Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02099/2014
Sancionada: 02/04/2014
Ementa: Denomina salas da Academia da Saúde
LO - Lei Ordinária-02098/2014
Sancionada: 02/04/2014
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal sobre Drogas - SISMAD e do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD
LO - Lei Ordinária-02097/2014
Sancionada: 02/04/2014
Ementa: Altera a Lei 1.568, de 17 de dezembro de 2007
LO - Lei Ordinária-02096/2014
Sancionada: 19/03/2014
Ementa: Modifica o Anexo II da Lei nº 1.915, de 20 de agosto de 2012
LO - Lei Ordinária-02095/2014
Sancionada: 19/03/2014
Ementa: Denomina o Centro de Convivência dos Idosos
LO - Lei Ordinária-02094/2014
Sancionada: 12/03/2014
Ementa: Denomina o prédio do CREAS
LO - Lei Ordinária-02093/2014
Sancionada: 12/03/2014
Ementa: Denomina ruas desta cidade
LO - Lei Ordinária-02092/2014
Sancionada: 12/03/2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.064, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02091/2014
Sancionada: 12/03/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno sob condições para construção da sede da Banda de Música Celso Máximo Pereira a título de incentivo cultural
LO - Lei Ordinária-02090/2014
Sancionada: 12/03/2014
Ementa: Altera a Lei nº 1.347, de 31 de maio de 2001, que institui a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências
RES - Resolução-00256/2014
Sancionada: 10/03/2014
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2002 prestadas pelo Senhor Prefeito Francisco Luiz Cordeiro Guimarães
LO - Lei Ordinária-02089/2014
Sancionada: 07/03/2014
Ementa: Dispõe sobre a publicação de dados relativos ao desempenho das escolas municipais
LO - Lei Ordinária-02088/2014
Sancionada: 07/03/2014
Ementa: Institui s Semana Municipal da Juventude de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02087/2014
Sancionada: 07/03/2014
Ementa: Autoriza abertua de crédito especial no orçamento de 2014
LO - Lei Ordinária-02079/2014
Sancionada: 27/02/2014
Ementa: Institui a Retribuição Variável de Desempenho Fiscal - "REVADEF" dos fiscais em efetivo serviço de fiscalização sanitária, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Pompéu-MG
LO - Lei Ordinária-02078/2014
Sancionada: 27/02/2014
Ementa: Dispõe sopbre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Pompéu e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02065/2013
Sancionada: 20/12/2013
Ementa: Altera a Lei nº 1.983, de 08 de maio de 2013
RES - Resolução-00255/2013
Sancionada: 16/12/2013
Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2014
RES - Resolução-00254/2013
Sancionada: 16/12/2013
Ementa: Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02045/2013
Sancionada: 21/11/2013
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar


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