Portal de transparência da Câmara Municipal de Pompéu | Lunna da Silva (Titia Chiba) PSB

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Transparência

E-Sic

Ouvidoria

Titia Chiba - Lunna da Silva

Cargo:

Vereadora 1ª Secretária

Partido:

PSB - Partido Socialista Brasileiro

E-Mail:

titiachibapompeu@gmail.com

Telefone Gabinete:

(37) 3 5239-2000

Legislatura(s):

19ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024


01/01/2023 a 31/12/2024 - Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
01/01/2023 a 31/12/2024 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2023 a 31/12/2024 - Suplente de presidente da Comissão de Viação e Obras Públicas
01/01/2023 a 31/12/2024 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária
01/01/2023 a 31/12/2024 - Suplente de Relator Comissão de Segurança Pública e Trânsito

Moção 0010/2024 Reunião: 02/12/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar: À família de Natália Aparecida Vieira, É com profundo pesar que eu como vereadora representante na Câmara Municipal de Pompéu venho, por meio desta, manifestar minhas mais sinceras condolências pelo trágico e prematuro falecimento de Natália, ocorrido enquanto trabalhava, vítima de violência armada. Natália, mulher lésbica, mãe atípica e exemplo de dedicação, deixa dois filhos, uma adolescente de 15 anos e um garoto de 10 anos com TEA. Sua partida precoce é uma perda irreparável para sua família e para nossa sociedade, marcada pela urgência de combater a violência e o preconceito. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade LGBTQIA+ que perde uma representante forte e resiliente. Que sua história inspire a todos a lutar por um mundo mais justo, onde o amor, o respeito e a dignidade prevaleçam sobre o ódio e a intolerância. Reitero meu compromisso de continuar lutando por justiça e segurança, para que tragédias como esta não se repitam. Que Deus ou o conforto de sua crença fortaleça os corações enlutados e que a memória de Natália permaneça viva em cada ação que promova a justiça, o amor e a igualdade.
Requerimento 0020/2024 Reunião: 11/11/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, que envie em formato digital no prazo de 15 (quinze) dias as seguintes informações: Empenhos, notas fiscais e contratos: Encaminhar cópias de todos os empenhos, notas fiscais, processos licitatórios e contratos de todos os prestadores de serviços, e de todo e qualquer gasto, realizados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, desde janeiro de 2020 até setembro de 2024. 2. Repasse de recursos estaduais e federais: Informar os valores repassados à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo pelo governo estadual, pelo governo federal durante o período de janeiro de 2020 até setembro de 2024. 3. Recursos recebidos da Vale: Detalhar os valores de recursos provenientes da empresa Vale destinados à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. 4. Despesas: Especificar tudo o que foi gasto e em que foram aplicados os recursos mencionados nos itens anteriores pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. 5. Equipamentos adquiridos: Informar quais equipamentos foram adquiridos, onde estão localizados, inclusive os equipamentos adquiridos com os recursos oriundos da Vale. 6. Gastos com produtos de limpeza da piscina: Informar os valores gastos anualmente com produtos de limpeza da piscina da praça de esportes nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data. 7. Certificação dos profissionais: Informar a lista dos profissionais que ministram aulas, em todos os projeto, na praça de esportes e na casa da cultura, informando se possuem ou não os certificados necessários para a função. Contando com a atenção de Vossa Excelência e dos demais pares desta Casa, aguardo o deferimento deste requerimento para que as informações solicitadas sejam devidamente prestadas. Atenciosamente,
Indicação 0078/2024 Reunião: 04/11/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo envie ao Legislativo um Projeto de Lei, de acordo com o Anteprojeto em anexo, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania – CMDHC e dá outras providências. Justificativas: Há problemas para a efetivação dos Direitos Humanos no município em diversos âmbitos, desde direitos sociais como saúde, educação, moradia, até problemas de discriminação por gênero, raça, orientação sexual e crença religiosa, trabalho escravo, violência doméstica, etc. Há, inegavelmente, muito espaço para avanço, o que não é apenas desejável, mas devido. Infelizmente, o cenário se deteriorou muito nos últimos anos e, ao invés de pensar em possibilidades de avanço, creio que seria realista pensarmos em minimizar as possibilidades de retrocesso. O compromisso com os Direitos Humanos exige a atuação do Município voltada à promoção e à proteção dos direitos e garantias individuais e coletivas, à cooperação com esforços regionais e ao estímulo à atuação da sociedade civil organizada na defesa de direitos políticos, das liberdades, das garantias sociais e da proteção do meio ambiente. Não é isso, contudo, o que temos observado no município. Por fim, é fundamental que se compreenda que questões de Direitos Humanos têm impacto não apenas sobre o Poder Público, mas afetam diretamente todas as dimensões da vida em sociedade: desde a identidade de indivíduos e suas relações sociais privadas ou públicas, até a forma de organização das relações econômicas, de trabalho e de geração de riqueza.
Indicação 0070/2024 Reunião: 09/09/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito a viabilização da instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Maria Custódia dos Santos, na altura do número 276, situada no bairro Volta do Brejo. Justificativa: A referida rua tem registrado um número crescente de veículos trafegando em alta velocidade, especialmente em horários de maior movimento. A falta de um redutor de velocidade tem gerado grande preocupação entre os moradores, pois o risco de acidentes é elevado, devido ao fluxo constante de pedestres, muitos dos quais são crianças a caminho da escola, torna imperativa a adoção de medidas que reduzam a velocidade dos veículos.
Indicação 0063/2024 Reunião: 19/08/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a molhagem regular de todas as vias de acesso da região do Buriti do Canto. Justificativa: Esta medida é necessária devido à grande quantidade de poeira que se levanta na referida via devido ao grande fluxo de veículos, especialmente durante os períodos de seca, o que tem causado transtornos significativos para os moradores da área, como problemas respiratórios e desconforto nas residências.
Indicação 0062/2024 Reunião: 19/08/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a molhagem regular da via de acesso da Rua Log 401/401 à rodovia estadual MG-060, no sentido a Abaeté. Justificativa: Esta medida é necessária devido à grande quantidade de poeira que se levanta na referida via devido ao grande fluxo de veículos, especialmente durante os períodos de seca, o que tem causado transtornos significativos para os moradores da área, como problemas respiratórios e desconforto nas residências.
Indicação 0010/2024 Reunião: 11/03/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após a tramitação regimental, indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte: Que seja encaminhado Projeto de Lei dispondo sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar Municipal, nos termos da minuta anexa. Justificativa: A Legislação Federal e os atos que regem o Conselho Tutelar sofreram várias modificações. A Lei municipal que criou o Conselho Tutelar necessita de uma revisão. A minuta de Lei Municipal anexa, é um “texto atualizado em 16/2/2023 pelo Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público pela Portaria CNMP-PRESI nº 239, de 25 de julho de 2022, com o objetivo de elaborar e executar estudos sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e as possíveis alterações normativas voltadas à qualificação do atendimento prestado por tal órgão”. Por se tratar de uma minuta muito bem elaborada e atualizada por quem realmente entende do assunto, requeremos que seja feito o projeto, a ser encaminhado para discussão e votação, nos termos da minuta adjunta.
Moção 0023/2023 Reunião: 04/12/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a toda equipe de Futsal da Futmaníacas pela conquista do 2º lugar no Campeonato Estadual Mineiro Categoria Feminino SUB-15. Sendo elas: Atletas: Alice Vitoria Moreira Coelho Emanuelle Geralda Santos e Silva Gabriela Sousa e Silva Julia Gomes da Silva Kailaine Azevedo dos Santos Keite Lara da Silva Santos Ketlin Layane Menezes de Brito Rafaela Reis Silva Mariana Vitória Assis Matos Milena Carolay Cândida Ribeiro Sabrina Borges Costa Silva Vitória Conceição Porto Costa E Comissão técnica: Magela Junior Costa Campos Gustavo Henrique dos Santos Gustavo Inacio Rocha Ferreira Walisson Gean Pereira Natalía Milena de Sousa Viana Fernanda Aparecida de Campos Cordeiro
Indicação 0155/2023 Reunião: 25/09/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Marta Alves de Jesus Gomes. Justificativa: Este pedido se faz necessário para aliviar os transtornos enfrentados diariamente pelos moradores da região, que sofrem tanto no período da seca, com a poeira, quanto no período chuvoso, com lamas; garantindo assim melhorias significativas para todos que habitam o local.
Indicação 0152/2023 Reunião: 04/09/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, viabilize a manutenção da Rota Escolar de pedro Moreira. Justificativas: A rota escolar de pedro moreira se com muitos buracos, o que faz com que os alunos passem mais tempo dentro do ônibus, sem contar no desgaste do ônibus e bem estar dos alunos.
Indicação 0151/2023 Reunião: 04/09/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado o recapeamento e a drenagem pluvial da Rua Eurico Lacerda em toda a sua extenção. Justificativa Para melhorias para os moradores que ali residem.
Moção 0019/2023 Reunião: 04/09/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação ao time Pompéu Saint-Germain composto pelos atletas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS que foram destaques da Copa InterCaps 2023, sendo eles: Rafael Gomes Teodoro - Melhor jogador do Campeonato; Luiz Carlos Resende Rodrigues - Goleiro Destaque.
