Luiz Aparecido da Silva (Luizinho ) PSD

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Transparência

E-Sic

Ouvidoria

Luizinho - Luiz Aparecido da Silva

Cargo:

Vereador

Partido:

PSD

E-Mail:

vereadorluizinhosilva@gmail.com

Telefone Gabinete:

(37) 3523-9200

Legislatura(s):

20ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


28/02/2025 a 31/12/2026 - Membro Comissão de Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano, Rural e Segurança Pública
28/02/2025 a 31/12/2026 - Suplente de Membro Comissão de Saúde e Assistência Social

Indicação 0312/2025 Reunião: 11/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que, “seja realizado o recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Togalma Soares Maciel – Bairro Nossa Senhora da Conceição; Rua Pedro de Freitas Maciel – Bairro Nossa Senhora da Conceição; Rua Gaspar de Campos Cordeiro – no trecho que liga o Bairro Volta do Brejo ao Bairro Nossa Senhora da Conceição”. Justificativa:A presente indicação visa atender às reivindicações dos moradores locais, que relatam as más condições do pavimento, com buracos e desgaste do asfalto, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. As ruas citadas são importantes vias de acesso dentro dos bairros, e o recapeamento contribuirá diretamente para a segurança, mobilidade e qualidade de vida da população.
Requerimento 0021/2025 Reunião: 11/08/2025 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Senhor Prefeito, Solicitamos de Vossa Senhoria, informações sobre a atual situação da Guarda Municipal de Pompéu/MG. Conforme previsto no Edital nº 001/2011 e no Anexo I da Lei nº 1.794, de 05 de maio de 2011, a jornada de trabalho dos guardas municipais é de 40 horas semanais. No entanto, os servidores estão atualmente desempenhando suas funções em regime de 12x36 horas. Diante disso, solicito esclarecimentos quanto à impossibilidade dos guardas atuarem sozinhos durante o turno, o que demanda um efetivo maior para que a jornada possa ser cumprida de forma segura e eficiente. Destaco ainda que, atualmente, menos de oito guardas municipais encontram-se em operação, o que compromete significativamente a segurança e a eficácia dos serviços prestados à população. Por fim, requeiro que seja elaborado e publicado um novo concurso público para a contratação de guardas municipais, com o objetivo de recompor e ampliar o efetivo da corporação. Atenciosamente, Luiz Aparecido da silva Ilmar Santiago Dutra Vereador Vereador/Presidente
Indicação 0311/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura “que sejam realizadas ações de limpeza da Rua das Borboletas, bem como o envio de caminhão-pipa para molhar a via pelo menos uma vez por semana, no bairro Parque Cidade Jardim”. Justificativa:A presente solicitação visa atender às reivindicações dos moradores da referida rua, que vêm enfrentando sérios transtornos em virtude do acúmulo de poeira causado pelo intenso fluxo de carretas da empresa Leitipeu. A situação tem afetado diretamente a saúde dos residentes locais, especialmente crianças e idosos, que relatam episódios recorrentes de problemas respiratórios.
Indicação 0310/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretária Municipal de Infraestrutura, "que seja realizada a limpeza da Rua José Eustáquio Martins Vasconcelos, bem como a instalação de meios-fios em sua extensão". Justificativa: promover melhorias na Rua José Eustáquio Martins Vasconcelos, que atualmente não conta com meios-fios em sua extensão. A ausência dessa infraestrutura compromete a drenagem das águas pluviais, contribui para a deterioração da via e dificulta a organização do espaço urbano.
Indicação 0309/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretária Municipal de Infraestrutura, "que seja realizada a pavimentação da Rua Wilson Corrêa Alves, no bairro Morro Doce, incluindo a instalação de meios-fios". Justificativa: A rua encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego e comprometendo o bem-estar dos moradores. A pavimentação e o meio-fio evitarão erosões, acúmulo de lixo e melhorarão significativamente a qualidade de vida da população local.
Indicação 0308/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretária Municipal de Infraestrutura, "que seja realizada a sinalização da nova rua localizada no bairro Morro Doce, por meio de instalação de placa com o nome da via ou, alternativamente, pintura do nome no poste". Justificativa: A falta de identificação da rua tem causado transtornos a moradores, visitantes, entregadores e prestadores de serviços. A sinalização facilitará a localização, evitará erros em entregas e contribuirá com a organização urbana.
Indicação 0307/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretária Municipal de Infraestrutura "que seja executado o asfaltamento da Avenida Comercial, no bairro Parque Cidade Jardim, bem como a instalação de meios-fios ao longo da via". Justificativa: Além de melhorar a mobilidade urbana, a pavimentação e a colocação de meios-fios ajudarão a combater o descarte irregular de lixo, entulhos e até de animais mortos nos lotes vagos. A intervenção também impulsionará o desenvolvimento econômico da região, valorizando os imóveis e incentivando o comércio local.
Indicação 0306/2025 Reunião: 04/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretária Municipal de Infraestrutura "que seja realizado o asfaltamento, calçamento ou colocação de bloquetes no trecho que compreende a ponte do Córrego Mato Grosso (próximo à cooperativa do centro) até o Horto". Justificativa: O referido trecho encontra-se em estado precário, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, principalmente em períodos de chuva. A pavimentação proporcionará melhores condições de mobilidade, segurança e conforto à população que utiliza o trajeto diariamente.
Indicação 0302/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, “que sejam realizadas intervenções para recuperação de duas pontes: uma na chegada da fazenda do Sr. Zezinho e outra próxima ao campo Grotão”. Justificativa: As pontes estão deterioradas, sendo que a ponte próxima ao campo Grotão está sem guarda-terra, oferecendo risco de acidentes. A restauração das estruturas é necessária para garantir a segurança de quem transita pela região, principalmente produtores rurais e moradores locais.
