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Transparência

E-Sic

Ouvidoria
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0032/2020
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo não meça esforços no sentido de conseguir a instalação de empresas em nosso município. Justificativas: Esse nosso pedido se faz necessário, tendo em vista o índice de pessoas desempregadas em nossa cidade. Como já temos um Distrito Industrial, facilitaria para atrair novos empresários a instalarem suas firmas em Pompéu. Além de geração de empregos, aumentaria a renda do município consideravelmente.
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Indicação 0031/2020
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo não meça esforços no sentido de colocar em funcionamento, o mais breve possível, a Escola Técnica em nossa cidade. Justificativas: Por se tratar de uma obra grandiosa e de suma importância para nossos munícipes, indicamos que o Executivo corra atrás de recursos para possibilitar o funcionamento desta escola o mais rápido possível. Hoje, essa obra encontra-se abandonada e degradando a cada dia. Esta escola em funcionmento ajudaria até na instalação de mais empresas em nossa cidade.
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Indicação 0030/2020
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo estenda o benefício da Lei nº016/2020 com todos os benéficos, inclusive os previstos na Emenda a todos os funcionários públicos do Município que no exercício das suas funções exercem, concomitantemente, a função de motorista, assim como os Conselheiros Tutelares. Notadamente os Guardas Municipais exercem, paralelamente, às suas funções a função de motorista, sendo alguns desses com jornada diária de 08 horas como motoristas. Justificativas: a indicação tem por finalidade beneficiar a todos os Servidores Públicos Municipais fazendo justiça.
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Indicação 0029/2020
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja elaborado um projeto de lei modificando o plano de cargos e salários dos servidores públicos visando a revisão dos vencimentos com a finalidade de corrigir as perdas havidas nos últimos anos. Justificativa: Os salários de vários servidores são compostos por várias gratificações. Porém, tais gratificações não incorporam as remunerações e quando os servidores estão de férias não recebem as gratificações. O mesmo ocorre quando o servidor se aposenta. A fim de corrigir tais distorções, seja no pagamento de férias ou na aposentadoria, a melhor solução é fazer um novo plano de cargos e salários e os valores hoje pagos sejam incorporados os vencimentos.
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Indicação 0028/2020
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Mesa Diretora o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado um projeto de lei propondo a redução de 20% (vinte por cento) nos subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, a partir de janeiro de 2021. Justificativas: Essa medida é necessária uma vez que a sociedade brasielira vê a classe política como vilã; e medidas como esta, além da economia aos cofres públicos, melhora a imagem dos políticos junto à população.
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Indicação 0027/2020
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que faça uma intervenção nas esquinas das Ruas Aurora Torquato com a Prefeito Francisco Campos, no sentido de impedir que as enxurradas entrem nas residências. Justificativas: A rua Prefeito Francisco Campos é mais elevada do que a Aurora Torquato, provocando assim essas inundações no período das chuvas. Essa intervenção se faz necessária e neste momento, aproveitaria a oportunidade, já que a COPASA está fazendo obras neste trecho.
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Indicação 0026/2020
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja asfaltada a Rua Aprígio Francisco de Oliveira, no bairro Boa Vista. Justificativa: Solicitamos tal providência, uma vez que já tem várias residências nesta rua; e por ser um trecho que liga o bairro Boa Vista ao bairro Santa Cruz. Ressaltamos que há uma possibilidade de permuta com o propriedatário do loteamento ao lado, porém não sabemos se irá concretizar. Diante do exposto, fazemos esse pedido que amenizara a situação dos moradores que sofrem tanto com a poeira ou com o barro na época das chuvas.
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Indicação 0025/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo não aplique multas por terrenos sujos sem antes limpar os que o pertencem. Justificativas: É dever do município fiscalizar e autuar proprietários que não arquem com seus deveres, no entanto o município deve dar o exemplo, deixando seus imóveis sempre de acordo com as normas vigentes no município. Sendo assim, indicamos ao executivo que antes de aplicar a sanção cabível possa dar exemplo aos demais proprietários, deixando seus imóveis em conformidade com legislação vigente de Pompéu e só depois fiscalizar e multar os proprietários intransigentes.
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Indicação 0024/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam reparadas ou substituídas as placas de sinalização danificadas em toda a cidade. Justificativas: Que sejam reparadas ou até substituídas as placas sinalização, devido ao risco de acidentes, o que causa grandes transtornos. Desta forma, justifica-se a operação, para maior segurança e conforto dos motoristas e pedestres.
