14ª Reunião Ordinária (09/05/2022)

Publicado em 10/05/2022 - Luis Miguel Afonso Gonçalves

Ocorreu nesta segunda-feira (09/05/2022), na sede da Câmara Municipal de Pompéu, na Sala das Sessões José Porto, a décima quarta reunião ordinária do ano de 2022.

Abertos os trabalhos, não houveram projetos submetidos a primeira discussão e votação.

Fora submetido a segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 041/2022.

Foram submetidos a única discussão e votação as seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 042/2022, protocolado com pedido de extraordinária;

- Veto Total, de autoria do Executivo, à Proposição de Lei nº 022/2022 (veto derrubado, por 6 votos a 3);

- Veto Total, de autoria do Executivo, à Proposição de Lei nº 023/2022 (veto derrubado, por 5 votos a 4);

- Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022;

- Requerimentos nº 032 a 037/2022;

- Indicações nº 099 a 105/2022; e

- Denúncia de infração político-administrativa, que segue o rito previsto no Decreto-Lei nº 201/67. A denúncia foi aceita, havendo 6 votos favoráveis, e 3 contrários. Ainda, seguindo o rito do referido decreto, foi constituída através de sorteio em plenário a Comissão Processante, composta por 03 (três) vereadores, quais sejam, Nilson (Presidente); Lamone (relator); e Maguila (membro).

Por fim, utilizando-se da Tribuna Livre, fizeram uso da palavra: 1) Jacson Afonso de Sousa, que falou a respeito da educação em geral e sobre saúde animal; e 2) Claudina Silvestre de Campos, que falou a respeito de sua denúncia protocolada nesta Casa contra o Senhor Prefeito.

Veja a íntegra dos projetos de lei, indicações e requerimentos acessando o link disponível em nossa bio.

Assista à gravação da reunião através do canal do YouTube.

Câmara Municipal de Pompéu - A Casa da Cidadania.

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