Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0012/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito maior número de guardas municipais em frente à escola Estadual Ministro Francisco Campos. Justificativas: Devido a grande movimentação nesta escola nos términos das aulas, solicito maior número de guardas municipais para maior segurança da população.
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Indicação 0011/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito que sejam colocadas placas de identificação nas ruas do nosso município. Justificativas: A pedidos de moradores , indicamos que sejam colocadas placas de identificação e a manutenção das pinturas dos nomes das ruas do nosso município, nos postes da CEMIG, como é de costume.
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Requerimento 0002/2019
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Solicito informações de como funciona o procedimento de tapa-buracos aberto pela copasa ou prefeitura para ligação de rede de esgoto. Qual o prazo para tampar os buracos e qual material deve ser utilizado?
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Indicação 0010/2019
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 13/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada sinalização na Praça Governador Valadares (Praça da Matriz), com sinalização proibitiva de parar e estacionar em um dos lados de todos os acessos de veículos. JUSTIFICATIVAS: No entorno da referida praça estão localizados o Fórum, os Correios, uma escola, a Matriz, dentre outros. Ocorre que é um local de muita frequência de veículos e os motoristas estacionam veículos nos dois lados das ruas de acesso à praça, o que acaba impedindo que os veículos saíam ou entrem, obstruindo o trânsito.
Requerimento 0001/2019
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Se há previsão de reformas das Praças Dr. Ciro de Campos Cordeiro e Levi Campos e outras; sendo positiva a resposta, qual recurso financeiro será utilizado e se for convênio, encaminhar cópia do instrumento. Sendo afirmativa a resposta, encaminhar à Câmara cópia do projeto de reforma e do processo licitatório. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento funda-se no fato de que há informações inoficiosas de que a Prefeitura irá fazer reformas das praças acima citadas. Porém, não há nenhuma notícia oficial, havendo a necessidade de esclarecer se realmente haverá tais obras, quais os valores que serão gastos, enfim, para o Legislativo possa acompanhar e fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público. Nesses termos, pede deferimento. Sala das Sessões José Porto, 07 de fevereiro de 2019.
Indicação 0009/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Tenente Antônio Joaquim de Barros, esquina com a Rua Tenente Josino após a altura do imóvel de nº 11. Justificativas: Um quebra-molas neste local certamente evitará maiores velocidades e, consequentemente, os indesejáveis acidentes. Na tentativa de disciplinar este trânsito e evitar situações desagradáveis e atendendo vários pedidos é que fazemos esta Indicação, uma vez que se trata de uma rua bem movimentada e de acesso a aréa rural do município.
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Indicação 0008/2019
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a regularização fundiária dos proprietários de imóveis que não possuem escritura e cujos terrenos não tenham matrícula no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade, que são, aproximadamente, duzentos e cinquenta. JUSTIFICATIVAS: A falta de regularização dos imóveis é grande transtorno para os proprietários. Eles não podem fazer um financiamento, dando o imóvel em garantia, seja para construir ou reformar ante a falta da escritura pública. Vantagens e benefícios para a comunidade e moradores que participam do processo de regularização fundiária são: garantia de segurança jurídica do imóvel e proteção contra despejos por meio da legalização da posse; acesso aos serviços públicos da cidade; poder comprovar endereço oficialmente; conseguir financiamentos para melhorar seu imóvel; acesso à água luz, educação, saúde e saneamento básico. A Lei Federal nº 11.977/2009 estabelece conceitos, cria instrumentos e define procedimentos, competências e responsabilidades com o objetivo de agilizar e tornar efetivos os processos de regularização fundiária de assentamentos urbanos, especialmente nos casos em que esteja configurado o interesse social.
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Indicação 0007/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja disponibilizado profissionais da saúde para fazer coleta de amostra de exames laboratoriais no Distrito de Silva Campos. Como também, a disponibilização de carros para o transporte de pacientes para consultas especializadas. Justificativas: Diante das diárias reclamações dos moradores do Distrito de Silva Campos, contando a grande dificuldade que enfrentam, ao deslocarem-se até Pompéu para a realização de exames e também para consultas médicas, faz-se necessário que, a Secretaria de Saúde estude medidas que possam atender as necessidades da população. Ações, tais quais a implantação de um centro de coleta no próprio distrito, como também o devido automóvel para que seja possível o deslocamento para a realização dos procedimentos que são feitos no município de Pompéu. Dessa forma, seria possível ajudar os moradores de Silva Campos, por se tratarem de pessoas de baixa renda, crianças, idosos com dificuldade de locomoção, cidadãos com enfermidades de alta complexidade, que muitas vezes passam por preparos agressivos para realização dos exames e dependem de alguma carona para chegar ao local, pois não possuem meio de transporte próprio ou público.
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Indicação 0006/2019
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Programa Saúde em Casa seja reimplantado em nosso município o mais rápido possível. Justificativas: Esta equipe fazia um trabalho de grande valor para nossos doentes e suas famílias. Além da comodidade de serem atendidos em suas próprias casas, os enfermos recebiam a acolhida e a visita carinhosa dos agentes de saúde. A paralisação deste trabalho gerou grandes descontentamentos e muitas reclamações. Por isso, diante de tantos pedidos, indicamos a sua volta o mais rápido possível.
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Indicação 0005/2019
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que conceda aos servidores públicos municipais o reajuste geral anual de, pelo menos, o índice do INPC. O salário mínimo teve aumento de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um décimos de centésimos por cento). A reposição da perda inflacionária garantirá, ao menos, o poder aquisitivo aos servidores. Também é sabido que o Estado de Minas Gerais está em atraso com o repasse de verbas que são do Município, acarretando vários transtornos. Mas, este governo municipal tem demonstrado que, mesmo com as dificuldades financeiras, é possível dar continuidade em todas as ações necessárias ao bom funcionamento da máquina pública. Assim, deve ser concedido o reajuste aos servidores.
