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Transparência

E-Sic

Ouvidoria
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0052/2020
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 13/07/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam instaladas placas de “Proibido Estacionar” na Rua Raul Campos, da esquina com a Rua Prefeito Francisco Campos até a Sinhô do Quati. Justificativas: A Rua Raul Campos é uma rua estreita e com grande fluxo de veículos. Em uma boa parte de sua extensão foram instaladas as placas de “Proibido Estacionar”. Porém, do cruzamento desta rua com a Prefeito Francisco Campos até a Sinhô do Quati, ainda não foi realizada a instalação desta sinalização. Por esse trecho ser muito movimentado, solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível.
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Indicação 0051/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 29/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam escritos os nomes nas ruas do bairro Santa Cruz. Justificativas: Esse nomes ajudam na identificação dos endereços e facilitam a vida dos moradores, e que sejam feitas manutenção das pinturas dos nomes das respectivas, nos postes da CEMIG, como é de costume.
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Indicação 0050/2020
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 29/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja proibido o tráfego de caminhões e veículos pesados na Avenida Capitão Joaquim Antônio, a partir do cruzamento com a Rua Padre João Porto, sentido centro. Justificativa: A referida avenida está em reformas, sendo toda repaginada. Ocorre que já houve dois incidentes, danificando as obras. Por se tratar de uma avenida estreita, ela não comporta o fluxo de veículos grandes, devendo ser objeto de proibição de trânsito para citados automotores.
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Indicação 0049/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 29/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de mudar o poste de iluminação, situado na Rua Geraldo Branco do Bugi, nº 63, no bairro Cidade Jardim, de modo que este se encontra na frente da garagem do morador. JUSTIFICATIVAS: Ressaltamos que o morador já procurou a CEMIG, porém o custo para mudança desse poste de lugar é um valor muito elevado. Segue anexo fotos do local que comprovam a situação. Uma vez que este se encontra na frente de sua garagem, impossibilitando a entrada de veículos.
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Requerimento 0002/2020
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 22/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações: Quais foram as medidas adotadas pelo Município referente a congelamento de salários ou cortes de benefícios dos servidores municipais, tendo em vista a sanção da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020; e caso haja algum corte, informar quais foram e em quais áreas. Justificativas: Recebemos um ofício do Sindicato dos Servidores pedindo nosso apoio, portanto se faz necessário obter as informações acima solicitadas. Foi relatado que vários servidores foram comunicados de cortes de benefícios em suas remunerações (tais como insalubridade e gratificação de incentivo à docência), com base na LC nº 173/2020, que “Estabelece o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2020 e dá outras providências”. Desde já, caso seja verdade, manifestamos nosso descontentamento com tal atitude, pois os servidores públicos já têm seus salários defasados e estão trabalhando na linha de frente no combate do Covid-19. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelas administrações públicas neste período de pandemia, porém entendemos que somente em último caso, os servidores deveriam ser afetados.
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Requerimento 0001/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 22/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer ao Senhor Prefeito a relação de todos os comércios que foram multados em decorrência dos decretos publicados como medidas emergenciais de restrição contra o COVID-19; e quais os respectivos valores cobrados, bem como cópia das multas (se houver), até a presente data de resposta desse documento.
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Indicação 0048/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 01/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas no cruzamento das Ruas Otávio Alvares com a Senador Melo Viana. Justificativas: Um quebra-molas neste local certamente evitará maiores velocidades e, consequentemente, os indesejáveis acidentes. Na tentativa de disciplinar este trânsito e evitar situações desagradáveis e atendendo vários pedidos é que fazemos esta Indicação, uma vez que se trata de um cruzamento bem movimentado.
