Flávio Aparecido de Sousa (Flávio Lino) PSD

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Transparência

E-Sic

Ouvidoria

Flávio Lino - Flávio Aparecido de Sousa

Cargo:

Vereador 2º Secretário

Partido:

PSD

E-Mail:

flavio.sousa@gmail.com

Telefone Gabinete:

(37) 3523-9200

Legislatura(s):

20ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


01/01/2025 a 31/12/2026 - 2º Secretario da Mesa Diretora
28/02/2025 a 31/12/2026 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
28/02/2025 a 31/12/2026 - Suplente de Membro Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

Indicação 0376/2025 Reunião: 17/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, planejamento urbanístico, serviços urbanos e transportes, que faça a manutenção da rua João Serra Machado Filho em sua total extensão, no bairro Dona Joaquina (Perto do aeroporto).
Indicação 0371/2025 Reunião: 03/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na rua Padre João Porto, esquina com a rua Inácio Cordeiro (Onde fica o banco Cresol).
Requerimento 0029/2025 Reunião: 03/11/2025 Situação: Em pauta para a reunião Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pompéu, solicitando o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: Relação nominal de todos os servidores atualmente contratados pelo Município de Pompéu, com a indicação do número total de contratados. JUSTIFICATIVA: É dever do vereador exercer a função fiscalizadora, buscando as informações necessárias ao pleno desempenho de suas atribuições legislativas e garantindo à sociedade transparência quanto às ações e à gestão do Poder Executivo.
Moção 0027/2025 Reunião: 30/10/2025 Situação: Em pauta para a reunião Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Manifesta-se, por meio desta Moção, o mais profundo reconhecimento e aplausos ao jovem atleta de 19 anos Nicolas Pereira de Oliveira Ribeiro. O atleta disputou o Campeonato Brasileiro Amador de Muay Thai em Brasília nesse mês de outubro conquistando o segundo lugar em sua categoria até 60kg, sendo o segundo melhor atleta nacional em sua categoria. Nicolas conheceu o esporte e as artes marciais há 3 anos, tem dedicado e se comprometido em seu treinamento, além disso tem auxiliando no treinamento de inúmeras crianças e jovens. Ele é um jovem interessado no bem comum, reconhece que o esporte é ferramenta fundamental para inclusão, transformação social, segurança pública, saúde física e mental e uma grade ferramenta para conhecer novas culturas e costumes. Diante de tão expressiva trajetória, e tornando-se referência esportivas para nossas crianças presta-se justa e merecida moção á Nicolas Pereira de Oliveira Ribeiro.
Moção 0026/2025 Reunião: 30/10/2025 Situação: Em pauta para a reunião Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Manifesta-se, por meio desta Moção, o mais profundo reconhecimento e aplausos ao jovem atleta de 23 anos Matheus Nonato de Campos. O atleta disputou o Campeonato Brasileiro Amador de Muay Thai em Brasília esse mês de outubro conquistando o primeiro lugar em sua categoria até 75kg, sendo o melhor atleta nacional em sua categoria. Matheus conheceu o esporte e as artes marciais há 7 anos, tem dedicado e se comprometido em seu treinamento, além disso tem auxiliando no treinamento de inúmeras crianças e jovens. Ele é um jovem interessado no bem comum e hoje é um dos jovens eleito delegado para representar Pompéu na Conferência da Juventude no estado de Minas Gerais, reconhecendo que o esporte é ferramenta fundamental para inclusão, transformação social, segurança pública, saúde física e mental. Diante de tão expressiva trajetória, e tornando-se referência esportivas para nossas crianças presta-se justa e merecida moção á Matheus Nonato Campos.
Indicação 0356/2025 Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, planejamento urbanístico, serviços urbanos e transportes, que adote medidas necessárias para proibir estacionar em um os lados da rua Cândido Alves de Souza entre as ruas, Paulina Maria Álvares da Silva e Nadir Ferreira Maciel visando melhorar o tráfego no local. Essa melhoria se faz necessária, pois quando se estaciona veículos em ambos os lados da via, é quase impossível passar nela, pois a mesma é estreita, dificultando assim quem nela trafega.
Moção 0025/2025 Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais: Moção de Congratulação ao EJC - Encontro de Jovens com Cristo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados principalmente com a juventude e comunidade de Pompéu, por sua difusão de valores Cristãos, formação humana e impacto social. O propósito desta Moção é conferir o devido reconhecimento público à obra de profunda transformação social e pessoal que o EJC tem executado no município de Pompéu. A ação desse movimento tem produzido um efeito substancial e benéfico sobre a esfera espiritual, ética e cívica de uma vasta parcela da juventude de nossa cidade. Em virtude do notável histórico de espiritualidade e influência comunitária demonstrado, os membros do EJC de Pompéu fazem-se merecedores da homenagem deste Poder Legislativo. Ao expressar-se em nome da população, esta Casa manifesta seu profundo apreço a todos aqueles que se empenham ativamente na edificação de uma sociedade mais equitativa, solidária e otimista. O esforço e o impacto social do EJC de Pompéu justificam o reconhecimento oficial desta Casa Legislativa, que, ao aprovar a moção, incentiva a continuidade da missão de formação e evangelização.
