Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0366/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 08/09/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita mudança de localização de poste de energia elétrica localizado à Rua Paulina Maria Alves da Silva na altura do nº 1374. Justificativas: O mesmo encontra-se de frente ao único local possível para garagem como pode ser obervado nas fotos em anexo.
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Indicação 0365/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 08/09/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Poder Executivo através do setor competente estenda o horário de vacinação contra a COVID-19. Justificativa: Felizmente, nossa cidade conseguiu avançar na vacinação contra o COVID-19 e já atingiu a faixa etária de muitas pessoas que ainda estão em horário de trabalho. Vale lembrar também que grande parte dessas pessoas trabalham em turnos. E muitas dessas pessoas precisam se ausentar em dias úteis para serem vacinados. Portanto, para melhorar cada vez mais a vida de todos, é que se faz a presente indicação.
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Requerimento 0066/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 08/09/2021
Situação: Aprovada
Exma.Sra. Lunna da Silva Vice-Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Executivo informe como foi gasto a emenda parlamentar de R$ 50.000,00 destinada pelo Deputado Federal Fred Costa para o Munícipio de Pompéu em 2021. Justificativa: Fiscalizar de forma permanente o uso dos recursos públicos é uma obrigação do Poder Legislativo, por isso venho através deste requerimento solicitar prestação de contas ou documento similar informando onde foi aplicado o recurso.
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Requerimento 0065/2021
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 08/09/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Informações sobre o cronograma de recapeamento do bairro Aritana. Justificativas: Moradores das seguintes ruas: Safira, Esmeralda, Rubi, Acre e Valdir Pereira da Silva, manifestaram-se questionando sobre o recapeamento das mesmas, ressaltando o péssimo estado em que se encontram.
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Requerimento 0064/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 08/09/2021
Situação: Aprovada
Exma.Sra. Lunna da Silva Vice-Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Executivo forneça informações sobre os pagamentos dos professores efetivos e contratados. I – O plano de carreira está sendo pago aos professores efetivos? Se não, qual o motivo? II - O plano de carreira está sendo pago aos professores contratados? Se não, qual o motivo? III – O adicional de graduação e pós graduação está sendo pago aos professores efetivos? Se não, qual o motivo? IV - O adicional de graduação e pós graduação está sendo pago aos professores contratados? Se não, qual o motivo? Justificativa: O referido requerimento justifica-se considerando que o valor do plano de carreira e o adicional de graduação e pós graduação deve ser pago para docentes efetivos e contratados com atuação em escolas e creches municipais.
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Requerimento 0063/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 08/09/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Informações referentes ao Projeto de Lei nº 64/2021. Como copias de contratos, notas fiscais, licitações e qual foi prazo estimado de entrega da obra. Justificativa: A necessidade de fiscalizar as obras que foram executadas no município, a execução, os processos, dentre outros. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Requerimento 0062/2021
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 08/09/2021
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Informações referentes ao processo de recapeamento asfáltico que estão em andamento. Como copias de contratos, notas fiscais, licitações e prazo estimado de entrega da obra. Justificativa: A necessidade de fiscalizar as obras que estão em andamento em nosso município, a execução, os processos, dentre outros. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Moção 0022/2021
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 08/09/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Maria Cleonice Pereira da Silva Justificativa: Maria Cleonice Pereira da Silva, mais conhecida como "Fia", é uma pompeana que presta um excepcional serviço à nossa população há vários anos na Santa Casa de Pompéu, sempre com sorriso no rosto e sua simplicidade, um exemplo de ser humano, mulher guerreira e forte, passou por momentos difíceis em sua vida e continua prestando seus serviços com garra, amor e competência, uma profissional brilhante.
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Moção 0021/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 08/09/2021
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Igor Pereira de Campos Justificativa: Cumprimento e parabenizo o atleta Igor Pereira de Campos, que com toda sua dedicação conquistou o Top 4 na categoria Men`s Physique Junior acima 1,74 e Top 6 na categoria Men’s Phisique Sênior até 1,79, no IFBB 51° Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo 2021, representando a cidade de Pompéu-MG.
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Moção 0020/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 08/09/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Carlos Júnio Guimarães Costa Justificativa: Cumprimento e parabenizo o atleta Carlos Júnio Guimarães Costa, Vice-Campeão Brasileiro em duas categorias, Classic Physique até 1,68 e Bodybuilding até 70kg, com todo foco e disciplina, conquistou o 2º lugar no IFBB 51° Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo 2021, representando a cidade de Pompéu-MG.
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Moção 0019/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 08/09/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Fábio Izaias Martins de Lima Justificativa: Cumprimento e parabenizo o atleta Fabio Izaias Martins de Lima, Vice-Campeão Brasileiro na categoria Men’s Physique até 1,75, com todo seu esforço e dedicação conquistou o 2º lugar no IFBB 51° Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo 2021, representando a cidade de Pompéu-MG.
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Requerimento 0061/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 31/08/2021
Situação: Aprovada
Exma.Sra. Lunna da Silva Vice-Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Poder Executivo informe onde será aplicada à 1ª parcela do Acordo da Vale no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). I – Será realizado alguma obra? Se sim, quais? II- Será realizado alguma pavimentação? Se sim, quais ruas? III – Será realizado a aquisição de materiais ou equipamentos? Se sim, quais? IV – Será realizado pagamento de pessoal? Justificativa: Compete ao Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora dos recursos públicos por meio do requerimento, solicitar prestação de contas ou documentos semelhantes, informando onde os recursos serão aplicados.
