Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02118/2014
Sancionada: 03/06/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.064, de 18 de dezembro de 2013
LO - Lei Ordinária-02117/2014
Sancionada: 03/06/2014
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.087, de 07 de março de 2014, que autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2014
LO - Lei Ordinária-02116/2014
Sancionada: 03/06/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.064, de 18 de dezembro de 2013
LO - Lei Ordinária-02115/2014
Sancionada: 28/05/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.968, de 17 de abril de 2013
LO - Lei Ordinária-02114/2014
Sancionada: 28/05/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.385, de 23 de abril de 2002
LO - Lei Ordinária-02113/2014
Sancionada: 28/05/2014
Ementa: Institui o Dia da Escrava Anastácia
LO - Lei Ordinária-02112/2014
Sancionada: 22/05/2014
Ementa: Altera o art. 5º da Lei 1.567, de 17 de dezembro de 2007
LO - Lei Ordinária-02111/2014
Sancionada: 22/05/2014
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.439, de 18 de setembro de 2003
LO - Lei Ordinária-02110/2014
Sancionada: 15/05/2014
Ementa: Denomina rua no bairro São José nesta cidade
LO - Lei Ordinária-02109/2014
Sancionada: 15/05/2014
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente e Cultural Dona Joaquina de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02108/2014
Sancionada: 15/05/2014
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia do Educador Destaque do Ano
LO - Lei Ordinária-02107/2014
Sancionada: 06/05/2014
Ementa: Dispõe sobre o custeio do transporte e alimentação da representação do Município de Pompéu no evento "XVII Marcha à Brasília em defesa dos Municípios"
LO - Lei Ordinária-02106/2014
Sancionada: 06/05/2014
Ementa: Cria o programa municipal de incentivo ao cultivo, à extração, ao consumo, à comercialização e à transformação do Pequi e demais frutos e produtos nativos do cerrado - PRO-PEQUI
LO - Lei Ordinária-02105/2014
Sancionada: 30/04/2014
Ementa: Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica - Pomapo
LO - Lei Ordinária-02104/2014
Sancionada: 30/04/2014
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar
LO - Lei Ordinária-02103/2014
Sancionada: 25/04/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno sob condições para construção de estabelecimento comercial e prestador de serviços à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial
RES - Resolução-00257/2014
Sancionada: 22/04/2014
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2012 prestadas pelo Senhor Prefeito Joaquim Campos Reis
LO - Lei Ordinária-02102/2014
Sancionada: 08/04/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.877, de 04 de maio de 2012
LO - Lei Ordinária-02101/2014
Sancionada: 08/04/2014
Ementa: Cria o programa Academia da Saúde e autoriza contratação temporária para atender ao programa
LO - Lei Ordinária-02100/2014
Sancionada: 08/04/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.549, de 09 de agosto de 2007 e dá outras providências


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