Indicação 0325/2025 Reunião: 25/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria responsável, tome as providências necessárias para a instalação de um poste de energia rua Welber Mendes de Oliveira. JUSTIFICATIVA: A rua em questão, é uma rua nova e nela, não se encontra nenhum poste de energia, ocasionando transtornos para os que utilizam a via.
Indicação 0324/2025 Reunião: 25/08/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria responsável, tome as providências necessárias para a retirada de um poste de energia que se encontra instalado no asfalto no final da rua Rubi próximo ao número 327 e início da rua Topázio.
Indicação 0295/2025 Reunião: 07/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de obras, seja feito a restauração, manutenção ou troca dos bebedouros da Academia da Saúde que não estão em funcionamento no momento, bem como a limpeza e capina do local. JUSTIFICATIVA: Os cidadãos que estão utilizando a Academia da Saúde, se queixam da falta de água uma vez que os bebedouros não estão funcionando e também a sujeira e mato que ali se encontram, atrapalhando os mesmo de conseguirem fazer um bom proveito do ambiente.
Indicação 0294/2025 Reunião: 07/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de obras, seja feito a restauração, manutenção e troca dos brinquedos infantis e aparelhos de academia ao ar livre nas praças municipais. JUSTIFICATIVA: Os brinquedos acima citados, se encontram quebrados bem como os aparelhos de academia, além de estarem com ferrugem exposta, comprometendo assim, a segurança das crianças e demais cidadãos que os utilizam.
Indicação 0287/2025 Reunião: 07/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na rua Mestra Donana, esquina com a rua Professora Maria de Lourdes Valadares.
Indicação 0286/2025 Reunião: 07/07/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a instalação de um quebra-molas na rua Raul Campos, esquina com a rua 21 de abril, na altura do número 146 na rua Raul Campos.
Indicação 0266/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio das Secretarias responsáveis, que seja feito a arborização da Praça Juliana Rodrigues Maciel, localizada na Avenida Pedro Hermínio Alves, no bairro Morada do Sol. JUSTIFICATIVA: Essa arborização é e suma importância pois além de cultivar o meio ambiente e deixar a praça mais viva e bonita, visa também que com a plantação e arvores, com o tempo, as crianças ou pessoas que utilizarem a praça não fiquem totalmente expostas ao sol, uma vez que hoje em dia, a praça não possui sombra nenhuma.
Indicação 0262/2025 Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Professora Pequenina com a rua Professora Colenda
Indicação 0261/2025 Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Professora Pequenina com a rua Pedro Hermínio.
Indicação 0260/2025 Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Neli Ferreira com a rua Mestra Donana.
Indicação 0234/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na rua Frederico Alves da Silva na altura do número 535 e seguintes, no bairro Santo Cruz.
Indicação 0233/2025 Reunião: 12/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na rua Duca Barbeiro esquina com a rua Padre João Porto.
Indicação 0225/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito, por meio da secretaria de saúde, que seja feito a troca do veículo do CAPS1, disponibilizando novamente o mesmo que atendia anteriormente e que estava em melhores condições.
Indicação 0224/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Os vereadores que esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito, por meio da secretaria de saúde, que seja providenciado a instalação de um Ar-condicionado na sala de administração da medicação do CAPS1.
Indicação 0223/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito, por meio da secretaria de saúde, que seja concedido as farmacêuticas do CAPS1, a realização a lista de compras dos medicamentos, tendo em vista, que as mesmas conhecem a demanda e as necessidades do local. Justificativa; Tendo em vista que hoje, a lista de compras dos medicamentos do CAPS1, é feita pela farmacêutica responsável pela farmacinha da Prefeitura, portanto, a lista sendo feita pelas farmacêuticas do CAPS1, irá desafogar o sistema da farmacinha municipal, podendo a mesma, desempenhar suas atividades com maior agilidade na farmacinha municipal melhorando assim, o desempenho do CAPS1
Indicação 0222/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito por meio da secretaria de saúde, providencie um oficineiro para o CAPS1, para realizar oficinas aos pacientes que são atendidos em tempo integral no local.
Indicação 0216/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, que tome providências necessárias para a execução da operação Tapa-Buracos na rua papagaio, na altura do número 1513.
