Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0209/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 17/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Diretor de Meio Ambiente para criação de projetos e programas para incentivo de Compostagem no Município de Pompéu, á pratica de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios. JUSTIFICATIVA: O objetivo principal desta indicação é de conscientizar os munícipes no gerenciamento de material orgânico; melhorar a qualidade de resíduos de potencial reciclável; reduzir a quantidade de resíduos orgânicos. A promoção da capitação ambiental pode ser um potencial de geração de renda das pessoas, cabe ao Executivo conscientizar a população sobre as técnicas por meio de informes publicitários nos meios de comunicação, e o ensino das técnicas de compostagem. A compostagem é um processo que transforma os restos de alimentos e resíduos orgânicos em adubo, reduzindo a quantidade de material ao lixão de nossa cidade.
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Indicação 0207/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 17/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria Municipal de Agronegócio, Comércio, Indústria e Meio Ambiente para projetar em Pompéu um Programa a nível Municipal para Empreendedores. JUSTIFICATIVA: Apresente indicação visa fortalecer os núcleos comerciais da cidade e contribuir com o desenvolvimento econômico em todas as regiões do Município e aproximar os pequenos comerciantes do poder público de modo a incorporá-los ao esforço comum para o desenvolvimento local, pois os comerciantes estão afetados com a crise causada pelo Coronavírus. Dar apoio ás atividades informais, no sentido de incentivar a regularização e assim garantir á inserção destes no mercado formal do município é uma ação muito importante nesse momento. Além de fortalecer e incentivar a expansão e crescimento das atividades comerciais nos bairros. Permitindo assim, a criação de mais emprego e renda próximos das moradias dos trabalhadores, reduzindo o nível de desemprego. Facilitar o acesso á financiamentos e microcrédito para micro, pequenas e médias empresas já instaladas, favorecendo seu aprimoramento tecnológico e a inovação de produtos, serviços inerentes aos pequenos negócios, oportunizando lhes condições iguais de competitividade; caso já existe algum programa nesse sentido dar maior visibilidade e divulgação para os munícipes. Essa ação pode promover uma troca sinérgica de experiência entre os diversos empreendedores, facilitando a busca conjunta por soluções como: Compras conjuntas, compras governamentais, formulação de politicas públicas de fomento aos pequenos negócios.
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Indicação 0206/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 17/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico o Tratamento Favorecido, Diferenciado e Simplificado Para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas Contratações de Bens, Serviços e Obras no Âmbito da Administração Pública Municipal. JUSTIFICATIVA: Apresente indicação traz o fomento do desenvolvimento local, através do apoio aos arranjos produtivos locais e associativismo. As necessidades de compras de gêneros alimentícios perecíveis e outros produtos perecíveis, por parte dos órgãos da Administração Direta do Munícipio, suas autarquias e fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e demais entidades de direito privado controladas, direta ou indiretamente, pelo Município, poderia ser preferencialmente adequadas a ofertas de produtores de Pompéu e assim ajudaria na elevação da nossa economia que foi muito prejudicada com os decretos do Governo Estadual.
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Indicação 0205/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 17/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para viabilizar um estudo para criar um programa Auxílio Conectividade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de proporcionar aos profissionais da educação, um efetivo exercício e ajuda financeira para contratação de serviços de dados e internet. JUSTIFICATIVA: O programa de Auxílio Conectividade poderá permitir que os profissionais da educação, em pleno exercício de suas funções tenha acesso de qualidade para realizar suas atividades laborais enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.
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Indicação 0204/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 17/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Secretaria Muncipal de Saúde, busque a convocação de profissionais de saúde voluntários habilitados a atuar nas áreas envolvidas no combate à pandemia; contratação de estudantes da área de saúde habilitados a atuar como estagiários, observadas as normas relativas à respectiva área de formação para atuarem na linha de frente para o combate à covid 19. Justificativa: O Governo do Estado de Minas Gerais, sancionou em 31/03/2021, a Lei 23799/2021, que Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. Assim, seria um reforço para o combate e enfrentamento ao COVID 19, já que os profissionais da saúde estão exaustos e a demanda em crescente.
