Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
2143 registro localizado.


Requerimento 0030/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Ao Senhor Prefeito Municipal de Pompéu que informe qual o valor que ficará disponível nos caixas da prefeitura para o próximo mandato. Favor enviar documentos que comprovem o valor. Na certeza de contar com a compreensão e atendimento a este requerimento, agradeço antecipadamente pela atenção.
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Requerimento 0029/2024
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Sebastião Geraldo da Silva
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que informe o valor gasto com a cobertura do "parquinho" no Anexo Helena Maria, do Centro de Educação Infantil Municipal da Volta do Brejo, bem como remeta a esta Casa Legislativa cópias da licitação da mencionada obra, ordens de serviço, medições e notas fiscais. Justificativa: A informação e os documentos requeridos têm a finalidade de fiscalizar o regular emprego do dinheiro público, cujo múnus é incumbido ao Poder Legislativo.
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Requerimento 0027/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie e forneça cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Pompéu, referente ao pronto atendimento, incluindo eventuais aditivos e termos complementares que tratem da prestação dos serviços.
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Requerimento 0026/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Ao Senhor Prefeito Municipal que informe os valores que o município de Pompéu recebeu da Vale nos anos de 2021, 2022 e 2023 e onde foram empregados os valores recebidos e envie documentos que comprovem.
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Requerimento 0025/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Da Secretária Municipal de Educação, Fabiana Cristina de Moura, informações diversas sobre o projeto nº 029/2024 (Lei nº 2.870/2024), aprovado nesta casa que autoriza o município de Pompéu a contratar operação de crédito no valor de R$ 3.188.000,00 para a compra de 8 ônibus escolares para atender a zona rural. Por qual motivo estes ônibus ainda não foram comprados? O Requerimento tem como intuito solicitar informações para acompanhamento deste Vereador para que possam ser informadas à população.
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Moção 0009/2024
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Aos atletas da equipe Black Lótus que foram ao Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu Esportivo (CBBJE) que ocorreu no Ginásio Ibirapuera em São Paulo : Isadora Alves Dutra (Medalha de Ouro) Vitória Marcella Alves de Sousa (Medalha de Bronze) Mateus Felipe da Silva (Medalha de Bronze) Philip Alexsander Junio da Cruz Maciel (Competidor) O esforço e a dedicação de vocês serve como pilar e como farol para os outros atletas e competidores do nosso município.
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Requerimento 0028/2024
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 21/11/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Sebastião Geraldo da Silva
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que informe quanto foi gasto com a manutenção dos ônibus escolares no ano de 2024. Justificativa: A frota escolar encontra-se em mau estado de conservação e a informação solicitada tem por objetivo averiguar se está havendo ou não a regular aplicação do dinheiro público.
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Indicação 0082/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 18/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, tome providências quanto à construção de faixa de pedestre e placas de sinalização, próximo ao Instituto de Educação Tijolinho, na Rua Pref. Francisco Campos. Justificativa: Esta solicitação já foi formalizada anteriormente por meio da Indicação Nº 174/2023. Dada a importância de garantir a segurança das crianças e da população que transitam por esse local, reforçamos o pedido para que as providências sejam tomadas com urgência. Reiteramos a necessidade do cumprimento desta indicação, considerando que o problema persiste e requer ação imediata.
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Requerimento 0024/2024
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 18/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Seja informada a origem dos recursos destinados à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Morada do Sol, conforme as disposições da RESOLUÇÃO SES Nº 9196, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Especificamente, solicitamos as seguintes informações: 1. Origem dos recursos financeiros para a construção da UBS, detalhando se são oriundos de emenda parlamentar, recursos estaduais, ou outra fonte; 2. Documentos que comprovem a origem dos recursos, como convênios, repasses, ou outros documentos oficiais que comprovem a destinação dos valores; 3. Valor total destinado para a obra da UBS, bem como o valor já liberado até a presente data. 4. Solicito que sejam encaminhados, também, os documentos que comprovam tais informações, incluindo extratos bancários, contratos e qualquer outro documento pertinente que comprova a destinação e o repasse dos recursos. Justificativa: Considerando a relevância do tema para a saúde pública municipal e o direito da população ao acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
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Requerimento 0023/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 18/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe qual é a área total destinada para doação no Distrito Industrial e forneça a lista das empresas que foram beneficiadas com doaçoes de lotes e não cumpriram as condiçoes nda doação. Justificativa: Fiscalização.
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Indicação 0081/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 11/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, providencie a retirada da cesta de lixo localizada na Avenida Francisco Ferreira Maciel, esquina com a Rua Curvelo, e sua realocação para o outro lado do asfalto. Justificativa: Devido à proximidade da lixeira com vários lotes vagos e abertos, a área tem sido utilizada para o descarte de animais mortos, o que gera mau cheiro e atrai urubus. Isso tem causado transtornos para os moradores próximos, comprometendo a higiene e a qualidade de vida na região. A realocação da cesta de lixo é uma medida necessária para minimizar esses problemas.
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Indicação 0080/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 11/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, tome providências para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua João Machado, próximo ao nº 1188, no bairro dos Cristos. Justificativa: A instalação do redutor de velocidade é necessária para aumentar a segurança dos moradores e pedestres, uma vez que veículos costumam trafegar em alta velocidade nessa área. Além disso, os moradores têm reclamado sobre o perigo constante, tornando urgente a implementação dessa medida.