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Indicação 0159/2018
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 17/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja criado o órgão de trânsito municipal, nos termos do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro, mediante encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal e, posteriormente, a regulamentação do trânsito municipal, especialmente quanto às bicicletas elétricas. Justificativa: A presente indicação se faz necessária para que o município fique em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, mais precisamente com seu artigo 24. A criação do referido órgão trará diversas vantagens ao município, como a celeridade e simplificação de certos procedimentos, além de cuidar do cumprimento das normas e legislação de trânsito no âmbito municipal, principalmente quanto às bicicletas elétricas. Dessa forma, será garantida maior comodidade e segurança aos munícipes.
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Requerimento 0023/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 12/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Previsão sobre a retomada dos serviços de melhoramentos das estradas rurais, que se encontram paralisados. JUSTIFICATIVA: Estamos no período chuvoso, época em que as estradas rurais costumam ficar intransitáveis, ocasionando enormes prejuízos aos produtores rurais, dificultando ou impossibilitando o escoamento da produção. Por se tratar de um município com economia predominantemente agropecuária, é essencial que as estradas rurais estejam em bom estado de conservação e trafegabilidade.
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Indicação 0158/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 10/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Prefeitura Municipal mantenha-se alerta para localizar e resolver as emergências advindas dos atoleiros nas estradas do município. Justificativas: Neste período chuvoso é comum encontrar os atoleiros em alguns pontos da zona urbana e em várias estradas rurais, dificultando consideravelmente o trânsito e o escoamento da produção da região. E esta realidade traz muitos contratempos e aborrecimentos. Portanto, aguardamos uma ação do Executivo Municipal para reverter esta situação, prestando a assistência necessária, com a urgência de estilo, nestes casos.
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Indicação 0157/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 10/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que os produtores rurais voltem a ser atendidos com as máquinas da Prefeitura, nos finais de semana, para manutenção de suas estradas. Justificativas: As estradas rurais necessitam sempre de pequenas obras, impossíveis de ser realizadas sem os caminhões, carregadeiras, patrol e retro escavadeira da prefeitura. Indicamos então que tais máquinas sejam oferecidas novamente aos produtores rurais, nos finais de semana, para que eles, que são a maior fonte de emprego do município, possam usá-las e manter suas estradas bem conservadas.
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Indicação 0156/2018
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizadas melhorias na Rua Jasmim, esquina com Avenida das Palmeiras, bairro Cidade Jardim, tendo em vista que a mesma encontra-se sem pavimentação asfáltica e sem iluminação pública. Justificativas: A supracitada rua encontra-se sem pavimentação asfáltica e sem iluminação pública, com isso dificultando o acesso de moradores e veículos. O asfaltamento proporcionará uma melhor qualidade de locomoção das pessoas que transitam por essas vias públicas, evitando consequentemente acidentes com veículos e pedestres, ou seja, justifica-se a enorme necessidade do reparo. Ressalta-se ainda que a falta de iluminação pode encobrir atos ilícitos praticados na rua, dificultar o trabalho da polícia e ainda destaca-se sobre a questão de lesar um direito adquirido do cidadão/morador desta localidade.
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Requerimento 0022/2018
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 26/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos para encaminhar o valor gasto até o momento, o prazo estimado para o término e o motivo da constante paralisação da obra localizada na Avenida Pedro Hermínio, Morada do Sol. Jusitificativa: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais. Câmaras bem constituídas têm em sua estrutura Comissão de Fiscalização e Controle, entre outras Comissões Permanentes, para o cumprimento dessa importante atribuição. Temos o papel de fiscalizar e buscar informações necessárias para o desempenho das nossas funções legislativas para que a sociedade tenha um conhecimento claro das ações desenvolvidas com recursos públicos. Nesses termos, pede-se deferimento.
Moção 0006/2018
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 25/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação à AGÊNCIA DE CORREIOS DE POMPÉU, nas pessoas de RENATO TELES MARQUES, gerente, e DOUGLAS FARIA DE ALMEIDA, gerente operacional, bem como aos demais funcionários daquela empresa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, principalmente no tempo de aproximadamente onze meses, em que a agência do Banco do Brasil esteve fechada, devido a um assalto. Que esta manifestação de gratidão e reconhecimento, sirva de apoio e incentivo aos homenageados, pois é de grande valia o trabalho que desenvolvem nesta área, e que seja levada ao conhecimento dos homenageados a seus superiores hierárquicos, para que se registre em suas fichas funcionais, incorporando-se à suas histórias profissionais.
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Indicação 0155/2018
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 14/11/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um banheiro químico na Praça Carlos Elói. JUSTIFICATIVAS: Após a mudança da rodoviária, a Praça Carlos Eloi, que é ponto de encontro de várias pessoas da terceira idade, ficou sem banheiro para os usuários, prejudicando-os.
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Indicação 0154/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 29/10/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja instalado um quebra-molas na Rua Santa Luzia no cruzamento com a Rua Martinho Campos. Justificativas: Há um grande risco de acidentes com os moradores e com a população em geral devido ao intenso fluxo de carros e carretas que trafegam nessas ruas em alta velocidade. O trânsito de veicúlo aumentou bastante depois da inauguração da Rodoviária e também por ser uma via de acesso a MG-164.
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Indicação 0153/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 08/10/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja resolvido o problema de empoçamento de água na Rua Sebastião Alves Martins, na altura do número 144. Justificativas: Fomos procurados por moradores da região que reclamaram de um grande empoçamento de água na porta de suas casas, devido ao desnível do asfalto. Por se tratar de um problema de fácil resolução, esperamos uma boa acolhida desta por parte do Executivo.



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