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Moção 0002/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 01/06/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a Polícia Civil de Pompéu pelo alto profissionalismo, competência e dedicação com que presta seus serviços ao povo desta cidade, em prol da segurança e bem estar de nossas famílias. Agraciados: Drª Carolina Máximo Alves, Delegada de Polícia. Hamilton Alves Afonso, Investigador de Polícia. Júnio Patrício Ribeiro de Moura, Investigador de Polícia. Píndaro Gonçalves Barbosa, Investigador de Polícia. Maurício Marques da Silva, Investigador de Polícia. Diogo Augusto de Almeida, Investigador de Polícia. Ryleis Braga de Vasconcelos, Investigadora de Polícia. Wagner Rogério de Assis, Escrivão de Polícia. Gunther Assunção Costa, Escrivão de Polícia. Que esta manifestação da gratidão e reconhecimento, sirva de apoio e incentivo aos homenageados, pois é de grande valia os trabalhos desenvolvidos nesta área, garantido a segurança da comunidade pompeana.
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Indicação 0047/2020
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 18/05/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Prefeito conceda pagamento de pelo menos um mês de férias prêmio aos servidores que tenham direito, para que eles possam quitar o IPTU 2020. Justificativa: Considerando este momento que o país vive, com essa Pandemia Covid-19, e o alto índice de pessoas, inclusive servidores públicos, com dificuldades para honrar seus compromissos financeiros; Considerando que vários servidores municipais têm direito a receber as férias prêmio, previstas no art. 114, §4º da Lei Complementar 001 de 2008; Desta forma, ressalvada a competência exclusiva do Poder Executivo em conceder a indenização das férias prêmio, num momento tão delicado e que merece a maior atenção dos gestores públicos, seria de grande valia, a indenização de pelo menos um mês de férias prêmio, por servidor, o que com certeza, geraria mesmo que indiretamente, a circulação de dinheiro na economia local. Assim, proponho à Vossa Excelência, que permita aos servidores municipais, que preencherem os requisitos do art. 114, da LCM 001/2008, e que desejam se beneficiar de tal prerrogativa, que se pague as férias prêmios com o objetivo de quitação do ITPU 2020.
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Indicação 0046/2020
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 11/05/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Rua São Geraldo, no trevo, passe a ser utilizada em mão única. Justificativas: É uma rua bastante estreita e tem apresentado um grande movimento em sua extensão, mantendo um estacionamento constante nos dois lados, e dificultando o fluxo normal dos carros e pedestres. Indicamos esta iniciativa, na certeza de que ela trará muitos benefícios para a população e para o trânsito.
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Indicação 0045/2020
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 11/05/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam adotadas ações mais eficazes no combate à Dengue. Justificativa: Tendo em vista a assustadora proliferação do aedes aegypti e, consequentemente, o número crescente dos casos de Dengue em nossa cidade, indicamos ações mais efetivas, em parcerias com as escolas ou outros, para amenizar o sofrimento da nossa população.
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Indicação 0042/2020
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 04/05/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja corrigido o nome da Rua Maria Izolda de Assis Gonçalves, no Bairro Cruz das Almas. Justificativa: Por meio da Lei nº 2.176/2015, foi nominada Rua Maria Izolda de Assis Gonçalves a antiga Rua E. Porém, ao escrever o nome da referida rua no poste, constou erroneamente com Rua Maria Izolina de Assis Gonçalves, ou seja, trocou “Izolda” por “Izolina”. Assim, a fim de evitar confusão e induzir as pessoas em erro, que seja feita a correção do nome.
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Indicação 0041/2020
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que solicite à Operadora de Telefonia Móvel Vivo que providencie uma melhoria em sua torre a fim de que o Distrito Industrial também tenha sinal de telefonia e de dados móveis. Justificativa: No Distrito Industrial não há sinal da Operadora Vivo, ficando os usuários sem o serviço. É imperioso ressaltar que o Distrito Industrial é destinado às empresas e o serviço tanto de telefonia móvel quanto internet é de suma importância às suas atividades. Não se concebe, num mundo dito globalizado, a falta de serviço de comunicação. Aliás, quanto mais for usada a telefonia e internet da referida operadora, mais receita terá em seus cofres.
