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Transparência

E-Sic

Ouvidoria
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2303 registro localizado.


Indicação 0059/2020
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam instalados quebra-molas no entorno da Praça Dr. Ciro de Campos Cordeiro, sendo um quebra-molas no meio de cada um de seus lados. Justificativas: Com a reforma e colocação de playground nesta praça, o movimento de pessoas aumentou muito, principalmente de crianças. Portanto, se faz necessário a instalação 03 quebra-molas (um em cada lado ao redor da pracinha) para garantir mais segurança tanto para seus usuários, quanto para o trânsito no local. Diante do exposto, esperamos que nosso pedido tenha uma boa acolhida por parte do Executivo.
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Indicação 0058/2020
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 18/09/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja elaborada uma política de conscientização para manter a praça Doutor Ciro Campos Cordeiro limpa, com a colocação de mais lixeiras e placas no local. Também se faz necessária a fiscalização da praça feita por guardas municipais, a fim de proteger os bens e instalações desse espaço público; Que seja proibido som automotivo no entorno do logradouro público para se preservar a tranquilidade de moradores e de quem frequenta a praça. Justificativa: O movimento aos finais de semana aumentou na praça Dr. Ciro Campos Cordeiro, devido a excelente reforma que foi feita no local. Com o aumento de frequentadores, houve um aumento da poluição de resíduos sólidos e sonora no espaço, devido ao número de carros de som no logradouro público.
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Indicação 0057/2020
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 14/09/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Willian de Araújo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na rua Mestre Donana com a rua Alair Castelo Branco, próximo ao bar do Rogerio. Justificativas: os motoristas estão passando com seus veiculos em alta velocidade no local. Naquele ponto é muito perigoso o tráfego, em decorrência da grande fluidez de veículos. Desta forma, merecem uma atenção especial na redução de velocidade dos veículos tendo em vista à proteção dos pedestres.
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Indicação 0056/2020
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 08/09/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após a tramitação regimental, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito municipal indicando-lhe: Que seja proibido o estacionamento de veículos num dos lados da rua Dois de Novembro, no quarteirão compreendido entre as ruas Paraíso e Senador Melo Viana. Justificativa: A referida rua tem um tráfego intenso de veículos e no trecho, acima mencionado, ela sofre de um estreitamento, o que provoca um gargalo no trânsito, aumentando sobremaneira o risco de acidentes. A liberação de um dos lados da rua, com a proibição de estacionamento, resolverá o problema. Uma solução simples e eficaz para a melhoria do trânsito local.
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Indicação 0055/2020
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 31/08/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Willian de Araújo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja disponibilizado um monitor para supervisionar os brinquedos da Praça Doutor Ciro. Justificativas: Foram instalados vários brinquedos na Praça Doutor Ciro recentemente. Devido ao grande número de crianças que vem utilizando esses brinquedos, se faz necessário a presença de um monitor para garantir a segurança de nossas crianças. Ressaltamos que, caso não seja possível todos os dias, que coloque um monitor ao menos nos fins de semana.
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Indicação 0054/2020
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 03/08/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam tomadas as devidas providências quanto ao Córrego Mato Grosso, para que não ocorram mais inundações, causando transtornos e prejuízos aos moradores, principalmente, do Bairro São Francisco. Justificativa: Durante o período das chuvas passado, houve inundação, ocasionando inúmeros prejuízos aos moradores do citado bairro. Porém, deve-se aproveitar este período de estiagem para fazer as obras e correções necessárias para que outra tragédia de igual ou maior proporção ocorra.
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Indicação 0053/2020
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 03/08/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja revisto o percentual de insalubridade dos servidores que trabalham nos cemitérios, principalmente coveiros, aumentando-o de 20% para 40%. Justificativa: Os servidores que trabalham nos cemitérios ficam mais vulneráveis ao contágio de várias doenças. Nada mais justo que tais servidores tenham uma remuneração um pouco mais adequada às condições de alto risco, principalmente enquanto estiverem trabalhando em possibilidade de contato com o coronavírus.