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Indicação 0203/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 17/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sra. Lunna da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal conceda isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2021, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento. Justificativa: O objetivo dessa indicação é atenuar os danos causados pela pandemia Covid-19 em nosso Município, diante da inevitável dificuldade financeira de todos os setores da economia, o que certamente há de dificultar o adimplemento das obrigações tributarias nos prazos então consignados nos instrumentos legislativos próprios. A referida isenção de multas e juros seria para todos os tributos do exercício 2021, inclusive aqueles em parcelamento, inscritos ou não em dívida ativa.
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Requerimento 0032/2021
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 12/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o executivo nos envie o cronograma de início da obra de proteção ao bueiro da rua Tenente Antônio Joaquim de Barros próximo a fazenda Usina Justificativa: é um bueiro aberto sem nenhuma proteção onde pedrestres correm risco de acidente neste local
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Requerimento 0031/2021
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 12/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o executivo envie o cronograma de início e término da obra que tem que ser feita (reforma) do asfalto danificado na rua Nossa Senhora da Conceição no bairro Morro Doce. Justificativa: esta obra é muito importante ser feita antes do período chuvoso para não repetir os mesmos danos
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Indicação 0202/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto à construção de lombadas transversal (quebra-molas) nas seguintes Ruas: Aprígio Francisco de Oliveira e Tenente Antônio Joaquim de Barros, próximo ao número 366. Justificativa: Nota-se a necessidade da construção de uma lombada no mencionado local, dado a velocidade com que os veículos trafegam naquela via, sendo constante o pedido daqueles moradores pela construção de tal obstáculo, no intuito da redução na velocidade dos veículos.
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Indicação 0201/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Legislativo Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Legislativo realize a confecção e a fixação de cartazes informativos contendo o nome, os números telefônicos e o endereço do PROCON de Pompéu. Os cartazes deverão ser afixados adequadamente em estabelecimentos comerciais, entre outros, garantindo ao consumidor clareza, precisão e legitimidade nas informações apresentadas. Justificativa: A presente indicação visa dar maior publicidade ao PROCON e, desta forma, melhorar o atendimento ao consumidor, bem como o direito de informação de acesso ao órgão de proteção. Com este projeto o consumidor terá acesso de forma rápida e eficaz aos números do PROCON, podendo no momento do ocorrido fazer o contato e sanar suas dúvidas, ou até mesmo fazer uma reclamação.
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Indicação 0200/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realiza a manutenção e encascalhamento das estradas rurais do Assentamento Antônio Veloso (Pompéu Velho). Justificativa: a solicitação é necessária, pois os produtores rurais estão sendo prejudicados pela falta de manutenção das estradas o que dificulta a passagem dos carros pela estrada. O tráfego está ficando bem perigoso no dia-a-dia, uma vez que eles dependem da estrada para o escoamento de suas produções.
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Indicação 0199/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sra. Lunna da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Seja feito a pavimentação de todo o bairro Dona Joaquina. Justificativa: Melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.
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Indicação 0198/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sra. Lunna da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Frederico Alvares da Silva, por cima do n°778 no bairro Santa Cruz. Justificativa: A instalação desses redutores de velocidade (quebra-molas) é de fundamental importância para garantir maior segurança aos condutores e moradores, pois contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos. O fluxo de veículos no local é muito grande e os veículos muitas vezes, trafegam em alta velocidade. A indicação tem como objetivo evitar ocorrência de acidentes no local.
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Indicação 0197/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sra. Lunna da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo, por medidas de segurança aos servidores e alunos, providencie instalação de interfone, câmeras e botão de pânico em todas as Escolas e CEIM’s do Município de Pompéu. Justificativa: O interfone permite que a equipe se comunique com os visitantes sem necessidade de exposição e permitindo verificar qualquer anormalidade que possa colocar em risco os servidores e alunos. A utilização de câmeras de segurança é um dos meios mais eficientes para prevenção e controle da segurança patrimonial e pessoal das escolas públicas, pois possibilitará ver e gravar imagens dos locais. O botão de pânico alertará quando a instituição estiver em situações de risco. Com todos esses equipamentos é possível ter um controle rigoroso de visitantes para acesso nas escolas como: controle de acesso efetivo que monitora a entrada e saída do local, cadastramento de todos os visitantes em um sistema apropriado, e assim nenhuma entrada de visitante deverá ser autorizada até que alguém internamente autorize. Com essas medidas podemos otimizar um sistema de segurança e preservar o patrimônio físico e também vidas.
