Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Requerimento 0041/2022
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 30/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Informações sobre o trajeto feito pela coleta de lixo em cada turno e turma. Justificativa: Com o dever de fiscalizar, venho através deste, solicitar informações para fins de um entendimento melhor na forma como é feita a limpeza em nosso município. Peço ao Executivo que possa atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0003/2022
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 30/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a : Pedro Gular da Cruz pelo seu apoio a sociedade, ajudando quem precisa nos momentos mais necessários.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0110/2022
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 23/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:  Que o Executivo juntamente ao setor competente estude a viabilidade de colocação de placas de Proibido Estacionar em um dos lados da Rua Álvaro Fabiano da Cruz entre as Ruas Joaquim Alves Dias e Padre João Porto. Justificativa Esta alteração no trânsito com a colocação de Placas de Proibido Estacionar em um dos lados da via se faz necessário, para minimizar os riscos de acidentes de trânsito, uma vez que é grande o fluxo de veículos estacionados em ambos os lados da rua.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0109/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 23/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto à construção de uma lombada transversal (quebra-molas) na Rua Aurora Torquato, próximo ao número 918. Justificativa: Nota-se a necessidade da construção de uma lombada no mencionado local, dado a velocidade com que os veículos trafegam naquela via, sendo constante o pedido daqueles moradores pela construção de tal obstáculo, no intuito da redução na velocidade dos veículos.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0108/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 23/05/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo promova melhorias em todas as unidades escolares para aumentar a segurança nesses locais. Justificativa: Diminuir os índices de furtos, com objetivo de promover maior segurança para os alunos e servidores das unidades escolares e diminuir os custos para o município.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0040/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 23/05/2022
Situação: Aprovada
Exma.Sra. Lunna da Silva Vice-Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que a Secretária de Educação envie a relação de todos os servidores efetivos que ocupam o cargo de direção na Educação Infantil. Justificativa: Transparência das informações.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0039/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 23/05/2022
Situação: Aprovada
Exma.Sra. Lunna da Silva Vice-Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que a Secretaria de Saúde informe quanto a implantação do novo piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, conforme PEC aprovada no Senado em 04/05/2022. Justificativa: Valorização do servidor público.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0107/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 16/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie em nosso Município Legislação competente a adequação e regulamentação para geração de energia elétrica por mini e micro produtores de Energia Fotovoltaica. Justificativa: Em nosso município vem crescendo o número de consumidores que produzem a própria energia através de fontes renováveis. É necessário que seja regulamentado em nosso município cobranças a cerca da tarifa de iluminação pública para estes consumidores, entre outras demandas que incluem a energia fotovoltaica.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0106/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 16/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, crie a Lei de Incentivo ao Esporte Amador e Profissional, com ênfase também a apoiar o esporte individual com programa Bolsa Atleta, já instituído em vários municípios. Justificativa: Tal indicação se justifica, tendo em vista a necessidade de incentivar o esporte em nossa municipalidade, propiciando um maior desenvolvimento e incentivo de práticas esportivas, sendo um grande aliado à saúde, em conjunto com a expansão do desenvolvimento social e educacional do ser humano. Ademais, a prática esportiva objetiva, sobretudo, trazer às nossas crianças, jovens e adultos incentivos para que possam realizar as práticas esportivas, que favorecem os valores éticos e morais, desenvolvendo seus valores humanos nobres, como cooperação, companheirismo e amizade.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0038/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 16/05/2022
Situação: Aprovada
Exma.Sra. Lunna da Silva Vice-Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Executivo informe qual a data de validade de todos concursos públicos municipais, considerando a suspensão do tempo pela Lei Complementar Nº 173/2020, e forneça a relação de candidatos que foram nomeados até o momento. Justificativa: Transparência das informações.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0105/2022
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Chefe do Poder Executivo análise a possibilidade de reduzir os valores de multa e juros cobrados em todos os tributos municipais que são pagos em atraso. Justificativa: Os contribuintes reclamam com frequência dos valores de multa e juros que vem sendo cobrado pelo Município em caso de atraso de pagamento em todos os tributos municipais.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0104/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto ao empoçamento de águas entre as Ruas Celso Máximo Pereira e Rua Maria Corrêa Lima no bairro Trevo. Justificativa: Os moradores das referidas reclamam do empoçamento de águas nas ruas o que tem causado transtornos tanto para os moradores e transeuntes. Por isso solicitamos ao Executivo que tome providências para sanar o problema.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0103/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo implemente uma Secretaria de Trânsito e contrate Engenheiro de Trânsito para coordenar o trânsito do município. Justificativa: Fiscalizar o tráfego de veículos, afim de evitar acidentes, responsabilizando todas as pessoas que não respeitarem as regras e regulamentos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), garantindo um trânsito mais seguro para toda população.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0100/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Legislativo contrate Plano de Saúde para os demais Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pompéu. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo estender aos demais servidores um benefício com o escopo de aumentar a qualidade de vida, especialmente no que concerne à rotina de trabalho. Oferecer um plano de saúde para o servidor é uma maneira de diminuir os riscos de desenvolvimento de doenças que possam comprometer a sua capacidade e produtividade, pois o servidor passa a ter uma oferta constante de acompanhamento médico ao longo de sua vida. Por essas razões apresentado a Indicação e conto com o apoio dos nobres vereadores desta Casa, em especial do presidente, para a aprovação da presente indicação e colocação em prática.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0099/2022
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo construa uma lombada na rua Inácio Diogo na altura do número 1142. Justificativa: Com um grande fluxo de pessoas e veículos faz uma grande necessidade de haver mais segurança para a população que mora na região. Peço a compreensão do Executivo em atender essa demanda o mais breve possível. Atenciosamente;
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0037/2022
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Executivo apresente o documento/autorização que o particular tenha permitido o despejo das águas pluviais e esgosto que descem das Ruas Alair Castelo Branco e Esperanto no imóvel do espólio de Antônio Cândido Souza. Em caso negativo, informe se houve alguma indenização ou acordo firmado com o particular neste aspecto. Justificativa: A necessidade de verificar a autorização do particular para que o Município tenha adentrado no imóvel e feito intervenções, fazendo com que as águas das chuvas e parte do esgosto fique no imóvel, trazendo prejuízos tanto para o particular quanto para a população.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0036/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer do Sr. Prefeito Ozéas da Sivla Campos enviar cópia xerográfica dos seguintes documentos abaixo descrito: - Nota de empenho, nota fiscal e de licitação do veículo TOYOTA/COROLLA XEI 20 - PLACA GHK8J18. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAÇÃO.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0035/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer do Sr. Prefeito Ozéas da Silva Campos enviar cópias xerográficas dos seguintes documentos abaixo descritos: - Extratos bancários das seguintes contas relacionadas: 2475-9 – Conta 10.349-7 2475-9 – Conta 10.350-0 Cliente: Prefeitura Municipal de Pompéu Período: De janeiro de 2020 à abril de 2022. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAÇÃO.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0034/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer do Sr. Prefeito Ozéas da Silva Campos enviar cópias xerográficas dos seguintes documentos abaixo descritos: - Requisição de entrada e saída, nota fiscal da Câmera Fotográfica Profissional CANON EOS REBEL conforme Empenho Ordinário 02299. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAÇÃO.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0033/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 09/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer do Sr. Prefeito Ozéas da Silva Campos cópias em mídias dos seguintes documentos abaixo descritos: - Todos os materiais e peças publicitárias impulsionadas pela Secretaria de Comunicação no período de janeiro de 2020 à abril de 2022. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAÇÃO.
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...