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Indicação 0052/2020
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam instaladas placas de “Proibido Estacionar” na Rua Raul Campos, da esquina com a Rua Prefeito Francisco Campos até a Sinhô do Quati. Justificativas: A Rua Raul Campos é uma rua estreita e com grande fluxo de veículos. Em uma boa parte de sua extensão foram instaladas as placas de “Proibido Estacionar”. Porém, do cruzamento desta rua com a Prefeito Francisco Campos até a Sinhô do Quati, ainda não foi realizada a instalação desta sinalização. Por esse trecho ser muito movimentado, solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível.
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Indicação 0051/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 29/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam escritos os nomes nas ruas do bairro Santa Cruz. Justificativas: Esse nomes ajudam na identificação dos endereços e facilitam a vida dos moradores, e que sejam feitas manutenção das pinturas dos nomes das respectivas, nos postes da CEMIG, como é de costume.
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Indicação 0050/2020
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 29/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja proibido o tráfego de caminhões e veículos pesados na Avenida Capitão Joaquim Antônio, a partir do cruzamento com a Rua Padre João Porto, sentido centro. Justificativa: A referida avenida está em reformas, sendo toda repaginada. Ocorre que já houve dois incidentes, danificando as obras. Por se tratar de uma avenida estreita, ela não comporta o fluxo de veículos grandes, devendo ser objeto de proibição de trânsito para citados automotores.
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Indicação 0049/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 29/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de mudar o poste de iluminação, situado na Rua Geraldo Branco do Bugi, nº 63, no bairro Cidade Jardim, de modo que este se encontra na frente da garagem do morador. JUSTIFICATIVAS: Ressaltamos que o morador já procurou a CEMIG, porém o custo para mudança desse poste de lugar é um valor muito elevado. Segue anexo fotos do local que comprovam a situação. Uma vez que este se encontra na frente de sua garagem, impossibilitando a entrada de veículos.
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Requerimento 0002/2020
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 22/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações: Quais foram as medidas adotadas pelo Município referente a congelamento de salários ou cortes de benefícios dos servidores municipais, tendo em vista a sanção da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020; e caso haja algum corte, informar quais foram e em quais áreas. Justificativas: Recebemos um ofício do Sindicato dos Servidores pedindo nosso apoio, portanto se faz necessário obter as informações acima solicitadas. Foi relatado que vários servidores foram comunicados de cortes de benefícios em suas remunerações (tais como insalubridade e gratificação de incentivo à docência), com base na LC nº 173/2020, que “Estabelece o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2020 e dá outras providências”. Desde já, caso seja verdade, manifestamos nosso descontentamento com tal atitude, pois os servidores públicos já têm seus salários defasados e estão trabalhando na linha de frente no combate do Covid-19. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelas administrações públicas neste período de pandemia, porém entendemos que somente em último caso, os servidores deveriam ser afetados.
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Requerimento 0001/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 22/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer ao Senhor Prefeito a relação de todos os comércios que foram multados em decorrência dos decretos publicados como medidas emergenciais de restrição contra o COVID-19; e quais os respectivos valores cobrados, bem como cópia das multas (se houver), até a presente data de resposta desse documento.
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Indicação 0048/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 01/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas no cruzamento das Ruas Otávio Alvares com a Senador Melo Viana. Justificativas: Um quebra-molas neste local certamente evitará maiores velocidades e, consequentemente, os indesejáveis acidentes. Na tentativa de disciplinar este trânsito e evitar situações desagradáveis e atendendo vários pedidos é que fazemos esta Indicação, uma vez que se trata de um cruzamento bem movimentado.