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Indicação 0040/2020
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o prefeito faça empenho no sentido de fazer alterações na Lei 2.079/2014, que “Institui a Retribuição Variável de Desempenho Fiscal- “REVADEF” - Dos Fiscais em efetivo serviço de fiscalização sanitária, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Pompéu-MG”. JUSTIFICATIVA: Estudando esta Lei e conversando com alguns funcionários deste setor, pude verificar que ela foi criada e regulamentada em 2014, já estando bastante defasada em alguns itens, precisando de alterações, diante da importância e necessidade deste serviço para a saúde da população de nosso município, proponho as alterações documento anexo.
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Indicação 0038/2020
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie uma reunião com o Representante da Vale (Companhia Vale do Rio Doce - CVRD), juntamente com o Legislativo, para juntos envidar esforços para melhoramento das estradas rurais de nosso município. JUSTIFICATIVA: Considerando que esta Companhia foi responsável pelo desastre que afetou grande parte de Minas Gerais, em que nosso município também foi prejudicado, acreditamos que precisamos unir forças executivo e legislativo, para que esta empresa amenize um pouco esta situação ajudando na manutenção de nossas estradas rurais, uma vez que as estradas estão cada vez mais precárias, e os caminhões da Vale que levam suprimentos aos moradores atingidos ajudam a deteriorar as estradas de terra, dificultando assim o serviço de ajuda à população ribeirinha do rio Paraopeba, prejudicada pelo rompimento da Barragem de Brumadinho.
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Indicação 0037/2020
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo não meca esforços em conseguir um acordo com a Vale do Rio Doce para finalizar a obra da Escola Técnica. Justificativas: Os danos causados ao nosso munícipio com o rompimento da barragem de Brumadinho foram enormes. Sabemos que já estão em andamento alguns Termos de Ajustamento de Conduta - TAC entre o Município e a Vale, dentre eles a construção da estação de tratamento de esgoto. Diante disto, indicamos que o Executivo também consiga junto a Vale o término da obra da Escola Técnica, pois seria justo diante dos prejuízos e transtornos causados a nossa cidade.
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Indicação 0036/2020
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciada licitação para adquirir brita para ser usada em manutenção de estradas rurais, principalmentes nas cabeceiras das pontes e nos morros. Justificativas: Nossas estradas estão um caos, principalmente devido ao grande volume de chuvas dos últimos dias. Por isso indicamos que já seja providenciada a licitação, pois sabemos que este processo emana tempo; e será necessário uma grande quantidade de brita para reparar estes locais o mais rápido possível. Providneciando desde já a licitação, os trabalhos de manutenção poderão iniciar assim que acabar o período das chuvas.
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Indicação 0035/2020
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado, assim que encerrar o período chuvoso, maquinário para atender os produtores rurais nos finais de semana, sem a cobrança do óleo diesel, para manutenção de suas estradas. Justificativas: Com o extenso período chuvoso, as estradas rurais necessitam de uma atenção especial, pois estão com vários pontos em estado precário, dificultando o tráfego de veículos e causando transtornos principalmente aos produtores rurais. Nosso pedido se faz necessário para agilizar a recuperação de nossas estradas.
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Indicação 0034/2020
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 09/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Tenente Antônio Joaquim de Barros, esquina com a Rua Tenente Josino após a altura do imóvel de nº 11. Justificativas: Um quebra-molas neste local certamente evitará maiores velocidades e, consequentemente, os indesejáveis acidentes. Na tentativa de disciplinar este trânsito e evitar situações desagradáveis e atendendo vários pedidos é que fazemos esta Indicação, uma vez que se trata de uma rua bem movimentada e de acesso a aréa rural do município.
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Indicação 0033/2020
Proponente: Romere Aparecida de Sousa
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito um quebra molas na Rua Raul Campos próximo a esquina com a Rua Paulina Maria Álvares da Silva (Rua do Parque de Exposições). JUSTIFICATIVA: Devido a vários acidentes ocorridos naquele cruzamento, onde infelizmente um veio a óbito, atendendo assim o pedido da população.
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