Indicação 0209/2025 Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, que tome providências necessárias para a execução da operação Tapa-Buracos na rua Mestra Donana no encontro com a Rua Leni Ferreira de Rezende, na altura do número 1433. Esse local por sua vez, já teve os buracos tapados, porém sempre que chove, os mesmos vem a serem abertos novamente devido a água que ali acumula. O ideal é que seja feito uma espécie de canaleta para que a água possa continuar o seu fluxo sem que fique parada no local, evitando o transtorno de sempre ter que fazer obras de reparação no local e fornecendo uma qualidade de vida melhor para os moradores e pessoas que ali transitam.
Indicação 0200/2025 Reunião: 22/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Requer ao Senhor Prefeito juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, que seja feita a instalação de uma lixeira de aço na calçada em frente ao CAPS1
Indicação 0185/2025 Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na rua Ministro Francisco Campos na altura do número 143, no bairro centro.
Indicação 0184/2025 Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito que através das secretarias responsáveis, que forneça banheiros químicos nas feiras livres de nossa cidade, visando atender as necessidades de higiene pessoal, visto que as feiras da agricultura familiar e culturais tem crescido gradativamente em nossa cidade. .
Indicação 0175/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, tome as providências necessárias para execuçao da operação tapa-buracos na Rua João Machado em frente ao número 400.
Indicação 0174/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviço Urbanos e Transportes, tome providencias necessárias para execução da operação tapa-buracos na Rua São Paulo, entre os números 58 e 107.
Indicação 0130/2025 Reunião: 06/03/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica a Secretaria de Cultura e esportes, que seja feito a manutenção dos violões da casa e cultura, que necessitam em especial, das tarraxas e troca das cordas e em um futuro próximo, da aquisição de novos violões. Justificativa: São em média 140 alunos atendidos na aula de violão e hoje, possui a quantidade de apenas 20 violões. Nos horários de maior quantidade de alunos, se faz necessários que os alunos revezem os violões entre eles devido a pouca quantidade do instrumento em si, prejudicando assim a evolução desses alunos nas aulas.
Indicação 0119/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito, juntamente a secretária de urbanismo e infraestrutura, que seja resolvido o problema de canalização da água, tapa buraco e se possível a construção de quebra-molas para proteção do referido cano, na rua Prefeito Levi Campos, na altura do número 545 localizada no bairro Ilha. Justificativa; A rua referida acima, se encontra em uma situação lastimável, impossibilitando o trânsito seguro para condutores, ciclistas e pedestres, causando aos mesmos além da insegurança, prejuízos financeiros com suas contas de água e em seus veículos além do desconforto para quem mora na via em questão. Se possível, que também seja feita a construção de um quebra-molas no local, visando diminuir o impacto encima da canalização de água que ali, possui.
Indicação 0118/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e planejamento urbanístico, implemente faixas de pedestres elevadas na porta de todas as escolas municipais e estaduais, visando assim a maior segurança dos alunos.
Indicação 0102/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito, juntamente com a secretaria de urbanismo e infraestrutura, que seja providenciado a limpeza das margens do córrego Mato Grosso, em toda sua extensão, em especial na altura do bairro São Francisco e também do bairro Ilha. Justificativa; Aproveitando o período de estiagem e percebendo a grande quantidade de mato que proporciona a proliferação de insetos peçonhentos e mosquitos, essa limpeza se faz de caráter urgente visando a melhor qualidade de vida dos moradores que residem próximo ao córrego.
Indicação 0101/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito, juntamente á secretária de urbanismo e infraestrutura, que seja feito a operação “tapa-buracos” na rua Juvenita Amélia Ferreira, na altura do número 390 localizada no bairro Volta do Brejo. Justificativa; A rua referida acima, se encontra em uma situação lastimável, impossibilitando o transito seguro para condutores, ciclistas e pedestres, causando aos mesmos além da insegurança, prejuízos financeiros em seus veículos além do desconforto para quem mora na via em questão.
