Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01553/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2007
Ementa: Denomina Centro de Educação Infantil Municipal
LO - Lei Ordinária-01549/2007
Sancionada: 09/08/2007
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profission ais do quadro da Saúde do Município de Pompéu
LO - Lei Ordinária-01545/2007
Sancionada: 23/07/2007
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do IPSEMP
LO - Lei Ordinária-01540/2007
Sancionada: 06/07/2007
Ementa: Denomina áreas verdes e ruas desta cidade
LO - Lei Ordinária-01537/2007
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/05/2007
Ementa: Dispõe sobre feriados municipais
LO - Lei Ordinária-01529/2007
Sancionada: 11/04/2007
Ementa: Dispõe sobre a exploração do serviço especial de transporte individual de passageiros por motocilcistas, denominado moto-táxi, no município de Pompéu/MG
LO - Lei Ordinária-01525/2007
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/03/2007
Ementa: Instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Pompéu e dá outras providências.
LOM - Lei Orgânica-00004/2006
Sancionada: 04/09/2006
Ementa: Dá nova redação à Lei Orgânica Municipal
LO - Lei Ordinária-01472/2022
Sancionada: 13/09/2004
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pro-Melhoramento dos Bairros Volta do Brejo, Nossa Senhora Conceição, Conjunto Habitacional, Ilha e Cruz das Almas
LC - Lei Complementar-00001/2003
Sancionada: 16/01/2003
Ementa: Transforma função em cargo público e cria quadro suplementar residual
LO - Lei Ordinária-01342/2001
Sancionada: 04/05/2002
Ementa: Dispõe sobre o atendimento de cliente e a seu acesso em estabelecimento bancário no Município
LO - Lei Ordinária-01372/2002
Sancionada: 20/02/2002
Ementa: Estabele o livre acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais a locais públicos municipais
LO - Lei Ordinária-01369/2002
Sancionada: 07/01/2002
Ementa: Estabelece o livre acesso de pessoas maiores de 65 anos a locais públicos municipais
LO - Lei Ordinária-01335/2001
Sancionada: 05/04/2001
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro a estudantes e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-01270/1998
Sancionada: 28/09/1998
Ementa: Cria estacionamento de táxi e regulamenta o serviço de táxi em Pompéu
LO - Lei Ordinária-01197/1994
Sancionada: 22/08/1994
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Clube Atlético Pompeano
LO - Lei Ordinária-01196/1994
Sancionada: 22/08/1994
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Cristalino
LO - Lei Ordinária-01156/1993
Sancionada: 07/10/1993
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompéu - APAE
LO - Lei Ordinária-01146/1993
Texto da lei
Sancionada: 20/08/1993
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Asilo São Vicente de Paulo
LO - Lei Ordinária-01077/1991
Sancionada: 07/11/1991
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade de Pompéu


Carregando...