Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0132/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 09/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie, junto a Secretaria responsável, para que o buraco aberto pela Prefeitura de ligação de rede de esgoto na Rua Esperanto em frente ao número 938 seja tampado. Justificativa: O buraco é referente à ligação de rede de esgoto e, vem causando transtornos aos moradores, além de estar dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes.
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Indicação 0131/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 09/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo solicite a efetividade da Lei do Código de Postura do Município que cobra dos responsáveis a limpeza dos lotes vazios. Segundo demanda encaminhada ao meu Gabinete, na Rua Tenente Antônio Joaquim de Barros, próximos aos números 443 e 453, há lotes vagos que precisam ser realizada a limpeza, capina e à retirada de entulho e lixo. Justificativa: Moradores vizinhos ao terreno solicitam que seja efetuada a limpeza, visto que o lixo está se acumulando, além de mato crescido, favorecendo o aparecimento de diversos insetos comprometendo a saúde e a higiene pública.
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Indicação 0130/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 08/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja recebida a Comissão de Atingidos de Pompéu (rompimento de barragem de Brumadinho) pelo Prefeito Municipal o mais breve possível, para que possam dialogar e apresentar as propostas a serem inseridas nos projetos de reparação que serão realizados pela VALE, no processo judicial que homologou o acordo entre VALE, ESTADO E MUNICÍPIO. Justificativa: Os atigindos em reunião no dia 08/04/2021, pediram que é necessário a participação na tomada de decisões, e cabe ao Legislativo ter ciência dos projetos que deverão ser desenvolvidos. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vereador Kássio de Amorim Machado Vereador Nilson Alencar Ferreira Rezende Vereador
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Indicação 0129/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 05/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que inclua os seguintes profissionais da segurança como grupo prioritário na campanha de imunização do COVID-19: policiais civis, militares, agentes penitenciários e guardas municipais. Conforme solicitado em plenário, incluir também os assistentes sociais. Justificativa: Os policiais estão em constante risco de contaminação desde o início da pandemia, principalmente em relação a atividades realizadas, tais como abordagens administrativas, prisões, dispersões em aglomerações, blitz investigativas, atendimentos em balcões de delegacia e até mesmo emergências. As doses para esses profissionais poderão ser distribuídas desde que não haja prejuízo para a vacinação de grupos de maior risco, como idosos e pessoas com comorbidades.
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Indicação 0128/2021
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 05/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado os reparos necessários nas ruas e nos dois mata burros que dão acesso ao povoado conhecido como Fundinho. Justificativas: As ruas deste povoado encontram-se com muitos buracos, quase que intransitáveis, trazendo inúmeros transtornos aos moradores da região. Já os dois mata burros nas entradas desse povoado estão danificados e também necessitam de reparos. Portanto, este nosso pedido se faz necessário para que sejam providenciados tais reparos o mais breve possível, garantindo maior comodidade aos seus moradores.
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Indicação 0127/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 05/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada uma limpeza no bueiro situado à Rua Padre João Porto próximo a Gidere e ao Posto Esso. Justificativa: A limpeza se faz necessária devido a grande quantidade de sujeira e mato no local, como pode ser observado nas fotos em anexo. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0126/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 05/04/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Encaminhe projeto de lei que dispõe sobre o pagamento adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais da área de saúde, em atendimento direto ao enfrentamento da Covid-19. Justificativa: A iniciativa faz justiça àqueles que têm se dedicado tanto ao combate à doença. O adicional de insalubridade não é capaz de reparar o dano que os profissionais podem ter em caso de contaminação, mas garantirá um justo (e pequeno) reconhecimento àqueles que colocam a própria saúde em risco para servir à população. “Devemos estar permanentemente unidos, em defesa da vida e a favor de todas as ações que valorizem os profissionais da saúde”.
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Requerimento 0020/2021
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 31/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Cópia de todos os contratos de recursos humanos firmados desde o início da Pandemia de Covid 19, para ampliar a fiscalização em nosso Município, além de relação contendo valores desembolsados até o momento com estes contratos e a duração deles. Inclui os profissionais da saúde, como médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros, motoristas e todos que foram contratados com os recursos do Covid 19. Justificativa: A necessidade de acompanhar e fiscalizar as contratações de pessoal para atuar na fiscalização e ampliação do combate à pandemia.
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Indicação 0125/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo forneça Kit Merenda Escolar para os alunos da Rede Municipal de acordo com os recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE e que priorize a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (que prevê mínimo de 30%) ou suas organizações priorizando o Assentamento da Reforma Agrária, enquanto houver aulas remotas devido a Pandemia Covid-19. Justificativa: Na atual conjuntura de pandemia e da situação dos alunos da rede municipal de Pompéu, é de fundamental importância essa entrega dos kits, pois muitos alunos têm como única refeição que fazem durante o dia, justamente a merenda escolar, que eles recebem nas escolas. Com as aulas remotas, eles ficam sem essa alimentação, por isso, a entrega dos kits é superimportante, garantindo a segurança alimentar dos alunos da rede Municipal.