Moção 0018/2023 Reunião: 31/08/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação ao time Pompéu Saint-Germain composto pelos atletas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e toda a equipe de profissionais, que foram campeões da Copa InterCaps 2023 e representaram muito bem o Município de Pompéu, sendo eles: João Pedro Fagundes Valadares; Diego Lelis da Silva; Thiago Oliveira Dionisio; Cleiton Aparecido Veloso; Márlio Aparecido Rocha Campos; Rafael Gomes Teodoro; Gilberto Eustáquio Bonfim; Afrânio dos Santos Pereira; Luiz Carlos Resende Rodrigues; Wendel Gustavo de Campos; Edmilson Batista Campos; Gustavo Junior Rosa Barbosa; Vando Vieira da Silva; Gleucio Fernandes Dim (técnico); Elizielly de Oliveira Martins (sub técnica); Maria Fernanda Alves dos Santos (Auxiliar);
Indicação 0140/2023 Reunião: 21/08/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito a manutenção corretiva e faça um cronograma de manutenção preventiva dos ventiladores dos ônibus escolares. Justificativas: Todos sabemos que os alunos da zona rural passam a maior parte do seu dia nos ônibus escolares, é obrigação do município dar conforto térmico aos alunos. A manutenção corretiva se faz necessária de imediato, uma vez que grande parte deles não estão funcionando, e ao conversar com os motoristas foi relatado que não é realizado manutenções preventivas nos mesmos, por isso é necessário que se faça um cronograma para que essas manutenções sejam feitas de maneira preventiva.
Indicação 0136/2023 Reunião: 21/08/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado a extensão de rede elétrica na Rua Nossa senhora da Conceição a partir do número 126, no bairro Morro /doce. Justificativas: Essa indicação se faz necessária devido ao perigo que os moradores dessa localidade estão expostos, uma vez que a falta iluminação atrai usuários de drogas, ladrões.
Moção 0015/2023 Reunião: 14/08/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Keite Lara da Silva Santos, Vitória Conceição Porto Costa, Vivian Vitória Matos Rezende, Estefany Emanuele da Silva Campos, Mariana Aparecida Machado Oliveira Campos, Gabriela Sousa e Silva, Stéfani Isabele Martins Capanema, Milena Carolay Candida Ribeiro, Luiza Lavina Sousa Vilaça, Rafaela Reis Silva, Ana Clara Alves Corgosinho, Mariana Vitória Assis Matos, Rafaela Alves, Natália Milena de Sousa Viana, Fernanda Aparecida de Campos Cordeiro, Magela Júnior Costa Campos, Wagner Sebastião Campos Evangelista e Liliane Alves Lima por representar nossa cidade pela Escola Estadual Paulo Campos Guimarães no JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) na modalidade de futsal, conseguindo ficar em terceiro lugar do estado.
Indicação 0127/2023 Reunião: 07/08/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a construção de rampas para acessibilidade nos CEIM's do Município. Justificativa: A construção de rampas nos CEIM's municipais justifica-se pela necessidade de amplo acesso das Pessoas com Deficiência aos prédios públicos.
Requerimento 0036/2023 Reunião: 07/08/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer da Secretaria de Governo e Gabinete: Os dados do Município que foram fornecidos ao Instituto Cidades Sustentáveis, que resultaram na colocação de nº 1.890 no ranking do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - IDSC. Justificativa: Fiscalização.
Moção 0013/2023 Reunião: 07/08/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação A Érica Santos, Jordana Teixeira de Sousa, Angela Maria Rosa Barbosa, Patrícia Santiago Teixeira, Thiago Dionísio, Gilma Francisca de Paulo, João Pedro Fagundes, Francielen, Lara, José Lúcio, Judite Cristina da Silva, Diego Leles da Silva, Elizielly de Oliveira Martins, Gleucio Fernando de Lima e Stella Augusta de Aguiar Zica, integrantes da equipe do CAPS, pelo excelente trabalho que vêm realizando.
Indicação 0123/2023 Reunião: 17/07/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado os reparos necessários no trecho do Mozar Novaes. Justicativa Os moradores utilizam a via para tudo desde buscar alimento como o transporte dos filhos até a escola, o trecho citado se encontra precário, o que dificulta o trânsito.
Indicação 0122/2023 Reunião: 17/07/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado os reparos necessários (patrolamento) no trecho da Palestina. Justicativa Os moradores utilizam a via para tudo desde buscar alimento como o transporte dos filhos até a escola, o trecho citado se encontra precário, o que dificulta o trânsito.
Indicação 0121/2023 Reunião: 17/07/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado os reparos necessários no trecho do Morro do Vale. Justicativa Os moradores utilizam a via para tudo desde buscar alimento como o transporte dos filhos até a escola, o trecho citado se encontra precário, o que dificulta o trânsito.
Requerimento 0032/2023 Reunião: 17/07/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Informações do Executivo sobre quais medidas já foram adotadas, e quais ainda serão, para cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 2.606/2021. Justificativa: A referida Lei trata da instalação e adaptação de brinquedos e equipamentos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida. O cumprimento das disposições da referida Lei, na prática, significa maior inclusão e integração dessas pessoas com a sociedade, de forma a concretizar direitoa fundamentais estabelecidos pela Consttuição Federal e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015).
Indicação 0120/2023 Reunião: 10/07/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado os reparos necessários no trecho do Saco dos Coqueiros até Pedro Vargas passando pela cascalheira. Justicativa Os moradores utilizam a via para tudo desde buscar alimento como o transporte dos filhos até a escola, o trecho citado se encontra precário, o que dificulta o trânsito.
Indicação 0112/2023 Reunião: 26/06/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja proibido o trânsito de caminhões na Rua Ozéas Cordeiro Valadares a partir da Rua Pedro Menezes até a Rua Padre João Porto. JUSTIFICATIVA A via descrita acima é bastante estreita e possui diversos quebra molas no trecho especificado, porém isso não impede o tráfego de caminhões que transitam em alta velocidade trazendo risco de acidente e até mesmo de óbito como lamentávelmente ocorreu recentemente.
Requerimento 0027/2023 Reunião: 23/06/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer da Secretaria de Governo e Gabinete: 1 - Cópia de todas a licitações realizadas no período de 01/01/2022 até o presente momento; 2 - Cópia de todas as ordens de compras emitidas no períododo de 01/01/2022 até o presente momento; 3 - Cópia de todas os empenhos realizados no período de 01/01/2022 até o presente momento; 4 - Cópia de todas as notas fiscais no período de 01/01/2022 ate o presente momento. JUSTIFICATIVA Essa solicitação se faz necessária para fins de fiscalização por parte desta vereadora.
Indicação 0090/2023 Reunião: 15/05/2023 Situação: Indeferida Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo viabilize o recapeamento da Rua Valdir Pereira da Silva em toda sua extensão. Justificativa: As vias estão cheias de buracos dificultando o trânsito e trazendo risco de acidentes. Por não haver quase nada de asfalto nos dias de sol provoca muita poeira e nos dias de chuva barro, trazendo transtornos aos moradores que nela residem.
Indicação 0058/2023 Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo envie ao Legislativo um Projeto de Lei, de acordo com o Anteprojeto em anexo, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania – CMDHC e dá outras providências. Justificativas: Há problemas para a efetivação dos Direitos Humanos no município em diversos âmbitos, desde direitos sociais como saúde, educação, moradia, até problemas de discriminação por gênero, raça, orientação sexual e crença religiosa, trabalho escravo, violência doméstica, etc. Há, inegavelmente, muito espaço para avanço, o que não é apenas desejável, mas devido. Infelizmente, o cenário se deteriorou muito nos últimos anos e, ao invés de pensar em possibilidades de avanço, creio que seria realista pensarmos em minimizar as possibilidades de retrocesso. O compromisso com os Direitos Humanos exige a atuação do Município voltada à promoção e à proteção dos direitos e garantias individuais e coletivas, à cooperação com esforços regionais e ao estímulo à atuação da sociedade civil organizada na defesa de direitos políticos, das liberdades, das garantias sociais e da proteção do meio ambiente. Não é isso, contudo, o que temos observado no município. Por fim, é fundamental que se compreenda que questões de Direitos Humanos têm impacto não apenas sobre o Poder Público, mas afetam diretamente todas as dimensões da vida em sociedade: desde a identidade de indivíduos e suas relações sociais privadas ou públicas, até a forma de organização das relações econômicas, de trabalho e de geração de riqueza.
Indicação 0054/2023 Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo envie ao Legislativo um Projeto de Lei, de acordo com o Anteprojeto em anexo, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e pansexuais de Pompéu (CMDLGBTQUIAP+). Justificativas: A Constituição Federal, em seu artigo 5º, determina que ""todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza"" e veda, em seu artigo 3º, qualquer preconceito na promoção do bem de todos em virtude de ""origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação"" (inciso IV). A criação do Conselho Municipal de Direitos LGBTQIAP+ é mais um importante passo para a construção de uma sociedade justa na igualdade da dignidade para todas as pessoas e de uma sociedade democrática e avançada. Por fim, não há que se falar em democracia se os direitos de todos os cidadãos não forem promovidos, fiscalizados e aceitos. Não se trata de sobrepor os direitos já existentes para os heterossexuais, mas sim de andarmos todos juntos pelo mesmo caminho.