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Indicação 0364/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize o asfaltamento da rua Beco da Rua Safira, no bairro Aritana. Justificativa: Atualmente o beco encontra-se sem asfalto e muitas famílias estão sofrendo com a poeira nesta época seca do ano. Sendo assim solicito ao prefeito empenho para que o Beco seja asfaltado.
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Indicação 0363/2021
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja reformado o bueiro da Rua Cândido Alves de Sousa com a Rua Maria Álvares da Silva. Justificativas: Como pode ser observado na foto em anexo o bueiro está abrindo, os moradores disseram já te acionado o executivo diversas vezes e até o momento nada foi feito.
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Indicação 0362/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo empenhe, junto aos Governos Estadual e Federal, em viabilizar recursos para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de Pompéu. Justificativa: A população pompeana aguarda ansiosamente com o dia em que toda a cidade contará com os serviços de infraestrutura no tratamento de esgoto. Atualmente todo o esgoto é jogado no Córrego Mato Grosso sendo que a população sofre com o mau cheiro, pernilongos, além desta ação degradar o meio-ambiente poluindo o córrego.
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Indicação 0361/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo empenhe, junto aos Governos Estadual e Federal, em viabilizar recursos para a realização da pavimentação asfáltica da MG-164 que liga Pompéu ao Distrito de Silva Campos. Justificativa: Uma demanda antiga e muito cobrada pelos moradores do Distrito de Silva Campos a pavimentação asfáltica da MG-164 é de extrema importância devido ao grande tráfego de veículos que transitam diariamente pela via.
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Indicação 0360/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo dentro da legalidade faça a instituição da licença por motivo de doença em pessoa da família, do cônjuge ou companheiro, dos pais, filhos, padrasto ou madrasta, enteado ou dependente que viva sobre sua responsabilidade e conste da ficha funcional, mediante comprovação de perícia médica oficial, através da criação de lei específica, bem como, a definição de procedimentos para a sua efetivação, através de normativas de orientação e formulário para seu requerimento. Justificativa: A adoção da licença por motivo de doença em pessoa da família, já foi adotada por muitos Municípios, através de legislação específica. No atual momento em que enfrentamos é de grande importância esta licença para que o servidor municipal cuide de seu familiar doente até seu restabelecimento.
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Indicação 0359/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde implante o Programa de Saúde da Família Itinerante, com agentes de saúde e médico para atuar na área rural. Justificativa: Trata-se de reivindicação de moradoras da área rural sobre a necessidade deste serviço de saúde onde vivem, devido às necessidades que enfrentam junto à família para cuidarem da saúde. Um programa com profissionais da saúde visitando pontos estratégicos em toda a extensão rural, beneficiaria muitas famílias, uma vez que estas possuem muitas crianças e idosos que precisam de atenção. O Programa de Saúde da Família Itinerante também contribuirá para um conhecimento da realidade das famílias que tem dificuldade de acesso à cidade devido à falta de transporte.
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Indicação 0358/2021
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo disponibilize professor de apoio na Escola Municipal Inácio de Oliveira Campos, no Assentamento 26 de Outubro, para os alunos que necessitam deste apoio para estudar. Justificativa: É sabido que crianças que possuem alguma deficiência física devem possuir professores de apoio para que os mesmos possam ter um rendimento e aprendizado escolar adequado. O professor de apoio é quem faz a mediação neste processo de ensino-aprendizagem educando o aluno com suas especificidades. O trabalho do professor de apoio é um diferencial para o aprendizado dessa criança.
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Indicação 0357/2021
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Lunna da Silva (Titia Chiba),Lunna da Silva (Titia Chiba),Lunna da Silva (Titia Chiba),Lunna da Silva (Titia Chiba),Lunna da Silva (Titia Chiba),Lunna da Silva (Titia Chiba),Welinton da Conceição Cruz e Souza,Lunna da Silva (Titia Chiba),Welinton da Conceição Cruz e Souza,Lunna da Silva (Titia Chiba),Welinton da Conceição Cruz e Souza,Lunna da Silva (Titia Chiba),Welinton da Conceição Cruz e Souza,Lunna da Silva (Titia Chiba),Welinton da Conceição Cruz e Souza,Welinton da Conceição Cruz e Souza,Lunna da Silva (Titia Chiba),Welinton da Conceição Cruz e Souza,Lunna da Silva (Titia Chiba),Lunna da Silva (Titia Chiba),Welinton da Conceição Cruz e Souza,Lunna da Silva (Titia Chiba),Lunna da Silva (Titia Chiba),Welinton da Conceição Cruz e Souza,Welinton da Conceição Cruz e Souza
Exmo. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Os vereadores que esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize recapeamento e construa calçada na Rua Antônia Joaquina dos Santos. Justificativa: A obra irá facilitar o acesso ao bairro Alto da Capoeira. O recapeamento e construção de calçada na Rua Antônia Joaquina dos Santos se faz necessário e urgente, pois o objetivo é dar segurança aos pedestres e condutores que transitam pela via.
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