Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2303 registro localizado.


Requerimento 0018/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 08/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Wesley da Silva Vice Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja informado quais ruas serão pavimentadas com bloquetes no distrito de Silva Campos e prazo de entrega da obra. Justificativas: Acompanhamento e fiscalização por parte do Legislativo.
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Indicação 0079/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito manilhamento após a intersecção das ruas Inácio Diogo com Alair Castelo Branco a área é pertencente ao ESPÓLIO DE ANTONIO CANDIDO DE SOUZA que está inserida no terreno de inscrição 01.03.001.0204.001. Justificativa: O manilhamento acaba a poucos metros da intersecção das referidas ruas gerando assim desague de esgoto a céu aberto. Ratificasse que tal demanda foi solicitada em outras ocasiões por Aline Afonso de Sousa Lima e Antônio Candido de Sousa Filho.
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Indicação 0078/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Forneça novos uniformes para os servidores da saúde e limpeza pública. Justificativa: A padronização dos uniformes é parte do planejamento de organização e melhoria na qualidade das condições de trabalho para os servidores, além de ser uma questão de higiene também visa garantir segurança e proteção dos servidores que atuam na limpeza pública da cidade.   
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Indicação 0077/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Sugerindo providências da Secretaria de Infraestrutura para que realize a manutenção, reperfilamento nas via asfálticas, e a construção de lombadas no distrito de Silva Campos. Justificativa: O local indicado necessita de uma recuperação asfáltica e com consertos de buracos nas vias. Este pode ocasionar diversos acidentes a motoristas e pedestres, esses de grau leve e grave, também danos materiais aos moradores do distrito.
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Indicação 0076/2021
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito que seja colocada placas de identificação, nas seguintes ruas: Maria Lelis de Jesus, antiga "Rua Dois" e José Geraldo de Sousa Barcelos antiga "Rua Um", ambas localizadas no bairro Cidade Jardim. Justificativas: Os moradores que residem nessas ruas, reclamam que entregadores tem dificuldades de encontrarem o local pelo fato de não terem identificação nelas.
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Indicação 0075/2021
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizadas melhorias na iluminação pública na rua Padre João Porto no perímetro da Igreja da Nossa Senhora Aparecida até a Escola Adelaide Joaquina. Justificativas: O trecho mencionado acima, encontra-se em um estado que necessita de reparos urgentes. O local é um trecho de trânsito constante, onde, na falta de uma boa iluminação possa provocar acidentes tanto com veículos como com pedestres. Moradores que residem naquela região, reclaman também que se sentem em perigo à partir de certo horário, pois se torna um trecho bem propício para ações ilicitas.
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Requerimento 0017/2021
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 01/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Executivo forneça informações da fiscalização junto ao comércio local, com número de notificações, número de empresas multadas, número de reincidência, relação de estabelecimentos que foram notificados /multados por descumprimento do Decreto Municipal que determina o horário de funcionamento durante o período de Pandemia de Covid 19. Justificativa: Acompanhamento da fiscalização que vem sendo exercida pelo Poder Executivo, e verificar eventuais abusos que possam ocorrer.
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Indicação 0074/2021
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 25/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitos os reparos necessários e uma manutenção constante na Rua Antônia Joaquina dos Santos, Bairro Morro Doce. JUSTIFICATIVA: A rua mencionada encontra-se com o asfalto danificado por causa das chuvas, com as laterais sem valetas e também com uma grande vegetação (mato) e buracos. Trata-se de uma rua bem movimentada por existirem muitos moradores naquela localidade, e ainda, por ser uma rua que dá acesso ao Bairro Dona Joaquina e à região do Aeroporto Tenente Xavier. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível, amenizando assim os transtornos para os moradores e as pessoas que ali transitam.
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Requerimento 0016/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 24/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Da Secretária Municipal de Educação, Fabiana Cristina de Moura informações quanto ao repasse das verbas Federais e Estaduais da área da Educação. As verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) estão sendo repassadas? Com qual frequência ocorrem os repasses? A aplicação dos recursos está ocorrendo normalmente nas áreas aos quais devem ser destinados? O Requerimento tem como intuito solicitar informações e esclarecimentos quanto à liberação e aplicação dos recursos referentes ao FUNDEF e do FUNDEB.
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Requerimento 0015/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 24/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Do Excelentíssimo Prefeito Municipal Ozeas da Silva Campos informações sobre os Conselhos Municipais, tais como: Quantos Conselhos existem no Município? Quais Conselhos estão ativos? Qual a composição dos mesmos e a quais Secretarias estão ligadas? O Requerimento tem como intuito solicitar informações e esclarecimentos quanto ao funcionamento dos Conselhos Municipais e seus respectivos membros.
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Indicação 0072/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Envio de expediente sugerindo o esforço da Secretária Municipal de saúde, para incluir na próxima etapa da vacinação contra o COVID 19, as pessoas com Síndrome de Down. Justificativa: A síndrome de Down (SD), também conhecida como trissomia do cromossomo 21, é a causa genética mais frequente de deficiência intelectual e pode estar associada a várias condições de saúde concomitantes. No início da pandemia de Covid-19 não sabíamos como essa doença afetaria essas pessoas, mas suspeitávamos que características moleculares e celulares dessa população pudessem provocar maior frequência de complicações e mortalidade. A maior vulnerabilidade ás infecções respiratórias virais (como o vírus H1N1 e vírus sincicial respiratório) e bacterianas já são conhecidas, mas não se sabe como a resposta à infecção pelo vírus Sars-Cov-2. Além da desregulação do sistema imune, essas pessoas tem maior prevalência de obesidade, diabetes, SAOS (síndrome da apneia obstrutiva do sono) e defeitos cardíacos congênitos, algumas delas já sabidamente listadas como fatores de risco para Covid-19 na população geral. Considerando esse breve exposto, vejo que à luz dos conhecimentos de cientistas atuais e como professor, os adultos com SD com mais de 40 anos e aqueles de qualquer idade que possuem comorbidades significativas, são do grupo de alto risco para a evolução mais grave do Covid- 19. Nesse sentido é de suma importância que essa ação seja oficializada e realizada em Pompéu em conjunto com a equipe da APAE, de maneira que essa população e os alunos sejam protegidos da mesma forma que os demais de risco para essa referida doença.