Indicação 0301/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, “que seja feita a recuperação da estrada rural que liga a fazenda do Sr. Zezinho até a fazenda do Sr. Antônio, na região do Monjolinho”. Justificativa: A estrada encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos, especialmente durante o período chuvoso. Essa via é essencial para o escoamento da produção rural e para o deslocamento das famílias que residem na região. A manutenção irá garantir mais segurança e acessibilidade.
Indicação 0300/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, “que seja providenciada a instalação de um aparelho de ar-condicionado e de uma impressora na sala de Álvara, localizada no SINE”. Justificativa: A referida sala é utilizada diariamente para atendimento ao público e emissão de documentos, exigindo melhores condições de conforto térmico para servidores e cidadãos. Além disso, a presença de uma impressora facilitará os serviços realizados no local, garantindo agilidade e eficiência no atendimento.
Indicação 0299/2025 Reunião: 14/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, “que seja realizada a instalação de um ponto de energia elétrica, contendo uma tomada de 110V e outra de 220V, na Praça José Raimundo Barbosa, localizada na praça central do bairro Cruz das Almas”. Justificativa: A referida praça é frequentemente utilizada pela comunidade para a realização de cultos religiosos e aulas de capoeira. Contudo, a ausência de tomadas adequadas no local tem dificultado o uso de equipamentos de som e outros aparelhos elétricos necessários para a realização dessas atividades. A instalação de pontos de energia facilitará essas ações comunitárias e culturais, promovendo maior integração social e valorização dos espaços públicos.
Indicação 0292/2025 Reunião: 07/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria de infraestrutura, “que seja realizado o asfaltamento da Rua Eleoteria Alves Martins, no bairro Morro Doce, em um trecho de aproximadamente 65 metros”. Justificativa: O asfaltamento contribuirá para a redução da poeira em períodos de seca e da lama em períodos de chuva, melhorando a qualidade de vida e a saúde da população local.
Indicação 0291/2025 Reunião: 07/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria de infraestrutura, “que seja realizado o asfaltamento da Rua Joana Helena Martins, no bairro Morro Doce, em um trecho de aproximadamente 100 metros”. Justificativa: O asfaltamento contribuirá para a redução da poeira em períodos de seca e da lama em períodos de chuva, melhorando a qualidade de vida e a saúde da população local.
Indicação 0288/2025 Reunião: 07/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, “a realização de serviços de capina e limpeza na quadra localizada em Silva Campos”. Justificativa: O mato no local encontra-se excessivamente alto, passando a sensação de abandono e colocando em risco a segurança e o bem-estar da comunidade. Além de prejudicar o uso adequado do espaço pelos moradores, a vegetação alta pode atrair animais peçonhentos e comprometer a higiene e a estética da área pública
Indicação 0285/2025 Reunião: 07/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria de Infraestrutura, “a necessidade de instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Mestra Donana, em frente aos números 915 a 925, nas proximidades da Escola Tabelião João Batista da Rocha”. Justificativa: Atualmente existe uma faixa de pedestres apenas pintada no local, porém, os motoristas não respeitam a sinalização horizontal e frequentemente avançam sem dar preferência aos pedestres, o que coloca em risco os alunos que descem dos ônibus escolares e utilizam a faixa para acessar a escola. A implantação de uma faixa elevada contribuirá para a redução de velocidade dos veículos e garantirá maior segurança no trânsito, principalmente nos horários de entrada e saída dos estudantes, facilitando o fluxo seguro de pedestres e prevenindo acidentes.
Indicação 0281/2025 Reunião: 07/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, “que providencie a construção de banheiros públicos em todas as praças do município de Pompéu. Até que tais obras sejam executadas, solicita-se a instalação de banheiros químicos de forma provisória em todas as referidas praças”. Justificativa: A presente indicação se faz necessária considerando que a população utiliza as praças públicas como espaço de lazer, para levar seus filhos, animais de estimação, realizar caminhadas, além da realização de feiras da agricultura familiar e outros eventos. No entanto, nenhuma dessas praças conta com banheiros públicos, o que causa desconforto à população frequentadora, que muitas vezes não tem permissão para utilizar os sanitários dos estabelecimentos comerciais próximos. Portanto, a construção de banheiros públicos, mesmo que de forma gradativa, e a instalação imediata de banheiros químicos enquanto isso não acontece, são medidas que visam o bem-estar da população, promovem a dignidade dos cidadãos e incentivam o uso saudável dos espaços públicos.
Indicação 0276/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo “que seja providenciada a instalação de bebedouros públicos na Praça de Lazer José Raimundo, localizada no bairro Casas Populares, com o objetivo de atender à população que frequenta esse espaço de lazer e convivência”. Justificativa: A referida praça é amplamente utilizada pelos moradores do bairro, especialmente nas pistas de caminhada e nas aulas coletivas realizadas no local. Além disso, aos domingos ocorre a tradicional feirinha, atraindo um grande número de pessoas. A instalação de bebedouros públicos proporcionará mais conforto e bem-estar à população, especialmente nos dias de maior movimento e durante a prática de atividades físicas.
Indicação 0275/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, “que seja providenciada a instalação de bebedouros públicos na Praça Dr. Levi Campos, com o objetivo de atender à população que frequenta esse espaço”. Justificativa: A Praça Dr. Levi Campos é um local de grande circulação de pessoas, especialmente aos sábados, quando ocorre a Feira da Agricultura Familiar. Além disso, durante a semana, é comum a presença de moradores que utilizam a praça para lazer e a prática de atividades físicas.