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Indicação 0124/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Sugiro ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de promover desinfecção nos locais públicos como hospital, Pronto Atendimento, PSFs, e laboratórios, locais de grande movimentação de pessoas, na tentativa de atenuar a contaminação; Justificativa: A pandemia causada pelo novo Corona vírus tem lotado nosso hospital, Pronto Atendimento, PSFs, e laboratórios e a desinfecção nos locais pode ser uma forma de combater o contágio da doença. A desinfecção das ruas, paredes e assentos será mais uma forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus - COVID 19 e deve ser uma estratégia da gestão municipal em descontaminar e higienizar locais de grande circulação de pessoas suspeitas de contaminação.
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Indicação 0123/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Melhoria na iluminação da Rua Inácio Diogo n°377 Justificativa: Solicitamos o reparo em toda as luminárias da rua, pois os moradores reclamam que a iluminação está muito ruim. A falta de iluminação facilita ações ilícitas, colocando em risco a segurança e integridade da população. Essa indicação visa atender a demanda dos moradores e das pessoas que utilizam essa via
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Indicação 0122/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, siga a “Nota Culto Religioso” emitida pelo Governo de Minas através do “Minas Consciente” pelo livre exercício do Culto Religioso como garantia constitucional. Justificativa: O Governo de Minas autorizou, na última quarta-feira (17) que Igrejas e Templos Religiosos podem funcionar na Onda Roxa do Programa Minas Consciente seguindo os protocolos de prevenção. Segundo o governo do Estado, “o livre exercício de culto religioso é garantido constitucionalmente” seguindo todas as recomendações de prevenção ao COVID-19. Salientamos que esta matéria cabe apenas ao Poder Executivo, ou seja, deve ser uma iniciativa vinda deste Poder, por isso a referida indicação.
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Indicação 0121/2021
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: sugerindo a Secretária de infraestrutura e obras públicas, a troca de poste de iluminação na Rua Maria Luci Porto em frente ao número 26. Justificativa: O poste de iluminação encontra- se quebrado e escorado com pedaço de madeira e precisa de reparo com urgência, pois o mesmo tem causado incomodo aos moradores próximos ao local; trazendo riscos de queda ou acidentes.
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Indicação 0120/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja proibida a entrada de vendedores ambulantes na cidade, Distritos e Povoados do Município de Pompéu, enquanto durar a pandemia, para que evite a propagação do Coronavirus. Justificativa: Temos notado a entrada de muitos vendedores ambulantes que vem de todos os lados do Brasil, e estão aproveitando que o comércio local está fechado para alcançar cada vez mais os moradores. Não é possível saber de onde estes vendedores vem, nem seu estado de saúde, e portanto, pode haver situações que estejam contamidos com covid 19 e propagaem em nossa cidade. Além do mais, não é justo com o comércio local que tem suas portas fechadas neste momento de pandemia.
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Indicação 0119/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que seja recapeada a Avenida João Serra Machado e também faça uma poda nas arvores da via citada. Justificativa: Ali se encontra um dos maiores acesso a nossa cidade, nos últimos anos a condição da avenida vem decaindo muito com o transito e chuvas, também é um lugar de praticas de exercícios físicos da população. Com as arvores tampando a iluminação publica fica perigoso a circulação no local ao anoitecer, fazendo assim uma necessidade de poda para o povo Pompeano se sinta mais seguro e possa fazer uso desse local. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0118/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito um Quebra-Molas na Rua Professora Rufina Soares esquina com a Rua Raul Campos. Justificativa: A população do local relata um grande excesso de velocidade na via, fazendo assim uma necessidade de mais segurança no transito e para população. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Requerimento 0019/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 29/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Relatório de servidores e munícipes vacinados contra o COVID-19 pela Secretaria Municipal de Sáude de Pompéu, especificando: Iniciais do Nome completo; Área de atuação; Motivo do recebimento da vacina; Quantidade de doses recebidas; Se possível data de recebimento das mesmas. Justificativas: Acompanhamento e fiscalização por parte do Legislativo, bem como dar mais transparência à administração das vacinas contra o COVID-19 encaminhadas ao município.
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Indicação 0116/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizado o pagamento retroativo da insalubridade aos servidores que adquiriram esse benefício judicialmente. Justificativas: Este nosso pedido se faz necessário tento em vista que fomos procurados por alguns servidores que relataram que os valores retroativos conseguidos por meio da justiça estão em atraso. Diante da crise gerada pela pandamia e o aumento constante nas despesas básicas, indicamos que o Executivo pague integralmente aos servidores estes valores retroativos, que irão contribuir para ajudá-los a manter suas contas em dia.
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Indicação 0115/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Wesley da Silva (Titia Chiba) Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Município distribua ou assegure outra forma de acesso, de forma gratuita e periódica, nos bairros e assentamentos ocupados por população de baixa renda, produtos de higiene (álcool, sabonete, detergente e água sanitária) destinados à prevenção de contaminação do COVID-19, em quantidade suficiente para prevenir sua disseminação. Justificativa: Tais produtos de higiene constitui instrumento fundamental de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19) no Brasil e no mundo. O momento atual é de trazer para o plano legal iniciativas que possam auxiliar no combate à disseminação da doença em território nacional. O acesso da população de baixa renda a esse tipo de produto essencial, se toma ainda mais importante diante da necessidade de combater a propagação do coronavírus.
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Indicação 0114/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 22/03/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito um Retorno da Avenida Capitão Joaquin Antônio na altura do numero 58. Justificativa: No local citado existia uma arvore onde foi arrancada e onde poderia ser construído o retorno. Também existe um grande fluxo de transeuntes na via, fazendo assim uma possível melhoria para população.
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