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Indicação 0071/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam instaladas placas de “Proibido Estacionar” e “Proibido o tráfego de caminhões e veículos pesados” na Rua Sen. Melo Viana, do começo até esquina com a Rua Maj. Belizário no lado esquerdo. Justificativas: A Rua Sen. Melo Viana é uma rua estreita, via de mão única no trecho citado e com grande fluxo de veículos. Pelo fato de existir a Delegacia de Policia no local existe um grande fluxo de pedestres e demais. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível.
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Indicação 0070/2021
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja aproveitado o espaço entre as Ruas Aureliano Gomes da Silva e Maria de Paulo Afonso, no bairro São José, com a construção de uma praça neste local. Justificativas: Atualmente, este local, de propriedade do Poder Executivo, encontra-se sem uso. Com a construção de uma praça, os moradores da região seriam beneficiados com um espaço de lazer, que proporcionaria mais qualidade de vida a eles, além de contribuir com uma melhoria significativa no visual do ambiente.
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Indicação 0069/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realiza a manutenção e encascalhamento das estradas rurais do Assentamento 26 de Outubro, inclusive nos aterros dos açudes que estão em situação precárias. Justificativa: a solicitação é necessária, pois os assentados e produtores rurais estão sendo prejudicados pela falta de manutenção das estradas o que dificulta a passagem dos carros pela estrada. O tráfego está ficando bem perigoso no dia-a-dia, uma vez que eles dependem da estrada para o escoamento de suas produções,
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Indicação 0068/2021
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja corrigido o nome da Rua Maria Izolda de Assis Gonçalves, no Bairro Cruz das Almas. Justificativa: Por meio da Lei nº 2.176/2015, foi nominada Rua Maria izolda de Assis Gonçalves a antiga Rua E. Porém, ao escrever o nome da referida rua no poste, constou erroneamente com Rua Maria Izolina de Assis Gonçalves, ou seja, trocou "Izolda" por "Izolina". Assim, a fim de evitar confusão e induzir as pessoas em erro, que seja feita a correção do nome. Observação: Já foi feita essa indicação na reunião do dia 29 de abril de 2020 e até a data de hoje a indicação não foi atendida.
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Indicação 0067/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a instalação de mata-burro na região do Aterrado, próximo ao Bar do Valter e da propriedade do senhor Antônio. Justificativa: a referida indicação se dá devido a estrada ser rota do transporte escolar e a instalação do mata-burro facilitará o fluxo de veículos nas referida comunidade.
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Indicação 0066/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Executar operação “tapa buracos” na Rua Vinte um de abril, próximo ao número 462 no bairro Dos Cristos Justificativa: Apresento esta Indicação tendo em conta a necessidade de manutenção da via pública mencionada diante das condições atuais em que está se encontra. A manutenção da via é de extrema importância considerando que a preservação das vias, além de passar uma boa imagem da nossa cidade e diminuir os riscos de acidentes. Cabe ressaltar que a via é utilizada frequentemente pelos cidadãos dos bairros próximos, que vão e voltam do trabalho diariamente em seus veículos e que vias públicas com depressões podem causar desgaste nos veículos e prejuízos aos condutores. Desta forma, tendo em vista a segurança e o bem-estar dos cidadãos de nossa cidade, bem como a conservação das vias públicas de nosso Município, conto com o apoio dos colegas para a aprovação desta Indicação.
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Indicação 0065/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Realize obra de drenagem pluvial nas seguintes ruas: Rua João Machado esquina com Professora Francisca Hermínia Alves Abreu. Rua Abaeté nas proximidades do n°92. Rua Jose Serra Machado. Rua Antônio de Assis Machado. Rua Enéas de Souza Ribeiro. Rua Mestra Donana nas proximidades do n°1404 Justificativa: A presente solicitação, justifica-se que em época de chuvas, o acúmulo de água é muito grande, causando vários transtornos aos moradores da região. Com a implantação de redes fluviais, irá conter o volume das enxurradas, amenizando os transtornos para os moradores daquela região.
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Indicação 0064/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Secretaria Municipal de Saúde faça uma melhor distribuição dos médicos entre as UBS’s. De forma que se necessário faça a contratação de mais médicos para atender a demanda nas unidades de Saúde, reduzindo o tempo de espera dos pacientes. Justificativa: Essa é uma solicitação constante dos usuários das unidades de saúde, que relatam a demora em conseguir agendar consultas de rotina e demais procedimentos, em especial neste momento de Pandemia Covid 19. Assim esperamos que o Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde analise com atenção essa reivindicação da população.
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Indicação 0063/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicita-se a Vossa Senhoria a manutenção na rede fluvial da Rua Padre João Porto. Pois a uma enorme demanda de problemas relatados sobre a rua citada, mau cheiro, bueiros destampados e demais problemas causados por não ter manutenção. Desde já agradeço o compromisso e a dedicação por uma Cidade melhor. Um muito obrigado. Atenciosamente,
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