Indicação 0052/2023 Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo envie ao Legislativo um Projeto de Lei, de acordo com o Anteprojeto em anexo, que Cria o Cadastro Municipal dos Pacientes portadores de Fibromialgia, institui a Carteira de Identificação do Paciente e dá outras providências. Justificativas: Destaco que a legislação brasileira já reconhece a fibromialgia como doença crônica e assegura a seus portadores acesso a medicamentos e terapias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O principal objetivo do presente projeto de lei é facilitar o cumprimento, em âmbito municipal, quanto ao disposto na Lei Federal nº 10.048/2000, para tanto, propõe a disponibilização de carteirinha para o cidadão pompeano portador da patologia denominada “Fibromialgia”, visando garantir e facilitar o atendimento prioritário destas pessoas em órgãos públicos e privados do Município de Pompéu. O anteprojeto tem a finalidade de instituir o Programa Municipal de Conscientização e Enfretamento da Fibromialgia, cuja finalidade é o desenvolvimento e implantação de ações voltadas ao acompanhamento, tratamento e proteção aos direitos dos pacientes portadores de Fibromialgia no âmbito do Município de Pompéu, bem como, proponho a instituição e inclusão no calendário oficial do Município do Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, a ser celebrado, anualmente, no dia 12 de maio, em simetria ao que dispõe a Lei Federal nº 14.233, de 03 de novembro de 2021 Para os servidores que integram a estratégia de saúde da família em nível municipal importa em estabelecer um instrumento jurídico que propicie segurança jurídica nas contratações, que possa conferir estabilidade aos selecionados a partir de processo seletivo, com determinação clara de direitos e deveres inerentes às funções.
Indicação 0051/2023 Reunião: 13/03/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo envie ao Legislativo um Projeto de Lei, de acordo com o Anteprojeto em anexo, regulamentando o Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Município, permitindo a contratação de mais médicos para atendimento no ESF. Justificativas: O Programa de Estratégia de Saúde da Família foi instituído na forma de Programa Federal, a partir do disposto no art. 198 da Constituição Federal e pelo disposto na Lei Federal nº 11.350/2006. O Município de Pompéu ainda não promoveu a regulamentação do programa em nível municipal. O anteprojeto tem a finalidade de contribuir com o Poder Executivo, para que o programa seja regulamentado, permitindo desvincular as remunerações dos contratados no programa ao funcionalismo municipal, permitindo, inclusive, o pagamento de remunerações com observância do teto do governo federal, o que pode permitir a oferta de médicos, por exemplo. Para os servidores que integram a estratégia de saúde da família em nível municipal importa em estabelecer um instrumento jurídico que propicie segurança jurídica nas contratações, que possa conferir estabilidade aos selecionados a partir de processo seletivo, com determinação clara de direitos e deveres inerentes às funções.
Indicação 0029/2023 Reunião: 27/02/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado um banheiro com acessibilidade para crianças PCD's nos CEIM's Antônia Barbosa e Helena Maria. Justificativas: Essas duas unidades não possuem banheiro adaptado para receber crianças PCD's, a cadeira de rodas que não passa na porta , sendo necessário que os professores os leve no colo.
Indicação 0028/2023 Reunião: 23/02/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam colocadas placas de proibido estacionar (R-6a) na porta do Estádio José Walter Avaí F.C., localizado na Rua Professora Erotildes, nº 1145, Bairro Volta do Brejo.
Indicação 0027/2023 Reunião: 23/02/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja recapeado o Beco Cruzeiro, próximo ao Varanda's Bar, tendo em vista o estado de conservação do asfalto do referido local.
Indicação 0020/2023 Reunião: 13/02/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja tapado com massa asfáltica o buraco para acesso aree de esgoto feito pela prefeitura na Rua Antônio Cândido Castelo Branco Filho na altura do nº 574 -Morro Doce. Justificativa: O buraco foi aberto pela prefeitura para acesso a rede de esgoto e foi tapado apenas com terra, porém, com as chuvas e a enxurrada forte o buraco esta se abrindo, por isso se faz necessário que seja tapado de forma definitiva.
Indicação 0019/2023 Reunião: 13/02/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que providencie a viabiliadade de contratar mais profissionais de fisioterapia de reabilitação. Justificativa: Tendo em vista que o município conta com uma grande demanda de pacientes de reabilitação para apenas três profissionais que fazem esse serviço hoje.
Indicação 0018/2023 Reunião: 13/02/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a limpeza do lote da prefeitura que utilizado como campinho no bairro Alto da Capoeira. Justificativa: O lote se encontra com muito mato e bastante sujo, ocasionando o aparecimento de insetos e animais peçonenhentos, trazendo risco aos moradores e crianças que fazem uso do local.
Indicação 0007/2023 Reunião: 06/02/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo viabilize o recapeamento das vias do distrito Silva Campos. Justificativa: As vias estão cheias de buracos dificultando o trânsito e traendo risco de acidentes.
Indicação 0175/2022 Reunião: 14/11/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciada a coleta do lixo disposto na Rua Joaquim Davi dos Santos - Trevo. Justificativas: Como pode ser observado nas fotos em anexo, a referida rua tem sido usado como local de descarte de lixos domésticos, restos de construção e demais tipos de lixo. Com isso, traz danos à saúde do moradores do entorno, proliferação de animais peçonhentos que acabam indo para as casas vizinhas.
Moção 0021/2022 Reunião: 14/11/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação aos atletas e comissão técnica Campeões Do Campeonato Mineiro 2022 Juvenil Masculino Sub 18: ATLETAS Gabriel Goncalves Milagre Guilherme Ferreira Furetti Jose Edvaldo Vanderlei Sena Luan Borges Guimarães Dos Santos Luan Henrique Monteiro Dos Santos Lucas Gabriel Vieira Da Silva Lucas Salvador Ribeiro Fonseca Manasses Rogerio Costa Da Silva Pedro Henrique Ramos Castilho Pedro Lucas Rodrigues Pereira João Victor Meneses Mendes Juan Vitor Guimarães E Souza COMISSÃO TECNICA Francisco Júnior Corrêa Mota Isabella Menezes Araújo João Artur De Sales Coutinho Matheus Ferreira Melo Igor Gabriel De Jesus Rodrigues PREMIAÇÕES DESTAQUES Melhor Técnico De Minas Gerais – Francisco Mota Melhor Ponta Esquerda De Minas Gerais – Juan Vitor Melhor Central De Minas Gerais – Lucas Silva Artilheiro De Minas Gerais – Juan Vitor Melhor Goleiro De Minas Gerais – Lucas Salvador Melhor Atleta De Minas Gerais- Lucas Silva No total são 10 premiações individuais, AESGE ficou além de campeã com 6 das premiações individuais, sendo assim resultado 60% da seleção do campeonato.
Indicação 0170/2022 Reunião: 31/10/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que se notifique o setor responsável para que providencie a troca do poste localizado na esquina da Rua João Machado com a Rua Padre Bertoldo. Justificativa: O referido poste encontra-se com sua estrutura abalada como pode ser observado nas fotos em anexo, aparentemente ocasionada por uma colisão, e está correndo o risco de cair, podendo causar prejuízos materiais e principalmente físicos aos moradores das proximidades e a todos os pedestres que passem pelo local, sendo assim necessário sua troca com a máxima urgência.
Indicação 0166/2022 Reunião: 19/10/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado faixa de pedestre elevada em frente e ao lado da Escola Municipal Professora Angela Maria. Justificativas Por ser uma rua bastante movimentada e de trânsito intenso, moradores e estudantes pediram que medidas sejam tomadas, devido ao número de crianças e adolescentes que frequentam a escola e estão expostos a atropelamentos.
Indicação 0165/2022 Reunião: 19/10/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo solicite ao Setor Responsável providências visando manutenção necessária à poda de árvore na Rua Antônio Garcia Cordeiro na altura do número 102, no bairro Várzea das Flores. Justificativa: Existe uma árvore com galhos muito grandes já em contato com a rede elétrica, sendo urgente a poda, pois os galhos estão altos ocasionando escuridão, causando perigo para os moradores.
Indicação 0164/2022 Reunião: 14/09/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito o calçamento com brita do trecho que liga a Escola Estadual Pedro Roberto de Menezes a Igrejinha Nossa Senhora da Aparecida no Distrito de Silva Campos. Justificativa: Esse pedido se faz necessário para aliviar os trantornos enfretados diariamente pelos moradores da região, que sofrem tanto no período da seca, com a poeira, quanto no período chuvoso, com lamas; garantindo assim melhorias significativas para todos que habitam no local.
Indicação 0160/2022 Reunião: 29/08/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que providencie o recapeamento das Rua Júpter em toda sua extenção. Justificativa: Este pedido se faz necessário para aliviar os transtornos efrentados pelos moradores da região, que sofrem tanto com os buracos.
Indicação 0159/2022 Reunião: 29/08/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Rua Ozeas Cordeiro Valadares a MG - 420. Justificativa: O refrido trecho ainda encontra-se sem asfalto, tendo em vista que todos os outros que fazem a ligação a MG - 420 foram pavimentados, a população fazendo este pedido constantemente, e a necessidade se dá também pelos trantornos enfrentados diariamente pelos moradores da região.
Indicação 0158/2022 Reunião: 29/08/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizada a construção de um quebra molas na Avenida das Palmeiras na altura do número 60. Justificativas: Os moradores pedem urgência, tendo em vista que esta é uma das principais via de entrada e saída do bairro, mas o acesso é difícil e perigoso em razão da alta velocidade dos veículos que nela trafegam.
Indicação 0157/2022 Reunião: 29/08/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizada a construção de um quebra molas na Avenida das Oliveiras na altura do número 302. Justificativas: Os moradores pedem urgência, tendo em vista que esta é uma das principais via de entrada e saída do bairro, mas o acesso é difícil e perigoso em razão da alta velocidade dos veículos que nela trafegam.
Indicação 0153/2022 Reunião: 22/08/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Marta Alves de Jesus Gomes. Justificativa: Este pedido se faz necessário para aliviar os transtornos enfrentados diariamente pelos moradores da região, que sofrem tanto no período da seca, com a poeira, quanto no período chuvoso, com lamas; garantindo assim melhorias significativas para todos que habitam o local.
Indicação 0152/2022 Reunião: 22/08/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que providencie o calçamento com bloquetes no Beco da Palmira no bairro Cidade Jardim. Justificativa: Este pedido se faz necessário para aliviar os transtornos enfrentados diariamente pelos moradores da região, que sofrem tanto no período da seca, com a poeira, quanto no período chuvoso, com lamas; garantindo assim melhorias significativas para todos que habitam o local.

