Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0081/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o sítio da Prefeitura Municipal de Pompéu se adeque a Lei Municipal 2.045/2013. JUSTIFICATIVA A solicitação tem como o objetivo de facilitar a fiscalização por parte do Poder Legislativo.
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Indicação 0080/2022
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo instale sinalização de trânsito no bairro Aritana. Justificativa: Como já existe sinalização na principal via do bairro a rua: Do Alto. Que seja instalado sinalização nas outras vias também, pois não existe qual quer tipo de sinalização que seja nelas. Para que seja evitado acidentes e traga mais segurança para os moradores e transeuntes. Peço a compreensão do Executivo em atender essa demanda o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0079/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo mostre interesse, empenhe e cobre junto ao Governo Estadual e a empresa Vale para que seja iniciado o processo de pavimentação asfáltica da MG-164 que liga Pompéu ao Distrito de Silva Campos segundo obras prioritárias da Consulta Pública. Justificativa: Uma demanda antiga e muito cobrada pelos moradores do Distrito de Silva Campos a pavimentação asfáltica da MG-164 é de extrema importância devido ao grande tráfego de veículos que transitam diariamente pela via.
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Indicação 0078/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências para tapar um buraco causado pelas intensas chuvas na Rua Esperanto, próximo ao número 465. Justificativa: Os moradores da referida rua procuraram o meu gabinete solicitando ajuda para que este buraco fosse tapado, uma vez que vem causando transtornos e prejuízos aos motoristas que trafegam pela referida rua.
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Indicação 0077/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto a extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes completos com luminárias na Rua Pedro Jacob, nº 51, no Distrito de Silva Campos Justificativa: Não há postes de iluminação pública na via mencionada, sendo necessária a instalação dos postes para maior segurança e bem-estar dos moradores e transeuntes. A ação visa disponibilizar melhor iluminação na área, e promover segurança, visto que é grande a circulação de pessoas no local.
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Indicação 0076/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto à construção de uma lombada transversal (quebra-molas) na Avenida Vereador Antônio Cândido Castelo Branco na altura do número 690, no bairro São José. Justificativa: Nota-se a necessidade da construção de uma lombada no mencionado local, dado a velocidade com que os veículos trafegam naquela via, sendo constante o pedido daqueles moradores pela construção de tal obstáculo, no intuito da redução na velocidade dos veículos.
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Indicação 0075/2022
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo estude uma maneira de fornecer lanches a todos os alunos que habitam a zona rural na volta para casa. Justificativa: Uma grande necessidade pois a alunos que saem às 17horas das escolas e chegam somente as 21horas em suas respectivas moradias. Peço a compreensão do Executivo em atender essa demanda o mais breve possível. Atenciosamente;
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Requerimento 0027/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 11/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer do PREFEITO MUNICIPAL OZÉAS DA SILVA CAMPOS, CÓPIAS XEROGRÁFICAS dos seguintes documentos abaixo descritos: - Notas fiscais e empenhos de todos os serviços e materiais adquiridos pela secretaria de comunicação e secretaria municipal de governo e gabinete dos anos de janeiro de 2019 até abril de 2022. - CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PREFERENCIALMENTE COLORIDOS) /VÍDEOS/PNG/JPEG- de todos os materiais, peças publicitárias que envolvam a imagem pessoal do Exmo. Sr. Prefeito Ozéas da Silva Campos. EXIJO que todos as CÓPIAS XEROGRÁFICAS sejam encaminhadas a Egrégia Casa Legislativa de Pompéu, INDEPENDENTE do volume dos documentos. JUSTIFICATIVA: FISCALIZAÇÃO. Lunna da Silva (Titia Chiba) Vereadora Vice-Presidente
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Requerimento 0026/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 06/04/2022
Situação: Aprovada
Exma.Sra. Lunna da Silva Vice-Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informe a relação de estabelecimentos do município que são fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Justificativa: Ressaltar a importância da execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que visa promover a saúde pública e a segurança alimentar dos consumidores.
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Indicação 0074/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo reduza a carga horária de técnicos de enfermagem de 40 para 30 horas semanais, mantendo o mesmo valor de vencimento e realize novas contratações e/ou concursos. Obs.: A pedido do Veredor Lamone, considerar a solicitação também para os auxiliares de enfermagem e enfermeiros. Justificativa: A jornada de trabalho dos servidores é muito pesada e cansativa. Uma saúde pública que não vai muito bem, ela fica sobrecarregada, então indico ao prefeito municipal a redução da carga horária dos mesmos e para suprir a demanda que poderá ocasionar, faça a contratação de mais profissionais.
