Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0504/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a troca do poste de energia elétrica danificado, localizado na esquina da Rua João Machado com a Rua Padre Bertoldo Van Zee. Justificativa: O poste de energia elétrica mencionado está danificado, com risco de queda, conforme pode ser visualizado na foto anexa.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0503/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo faça o nivelamento da tampa de metal de águas pluviais e esgoto à altura da massa asfáltica na Rua Manoel Alves Maria e demais ruas da cidade. Justificativa: Devido o recapeamento asfáltico essas tampas acabam se transformando em buracos, podendo ocorrer acidentes ou danos nos veículos.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0502/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize obra de drenagem pluvial na Rua Inácio Diogo. Justificativa: Em época de chuvas há um grande acúmulo de água, causando transtornos aos moradores do local e dificultando a mobilidade dos pedestres e motoristas que ali transitam.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0501/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie junto ao DER-MG obras para drenagem de águas pluviais na rotatória da entrada da cidade. Justificativa: A pedido da população que precisa transitar neste local, que há anos sofre com os alagamentos em dias de chuva, trazendo transtornos e dificultando a mobilidade tanto dos pedestres, quanto dos veículos.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0062/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Carlos Júnio Guimarães Costa Justificativa: Comprimento e parabenizo o atleta Carlos Júnio Guimarães Costa, Campeão no Campeonato Sulamericano, top 4 Classic Physique IFBB Elite Pro, representando a cidade Pompéu.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0061/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 13/12/2021
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Fábio Izaias Martins de Lima Justificativa: Comprimento e parabenizo o atleta Fabio Izaias Martins de Lima Campeão no Campeonato Sulamericano, top 2 Men´s Physique IFBB Elite Pro, representando a cidade de Pompéu.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0499/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a manutenção do telhado do Mercado Municipal. Justificativa: Esta indicação se faz necessária, tendo em vista que o local em dias chuvosos fica alagado devido as “goteiras”, atrapalhando o trabalho dos feirantes e as compras da população.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0082/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Exma.Sra. Lunna da Silva Vice-Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Executivo informe se 1/3 (um terço) de férias dos profissionais do quadro de magistério está sendo pago no mês de janeiro nos termos do art 77 parágrafo 3º da Lei Municipal Nº 1.720/2010, que envie a comprovação do cumprimento da obrigação questionada. Justificativa: Fiscalização dos gastos públicos, transparência das informações.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0081/2021
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que providencie a contratação de auditoria para analisar as questões do FUNDEB, conforme apontado nas últimas reuniões. Justificativa: o clamor dos profissionais da educação, que estão cobrando esclarecimentos a respeito dos valores e índices do FUNDEB.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0060/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Marcílio Donizete Santos Justificativa: Pelos serviços prestados ao município.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0059/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Romere Aparecida de Sousa Justificativa: Pelos serviços prestados ao município.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0058/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Cláudia Emília da Silva Pereira Justificativa: Pelos serviços prestados ao município.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0057/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Johel Pires de Avelar Justificativa: Por 2 anos de serviço de psicólogo prestado no CAPS 1.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0056/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 06/12/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Joyce Layane Carvalho Justificativa: Por 10 anos de serviço de técnico de enfermagem prestados no CAPS 1.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0498/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Oriento a Secretaria Municipal de Saúde a criar um programa de apoio específico a pessoa com diabetes, tendo ações implementadas nos serviços que compõem a Rede Pública Municipal de Saúde, e com peculiaridades, na Rede Pública Municipal de Educação. São objetivos do programa: I – Criar a carteira de identificação com informação do paciente diabético; II – Instituir no calendário de eventos oficias de Pompéu a semana municipal de prevenção e combate à diabetes; III – Assegurar o atendimento multidisciplinar nas unidades públicas de saúde do município de Pompéu, respeitando o atendimento prioritário às pessoas descritas na Lei N°10.048, de 08 de novembro de 2000; IV – Garantir o acesso aos serviços assistenciais de níveis de complexidade que atendam as necessidades do paciente perante a classificação do risco de desenvolvimento de complicações cardiovasculares; V – Garantir a oferta de insumos para o alto monitoramento da diabetes em quantitativo suficiente para cada caso, principalmente para as pessoas com diabetes tipo I. JUSTIFICATIVA: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vereadores