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Projeto de Decreto Legislativo 00018/2024

Protocolado: 06/06/2024

Autor(es): Lunna da Silva

Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Luciano Cordoval de Barros

Data:	Situação:	Por:
06/06/2024	Proposição protocolada
10/06/2024	Proposição em pauta para a reunião
10/06/2024	Parecer do Procurador
10/06/2024	Parecer favorável das comissões
17/06/2024	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
17/06/2024	Proposição aprovada
Obs: Aprovada por unanimidade dos presentes. Ausentes os vereadores Lunna e Maninho.
18/06/2024	Norma promulgada
18/06/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 158/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00017/2024

Protocolado: 06/06/2024

Autor(es): Lunna da Silva

Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária a Duda Salabert Rosa

Data:	Situação:	Por:
06/06/2024	Proposição protocolada
10/06/2024	Proposição em pauta para a reunião
10/06/2024	Parecer do Procurador
10/06/2024	Parecer favorável das comissões
17/06/2024	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
17/06/2024	Proposição aprovada
Obs: Aprovada por unanimidade dos presentes. Ausentes os vereadores Lunna e Maninho.
18/06/2024	Norma promulgada
18/06/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 157/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00016/2024

Protocolado: 06/06/2024

Autor(es): Lunna da Silva

Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária a Maria Catarina da Cruz.

Data:	Situação:	Por:
06/06/2024	Proposição protocolada
10/06/2024	Proposição em pauta para a reunião
11/06/2024	Proposição substituída
17/06/2024	Proposição em pauta para a reunião
24/06/2024	Parecer do Procurador
24/06/2024	Parecer favorável das comissões
24/06/2024	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
24/06/2024	Proposição aprovada
Obs: Aprovada por unanimidade.
24/06/2024	Norma promulgada
24/06/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 159/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2024

Protocolado: 18/03/2024

Autor(es): Lunna da Silva

Ementa:
“Concede Título de Cidadão Honorário a Jarbas Soares Júnior”

Data:	Situação:	Por:
18/03/2024	Proposição protocolada
25/03/2024	Proposição em pauta para a reunião
25/03/2024	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
25/03/2024	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Lamone Junior de Campos Coelho, Kássio de Amorim Machado, Igor Luis Sousa Santos, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Ilmar Santiago Dutra, Normando José Duarte, Sebastião Geraldo da Silva, Lunna da Silva .
25/03/2024	Norma promulgada
25/03/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 143/2024

Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2024

Protocolado: 11/03/2024

Autor(es): Kássio de Amorim Machado|Lunna da Silva |Normando José Duarte

Ementa:
Dá nova redação aos arts. 17 e 154-A

Data:	Situação:	Por:
11/03/2024	Proposição protocolada
11/03/2024	Proposição em pauta para a reunião
01/04/2024	Proposição retirada pelo autor
Obs: Retirada de pauta e arquivada, a pedido de seus autores
01/04/2024	Proposição arquivada

Projeto de Lei 00079/2024

Protocolado: 14/11/2024

Autor(es): Lunna da Silva

Ementa:
“Dispõe sobre reserva de vagas para negros nos concursos públicos e processos seletivos do município de Pompéu”.

Data:	Situação:	Por:
14/11/2024	Proposição protocolada	Lunna da Silva
18/11/2024	Proposição em pauta para a reunião
18/11/2024	Parecer do Procurador
18/11/2024	Parecer favorável das comissões
22/11/2024	Parecer do Procurador
22/11/2024	Parecer favorável das comissões
25/11/2024	Proposição em pauta para 1ª Discussão e Votação
25/11/2024	Pedido de vista Vereador
Obs: Pelo vereador Nilson.
09/12/2024	Emenda Apresentada
Obs: Emenda de autoria do Vereador Nilson
16/12/2024	Emenda Apresentada em pauta para discussão e votação em pauta para discussão e votação
Obs: Aprovada por unanimidade
16/12/2024	Pedido de vista Vereador
Obs: Vereador Jorjão
13/01/2025	Proposição em pauta para 1ª Discussão e Votação
13/01/2025	Proposição rejeitada
Obs: Proposição rejeitada por 07 (sete) votos contrários dos vereadores Nilson, Luizinho, Flávio, Danúzia, Maninho, Geraldinho e Jorjão e 1 (um) voto favorável do vereador Lamone.
13/01/2025	Proposição arquivada

Projeto de Lei 00077/2024

Protocolado: 01/11/2024

Autor(es): Lunna da Silva

Ementa:
“Declara de Utilidade Pública a Associação Pompeana dos Amigos dos Autistas – APAA”

Data:	Situação:	Por:
01/11/2024	Proposição protocolada	Lunna da Silva
04/11/2024	Proposição em pauta para a reunião
04/11/2024	Parecer do Procurador
04/11/2024	Parecer favorável das comissões
04/11/2024	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
04/11/2024	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Igor Luis Sousa Santos, Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Kássio de Amorim Machado, Normando José Duarte, Lunna da Silva, Lamone Junior de Campos Coelho, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Ilmar Santiago Dutra, Sebastião Geraldo da Silva.
05/11/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2915/2024
06/11/2024	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 070/2024 através do Ofício nº 064/2024
06/11/2024	Aguardando sanção

