Audiência Pública

Publicado em 16/10/2024 - Roberta Kelly Rodrigues da Silva

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital de Convocação, a Câmara Municipal de Pompéu, exercendo a sua função integrativa e reafirmando o seu propósito de ouvir a opinião pública, convoca toda a população para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se às 14h do dia 21 de outubro de 2024, na Sala das Sessões José Porto, na Rua Capitão Olímpio, 177, para a discussão das seguintes matérias:

* Projeto de Lei nº 062/2024 – de autoria do Executivo – “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (LOA). Protocolado no dia 30/08/2024, às 17h20min. Audiência Pública agendada para o dia 21/10/2024, às 14h.

* Projeto de Lei nº 063/2024 – de autoria do Executivo – “Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2025, às organizações da sociedade civil que especifica.” (Subvenções para 2025). Protocolado no dia 30/08/2024, às 17h20min. Audiência Pública agendada para o dia 21/10/2024, às 14h.

* Projeto de Resolução nº 004/2024 – de autoria da Mesa Diretora – “Referenda despesa para o orçamento de 2025 da Câmara Municipal de Pompéu”. Protocolado no dia 02/09/2024, às 19h. Audiência Pública agendada para o dia 21/10/2024, às 14h.

Sala das Sessões José Porto, 11 de outubro de 2024.

Normando José Duarte

Presidente




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