Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00031/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 21/03/2017
Ementa: Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
LO - Lei Ordinária-02316/2017
Sancionada: 13/03/2017
Ementa: Define obrigação de pequeno valor para os fins que especifica no âmbito do Poder Executivo do município de Pompéu para o ano de 2017.
LO - Lei Ordinária-02315/2017
Sancionada: 13/03/2017
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.124, de 18 de junho de 2014
LO - Lei Ordinária-02314/2017
Sancionada: 13/03/2017
Ementa: Institui o Programa IPTU Premiado para o exercício de 201'7.
RES - Resolução-00269/2017
Sancionada: 13/03/2017
Ementa: Altera o Regimento Interno
LO - Lei Ordinária-02313/2017
Sancionada: 21/02/2017
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências
PO - Portarias-00030/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 21/02/2017
Ementa: Decreta ponto facultativo
PO - Portarias-00029/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 13/02/2017
Ementa: Nomeia estagiária para o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
PO - Portarias-00028/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 06/02/2017
Ementa: Nomeia servidor comissionado da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02312/2017
Sancionada: 31/01/2017
Ementa: ALtera o § 2º do art. 1º e o art. 5º da Lei nº 1.862, de 03 de abril de 2012.
LO - Lei Ordinária-02311/2017
Sancionada: 31/01/2017
Ementa: Concede reajuste do vencimento base dos servidores públicos, comissionados (provimento em comissão), contratados, conselheiros tutelares, inativos e pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo
LO - Lei Ordinária-02310/2017
Sancionada: 31/01/2017
Ementa: Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2.298/2016
LO - Lei Ordinária-02309/2017
Sancionada: 30/01/2017
Ementa: Concede reajuste geral aos agentes políticos do Legislativo domunicípio de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02308/2017
Sancionada: 30/01/2017
Ementa: Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Pompéu
LO - Lei Ordinária-02307/2017
Sancionada: 30/01/2017
Ementa: Concede reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério.
PO - Portarias-00027/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 27/01/2017
Ementa: Atualiza valores de diárias constantes da Resolução nº 252, de 23 de setembro de 2013
PO - Portarias-026-A/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 24/01/2017
Ementa: Nomeia Pregoeira
RES - Resolução-00268/2017
Sancionada: 23/01/2017
Ementa: Concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal
PO - Portarias-00026/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 18/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu
PO - Portarias-00025/2017
Autor: Paulo Henrique Faria
Sancionada: 17/01/2017
Ementa: Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Pompéu


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