Projeto de Lei 00028/2024

Protocolado: 18/04/2024

Autor(es): Lunna da Silva

Ementa:
Altea a Lei nº 2.855, de 23 de fevereiro de 2024. (sobre a Feira Livre)

Data:	Situação:	Por:
18/04/2024	Proposição protocolada
22/04/2024	Proposição em pauta para a reunião
29/04/2024	Parecer do Procurador
29/04/2024	Parecer favorável das comissões
29/04/2024	Proposição em pauta para 1ª Discussão e Votação
29/04/2024	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Kássio de Amorim Machado, Lamone Junior de Campos Coelho, Igor Luis Sousa Santos, Sebastião Geraldo da Silva, Lunna da Silva , Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Ilmar Santiago Dutra, Normando José Duarte, Nilson Alencar Ferreira Rezende.
06/05/2024	Proposição em pauta para 2ª Discussão e Votação
06/05/2024	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Ilmar Santiago Dutra, Igor Luis Sousa Santos, Lunna da Silva , Lamone Junior de Campos Coelho, Sebastião Geraldo da Silva, Kássio de Amorim Machado, Jorge Aparecido Ferreira da Silva.
07/05/2024	Aguardando sanção
07/05/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2874/2024

Projeto de Lei 00019/2024

Protocolado: 12/03/2024

Autor(es): Lunna da Silva

Ementa:
“Declara de Utilidade Pública o Templo Geiro do Amanhecer”

Data:	Situação:	Por:
12/03/2024	Proposição protocolada
18/03/2024	Proposição em pauta para a reunião
25/03/2024	Parecer do Procurador
25/03/2024	Parecer favorável das comissões
25/03/2024	Proposição em pauta para 1ª Discussão e Votação
25/03/2024	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Kássio de Amorim Machado, Igor Luis Sousa Santos, Normando José Duarte, Ilmar Santiago Dutra, Lunna da Silva , Sebastião Geraldo da Silva, Lamone Junior de Campos Coelho, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Jorge Aparecido Ferreira da Silva.
26/03/2024	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 020/2024 através do Ofício nº 013/2024
26/03/2024	Aguardando sanção
26/03/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2866/2024

Projeto de Lei 00016/2024

Protocolado: 28/02/2024

Autor(es): Lunna da Silva

Ementa:
“Institui o Dia da Abolição da Escravatura no Município de Pompéu e dá outras providências”.

Data:	Situação:	Por:
28/02/2024	Proposição protocolada
04/03/2024	Proposição em pauta para a reunião
11/03/2024	Parecer favorável do Procurador
11/03/2024	Parecer favorável das comissões
11/03/2024	Proposição em pauta para 1ª Discussão e Votação
11/03/2024	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Kássio de Amorim Machado, Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Igor Luis Sousa Santos, Normando José Duarte, Sebastião Geraldo da Silva, Lunna da Silva , Nilson Alencar Ferreira Rezende, Ilmar Santiago Dutra, Lamone Junior de Campos Coelho.
18/03/2024	Proposição em pauta para 2ª Discussão e Votação
18/03/2024	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Igor Luis Sousa Santos, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Kássio de Amorim Machado, Normando José Duarte, Lamone Junior de Campos Coelho, Sebastião Geraldo da Silva, Ilmar Santiago Dutra, Lunna da Silva .
19/03/2024	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 014/2024 através do Ofício nº 012/2024.
19/03/2024	Aguardando sanção
19/03/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2865/2024

Projeto de Lei 00001/2024

Protocolado: 16/01/2024

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)|Normando José Duarte

Ementa:
“Concede a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos no Município de Pompéu/MG”

Data:	Situação:	Por:
16/01/2024	Proposição protocolada
17/01/2024	Parecer favorável do Procurador
19/01/2024	Proposição apresentada em Plenário
19/01/2024	Parecer favorável das comissões
19/01/2024	Proposição rejeitada
Obs: Contrários: Vereadores Geraldinho, Igor, Jorjão, Lamone e Kássio Favoráveis: Vereadores Ilmar, Maninho, Nilson e Titia Chiba
19/01/2024	Proposição arquivada

Projeto de Resolução 00006/2024

Protocolado: 27/11/2024

Autor(es): Mesa Diretora

Coautor(es): Lunna da Silva, Normando José Duarte

Ementa:
Concede Abono Salarial aos Servidores do Legislativo

Data:	Situação:	Por:
27/11/2024	Proposição protocolada
02/12/2024	Proposição em pauta para a reunião
02/12/2024	Parecer do Procurador
02/12/2024	Parecer favorável das comissões
02/12/2024	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
Obs: Aprovada por unanimidade
02/12/2024	Norma promulgada
Obs: Resolução nº 310/2024
02/12/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 310/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00022/2023

Protocolado: 22/06/2023

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Joyziliane Gonçalves de Oliveira”.

Data:	Situação:	Por:
22/06/2023	Proposição protocolada
26/06/2023	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
26/06/2023	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
30/06/2023	Parecer favorável do Procurador
03/07/2023	Proposição aprovada em turno único
Obs: Aprovado por unanimidade
03/07/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 127/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00015/2023

Protocolado: 19/06/2023

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Vanderleia Lucia da Costa do Carmo”.

Data:	Situação:	Por:
19/06/2023	Proposição protocolada
26/06/2023	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
26/06/2023	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
30/06/2023	Parecer favorável do Procurador
03/07/2023	Proposição aprovada em turno único
Obs: Aprovado por unanimidade
03/07/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: /

Projeto de Decreto Legislativo 00014/2023

Protocolado: 19/06/2023

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Título de Cidadã Honorária a Maria José da Silva”.

Data:	Situação:	Por:
19/06/2023	Proposição protocolada
26/06/2023	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
26/06/2023	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
30/06/2023	Parecer favorável do Procurador
03/07/2023	Proposição aprovada em turno único
Obs: Aprovado por unanimidade
03/07/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 119/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00013/2023

Protocolado: 19/06/2023

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rita Pereira de Assunção”.

Data:	Situação:	Por:
19/06/2023	Proposição protocolada
26/06/2023	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
26/06/2023	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
30/06/2023	Parecer favorável do Procurador
03/07/2023	Proposição aprovada em turno único
Obs: Aprovado por unanimidade
03/07/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 118/2023

Projeto de Lei 00087/2023

Protocolado: 13/12/2023

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a criar, na sede do município de Pompéu/MG, a Feira Livre Municipal da produção dos agricultores e artesãos familiares feirantes do município de Pompéu”.

Data:	Situação:	Por:
13/12/2023	Proposição protocolada
18/12/2023	Proposição em pauta para a reunião
18/12/2023	Proposição apresentada em Plenário
18/12/2023	Parecer favorável do Procurador
18/12/2023	Parecer favorável das comissões
18/12/2023	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
18/12/2023	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Igor Luis Sousa Santos, Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Lamone Junior de Campos Coelho, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Sebastião Geraldo da Silva, Ilmar Santiago Dutra, Lunna da Silva (Titia Chiba), Normando José Duarte, Kássio de Amorim Machado.
19/12/2023	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 070/2023 através do ofício nº 119/2023
19/12/2023	Aguardando sanção
11/01/2024	Veto total recebido	Executivo Municipal
05/02/2024	Veto em pauta para a reunião
Obs: Comissão Especial: Jorjão, Geraldinho e Igor
09/02/2024	Parecer do Procurador
19/02/2024	Veto em única discussão e Votação
19/02/2024	Proposição rejeitada
Obs: Proposição rejeitada com: 09 votos contrários. Votos contrários: Igor Luis Sousa Santos, Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Lamone Junior de Campos Coelho, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Sebastião Geraldo da Silva, Ilmar Santiago Dutra, Kássio de Amorim Machado, Lunna da Silva , Normando José Duarte.
19/02/2024	Parecer da Comissão Especial
20/02/2024	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Proposição de Lei nº 070/2023 reencaminhada através do Ofício nº 005/2024
20/02/2024	Aguardando sanção
23/02/2024	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: /

Projeto de Lei 00081/2023

Protocolado: 29/11/2023

Ementa:
“Dispõe sobre as emendas impositivas ao orçamento do exercício de 2024”

Data:	Situação:	Por:
29/11/2023	Proposição protocolada
04/12/2023	Proposição em pauta para a reunião
04/12/2023	Proposição apresentada em Plenário
11/12/2023	Parecer favorável do Procurador
11/12/2023	Parecer favorável das comissões
11/12/2023	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
11/12/2023	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Kássio de Amorim Machado, Igor Luis Sousa Santos, Sebastião Geraldo da Silva, Normando José Duarte, Ilmar Santiago Dutra, Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Lamone Junior de Campos Coelho, Lunna da Silva (Titia Chiba), Nilson Alencar Ferreira Rezende.
12/12/2023	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 067/2023 através do Ofício nº 118/2023.
12/12/2023	Aguardando sanção
13/12/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2839/2023

Projeto de Lei 00070/2023

Protocolado: 06/10/2023

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Autoriza a concessão de auxílio financeiro para custeio de transporte a estudantes técnicos e universitários do município de Pompéu”.