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Indicação 0196/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja pensada a melhor forma de instalação da sinalização de Proibido Estacionar na Rua Maria Lenita Alves. Justificativa: Por ser uma via muito estreita e muitas pessoas estacionarem ali, está causando uma grande dificuldade de transitar no local. Fazendo assim uma necessidade eminente para o bem da população. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0195/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja estudada a possibilidade de remoção da sinalização de Proibido parar e estacionar da parte superior da Praça Dr. Ciro de Campos Cordeiro, na Rua Otávio Alvares. Justificativa: A própria população que um dia já fez um abaixo-assinado hoje sente que não é necessário e pelo contrario, atrapalha bastante, pois a parte comercial que fica no local citado acaba sendo a maior prejudicada por não haver tantas vagas para os clientes estacionarem. O nosso gabinete foi procurado pela população e sendo o representante dele nessa casa, peço ao Executivo que possa realizar essa tarefa o mais prontamente possível. Atenciosamente.
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Indicação 0194/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sra. Lunna da Silva Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a secretaria municipal de saúde, que seja criada uma comissão composta por trabalhadores da saúde com mais de 10 anos de experiência na área. Justificativa: Avaliar os Procedimentos Operacionais Padrão na prática profissional da equipe medica e enfermagem, com base no referencial teórico, bem como identificar as fragilidades e potencialidades a partir da sua implantação e acompanhamento e averiguação dos procedimentos operacionais no tratamento da COVID-19 visando a melhoria na qualidade da assistência prestada.
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Indicação 0193/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para fazer a criação de Banco de Móveis e Materiais de Construção no Município de Pompéu, para amparar a população em situações emergenciais e/ou precárias de habitação através de repasse de móveis e materiais de construção. JUSTIFICATIVA: O Município deve desenvolver campanhas de capitação de doação de móveis e materiais de construção junto à população, para proporcionar uma melhor qualidade de vida, através de repasse de móveis e matérias de construção, visando educar a população no sentido de erradicar na cultura do desperdício – “O que não serve mais, pode ser útil para o outro”. Trabalhar junto com as famílias beneficiadas através do processo de ação/reflexão mostrando a importância do benefício. Além de estender por situações emergenciais aquelas caracterizadas pelo advento de sinistros, epidemias, pandemias, bem como situações de vulnerabilidade social atestadas por técnicos sociais e desastres ambientais.
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Indicação 0192/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças para que busque parcerias com instituições, para promover a capacitação profissional em áreas estratégicas do mercado de trabalho para Microempreendedores Individual (MEI). JUSTIFICATIVA: Apresente indicação se faz necessária tendo em vista a necessidade de ações alternativas de superação de efeitos econômicos negativos da pandemia com a oferta de capacitação e de crescimento para os empreendedores de Pompéu. E proporcionarão noções básicas, raciocínio lógico, comunicação, práticas de gestão e educação financeira, oportunizando o preparo desse público para poderem contribuir com suas famílias, melhorando o acesso para quem quer iniciar sua empresa e alavancar o seu negócio
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Indicação 0191/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica a Diretora de Comunicação Social para que estude a possibilidade de instituir o Sistema QR Code de Informações no Município de Pompéu pois é uma ferramenta que melhorará a comunicação da Prefeitura com os munícipes. JUSTIFICATIVA: O QR Code (Quick Response Code) com a popularização dos smartphones, o uso do QR Code para acesso á informação sobre produtos, serviços, equipamentos ou espaços públicos tem sido mais comum no cotidiano das pessoas. Uma pesquisa divulgada no ano de 2020, pela Associação Brasileira de Telecomunicações, identificou que os smartphones continuam sendo o principal meio á rede: 97% do público navegam na internet utilizando um aparelho celular (cerca de 71 milhões de pessoas). Sete em cada 10 brasileiros acessam a internet. A pesquisa mostra também que o uso da internet no Brasil é intenso: 89% dos usuários acessam a internet todos os dias. Há cinco anos, esse percentual era de 71%. Esses dados confirmam o crescimento do tráfego de dados, especialmente nas redes móveis. Considerando esse panorama, as cidades precisam se atualizar para responder aos interesses dos cidadãos. O QR Code servirá como alternativa de acesso á informação em vários aspectos, informações de atividades esportivas, artísticas, culturais. A comunicação do QR Code poderá ficar em locais como praças, biblioteca, museu, casa de cultura, construções históricas, espaços públicos similares e locais de interesse de informação dos munícipes.
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