO - Lei Ordinária-02154/2014
Sancionada: 07/10/2014
Ementa: Altera o Anexo I da Lei 1.548, de 09 de agosto de 2007
LO - Lei Ordinária-02153/2014
Sancionada: 07/10/2014
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização e dá nome à Escola de Formação do Servidor Público Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02152/2014
Sancionada: 30/09/2014
Ementa: Repristina cargo de farmacêutico constante no Anexo I da Lei nº 1.391/2002 e altera o Anexo III da Lei 1.549, de 09 de agosto de 2007
LO - Lei Ordinária-02151/2014
Sancionada: 30/09/2014
Ementa: Altera o Lei Municipal nº 2.064, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02150/2014
Sancionada: 30/09/2014
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Cultura e o Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PROMIC
LO - Lei Ordinária-02149/2014
Sancionada: 26/09/2014
Ementa: Repristina cargo de gerente do Abrigo Institucional Lêda Nassif Lacerda dos Santos, previsto no art. 12 da Lei 1.935/2012
LO - Lei Ordinária-02148/2014
Sancionada: 26/09/2014
Ementa: Altera a Lei nº 1.944, de 25 de janeiro de 2013
LO - Lei Ordinária-02147/2014
Sancionada: 26/09/2014
Ementa: Cria o Fundo Municipal do Conselho Antidrogas
LO - Lei Ordinária-02146/2014
Sancionada: 17/09/2014
Ementa: Denomina as ruas do Residencial Alto da Capoeira nesta cidade
LO - Lei Ordinária-02145/2014
Sancionada: 10/09/2014
Ementa: Instiui gratificação específica de sobreaviso para motorista de ambulância
LO - Lei Ordinária-02144/2014
Sancionada: 10/09/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.935, de 19 de dezembro de 2012
LO - Lei Ordinária-02143/2014
Sancionada: 10/09/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sob condições para construção de Estabelecimento Comercial e Prestador de Serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02142/2014
Sancionada: 10/09/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sob condições para construção de estabelecimento comercial e prestador de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02141/2014
Sancionada: 10/09/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno sob condições para construção de estabelecimento comercial e prestador de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
LO - Lei Ordinária-02140/2014
Sancionada: 03/09/2014
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Formando Cidadãos através do Esporte"
LO - Lei Ordinária-02139/2014
Sancionada: 03/09/2014
Ementa: Cria a Junta de Recursos do IPSEMP
LO - Lei Ordinária-02138/2014
Sancionada: 03/09/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.064, de 18 de dezembro de 2013
LO - Lei Ordinária-02137/2014
Sancionada: 26/08/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sob condições para construção de estabelecimento comercial e prestador de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento insdustrial e comercial


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