Data:	Situação:	Por:
06/10/2023	Proposição protocolada
09/10/2023	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
11/10/2023	Proposição retida pelo autor	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Retirada e arquivada.

Projeto de Lei 00066/2023

Protocolado: 22/09/2023

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Declara de Utilidade Pública a Associação Esporte Solidário Paulo Veloso – AESPV”.

Data:	Situação:	Por:
22/09/2023	Proposição protocolada
25/09/2023	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
02/10/2023	Parecer favorável do Procurador
02/10/2023	Parecer favorável das comissões
02/10/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Aprovado por unanimidade
09/10/2023	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Aprovada por unanimidade
10/10/2023	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 053/2023 atra´ves do Ofício nº 095/2023
10/10/2023	Aguardando sanção
10/10/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2828/2023

Projeto de Lei 00044/2023

Protocolado: 27/06/2023

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Mulheres do Cerrado de Pompéu/MG - ACMC - Pompéu

Data:	Situação:	Por:
27/06/2023	Proposição protocolada
03/07/2023	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
10/07/2023	Proposição retida nas Comissões
Obs: Aguardando completar documentação
17/07/2023	Parecer favorável do Procurador
17/07/2023	Parecer favorável das comissões
17/07/2023	Proposição aprovada em turno único
Obs: Aprovado por unanimidade
18/07/2023	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviado como Proposição de Lei nº 038/2023 através do Ofício nº 077/2023
18/07/2023	Aguardando sanção
18/07/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2810/2023

Projeto de Lei 00023/2023

Protocolado: 14/04/2023

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Institui a política municipal de promoção da paz nas escolas, a ser implementada nos estabelecimentos de ensino vinculados ao sistema municipal de educação”.

Data:	Situação:	Por:
14/04/2023	Proposição protocolada
17/04/2023	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
24/04/2023	Projeto retirado pelo autor
Obs: Retirado para alteração na matéria
02/05/2023	Proposição substituída	Lunna da Silva (Titia Chiba)
02/05/2023	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Aprovada por unanimidade
08/05/2023	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Aprovada por unanimidade
09/05/2023	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 026/2023 através do Ofício nº 057/2023
09/05/2023	Aguardando sanção
23/05/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2799/2023

Projeto de Lei 00016/2023

Protocolado: 24/02/2023

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Cria o cadastro municipal dos pacientes portadores de fibromialgia, institui a carteira de identificação do paciente e dá outras providências.”

Data:	Situação:	Por:
24/02/2023	Proposição protocolada
27/02/2023	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
06/03/2023	Projeto retirado pelo autor	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Retirado pela autora através do Ofício nº 019/2023
06/03/2023	Proposição arquivada

Projeto de Lei Complementar 00001/2023

Protocolado: 13/03/2023

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2010, que institui o Código Tributário do Município de Pompéu/MG

Data:	Situação:	Por:
13/03/2023	Proposição protocolada
20/03/2023	Parecer favorável do Procurador
20/03/2023	Parecer favorável das comissões
20/03/2023	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
20/03/2023	Proposição aprovada em turno único	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Aprovada por unanimidade dos presentes (ausente o Vereador Igor)
21/03/2023	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei Complementar nº 001/2023 através do Ofício nº 035/2023
21/03/2023	Aguardando sanção
06/04/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LC - Lei Complementar 47/2023

Projeto de Resolução 00006/2023

Protocolado: 29/11/2023

Autor(es): Igor Luis Sousa Santos|Lunna da Silva (Titia Chiba)|Normando José Duarte

Ementa:
“Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Pompéu/MG, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.333, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no órgão.”

Data:	Situação:	Por:
29/11/2023	Proposição protocolada
04/12/2023	Proposição em pauta para a reunião	Mesa Diretora
04/12/2023	Proposição apresentada em Plenário
04/12/2023	Parecer favorável do Procurador
11/12/2023	Parecer favorável das comissões
11/12/2023	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
11/12/2023	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Kássio de Amorim Machado, Lunna da Silva (Titia Chiba), Ilmar Santiago Dutra, Igor Luis Sousa Santos, Normando José Duarte, Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Sebastião Geraldo da Silva, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Lamone Junior de Campos Coelho.
11/12/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 303/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00012/2022

Protocolado: 04/05/2022

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Elizabete de Jesus Sousa”

Data:	Situação:	Por:
04/05/2022	Proposição protocolada
09/05/2022	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
16/05/2022	Proposição aprovada em turno único
Obs: Aprovado por unanimidade
16/05/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 82/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00011/2022

Protocolado: 04/05/2022

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Eliene Caetano”

Data:	Situação:	Por:
04/05/2022	Proposição protocolada
09/05/2022	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
16/05/2022	Proposição aprovada em turno único
Obs: Aprovada por unanimidade
16/05/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 81/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00010/2022

Protocolado: 04/05/2022

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Título de Cidadão Honorário a Edson Carlos Trindade Silva”.

Data:	Situação:	Por:
04/05/2022	Proposição protocolada
09/05/2022	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
16/05/2022	Proposição aprovada em turno único
Obs: Aprovado por unanimidade
16/05/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 80/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00009/2022

Protocolado: 04/05/2022

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Jeferson Adriano de Campos Cruz”.

Data:	Situação:	Por:
04/05/2022	Proposição protocolada
09/05/2022	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
16/05/2022	Proposição aprovada em turno único
Obs: Aprovada por unanimidade
16/05/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 79/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00001/2022

Protocolado: 15/02/2022

Autor(es): Igor Luis Sousa Santos|Kássio de Amorim Machado|Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo”.

Data:	Situação:	Por:
15/02/2022	Proposição protocolada
21/02/2022	Proposição apresentada em Plenário	Mesa Diretora
02/03/2022	Proposição aprovada em turno único	Mesa Diretora
Obs: Aprovada por unanimidade
02/03/2022	Norma promulgada
Obs: Transformou-se no Decreto Legislativo nº 071/2022
02/03/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 71/2022

Projeto de Lei 00109/2022

Protocolado: 25/11/2022

Ementa:
Dispõe sobre as emendas impositivas ao orçamento do exercício de 2023.

Data:	Situação:	Por:
25/11/2022	Proposição protocolada
28/11/2022	Parecer favorável do Procurador
28/11/2022	Parecer favorável das comissões
28/11/2022	Proposição apresentada em Plenário
05/12/2022	Proposição aprovada em turno único
Obs: Aprovada por unanimiade
06/12/2022	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 088/2022 através do Ofício nº 065/2022
06/12/2022	Aguardando sanção
19/12/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2769/2022

Projeto de Lei 00071/2022

Protocolado: 29/08/2022

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
Dispõe sobre o estímulo da alimentação saudável nas escolas e CEIM's da rede municipal de ensino

Data:	Situação:	Por:
29/08/2022	Proposição protocolada
02/09/2022	Parecer favorável do Procurador
05/09/2022	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
12/09/2022	Proposição aprovada em 1º turno	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Aprovado por unanimidade
12/09/2022	Parecer favorável das comissões
19/09/2022	Proposição aprovada em 2º turno	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Aprovado por unanimidade
21/09/2022	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 061/2022 através do Ofício nº 047/2022
21/09/2022	Aguardando sanção
22/09/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2743/2022

Projeto de Lei 00063/2022

Protocolado: 12/08/2022

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Esportiva UNIR”.