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Indicação 0023/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal se empenhe na construção de um Parque Ecológico nesta cidade. Justificativas: Muitas cidades têm investido em parques ecológicos, protegendo o ecossistema e permitindo que a população conheça a natureza de um determinado lugar. Um Parque Ecológico bem cuidado e devidamente arborizado, torna-se também uma área nobre de lazer e disponível para a pratica de algumas modalidades esportivas. É também um estimulo ao turismo local, que vai trazer muitos benefícios para Pompéu.
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Indicação 0022/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito em regime de urgência, o trabalho de caminhões e carregadeiras, para encascalhar pontos críticos das estradas rurais do município de Pompéu. Justificativas: Devido às fortes chuvas e a não manutenção das estradas rurais, algumas estão intransitáveis. As estradas estão em péssimo estado de conservação colocando as pessoas em risco de acidentes. O secretário de Obras e seus colaboradores não possuem equipamentos que lhes possibilitem tais reparos já que a frota está sucateada e os reparos necessitam ser feitos urgentemente.
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Indicação 0021/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal conceda a terceiros um espaço em nossas praças, para construção de Quiosques com banheiros. Justificativas: Algumas cidades já desenvolvem esta prática: concedem espaços nas praças para que seus quiosques se tornem barzinhos com banheiros. Consequentemente a população é melhor servida e há geração de renda e empregos.
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Indicação 0020/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam aumentadas as doações de cestas básicas às famílias carentes e de baixa renda. Justificativa: É notório que os níveis de pobreza e vulnerabilidade à fome vêm crescendo consideravelmente. Assim, faz-se necessário que o Poder Público busque e promova alternativas para sanar este problema, sendo assim sensíveis às necessidades da população e disponíveis na transformação e melhoria da qualidade de vida destas famílias.
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Indicação 0019/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado asfalto para o bairro Santa Cruz. Justificativas: A população do bairro sente-se discriminada, já que muitos bairros recém criados já receberam este beneficio. O referido bairro existe há décadas e ainda não foi contemplado com o asfalto.
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Indicação 0018/2020
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja instalado um quebra-molas na Rua Ozeias Cordeiro Valadares na altura do número 703, em frente ao bar do Nazareno. Justificativas: Há um grande risco de acidentes com os moradores e com a população em geral devido ao intenso fluxo de carros e carretas que trafegam nessas ruas em alta velocidade. O trânsito de veicúlo é grande por se tratar de uma das principais vias do bairro.
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Indicação 0017/2020
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 10/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Willian de Araújo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja concedido reajuste no valor do cartão alimentação dos servidores e que a limitação incida tão-somente sobre o vencimento base. Justificativa: A presente indicação tem o fito de aumentar a diária que, de forma indireta, aumentará a remuneração do servidor. Não há dúvida de que a remuneração é fator principal de motivação para o trabalho. E esta medida se faz necessária.
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Indicação 0016/2020
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 10/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja concedido um ganho real de 3% (três por cento) aos servidores públicos municipais. Justificativa: Com as recentes mudanças na legislação previdenciária, a contribuição dos servidores passará de 11% para 14%. Assim, a concessão de um ganho real de 3% tem a finalidade de compensar esta alteração na contribuição previdenciária e manter os salários dos servidores inalterados.
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Indicação 0015/2020
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 10/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Willian de Araújo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja concedido reajuste no valor das diárias dos servidores. Justificativa: O valor das diárias pago aos servidores está defasado há muito tempo, sendo pouco para alimentação daqueles que viajam. Deve-se garantir pelo menos um mínimo de dignidade para uma boa alimentação e, para tanto, se faz necessária uma revisão e melhoria do valor das diárias.
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Indicação 0014/2020
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 10/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo estenda o recebimento do Cartão Alimentação a todos os Servidores Públicos Municipais. Caso não seja possível que a medida seja estendida ao Servidor Municipal que receba salário até R$ 2.500,00 mensais. Justificativas: a indicação tem por finalidade beneficiar a todos os Servidores Públicos Municipais. O Cartão Alimentação é de grande ajuda para os servidores no auxílio das despesas com alimentação e não tem impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Indicação 0013/2020
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 10/02/2020
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam construídos redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua Presidente Antônio Carlos sendo um entre o cruzamento da Rua Senador Melo Viana. Justificativas: a instalação desses redutores de velocidade (quebra-molas) é de fundamental importância para garantir maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores, pois contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos. O fluxo de veículos no local é muito grande e os veículos, muita das vezes, trafegam em alta velocidade principalmente após o recapeamento da rua. A indicação tem por objetivo evitar a ocorrência de acidentes bem como evitar que acidentes com maiores proporções venham acontecer.
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