Indicação 0274/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, “que sejam instalados bebedouros públicos na Praça Dr. Ciro de Campos Cordeiro (Praça do Circo), visando atender melhor a população que frequenta este espaço público”. Justificativa: A Praça do Circo é um importante ponto de convivência da cidade, sendo palco da tradicional Feirinha do Ar Livre e também local onde muitas pessoas realizam atividades físicas diariamente. A instalação de bebedouros proporcionará maior conforto e bem-estar aos frequentadores, além de incentivar a permanência e o uso saudável do espaço público.
Indicação 0273/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Antônia Joaquina dos Santos, localizada no bairro Morro Doce. Justificativa:Tal medida se faz necessária tendo em vista que a referida rua se encontra com diversos buracos, o que tem causado transtornos aos motoristas, ciclistas e pedestres, além de representar risco à segurança . A execução do serviço de recapeamento garantirá melhores condições de tráfego e qualidade de vida para os moradores.
Indicação 0272/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, "que providencie, a capina (limpeza) no entorno da Escola Municipal Inácio de Oliveira Campos, situada no Assentamento 26 de Outubro". Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista o excesso de mato na área mencionada, o que representa risco à segurança dos alunos, professores e demais funcionários, devido à possível presença de animais peçonhentos. A manutenção adequada do local é essencial para garantir um ambiente escolar limpo, seguro e saudável para todos.
Requerimento 0018/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: À Sra. Rogiane Ferreira de Freitas Secretária Municipal de Educação Assunto: Solicitação de informações sobre motoristas e monitores contratados via consórcio A relação nominal de todos os motoristas contratados por meio do consórcio CIMAMS (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da SUDENE) para atuarem no transporte escolar do município; A relação nominal de todos os monitores vinculados a este mesmo consórcio; Informação sobre o vínculo empregatício desses motoristas, indicando se estão devidamente registrados em Carteira de Trabalho (CTPS) e se possuem cobertura de seguro adequada. Solicito, ainda, que tais informações sejam encaminhadas por escrito ou email, em prazo razoável, para fins de acompanhamento, fiscalização e prestação de contas à população. LUIZ APARECIDO DA SILVA Vereador
Indicação 0267/2025 Reunião: 16/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo "que seja realizado um levantamento técnico com o objetivo de verificar a necessidade de implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 2 de Novembro, sendo um em frente ao número 1660 e outro em frente ao número 1700, no bairro Trevo". JUSTIFICATIVA: Moradores da referida via têm manifestado constantes queixas em relação ao desrespeito às sinalizações de trânsito por parte dos motoristas que trafegam em alta velocidade, o que tem resultado em frequentes acidentes e situações de risco, especialmente para pedestres e crianças.
Moção 0012/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Ao Sr. Reinaldo Duarte Campos, mais conhecido como “Patinho”, servidor público municipal e atual Diretor de Cadastro Imobiliário. Casado e pai dedicado, o Sr. Reinaldo iniciou sua trajetória na Prefeitura como estagiário e, desde então, vem desenvolvendo um papel de excelência, demonstrando competência, responsabilidade e comprometimento com o serviço público, sempre atuando em prol da população pompeana. Diante de sua trajetória exemplar e dos relevantes serviços prestados à comunidade, esta Casa Legislativa presta esta homenagem como forma de reconhecimento e gratidão.
Moção 0011/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação À Sra. Sirlene da Silva Filisbino, servidora pública municipal lotada no setor de Dívida Ativa, onde atualmente exerce a função de Diretora. Com muita firmeza, dedicação e responsabilidade, a Sra. Sirlene desempenha suas funções, contribuindo significativamente para a organização e eficiência administrativa da municipalidade, bem como para o atendimento de qualidade à população. Diante de sua trajetória marcada pelo comprometimento e pela competência, esta Casa Legislativa presta esta homenagem como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados.
Moção 0010/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação À Sra. Rosa Maria de Campos Santos, servidora pública municipal lotada no setor de Dívida Ativa, que se destaca pela sua dedicação, tranquilidade e competência no desempenho de suas funções. A Sra. Rosa Maria sempre exerceu suas atividades com responsabilidade, eficiência e comprometimento, contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento da administração pública e para o atendimento à população. Diante de sua postura exemplar e dos relevantes serviços prestados, esta Casa Legislativa presta esta homenagem como forma de reconhecimento e gratidão.
Moção 0009/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação À Sra. Denise Aparecida Ferreira dos Santos, servidora pública municipal, pessoa religiosa, excelente filha, que sempre demonstrou esforço, inteligência e comprometimento no desempenho de suas funções. Durante sua trajetória profissional, atuou no setor de Arrecadação, onde exerceu suas atividades com dedicação e competência. Atualmente, continua a prestar relevantes serviços à administração pública, desempenhando suas funções em outro departamento da Prefeitura, sempre com responsabilidade e zelo. Diante de sua conduta exemplar, esta Casa Legislativa presta esta homenagem em reconhecimento ao seu esforço, à sua inteligência e aos importantes serviços prestados à municipalidade.
Moção 0008/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação À Sra. Camila Cristian Ribeiro de Campos, funcionária pública municipal que atua no setor de Cadastro Imobiliário. Além de sua dedicação profissional, destaca-se como mãe exemplar, filha dedicada e pessoa cuidadosa, demonstrando valores e comprometimento tanto na vida pessoal quanto no exercício de suas funções. Seu trabalho contribui para a eficiência do setor e para o bem-estar da comunidade, refletindo responsabilidade e zelo. Assim, esta Casa Legislativa presta esta homenagem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e às qualidades pessoais que tanto enriquecem sua atuação.