Requerimento 0005/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Os Vereadores que este subscrevem, usando de suas atribuições legais e regimentais, requerem de Vossa Excelência, que após a aprovação plenária, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações, encaminhando a esta Casa os documentos requisitados: 1 - Foi assinado um contrato/termo ou outro documento pertinente com a empresa que está prestando o serviço escolar desde o dia 12/02/2025? Se sim, enviar cópia do documento à Câmara Municipal. 2 - Quais são as exigências mínimas exigidas para os ônibus que estão prestando o serviço de transporte escolar, tais como data de fabricação a partir de tal ano, laudo técnico de vistoria atestando que os veículos estão equipados e adequados às normas estabelecidas para o transporte escolar, relação dos motoristas contratados e a forma de contratação, relação de monitores escolares e a forma de contratação; apólice de seguro por danos pessoais e materiais contra terceiros, rastreamento e monitoramento dos ônibus via satélite por GPS, dentre outras? Se positiva a resposta, encaminhar os documentos comprobatórios. Se negativa a resposta, quais foram as exigências mínimas para os ônibus fazerem o transporte escolar? É dever do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Executivo. Em razão disto, há a necessidade de averiguar a prestação do transporte escolar que, nos últimos dias, tem sido alvo de intenso debate, principalmente nas redes sociais, havendo uma divergência de informações, cujo pedido é fundamental ao esclarecimento dos fatos para prestar um esclarecimento à população da real situação.
Indicação 0098/2025 Reunião: 10/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor prefeito que, juntamente com a secretaria de esporte cultura e turismo que, tomem providências em relação ao campo Antônio Câncio de Sousa, conhecido como Campo do Cansaço, que possa juntamente com os proprietários criar estratégias para utilização do espaço. Justificativa: A estrutura do campo é excelente, porém a mesma se encontrada inutilizável, tornando-se assim um lote propício para a proliferação e animais peçonhentos além de gerar acumulo de água parada, provocando assim o surgimento do mosquito aedes aegypti. O local também se tornou alvo de usuários de droga, causando o desconforto da população. Com a limpeza e melhora do mesmo, traria conforto a população já que eles poderão voltar a utilizar esse espaço para pratica do lazer e cultura.
Indicação 0097/2025 Reunião: 10/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor prefeito que, por meio da secretaria de infraestrutura e urbanismo, seja feito a instalação de bloquetes no beco de acesso a Rua Agropéu, na altura do número 403, situada no bairro Cidade Jardim. Justificativa: Essa demanda em administrações passadas foi atendida, com uso de britas, a mesma não tem durabilidade em especial em época de chuva, a instalação dos bloquetes dará aos moradores uma melhor qualidade de vida.
Indicação 0085/2025 Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, através da Secretaria de Saúde e secretarias necessárias, que providencie a presença da guarda municipal e/ou segurança no Pronto Atendimento (PA), e na Farmacinha Municipal de Pompéu, garantindo a segurança para os usuários e servidores prestadores de serviço. Percebe-se que os usuários dos serviços, diante da demora no atendimento em razão do grande fluxo de pessoas, têm coagido os servidores com palavras e até ameaças, causando em muitos a sensação de insegurança, a presença da guarda municipal e/ou segurança poderá garantir um ambiente mais seguro para todos.
Indicação 0084/2025 Reunião: 03/02/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, planejamento urbanístico, serviços urbanos e transportes, que adote medidas necessárias quanto a pista elevada situada na Dona Joaquina, altura do numero 165, bairro centro visando melhoria no espaço onde ocorre a vasão da água. Essa melhoria se faz necessária, pois em volumes pluviométricos de média e grande proporção em um curto período de tempo, está ocorrendo a invasão da água em lojas da proximidade.
Indicação 0057/2025 Reunião: 20/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo através da secretaria de saúde, que oriente a população e divulgue através dos seus meios de comunicação, práticas técnicas, para combater o caramujo africano. A população vem relatando o surgimento de uma grande quantidade de caramujos e a mesma, não sabe qual a maneira correta de combatê-los, uma vez que esses caramujos são hospedeiros de parasitas que transmitem doenças.
Indicação 0030/2025 Reunião: 13/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto à atualização, divulgação e orientação a população, em seus meios de comunicação, do cronograma de horários e dias da coleta de lixo nos bairros da cidade. Essa atualização de divulgação do cronograma, tem como fim, evitar nesse período chuvoso, que o lixo seja levado pela enxurrada, evitando assim, bueiros entupidos, acumulo de lixo no córrego e reduzindo assim consequentemente, o aparecimento de roedores, mosquitos e doenças arboviroses.
Indicação 0029/2025 Reunião: 13/01/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto à construção de uma lombada transversal (quebra-molas) na rua Antônio Cândido Castelo Branco Filho, na altura do número 281 , no bairro Morro Doce (Em frente a unidade básica de saúde do Bairro Morro Doce). Devido ao grande fluxo de veículos trafegando em alta velocidade, os moradores solicitaram a construção de uma lombada transversal no local supracitado, para os devidos fins de maior segurança para aqueles que utilizam a UBS.