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Moção 0002/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 01/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a Polícia Civil de Pompéu pelo alto profissionalismo, competência e dedicação com que presta seus serviços ao povo desta cidade, em prol da segurança e bem estar de nossas famílias. Agraciados: Drª Carolina Máximo Alves, Delegada de Polícia. Hamilton Alves Afonso, Investigador de Polícia. Júnio Patrício Ribeiro de Moura, Investigador de Polícia. Píndaro Gonçalves Barbosa, Investigador de Polícia. Maurício Marques da Silva, Investigador de Polícia. Diogo Augusto de Almeida, Investigador de Polícia. Ryleis Braga de Vasconcelos, Investigadora de Polícia. Wagner Rogério de Assis, Escrivão de Polícia. Gunther Assunção Costa, Escrivão de Polícia. Que esta manifestação da gratidão e reconhecimento, sirva de apoio e incentivo aos homenageados, pois é de grande valia os trabalhos desenvolvidos nesta área, garantido a segurança da comunidade pompeana.
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Indicação 0047/2020
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 18/05/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Prefeito conceda pagamento de pelo menos um mês de férias prêmio aos servidores que tenham direito, para que eles possam quitar o IPTU 2020. Justificativa: Considerando este momento que o país vive, com essa Pandemia Covid-19, e o alto índice de pessoas, inclusive servidores públicos, com dificuldades para honrar seus compromissos financeiros; Considerando que vários servidores municipais têm direito a receber as férias prêmio, previstas no art. 114, §4º da Lei Complementar 001 de 2008; Desta forma, ressalvada a competência exclusiva do Poder Executivo em conceder a indenização das férias prêmio, num momento tão delicado e que merece a maior atenção dos gestores públicos, seria de grande valia, a indenização de pelo menos um mês de férias prêmio, por servidor, o que com certeza, geraria mesmo que indiretamente, a circulação de dinheiro na economia local. Assim, proponho à Vossa Excelência, que permita aos servidores municipais, que preencherem os requisitos do art. 114, da LCM 001/2008, e que desejam se beneficiar de tal prerrogativa, que se pague as férias prêmios com o objetivo de quitação do ITPU 2020.
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Indicação 0046/2020
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 11/05/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Rua São Geraldo, no trevo, passe a ser utilizada em mão única. Justificativas: É uma rua bastante estreita e tem apresentado um grande movimento em sua extensão, mantendo um estacionamento constante nos dois lados, e dificultando o fluxo normal dos carros e pedestres. Indicamos esta iniciativa, na certeza de que ela trará muitos benefícios para a população e para o trânsito.
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Indicação 0045/2020
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 11/05/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam adotadas ações mais eficazes no combate à Dengue. Justificativa: Tendo em vista a assustadora proliferação do aedes aegypti e, consequentemente, o número crescente dos casos de Dengue em nossa cidade, indicamos ações mais efetivas, em parcerias com as escolas ou outros, para amenizar o sofrimento da nossa população.
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Indicação 0042/2020
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 04/05/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja corrigido o nome da Rua Maria Izolda de Assis Gonçalves, no Bairro Cruz das Almas. Justificativa: Por meio da Lei nº 2.176/2015, foi nominada Rua Maria Izolda de Assis Gonçalves a antiga Rua E. Porém, ao escrever o nome da referida rua no poste, constou erroneamente com Rua Maria Izolina de Assis Gonçalves, ou seja, trocou “Izolda” por “Izolina”. Assim, a fim de evitar confusão e induzir as pessoas em erro, que seja feita a correção do nome.
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Indicação 0041/2020
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que solicite à Operadora de Telefonia Móvel Vivo que providencie uma melhoria em sua torre a fim de que o Distrito Industrial também tenha sinal de telefonia e de dados móveis. Justificativa: No Distrito Industrial não há sinal da Operadora Vivo, ficando os usuários sem o serviço. É imperioso ressaltar que o Distrito Industrial é destinado às empresas e o serviço tanto de telefonia móvel quanto internet é de suma importância às suas atividades. Não se concebe, num mundo dito globalizado, a falta de serviço de comunicação. Aliás, quanto mais for usada a telefonia e internet da referida operadora, mais receita terá em seus cofres.
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