Moção 0007/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação À Sra. Edilamar de Campos Vieira, funcionária pública municipal que, na época, esteve lotada no setor de arrecadação, onde desempenhou suas funções com muito discernimento e dedicação, prestando serviços de alta relevância para a administração pública. Atualmente, a Sra. Edilamar continua a contribuir com seu trabalho, prestando serviços no antigo prédio da Prefeitura, demonstrando comprometimento e zelo pelo serviço público. Diante de sua trajetória de empenho e profissionalismo, esta Casa Legislativa presta esta homenagem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Moção 0006/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Ao Sr. Luiz Fernando Faria Gonçalves, servidor público municipal, que atua no setor de Cadastro Imobiliário, desempenhando suas funções com dedicação, responsabilidade e eficiência. O comprometimento do Sr. Luiz Fernando tem sido fundamental para a organização e atualização dos cadastros, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população. Assim, esta Casa Legislativa presta esta homenagem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, incentivando a continuidade de seu trabalho exemplar.
Moção 0005/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação À Sra. Josiane Aparecida de Sousa Ferreira, mãe dedicada e servidora pública municipal, que por anos esteve lotada no setor de Arrecadação, onde exerceu com presteza e competência o cargo de Diretora da Receita Municipal. Ao longo desse período, a Sra. Josiane desempenhou suas funções com responsabilidade, comprometimento e eficiência, contribuindo significativamente para o bom funcionamento da administração pública. Atualmente, continua prestando relevantes serviços à municipalidade, atuando na mesma Secretaria de Finanças, porém em setor diferente, sempre mantendo a mesma dedicação e zelo. Diante de sua trajetória exemplar, esta Casa Legislativa presta esta homenagem em reconhecimento aos valiosos serviços prestados à população e à administração pública.
Moção 0004/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação À Sra. Renata Aparecida Costa Ferreira, servidora pública municipal, que atua no Programa Saúde da Família (PSF), desempenhando com excelência suas funções e dedicando-se com empenho e responsabilidade ao atendimento da população pompeana. O trabalho desenvolvido pela Sra. Renata tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, evidenciando seu compromisso com o serviço público e o bem-estar da comunidade. Diante do exposto, esta Casa Legislativa presta homenagem e agradece os relevantes serviços prestados pela servidora, incentivando a continuidade de seu empenho e dedicação.
Moção 0003/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação À Sra. Márcia Ribeiro Ferreira, mãe dedicada e servidora pública municipal há mais de 20 anos, cuja trajetória é marcada pela responsabilidade, competência e comprometimento com o serviço público. Durante grande parte de sua carreira, atuou no setor de Arrecadação, onde desempenhou suas funções com zelo e eficiência, contribuindo para o bom andamento da administração pública. Atualmente, a Sra. Márcia continua a exercer suas atividades com a mesma dedicação, agora no prédio da antiga Prefeitura, sendo referência de profissionalismo e ética. Diante de sua longa e exemplar trajetória, esta Casa Legislativa presta esta homenagem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à municipalidade.
Indicação 0264/2025 Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, "que realize a substituição da boca de lobo localizada na Rua professora Erotildes, esquina com a Rua Padre João Porto, no bairro Volta do brejo, nas proximidades da Madeira Galvão". Justificativa: Esta indicação visa atender solicitação de moradores, que relatam a precariedade da referida boca de lobo, como evidenciado na imagem anexa. O equipamento encontra-se danificado, com risco de acidentes para pedestre, ciclistas e veículos que trafegam no local, além de comprometer a eficiência no escoamento de águas pluviais.
Indicação 0263/2025 Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, "que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Modestina Maria Veloso, situada no Bairro Casas Populares". Justificativa: Esta indicação se faz necessária em virtude da solicitação dos moradores da referida rua, que relatam ser a única via da localidade que ainda não recebeu o recapeamento asfáltico recentemente executado em outras ruas do bairro. Conforme as mensagens recebidas há grande insatisfação dos moradores.
Indicação 0259/2025 Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretária de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, que realize a revitalização da ciclovia que se inicia no Trevo de Pompéu, no Bairro Várzea das Flores, e segue até o entroncamento da Rua Ozéas Cordeiro Valadares, nas proximidades da Agropeu, no Bairro Parque Cidade Jardim. JUSTIFICATIVA A referida ciclovia foi construída durante a gestão do Prefeito Chico do Soca e, desde então, encontra-se em estado de abandono, necessitando de revitalização. Atualmente, nosso município conta com um número expressivo de atletas, especialmente ciclistas, que utilizam diariamente esse espaço para a prática esportiva, além de moradores dos bairros adjacentes que também se beneficiam desse trajeto como via de mobilidade urbana. Ressalte-se que a revitalização da ciclovia não só incentivará a prática de atividades físicas e a promoção da saúde, como também proporcionará maior segurança para os usuários, prevenindo acidentes e garantindo melhores condições de tráfego para pedestres e ciclistas.
Indicação 0256/2025 Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a secretaria de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realização de limpeza e construção de passeio público na Rua Papagaios, sentido bairro Belvedere, no trecho compreendido entre a Rodovia MG- 420 até o número 826”. Justificativa: Atualmente, este trecho encontra-se sem passeio adequado, tomado pelo mato e lixo urbano, o que impossibilita a passagem segura de pedestres. A partir do número 826 já existe passeio, porém, antes disso, não há infraestrutura, obrigando os pedestres a caminharem pela rua, colocando em risco sua segurança.
Indicação 0254/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretária de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, "que seja realizada a extensão da rede elétrica localizada na Rua Marta Alves de Jesus Gomes, do número 140 ao número 254, no bairro Parque Cidade Jardim". Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a carência de infraestrutura elétrica adequada no referido trecho, o que compromete significativamente a qualidade de vida dos moradores, prejudicando a segurança, o conforto e o pleno desenvolvimento das atividades cotidianas.