e Senhores(as) Secretários (as), Tal iniciativa considerando que a diabetes é uma doença silenciosa, que muitas vezes se manifesta já com sintomas graves e irreversíveis, o que aumenta a mortalidade e morbidade, visa promover ainda mais o município a prevenção da doença e melhorar o atendimento ao diabético. Nesse sentido, visando ofertar maior qualidade de vida às pessoas, pretende-se aqui ampliar a divulgação de informações acerca dessa enfermidade, a distribuição de cartilhas e folhetos explicativos; garantia de atendimento multidisciplinar e conscientização nas escolas; acesso a programas assistenciais, deste que comprovada a impossibilidade financeira; promoção de cursos de preparação de alimentos e de reeducação alimentar, incentivo à pesquisa e criação de um cadastro quantitativo para apurar incidências, além de desenvolver essa e demais atividades na Rede Pública Municipal de Educação. Diante desta exposição, contando com a costumeira eficiência do Excelentíssimo Prefeito nos tratos de assuntos do interesse de nossa cidade e aguardo retorno na forma proposta, renovando protestos de elevado apreço.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0497/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Oriento a Secretaria Municipal de Governo e Gabinete e Secretaria Municipal de Agronegócio, Indústria e Meio Ambiente a promover a implantação de um programa municipal para conservação dos recursos hídricos visando a implantação de ações para melhoria da qualidade e quantidade das águas, da biodiversidade e do clima no município de Pompéu, com as características da sociedade, traçando ações e metas a serem definidas mediante critérios técnicos e legais com objetivo de incentivar a conservação e o aumento da cobertura florestal na microbacia, a adoção de práticas conservacionistas de solo e água e a implantação de saneamento nas propriedades rurais. JUSTIFICATIVA: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vereadores e Senhores(as) Secretários (as), A presente proposta é inovadora, pois menos de 10 (dez) municípios mineiros já iniciaram projetos análogos, que tem o objetivo de garantir a preservação dos mananciais, córregos, nascentes, cursos d’água etc; com o fito de promover a melhoria da qualidade e quantidade das águas, da biodiversidade e do clima em nosso município. Referida providência pode ser implementada de forma apropriada mediante a necessária recompensa financeira aos parceiros/proprietários dos imóveis sobre os quais pode se efetivar sendo observadas contingências da legislação e regulamentação própria. Diante desta exposição, contando com a costumeira eficiência do Excelentíssimo Prefeito nos tratos de assuntos do interesse de nossa cidade e aguardo retorno na forma proposta, renovando protestos de elevado apreço.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0496/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Igor Luis Sousa Santos,Igor Luis Sousa Santos,Kássio de Amorim Machado,Kássio de Amorim Machado
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita manutenção na parte elétrica da quadra de silva campos. Justicativas: A manutenção se faz necessária, tendo em vista que a maior parte das lâmpadas da quadra encontram-se queimadas. Manter o local bem iluminado garente a segurança de quem pratica atividade física.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0495/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo encaminhe Projeto de Lei autorizando conceder da GRATIFICAÇÂO-FUNDEB70 aos profissionais da Educação Básica. Justificativa: A Emenda Constitucional nº 108/2020 inseriu no texto constitucional o art. 212-A que assim diz: "Art. 212-A. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 desta Constituição à manutenção e ao desenvolvimento do ensino na educação básica e à remuneração condigna de seus profissionais, respeitadas as seguintes disposições: ... XI - proporção não inferior a 70% (setenta por cento) de cada fundo referido no inciso I do caput deste artigo, excluídos os recursos de que trata a alínea "c" do inciso V do caput deste artigo, será destinada ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, observado, em relação aos recursos previstos na alínea "b" do inciso V do caput deste artigo, o percentual mínimo de 15% (quinze por cento) para despesas de capital; Em recente decisão o TCE-MG entendeu que há possibilidade do aumento de despesa, contudo, ressalvou que este aumento deve-se ater EXCLUSIVAMENTE ao atingimento do limite mínimo de 70% (setenta por cento).
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0494/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo encaminhe Projeto de Lei concedendo recomposição salarial aos profissionais da educação, sendo 70% (setenta por cento) o novo índice obrigatório de gastos com profissionais da educação básica. Justificativa: Conforme consulta n° 1098573 realizada pelo Município de Cachoeira de Minas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, deve prevalecer a regra da Constituição, já que ela está hierarquicamente acima da Lei Complementar 173/2020. “As vedações do art. 8º da Lei Complementar nº 173/20 não obstam a aplicação do novo percentual mínimo de aplicação do Fundeb em remunerações dos profissionais da educação básica”
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0493/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 29/11/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto a água empossada na Rua Maria de Paulo Afonso próximo ao número 294. Justificativa: a solicitação é necessária, pois conforme relatos a água tem prejudicado moradores da referida rua, além de estar causando transtornos a pedestres e motoristas.
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...