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Indicação 0079/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 11/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto à construção de lombadas transversais (quebra-molas) na Avenida Pedro Hermínio Alves no bairro Morada do Sol. Justificativa: Nota-se a necessidade da construção de lombada no mencionado local, devido a velocidade com que os veículos trafegam naquela via, sendo constante o pedido dos moradores pela construção de tal obstáculo, no intuito da redução na velocidade dos veículos.
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Requerimento 0022/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 11/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe quanto a Prefeitura gastou em postos de combustível que não são de propriedade da Prefeitura no ano de 2024.
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Requerimento 0021/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 11/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe qual o montante que o município já recebeu da Vale no ano de 2024 e aonde esse valor já foi empregado. Também que esclareça se alguma ONG já recebeu recursos da Vale na cidade de Pompeu, e, caso tenha essas informações, que as disponibilize.
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Requerimento 0020/2024
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 11/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, que envie em formato digital no prazo de 15 (quinze) dias as seguintes informações: Empenhos, notas fiscais e contratos: Encaminhar cópias de todos os empenhos, notas fiscais, processos licitatórios e contratos de todos os prestadores de serviços, e de todo e qualquer gasto, realizados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, desde janeiro de 2020 até setembro de 2024. 2. Repasse de recursos estaduais e federais: Informar os valores repassados à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo pelo governo estadual, pelo governo federal durante o período de janeiro de 2020 até setembro de 2024. 3. Recursos recebidos da Vale: Detalhar os valores de recursos provenientes da empresa Vale destinados à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. 4. Despesas: Especificar tudo o que foi gasto e em que foram aplicados os recursos mencionados nos itens anteriores pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. 5. Equipamentos adquiridos: Informar quais equipamentos foram adquiridos, onde estão localizados, inclusive os equipamentos adquiridos com os recursos oriundos da Vale. 6. Gastos com produtos de limpeza da piscina: Informar os valores gastos anualmente com produtos de limpeza da piscina da praça de esportes nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data. 7. Certificação dos profissionais: Informar a lista dos profissionais que ministram aulas, em todos os projeto, na praça de esportes e na casa da cultura, informando se possuem ou não os certificados necessários para a função. Contando com a atenção de Vossa Excelência e dos demais pares desta Casa, aguardo o deferimento deste requerimento para que as informações solicitadas sejam devidamente prestadas. Atenciosamente,
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Indicação 0078/2024
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 04/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo envie ao Legislativo um Projeto de Lei, de acordo com o Anteprojeto em anexo, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania – CMDHC e dá outras providências. Justificativas: Há problemas para a efetivação dos Direitos Humanos no município em diversos âmbitos, desde direitos sociais como saúde, educação, moradia, até problemas de discriminação por gênero, raça, orientação sexual e crença religiosa, trabalho escravo, violência doméstica, etc. Há, inegavelmente, muito espaço para avanço, o que não é apenas desejável, mas devido. Infelizmente, o cenário se deteriorou muito nos últimos anos e, ao invés de pensar em possibilidades de avanço, creio que seria realista pensarmos em minimizar as possibilidades de retrocesso. O compromisso com os Direitos Humanos exige a atuação do Município voltada à promoção e à proteção dos direitos e garantias individuais e coletivas, à cooperação com esforços regionais e ao estímulo à atuação da sociedade civil organizada na defesa de direitos políticos, das liberdades, das garantias sociais e da proteção do meio ambiente. Não é isso, contudo, o que temos observado no município. Por fim, é fundamental que se compreenda que questões de Direitos Humanos têm impacto não apenas sobre o Poder Público, mas afetam diretamente todas as dimensões da vida em sociedade: desde a identidade de indivíduos e suas relações sociais privadas ou públicas, até a forma de organização das relações econômicas, de trabalho e de geração de riqueza.
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Indicação 0077/2024
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 29/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam recapeadas as ruas do Bairro Paulo Campos Guimarães (antigo Casas Populares) e as do Bairro Nossa Senhora da Conceição, utilizando o crédito oriundo do projeto aprovado pela Câmara Municipal na última reunião ordinária. Justificativa: o asfalto das ruas dos citados bairros é muito velho e encontra-se em péssimas condições, devendo, desta forma, priorizar a recuperação de tais vias públicas.
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Requerimento 0018/2024
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 22/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer informações dos motivos pelos quais a obra da Praça Juquinha Maciel não está sendo executada e se a empresa vencedora Cloldy & Couto Empreendimentos Imobiliários e Incorporáveis Ltda. foi notificada, enviar à Câmara Municipal cópia da notificação e de eventual resposta. Justificativa: a obra da referida praça não está sendo executada, apesar de haver uma placa indicando o número do processo licitatório com os dados da empresa vencedora e o valor. Desta forma, serve o presente para acompanhar a execução reforma do citado bem público.
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Indicação 0075/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tome providências para realizar a dedetização da cidade, visando o controle de insetos e pernilongos. Justificativa: A proliferação de insetos e pernilongos tem gerado constantes reclamações da população, além de trazer riscos à saúde pública, especialmente com o aumento de doenças como a dengue. A dedetização é uma medida necessária para controlar essas pragas, garantindo maior conforto e segurança para os moradores e ajudando a prevenir a disseminação de doenças.
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