Indicação 0252/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico á Secretaria de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, "que realize a poda de todas as árvores localizadas próximas aos semáforos". Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que as referidas árvores estão prejudicando a visualização dos semáforos, comprometendo a segurança no trânsito e colocando em risco a integridade de motoristas e pedestre.
Indicação 0250/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, "que providencie a instalação de placas com os nomes das ruas em toda a cidade de Pompéu-MG, bem como a pintura dos postes de iluminação pública, podendo essa identificação também ser feita diretamente nos próprios postes". Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante das constantes reclamações de trabalhadores de serviços de entrega, como pizzarias, lanchonetes, farmácias e aplicativos de delivery, que enfrentam dificuldades para localizar os endereços de destino devido à falta de identificação das vias públicas.
Indicação 0249/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, "que seja realizada a manutenção da ponte que dá acesso à escola localizada no Assentamento 26 de Outubro". Justificativa:A ponte em questão encontra-se com sua estrutura comprometida, tendo os champrões cedido, o que representa sério risco à segurança de alunos, profissionais da educação e demais moradores da comunidade. Essa é a única via de acesso à escola do assentamento, sendo essencial para o deslocamento diário dos estudantes.
Indicação 0247/2025 Reunião: 19/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte que seja realizada, a operação tapa-buraco na Rua Astor Fostino da Silva, em frente ao número 111, localizado no Bairro São José. Justificativa: O buraco existente na via pública está gerando transtornos à mobilidade urbana e oferecendo riscos tanto aos motoristas quanto aos pedestres. Como evidenciado na imagem anexa, o local encontra-se visivelmente danificado e necessita de reparos.
Indicação 0246/2025 Reunião: 19/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Astor Fostino da Silva, nº 244, no Bairro São José. Justificativa: Foi recentemente concluída a instalação da rede de esgoto no referido local, em frente ao imóvel de nº 244, onde funciona o estabelecimento comercial “Casa de Peças do Titica”. No entanto, a via permanece sem o devido reparo na pavimentação, sendo necessária a aplicação de manta asfáltica para recomposição adequada do asfalto. O trecho encontra-se com terra exposta e irregularidades na pista, como evidenciam as imagens anexas.
Indicação 0245/2025 Reunião: 19/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes “que sejam realizadas manutenções na Praça de Lazer Esportiva José Raimundo, localizada no bairro Casas Populares”. Justificativa: Alguns aparelhos da academia ao ar livre se encontram danificados ou com sinais de desgaste, como pode ser observado na imagem anexa. Essa situação compromete a segurança dos usuários, especialmente crianças e idosos, que utilizam os equipamentos para atividades físicas.
Indicação 0244/2025 Reunião: 19/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, “que seja realizada a reinstalação da placa de “Pare” na Rua Antônio da Várzea, no cruzamento com a Rua Senador Melo Viana, em frente ao número 920”. Justificativa: A placa de “Pare” que antes existia neste local foi arrancada, restando apenas a sinalização no asfalto. Contudo, os motoristas não estão respeitando a parada obrigatória sinalizada apenas no chão, o que está gerando situações de risco iminente de acidentes, sobretudo com pedestres e outros veículos que transitam na via.
Indicação 0243/2025 Reunião: 19/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes “que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Praça de Lazer Esportiva José Raimundo e na quadra esportiva, situadas no bairro Casas Populares”. Justificativa: A iluminação pública é essencial para a segurança e o bem-estar da população. A falta de iluminação adequada na Praça de Lazer Esportiva José Raimundo e na quadra esportiva tem gerado insegurança para os frequentadores, especialmente durante o período noturno. A manutenção e substituição das lâmpadas queimadas garantirão um ambiente mais seguro.
Indicação 0240/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, “a instalação de um quebra-molas na Rua Josefa Maria Martins e Silva, nº 96, Bairro Morro Doce – Residencial Alto da Capoeira”. JUSTIFICATIVA :A solicitação se faz necessária devido ao tráfego intenso de veículos em alta velocidade na via mencionada, o que tem colocado em risco a segurança dos moradores, principalmente crianças, idosos e pedestres em geral. A ausência de dispositivos redutores de velocidade tem causado preocupação entre os residentes.
Indicação 0238/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, “que sejam tomadas as devidas providências para o reparo de um buraco no passeio (calçada), situado na Rua José Maria Assunção, entre os números 99 e 111, no bairro Cruz das Almas”. Justificativa:Moradores da região relataram que o buraco existente no passeio foi causado por um abatimento na rede de esgoto que passa sob o local. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi acionada, compareceu ao endereço e informou que a responsabilidade pelo reparo é da Prefeitura. Entretanto, ao buscar atendimento na Prefeitura, os moradores alegam que estão sendo direcionados de setor em setor, sem que nenhuma providência efetiva tenha sido tomada até o momento. Enquanto isso, o buraco continua aumentando, gerando riscos reais de acidentes com pedestres, inclusive crianças e idosos..
Indicação 0236/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, “que seja realizado o asfaltamento da Rua Marta Alves de Jesus Gomes, situada no bairro Parque Cidade Jardim”. Justificativa: A referida via encontra-se atualmente sem pavimentação adequada, o que tem causado transtornos significativos aos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando o acúmulo de lama e buracos dificulta o trânsito de veículos e pedestres. O asfaltamento da rua proporcionará melhores condições de mobilidade, valorização dos imóveis e qualidade de vida à população local.