Data:	Situação:	Por:
12/08/2022	Proposição protocolada
15/08/2022	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
15/08/2022	Parecer favorável do Procurador
15/08/2022	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
22/08/2022	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Aprovado por unanimidade
29/08/2022	Proposição aprovada em 2º turno	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Aprovado por unanimidade
30/08/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2739/2022
30/08/2022	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 057 através do Ofício nº 043/2022
30/08/2022	Aguardando sanção
30/08/2022	Projeto transformado em lei

Projeto de Lei 00050/2022

Protocolado: 07/06/2022

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Institui o Dia de Luta contra LGBTfobia no município de Pompéu e dá outras providências”

Data:	Situação:	Por:
07/06/2022	Proposição protocolada
13/06/2022	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
20/06/2022	Pedido de vista Vereador	Nilson Alencar Ferreira Rezende
23/06/2022	Proposição substituída
27/06/2022	Proposição aprovada em 1º turno
Obs: Por unanimidade dos presentes (ausente o Vereador Nilson)
04/07/2022	Proposição aprovada em 2º turno	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Aprovada por unanimidade
05/07/2022	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 042/2022 através do Ofício nº 031/2022
05/07/2022	Aguardando sanção
05/07/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2723/2022

Projeto de Lei 00046/2022

Protocolado: 30/05/2022

Autor(es): Lamone Junior de Campos Coelho|Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências”

Data:	Situação:	Por:
30/05/2022	Proposição protocolada
06/06/2022	Proposição apresentada em Plenário
06/06/2022	Proposição aprovada em turno único	Lamone Junior de Campos Coelho \| Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Aprovada por unanimidade
07/06/2022	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 040/2022 através do Ofício nº 024/2022
07/06/2022	Aguardando sanção
30/06/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2722/2022

Projeto de Lei 00016/2022

Protocolado: 04/02/2022

Autor(es): Igor Luis Sousa Santos|Kássio de Amorim Machado|Lunna da Silva (Titia Chiba)|Welinton da Conceição Cruz e Souza

Ementa:
“Revoga a Lei nº 2.667, de 30 de novembro de 2021”.

Data:	Situação:	Por:
04/02/2022	Proposição protocolada
07/02/2022	Proposição apresentada em Plenário	Mesa Diretora
07/02/2022	Proposição aprovada em turno único
Obs: Aprovada por 05 (cinco) votos favoráveis, dos Vereadores Kássio, Lamone, Lunna, Maguila e Maninho; por 03(três) votos contrários, dos Vereadores Geraldinho, Ilmar e Nilson
08/02/2022	Proposição enviada ao Prefeito para sanção	Poder Executivo Municipal
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 012/2022 através do ofício nº 003/2022
08/02/2022	Aguardando sanção
08/02/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2695/2022

Projeto de Lei 00006/2022

Protocolado: 18/01/2022

Autor(es): Igor Luis Sousa Santos|Kássio de Amorim Machado|Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Pompéu” (15%).

Data:	Situação:	Por:
18/01/2022	Proposição protocolada
21/01/2022	Proposição apresentada em Plenário	Mesa Diretora
21/01/2022	Proposição aprovada em turno único	Mesa Diretora
Obs: Aprovado por unanimidade
21/01/2022	Aguardando sanção
21/01/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2685/2022
24/01/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2686/2022

Projeto de Resolução 00004/2022

Protocolado: 29/08/2022

Autor(es): Igor Luis Sousa Santos|Kássio de Amorim Machado|Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
Referenda despesa para o orçamento de 2023 da Câmara Municipal de Pompéu

Data:	Situação:	Por:
29/08/2022	Proposição protocolada
05/09/2022	Proposição apresentada em Plenário
12/09/2022	Proposição aprovada em turno único	Mesa Diretora
Obs: Aprovada por unanimidade
12/09/2022	Norma promulgada
12/09/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 297/2022

Projeto de Resolução 00001/2022

Protocolado: 19/01/2022

Autor(es): Igor Luis Sousa Santos|Kássio de Amorim Machado|Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal” (10,16% - INPC).

Data:	Situação:	Por:
19/01/2022	Proposição protocolada
21/01/2022	Proposição apresentada em Plenário	Mesa Diretora
21/01/2022	Proposição aprovada em turno único	Mesa Diretora
Obs: Aprovada por unanimidade
21/01/2022	Norma promulgada
Obs: Transgormou-se na Resolução nº 294/2022
21/01/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 294/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00007/2021

Protocolado: 06/06/2021

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sebastiana Bernarda do Bonfim Silva”

Data:	Situação:	Por:
06/06/2021	Recebido
14/06/2021	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
21/06/2021	Proposição aprovada em turno único	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Por unanimidade
21/06/2021	Norma promulgada
Obs: Transformou-se no Decreto Legislativo nº 041/2021

Projeto de Decreto Legislativo 00006/2021

Protocolado: 08/06/2021

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Aparecida Moreira da Silva”

Data:	Situação:	Por:
08/06/2021	Proposição protocolada
14/06/2021	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
21/06/2021	Proposição aprovada em turno único	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Por unanimidade
21/06/2021	Norma promulgada	Poder Executivo Municipal
Obs: Transformou-se no Decreto Legislativo nº 040/2021

Projeto de Decreto Legislativo 00005/2021

Protocolado: 08/06/2021

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Laíz Hilária da Silva”

Data:	Situação:	Por:
08/06/2021	Proposição protocolada
14/06/2021	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
21/06/2021	Proposição aprovada em turno único	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Por unanimidade
21/06/2021	Norma promulgada
Obs: Transformou-se no Decreto Legislativo nº 038/2021

Projeto de Decreto Legislativo 00004/2021

Protocolado: 08/06/2021

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Eliana Elísia dos Santos”

Data:	Situação:	Por:
08/06/2021	Proposição protocolada
14/06/2021	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
21/06/2021	Proposição aprovada em turno único	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Por unanimidade
21/06/2021	Norma promulgada
Obs: Transformou-se no Decreto Legislativo nº 038/2021

Projeto de Lei 00093/2021

Protocolado: 30/08/2021

Autor(es): Igor Luis Sousa Santos|Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
Cria o Projeto Capacitar no município de Pompéu

Data:	Situação:	Por:
30/08/2021	Proposição protocolada
08/09/2021	Proposição apresentada em Plenário	Igor Luis Sousa Santos
13/09/2021	Proposição aprovada em 1º turno	Igor Luis Sousa Santos
Obs: Aprovada por unanimidade
20/09/2021	Pedido de vista Vereador	Nilson Alencar Ferreira Rezende
27/09/2021	Proposição aprovada em 2º turno
Obs: Aprovada por unanimidade
28/09/2021	Proposição enviada ao Prefeito para sanção	Poder Executivo Municipal
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 075/2021 através do Ofício nº 071/2021
28/09/2021	Aguardando sanção
05/10/2021	Norma promulgada	Igor Luis Sousa Santos
Obs: Transformou-se na Lei nº 2.648/2021
05/10/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2648/2021

Projeto de Lei 00065/2021

Protocolado: 09/07/2021

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Denomina o Banco de alimentos de Pompéu” (Regina Célia dos Santos Maciel).

Data:	Situação:	Por:
09/07/2021	Proposição protocolada
12/07/2021	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
12/07/2021	Proposição aprovada em turno único
Obs: Por unanimidade
13/07/2021	Proposição enviada ao Prefeito para sanção	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 057/2021 através do Ofício nº 060-A/2021
13/07/2021	Aguardando sanção
13/07/2021	Norma promulgada	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Transformou-se na Lei Municipal nº 2.631, de 13 de julho de 2021.

Projeto de Lei 00055/2021

Protocolado: 16/06/2021

Autor(es): Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Torna obrigatório a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias e prédios públicos para atendimento a pessoas com dificuldade de locomoção”.

Data:	Situação:	Por:
16/06/2021	Proposição protocolada
21/06/2021	Proposição apresentada em Plenário	Lunna da Silva (Titia Chiba)
28/06/2021	Proposição aprovada em 1º turno	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Por unanimidade
05/07/2021	Proposição aprovada em 2º turno	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Por unanimidade
07/07/2021	Proposição enviada ao Prefeito para sanção	Lunna da Silva (Titia Chiba)
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 045/2021 através do Ofício nº 059-A/2021
09/07/2021	Norma promulgada	Poder Executivo Municipal
Obs: Transformou-se na Lei nº 2.621/2021

Projeto de Resolução 00004/2021

Protocolado: 08/11/2021

Autor(es): Igor Luis Sousa Santos|Kássio de Amorim Machado|Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Pompéu”.

Data:	Situação:	Por:
08/11/2021	Proposição protocolada
16/11/2021	Proposição apresentada em Plenário	Mesa Diretora
29/11/2021	Proposição aprovada em turno único	Mesa Diretora
Obs: Aprovada por unanimidade
29/11/2021	Norma promulgada
29/11/2021	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 292/2021

Veja mais...

LO - Lei Ordinária 2919/2024

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 22/11/2024

Ementa:
“Dispõe sobre as emendas impositivas ao orçamento do exercício de 2025”.