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Projeto de Decreto Legislativo 00035/2025

Protocolado: 27/06/2025

Autor(es): Flávio Aparecido de Sousa

Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito a Amanda Roberta dos Reis

Data:	Situação:	Por:
27/06/2025	Proposição protocolada	Flávio Aparecido de Sousa
30/06/2025	Proposição em pauta para a reunião
04/07/2025	Parecer do Procurador
07/07/2025	Parecer favorável das comissões
07/07/2025	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
07/07/2025	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Ilmar Santiago Dutra, Luiz Aparecido da Silva , Sebastião Geraldo da Silva, Flávio Aparecido de Sousa , Lamone Junior de Campos Coelho, Danúzia Cristina Maciel Soares Santos.
07/07/2025	Norma promulgada
07/07/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 213/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00028/2025

Protocolado: 12/06/2025

Autor(es): Flávio Aparecido de Sousa

Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao André Luiz Honorato Cruz

Data:	Situação:	Por:
12/06/2025	Proposição protocolada	Flávio Aparecido de Sousa
16/06/2025	Proposição em pauta para a reunião
23/06/2025	Parecer do Procurador
23/06/2025	Parecer favorável das comissões
23/06/2025	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
23/06/2025	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Luiz Aparecido da Silva , Danúzia Cristina Maciel Soares Santos, Flávio Aparecido de Sousa , Ilmar Santiago Dutra, Sebastião Geraldo da Silva, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Lamone Junior de Campos Coelho.
23/06/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 207/2025
24/06/2025	Norma promulgada

Projeto de Decreto Legislativo 00027/2025

Protocolado: 10/06/2025

Autor(es): Flávio Aparecido de Sousa

Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito á Márcia Ferreira Campos Melgaço

Data:	Situação:	Por:
10/06/2025	Proposição protocolada	Flávio Aparecido de Sousa
16/06/2025	Proposição em pauta para a reunião
23/06/2025	Parecer do Procurador
23/06/2025	Parecer favorável das comissões
23/06/2025	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
23/06/2025	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Luiz Aparecido da Silva , Danúzia Cristina Maciel Soares Santos, Flávio Aparecido de Sousa , Ilmar Santiago Dutra, Sebastião Geraldo da Silva, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Normando José Duarte, Lamone Junior de Campos Coelho.
23/06/2025	Norma promulgada
23/06/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 206/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00012/2025

Protocolado: 29/04/2025

Autor(es): Flávio Aparecido de Sousa

Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre Lucas Vinícius França Oliveira

Data:	Situação:	Por:
29/04/2025	Proposição protocolada	Flávio Aparecido de Sousa
05/05/2025	Proposição em pauta para a reunião
12/05/2025	Parecer do Procurador
12/05/2025	Parecer favorável das comissões
12/05/2025	Proposição em pauta para Única Discussão e Votação
12/05/2025	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Sebastião Geraldo da Silva, Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Danúzia Cristina Maciel Soares Santos, Flávio Aparecido de Sousa , Luiz Aparecido da Silva , Normando José Duarte, Lamone Junior de Campos Coelho, Ilmar Santiago Dutra, Nilson Alencar Ferreira Rezende.
12/05/2025	Norma promulgada
12/05/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: DECL - Decreto Legislativo 191/2025