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Ofício: 0132/2025 Data: 12/08/2025
Ofício: 0131/2025 Data: 12/08/2025
Ofício: 0130/2025 Data: 12/08/2025
Ofício: 0129/2025 Data: 12/08/2025
Ofício: 0128/2025 Data: 12/08/2025
Ofício: 0125/2025 Data: 07/08/2025
Ofício: 0123/2025 Data: 05/08/2025
Ofício: 0119/2025 Data: 11/07/2025
Ofício: 0111/2025 Data: 07/07/2025
Ofício: 0110/2025 Data: 07/07/2025
Ofício: 0109/2025 Data: 07/07/2025
Ofício: 0107/2025 Data: 24/06/2025
Ofício: 0106/2025 Data: 24/06/2025
Ofício: 0100/2025 Data: 18/06/2025
Ofício: 0093/2025 Data: 11/06/2025 Assunto: oficioo
Ofício: 0092/2025 Data: 11/06/2025
Ofício: 0091/2025 Data: 10/06/2025 Assunto: Assunto: Solicitação de transporte para evento esportivo
Ofício: 0086/2025 Data: 23/05/2025
Ofício: 0085/2025 Data: 19/05/2025 Assunto: Assunto: Solicitação de transporte para evento esportivo
Ofício: 0084/2025 Data: 19/05/2025
Ofício: 0081/2025 Data: 15/05/2025 Assunto: Assunto: Solicitação de transporte para evento esportivo
Ofício: 0075/2025 Data: 29/04/2025
Ofício: 0069/2025 Data: 22/04/2025 Assunto: Assunto: Solicitação de transporte para evento esportivo
Ofício: 0054/2025 Data: 04/04/2025

