Conheça 03 Serviços que a Câmara Municipal de Pompéu disponibiliza para você!

Publicado em 19/02/2025 - Roberta Kelly Rodrigues da Silva

PROCON: Atua na orientação e na defesa do direito dos consumidores, visando a solução e resolução amigável dos conflitos.

Assistência Jurídica: Orientações jurídicas e atuação em ações de família como pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda, divórcio, dentre outras, garantindo a todos o acesso à Justiça.

Assistência Social: Orientações e avaliações sociais, requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao INSS, como aposentadorias, BPC LOAS, licença-maternidade, dentre outros...

Todos os serviços mencionados são fornecidos por meio do CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão, de segunda a sexta-feira, das 11h30 às 17h30 no prédio da Câmara, situado na Rua Capitão Olímpio, nº 177, 2º andar, Centro Pompéu/MG.



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