Projeto de Lei 00003/2025

Protocolado: 16/01/2025

Autor(es): Nilson Alencar Ferreira Rezende

Coautor(es): Danúzia Cristina Maciel Soares Santos, Flávio Aparecido de Sousa , Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Luiz Aparecido da Silva , Normando José Duarte, Sebastião Geraldo da Silva

Ementa:
Dispõe sobre reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas nos Concursos Públicos e Processos Seletivos do Município de Pompéu.

Data:	Situação:	Por:
16/01/2025	Proposição protocolada	Nilson Alencar Ferreira Rezende
20/01/2025	Proposição em pauta para a reunião
24/01/2025	Parecer do Procurador
27/01/2025	Parecer favorável das comissões
27/01/2025	Proposição em pauta para 1ª Discussão e Votação
27/01/2025	Proposição aprovada
Obs: Proposição aprovada com: 09 votos favoráveis. Votos favoráveis: Normando José Duarte, Luiz Aparecido da Silva , Danúzia Cristina Maciel Soares Santos, Ilmar Santiago Dutra, Jorge Aparecido Ferreira da Silva, Nilson Alencar Ferreira Rezende, Sebastião Geraldo da Silva, Lamone Junior de Campos Coelho, Flávio Aparecido de Sousa .
03/02/2025	Proposição em pauta para 2ª Discussão e Votação
Obs: Aprovado por unanimidade
04/02/2025	Proposição enviada ao Prefeito para sanção
Obs: Enviada como Proposição nº 012/2025 através do Ofício nº 009/2025
04/02/2025	Aguardando sanção
13/02/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2943/2025

Veja mais...

LO - Lei Ordinária 2943/2025

Autor: Executivo Municipal

Sancionada: 13/02/2025

Ementa:
Dispõe sobre reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas nos Concursos Públicos e Processos Seletivos do Município de Pompéu.

DECL - Decreto Legislativo 213/2025

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 07/07/2025

Iniciativa: Flávio Aparecido de Sousa

Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Amanda Roberta dos Reis

DECL - Decreto Legislativo 207/2025

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 23/06/2025

Iniciativa: Flávio Aparecido de Sousa

Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao André Luiz Honorato Cruz

DECL - Decreto Legislativo 206/2025

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 23/06/2025

Iniciativa: Flávio Aparecido de Sousa

Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito á Márcia Ferreira Campos Melgaço

DECL - Decreto Legislativo 191/2025

Autor: Mesa Diretora

Sancionada: 12/05/2025

Iniciativa: Flávio Aparecido de Sousa

Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário a Padre Lucas Vinícius França Oliveira

Indicação 0376/2025

Indicação 0371/2025

Requerimento 0029/2025

Moção 0027/2025

Moção 0026/2025

Indicação 0356/2025

Moção 0025/2025

Indicação 0325/2025

Indicação 0324/2025

Indicação 0295/2025

Indicação 0294/2025

Indicação 0287/2025

Indicação 0286/2025

Indicação 0266/2025

Indicação 0262/2025

Indicação 0261/2025

Indicação 0260/2025

Indicação 0234/2025

Indicação 0233/2025

Indicação 0225/2025

Indicação 0224/2025

Indicação 0223/2025

Indicação 0222/2025

Indicação 0216/2025

Indicação 0209/2025

Indicação 0200/2025

Indicação 0185/2025

Indicação 0184/2025

Indicação 0175/2025

Indicação 0174/2025

Indicação 0130/2025

Indicação 0119/2025

Indicação 0118/2025

Indicação 0102/2025

Indicação 0101/2025

Requerimento 0005/2025

Indicação 0098/2025

Indicação 0097/2025

Indicação 0085/2025

Indicação 0084/2025

Indicação 0057/2025

Indicação 0030/2025

Indicação 0029/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00035/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00028/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00027/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00012/2025

Projeto de Lei 00003/2025

LO - Lei Ordinária 2943/2025

DECL - Decreto Legislativo 213/2025

DECL - Decreto Legislativo 207/2025

DECL - Decreto Legislativo 206/2025

DECL - Decreto Legislativo 191/2025