LO - Lei Ordinária 2915/2024

Autor: Lunna da Silva

Sancionada: 05/11/2024

Ementa:
“Declara de Utilidade Pública a Associação Pompeana dos Amigos dos Autistas – APAA”

LO - Lei Ordinária 2874/2024

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 07/05/2024

Iniciativa: Lunna da Silva

Ementa:
Altea a Lei nº 2.855, de 23 de fevereiro de 2024. (sobre a Feira Livre)

LO - Lei Ordinária 2866/2024

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 26/03/2024

Iniciativa: Lunna da Silva

Ementa:
“Declara de Utilidade Pública o Templo Geiro do Amanhecer”

LO - Lei Ordinária 2865/2024

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 19/03/2024

Iniciativa: Lunna da Silva

Ementa:
“Institui o Dia da Abolição da Escravatura no Município de Pompéu”.

DECL - Decreto Legislativo 159/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 24/06/2024

Iniciativa: Lunna da Silva

Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária a Maria Catarina da Cruz.

DECL - Decreto Legislativo 158/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 18/06/2024

Iniciativa: Lunna da Silva

Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Luciano Cordoval de Barros

DECL - Decreto Legislativo 157/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 18/06/2024

Iniciativa: Lunna da Silva

Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária a Duda Salabert Rosa

DECL - Decreto Legislativo 144/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 25/03/2024

Iniciativa: Lunna da Silva

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Italivard Manuel Leal”.

DECL - Decreto Legislativo 143/2024

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 25/03/2024

Iniciativa: Lunna da Silva

Ementa:
“Concede Título de Cidadão Honorário a Jarbas Soares Júnior”

LO - Lei Ordinária 2839/2023

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 13/12/2023

Ementa:
“Dispõe sobre as emendas impositivas ao orçamento do exercício de 2024”

LO - Lei Ordinária 2828/2023

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 10/10/2023

Iniciativa: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Declara de Utilidade Pública a Associação Esporte Solidário Paulo Veloso – AESPV”.

LO - Lei Ordinária 2810/2023

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 18/07/2023

Iniciativa: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Mulheres do Cerrado de Pompéu/MG - ACMC - Pompéu

LO - Lei Ordinária 2799/2023

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 23/05/2023

Ementa:
“Institui a política municipal de promoção da paz nas escolas, a ser implementada nos estabelecimentos de ensino vinculados ao sistema municipal de educação”.

LC - Lei Complementar 47/2023

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 06/04/2023

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2010, que institui o Código Tributário do Município de Pompéu/MG

DECL - Decreto Legislativo 127/2023

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 03/07/2023

Iniciativa: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Joyziliane Gonçalves de Oliveira”.

DECL - Decreto Legislativo 119/2023

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 03/07/2023

Iniciativa: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Título de Cidadã Honorária a Maria José da Silva”.

DECL - Decreto Legislativo 118/2023

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 03/07/2023

Iniciativa: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rita Pereira de Assunção”.

RES - Resolução 294/2022

Autor: Igor Luis Sousa Santos | Kássio de Amorim Machado | Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 21/01/2022

Ementa:
Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal

LO - Lei Ordinária 2769/2022

Sancionada: 19/12/2022

Ementa:
Dispõe sobre as emendas impositivas ao orçamento do exercício de 2023.

LO - Lei Ordinária 2743/2022

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 22/09/2022

Ementa:
Dispõe sobre o estímulo da alimentação saudável nas escolas e CEIM's da rede municipal de ensino

LO - Lei Ordinária 2739/2022

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 30/08/2022

Ementa:
“Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Esportiva UNIR”.

LO - Lei Ordinária 2723/2022

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 05/07/2022

Ementa:
“Institui o Dia de Luta contra LGBTfobia no município de Pompéu e dá outras providências”

LO - Lei Ordinária 2695/2022

Autor: Igor Luis Sousa Santos | Kássio de Amorim Machado | Lunna da Silva (Titia Chiba) | Welinton da Conceição Cruz e Souza

Sancionada: 08/02/2022

Ementa:
“Revoga a Lei nº 2.667, de 30 de novembro de 2021”.

LO - Lei Ordinária 2686/2022

Autor: Igor Luis Sousa Santos | Kássio de Amorim Machado | Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 21/01/2022

Ementa:
“Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Pompéu” (15%).

DECL - Decreto Legislativo 82/2022

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 16/05/2022

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Elizabete de Jesus Sousa”

DECL - Decreto Legislativo 81/2022

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 16/05/2022

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Eliene Caetano”

DECL - Decreto Legislativo 80/2022

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 16/05/2022

Ementa:
“Concede Título de Cidadão Honorário a Edson Carlos Trindade Silva”.

DECL - Decreto Legislativo 79/2022

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 16/05/2022

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Jeferson Adriano de Campos Cruz”.

DECL - Decreto Legislativo 71/2022

Autor: Igor Luis Sousa Santos | Kássio de Amorim Machado | Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 02/03/2022

Ementa:
Autoriza a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal ao Poder Executivo

RES - Resolução 292/2021

Autor: Igor Luis Sousa Santos | Kássio de Amorim Machado | Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 29/11/2021

Ementa:
Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Pompéu

LO - Lei Ordinária 2648/2021

Autor: Igor Luis Sousa Santos | Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 05/10/2021

Ementa:
“Cria o Projeto Capacitar no município de Pompéu e dá outras providências”

LO - Lei Ordinária 2631/2021

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 13/07/2021

Ementa:
“Denomina o Banco de alimentos de Pompéu” (Regina Célia dos Santos Maciel).

LO - Lei Ordinária 2621/2021

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 09/07/2021

Ementa:
“Torna obrigatório a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias e prédios públicos para atendimento a pessoas com dificuldade de locomoção”.

LO - Lei Ordinária 2606/2021

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 19/04/2021

Ementa:
“Dispõe sobre a instalação, em espaço de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida”

DECL - Decreto Legislativo 41/2021

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 21/06/2021

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sebastiana Bernarda do Bonfim Silva”.

DECL - Decreto Legislativo 40/2021

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 21/06/2021

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Aparecida Moreira da Silva”.

DECL - Decreto Legislativo 39/2021

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 21/06/2021

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Laíz Hilária da Silva”.

DECL - Decreto Legislativo 38/2021

Autor: Lunna da Silva (Titia Chiba)

Sancionada: 21/06/2021

Ementa:
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Eliana Elísia dos Santos”

Moção 0010/2024

Requerimento 0020/2024

Indicação 0078/2024

Indicação 0070/2024

Indicação 0063/2024

Indicação 0062/2024

Indicação 0010/2024

Moção 0023/2023

Indicação 0155/2023

Indicação 0152/2023

Indicação 0151/2023

Moção 0019/2023

Moção 0018/2023

Indicação 0140/2023

Indicação 0136/2023

Moção 0015/2023

Indicação 0127/2023

Requerimento 0036/2023

Moção 0013/2023

Indicação 0123/2023

Indicação 0122/2023

Indicação 0121/2023

Requerimento 0032/2023

Indicação 0120/2023

Indicação 0112/2023

Requerimento 0027/2023

Indicação 0090/2023

Indicação 0058/2023

Indicação 0054/2023

Indicação 0052/2023

Indicação 0051/2023

Indicação 0029/2023

Indicação 0028/2023

Indicação 0027/2023

Indicação 0020/2023

Indicação 0019/2023

Indicação 0018/2023

Indicação 0007/2023

Indicação 0175/2022

Moção 0021/2022

Indicação 0170/2022

Indicação 0166/2022

Indicação 0165/2022

Indicação 0164/2022

Indicação 0160/2022

Indicação 0159/2022

Indicação 0158/2022

Indicação 0157/2022

Indicação 0153/2022

Indicação 0152/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00018/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00017/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00016/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2024

Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2024

Projeto de Lei 00079/2024

Projeto de Lei 00077/2024

Projeto de Lei 00028/2024

Projeto de Lei 00019/2024

Projeto de Lei 00016/2024

Projeto de Lei 00001/2024

Projeto de Resolução 00006/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00022/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00015/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00014/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00013/2023

Projeto de Lei 00087/2023

Projeto de Lei 00081/2023

Projeto de Lei 00070/2023

Projeto de Lei 00066/2023

Projeto de Lei 00044/2023

Projeto de Lei 00023/2023

Projeto de Lei 00016/2023

Projeto de Lei Complementar 00001/2023

Projeto de Resolução 00006/2023

Projeto de Decreto Legislativo 00012/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00011/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00010/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00009/2022

Projeto de Decreto Legislativo 00001/2022