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Projeto de Decreto Legislativo 00024/2025

Protocolado: 09/06/2025

Autor(es): Luiz Aparecido da Silva

Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Dr. Luiz Paulo de Souza Silva.

Data:	Situação:	Por:
09/06/2025	Proposição protocolada	Luiz Aparecido da Silva
16/06/2025	Proposição em pauta para a reunião
23/06/2025	Parecer do Procurador
23/06/2025	Parecer favorável das comissões
23/06/2025	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
23/06/2025	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Luiz Aparecido da Silva , Danúzia Cristina Maciel Soares Santos, Flávio Aparecido de Sousa , Ilmar Santiago Dutra, Sebastião Geraldo da Silva, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Lamone Junior de Campos Coelho.
23/06/2025	Norma promulgada
23/06/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 203/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00023/2025

Protocolado: 06/06/2025

Autor(es): Luiz Aparecido da Silva

Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Paulo Henrique Veloso

Data:	Situação:	Por:
06/06/2025	Proposição protocolada	Luiz Aparecido da Silva
09/06/2025	Proposição em pauta para a reunião
13/06/2025	Parecer do Procurador
16/06/2025	Parecer favorável das comissões
16/06/2025	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
Obs: Aprovado por unanimidade
16/06/2025	Norma promulgada
16/06/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 202/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00022/2025

Protocolado: 06/06/2025

Autor(es): Luiz Aparecido da Silva

Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Aparecida Pereira Campos

Data:	Situação:	Por:
06/06/2025	Proposição protocolada	Luiz Aparecido da Silva
09/06/2025	Proposição em pauta para a reunião
13/06/2025	Parecer do Procurador
16/06/2025	Parecer favorável das comissões
16/06/2025	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
16/06/2025	Norma promulgada
16/06/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 201/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00021/2025

Protocolado: 06/06/2025

Autor(es): Luiz Aparecido da Silva

Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Ronaldo Coelho de Assis

Data:	Situação:	Por:
06/06/2025	Proposição protocolada	Luiz Aparecido da Silva
09/06/2025	Proposição em pauta para a reunião
16/06/2025	Parecer do Procurador
16/06/2025	Parecer favorável das comissões
16/06/2025	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
Obs: Aprovado por unanimidade
16/06/2025	Norma promulgada
16/06/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 200/2025

Projeto de Emenda a Lei Organica 00002/2025

Protocolado: 01/08/2025

Autor(es): Mesa Diretora

Coautor(es): Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Luiz Aparecido da Silva , Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte

Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Pompéu

Data:	Situação:	Por:
23/07/2025	Proposição protocolada	Nilson Alencar Ferreira Rezende
04/08/2025	Proposição em pauta para a reunião
Obs: Comissão Especial nomeada: Lamone, Geraldinho e Flávio
11/08/2025	Parecer da Comissão Especial
11/08/2025	Proposição em pauta para 1ª Discussão e Votação

Projeto de Lei 00024/2025

Protocolado: 25/02/2025

Autor(es): Luiz Aparecido da Silva

Ementa:
Institui o Censo Animal visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos)

Data:	Situação:	Por:
25/02/2025	Proposição protocolada	Luiz Aparecido da Silva
06/03/2025	Proposição em pauta para a reunião
10/03/2025	Proposição retirada pelo autor
Obs: Proposição retirada de pauta e arquivada, a pedido de seu autor

Projeto de Lei 00011/2025

Protocolado: 23/01/2025

Autor(es): Mesa Diretora

Coautor(es): Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Lamone Junior de Campos Coelho, Luiz Aparecido da Silva , Nilson Alencar Ferreira Rezende, Sebastião Geraldo da Silva