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Requerimento 0025/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 04/04/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: O comparecimento da Secretária Municipal de Governo e Gabinete, Letícia Enes Soares, para que preste esclarecimentos em plenário, na reunião subsequente à data de entrega deste requerimento, acerca dos gastos de sua pasta. Justificativa: Destaco que o presente requerimento está consubstanciado no meu dever de fiscalizar, de sugerir medida e atender a população. Portanto, certo de poder contar com o desfecho favorável deste requerimento, agradeço e permaneço no aguardo.
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Indicação 0073/2022
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja disponibilizado um telefone para o Conselho Municipal de Saúde, para receber denúncias e demandas da área de saúde. Justificativa A disponibilização de um telefone para o conselho é de extrema importância, de modo centralizador e facilitador das relações entre o cidadão e a gestão publica, recolhendo as informações precisas e acompanhando o andamento do serviço solicitado, contribuindo para a melhoria da gestão e consequentemente para a satisfação da população.
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Indicação 0071/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a troca de lâmpadas à Rua: José Maria Pinheiro ao lado da Capela Velório de Silva Campos. Justificativa: Fomos procurados por moradores solicitando providências quanto a troca das lâmpadas no referido local.
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Indicação 0070/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a instalação de uma Placa de Sinalização “Rua Sem Saída” na Rua: Geraldo Afonso de Araújo, no bairro Cristos. Justificativa: Fomos procurados por moradores solicitando esta providência, pois constantemente motoristas que não conhecem o local acabam entrando na referida rua, causando transtorno.
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Requerimento 0024/2022
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que informe quais são as entidades e associações que tenham recebido doações de imóveis no Município de Pompéu. Requer também que informe se as entidades cumpriram com a lei e com os prazos previstos na lei de doação. E ainda requer que envie projeto revogando a doação de terrenos das entidades que não cumpriram com os prazos legais para construção dos terrenos doados. Motivo: dever de fiscalização do Poder Legislativo e em especial o acompanhamento das doações realizadas às entidades e que não processaram da forma correta
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Requerimento 0023/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Exma.Sra. Lunna da Silva Vice-Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: A criação de comissão especial para acompanhar a notícia de fato realizada através do ofício 24/2022/GAB/VER ao Ilustre Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atuante na Promotoria de Justiça da Comarca de Pompéu, alem de analisar e emitir parecer sobre os documentos apresentados pelo Executivo em resposta ao Requerimento 015/2022, referente ao pagamento de férias retroativo aos últimos 5 anos, dos agentes políticos do Executivo.  Justificativa: A necessidade de verificação dos documentos por parte do Legislativo por uma comissão especial, e por obediência ao disposto no art. 169, XVII do Regimento Interno.
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Moção 0002/2022
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 28/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação as crianças de Pompéu Velho que em suas limitações consertaram o mata burro na entrada do Morro da Raposa. Agraciados: Bianca Aparecida Oliveira da Rocha Diogo Miguel Aparecido Josafá Duarte Edmilson Gabriel da Silva Veloso Raíssa Aparecida Josafá Sousa Que esta manifestação da gratidão e reconhecimento, sirva de apoio e incentivo aos homenageados e cidadãos, pois é de grande valia a atuação de todos do município para cuidar do nosso patrimônio.
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Indicação 0069/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo faça uma parceria com uma empresa de viação para colocar ônibus/lotação no município, para transporte de passageiros entre bairros, criando rotas nas principais ruas dos bairros. Justificativa: Dado o crescimento contínuo do município, a adoção de um sistema de transporte público entre os bairros é fundamental, facilitando a locomoção para os idosos e deficientes, e para as pessoas que trabalham em bairros distantes dos que residem.
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Requerimento 0022/2022
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 17/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: O comparecimento da Secretária Municipal de Saúde para que preste esclarecimentos em plenário, na reunião subsequente a data de entrega deste requerimento, sobre os seguintes assuntos: Situações das UBS's; Quantidade de fichas distribuídas; Falta de médico nas UBS's; Falta de remédios na Farmácia Municipal; Demora de atendimento no Pronto Atendimento. Justificativa: A necessidade de esclarecimentos pela Secretária de Sáude é dada pelo grande número de reclamações e a insatisfação dos municípes com a saúde municipal.
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Requerimento 0021/2022
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 17/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Seja encaminhado as notas de empenho, notas fiscais, relatório de viagens, e outros documentos que existam, que comprovem as despesas da Secretaria de Governo, do ano de 2019 até a presente data. Justificativa: Acompanhamento das despesas realizadas pela respectiva Secretaria Municipal, em detrimento do dever de fiscalização.



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