Ementa:
Altera a Lei nº 2.923, de 26 de dezembro de 2024

Data:	Situação:	Por:
23/01/2025	Proposição protocolada	Ilmar Santiago Dutra
24/01/2025	Parecer do Procurador
27/01/2025	Proposição em pauta para a reunião
27/01/2025	Parecer favorável das comissões
27/01/2025	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
28/01/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição de Lei nº 007/2025 através do Ofício nº 008/2025
28/01/2025	Aguardando sanção
30/01/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2937/2025

Projeto de Lei 00003/2025

Protocolado: 16/01/2025

Autor(es): Nilson Alencar Ferreira Rezende

Coautor(es): Danúzia Cristina Maciel Soares Santos, Flávio Aparecido de Sousa , Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Luiz Aparecido da Silva , Normando José Duarte, Sebastião Geraldo da Silva

Ementa:
Dispõe sobre reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas nos Concursos Públicos e Processos Seletivos do Município de Pompéu.

Data:	Situação:	Por:
16/01/2025	Proposição protocolada	Nilson Alencar Ferreira Rezende
20/01/2025	Proposição em pauta para a reunião
24/01/2025	Parecer do Procurador
27/01/2025	Parecer favorável das comissões
27/01/2025	Proposição em pauta para 1ª Discussão e Votação
27/01/2025	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Normando José Duarte, Luiz Aparecido da Silva , Danúzia Cristina Maciel Soares Santos, Ilmar Santiago Dutra, Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Sebastião Geraldo da Silva, Lamone Junior de Campos Coelho, Flávio Aparecido de Sousa .
03/02/2025	Proposição em pauta para 2ª Discussão e Votação
Obs: Aprovado por unanimidade
04/02/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição nº 012/2025 através do Ofício nº 009/2025
04/02/2025	Aguardando sanção
13/02/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2943/2025

Projeto de Lei 00001/2025

Protocolado: 09/01/2025

Autor(es): Luiz Aparecido da Silva

Ementa:
Denomina rua no bairro Morro Doce (Rua Leonídio Wilson Correa Alves)

Data:	Situação:	Por:
09/01/2025	Proposição protocolada	Luiz Aparecido da Silva
13/01/2025	Proposição em pauta para a reunião
24/01/2025	Parecer do Procurador
27/01/2025	Parecer favorável das comissões
27/01/2025	Proposição em pauta para 1ª Discussão e Votação
27/01/2025	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada por unanimidade
03/02/2025	Proposição em pauta para 2ª Discussão e Votação
Obs: Aprovado por unanimidade
04/02/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição nº 010/2025 através do Ofício nº 009/2025
04/02/2025	Aguardando sanção
13/02/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2939/2025

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LO - Lei Ordinária 2943/2025

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 13/02/2025

Ementa:
Dispõe sobre reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas nos Concursos Públicos e Processos Seletivos do Município de Pompéu.

LO - Lei Ordinária 2939/2025

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 13/02/2025

Iniciativa: Luiz Aparecido da Silva

Ementa:
Denomina rua no bairro Morro Doce (Rua Leonídio Wilson Correa Alves)

LO - Lei Ordinária 2937/2025

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 30/01/2025

Iniciativa: Jorge Aparecido Ferreira da Silva | Lamone Junior de Campos Coelho | Luiz Aparecido da Silva | Nilson Alencar Ferreira Rezende | Sebastião Geraldo da Silva

Ementa:
Altera a Lei nº 2.923, de 26 de dezembro de 2024

DECL - Decreto Legislativo 203/2025

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 23/06/2025

Iniciativa: Luiz Aparecido da Silva

Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Dr. Luiz Paulo de Souza Silva.

DECL - Decreto Legislativo 202/2025

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 16/06/2025

Iniciativa: Luiz Aparecido da Silva

Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Paulo Henrique Veloso

DECL - Decreto Legislativo 201/2025

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 16/06/2025

Iniciativa: Luiz Aparecido da Silva

Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Aparecida Pereira Campos

DECL - Decreto Legislativo 200/2025

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 16/06/2025

Iniciativa: Luiz Aparecido da Silva

Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Ronaldo Coelho de Assis

Indicação 0312/2025

Requerimento 0021/2025

Indicação 0311/2025

Indicação 0310/2025

Indicação 0309/2025

Indicação 0308/2025

Indicação 0307/2025

Indicação 0306/2025

Indicação 0302/2025

Indicação 0301/2025

Indicação 0300/2025

Indicação 0299/2025

Indicação 0292/2025

Indicação 0291/2025

Indicação 0288/2025

Indicação 0285/2025

Indicação 0281/2025

Indicação 0276/2025

Indicação 0275/2025

Indicação 0274/2025

Indicação 0273/2025

Indicação 0272/2025

Requerimento 0018/2025

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Projeto de Decreto Legislativo 00024/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00023/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00022/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00021/2025

Projeto de Emenda a Lei Organica 00002/2025

Projeto de Lei 00024/2025

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