Acompanhamento de proposições.
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2296 registro localizado.


Requerimento 0015/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informar quantos mata-burros foram instalados no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2016; e ainda, informar quantos foram instalados no período de janeiro de 2017 a maio do corrente ano. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Somos responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-nos a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Temos o papel de fiscalizar e buscar informações necessárias para o desempenho das nossas funções legislativas para que a sociedade tenha um conhecimento claro das ações desenvolvidas com recursos públicos.
Requerimento 0014/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Saniago Dutra Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para encaminhar os documentos e informações abaixo descritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica: Prestação de contas do “2º Arraiá”, contendo todos os gastos e a receita arrecada, com a destinação da mesma, bem como cópia do(s) extrato(s) bancário(s) da(s) conta(s) em que foi depositado o valor arrecadado. JUSTIFICATIVA: Os documentos têm a finalidade de averiguar e fiscalizar os gastos públicos. É importante averiguar se a referida festa é viável economicamente ou está causando prejuízo. Nesses termos, pede deferimento.
Requerimento 0013/2018
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 18/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Saniago Dutra Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para encaminhar os documentos e informações abaixo descritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica: Cópias dos extratos bancários das contas do Município de Pompéu (Prefeitura Municipal), do mês atual, bem como relatório com os gastos mensais da folha de pagamento de servidores, contratados, ocupantes de cargo em comissão e agentes políticos, de janeiro a maio do corrente ano. JUSTIFICATIVA: Os documentos têm a finalidade de averiguar e fiscalizar os gastos públicos. Reveste-se, ainda, o pedido em averiguar e acompanhar as despesas com pessoal e os valores arrecadados pelo Município. Quanto ao relatório, este tem a finalidade de verificar o montante com a folha de pagamento com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesses termos, pede deferimento.
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Indicação 0139/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 11/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam contratados serviços de patrol e pá carregadeira, através de processo licitatório próprio, a fim de dar continuidade às obras de conservação e melhoria das estradas vicinais até a reparação do maquinário próprio do município ou aquisição de novo. JUSTIFICATIVAS: Tenho recebido várias reclamações que o município está paralisado com os serviços da zona rural por mais de trinta dias, por falta de maquinário, então feita à licitação de prestação de serviços para este fim, dará um suporte para o município até que as máquinas sejam consertadas, e assim os serviços da zona rural não ficam tão prejudicados.
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Indicação 0138/2018
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 11/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado uma lixeira de porte grande a ser instalada da saída de Pompéu sentido aeroporto, no bairro Morro Doce. Justificativa: O bairro Morro Doce possui um significativo número de habitantes, consequentemente a produção de lixo é muito alta. Os moradores da zona rural próximas ao aeroporto atravesssam pelo bairro para chegar ao centro, efetuando também o descarte de lixo pelas lixeiras lá situadas, então, com o intuito de desafogar as lixeiras deste bairro, solicito que seja instalada um própria para a população da zona rural, ou seja, próxima ao aeroporto.
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Indicação 0137/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 11/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que as porteiras da estrada da Saudade, no sentido Cachoeirinha, sejam substituídas por mata-burros. Justificativas: Esta estrada possui muitas porteiras num curto espaço, dificultando a locomoção e provocando atrasos consideráveis, além de oferecer riscos e inseguranças em sua extensão. Indicamos então que elas sejam substituídas por mata-burros, evitando-se assim muitas paradas e agilizando as viagens.
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Indicação 0136/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 11/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que mantenha limpo os terrenos do Distrito Industrial e aqueles que são destinados à Escola Técnica. Justificativa: O mato que se encontra nos terrenos atrai animais e deixa uma péssima impressão para os empresários.
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Indicação 0135/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 11/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito no prédio do Matadouro Municipal uma Oficina (local de trabalho) para os presos que cumprem pena no Município de Pompéu. Justificativa: Esse local ofereceria aos presos serviço a serem executados e oficinas de aprendizagem, além de um espaço para leitura. A execução destas tarefas contaria para a diminuição da pena como já está previsto por Lei maiores.
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Indicação 0134/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 11/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita toda a infraestrutura necessária, no tocante a rede de água, de esgotamento, pavimentação e energia elétrica, onde for necessário no Distrito Industrial. JUSTIFICATIVAS: A doação de lotes sem a infraestrutura necessária não tem como iniciar as obras e iniciar as atividades. A questão da infraestrutura está disciplinada na Lei Federal nº 6766/79 e o município deve cumpri-la, para dar o exemplo. Não podemos esquecer, ainda, que as empresas que se instalarem no Distrito Industrial vão gerar empregos e renda para nosso município.
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Indicação 0133/2018
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 04/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja determinada à Comissão de Viação e Obras Públicas que faça averiguação se os donatários que receberam lotes no Distrito Industrial estão cumprindo as obrigações constantes nas respectivas leis de doação, especialmente quando ao início e término das obras, bem como o início das atividades, apresentando relatório detalhado. Justificativa: Há informações inoficiosas que existem proprietários de imóveis, no Distrito Industrial, que não cumpriram as condições estipuladas nmas leis que autorizaram o Município a fazer doação e não houve a reversão ao patrimônio público para que se possa fazer doação a outros interessados.
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Indicação 0132/2018
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 04/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja determinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente que faça averiguação se os donatários que receberam lotes no Distrito Industrial estão cumprindo as obrigações constantes nas respectivas leis de doação, especialmente quando ao início e término das obras, bem como o início das atividades. Ocorrendo a hipótese de descumprimento das cláusulas de doação, que seja providenciada a imediata reversão do(s) imóvel(is) ao patrimônio público. Justificativa: Há informações inoficiosas que existem proprietários de imóveis, no Distrito Industrial, que não cumpriram as condições estipuladas nas leis que autorizaram o Município a fazer doação e não houve a reversão ao patrimônio público para que se possa fazer doação a outros interessados.
Indicação 0131/2018
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 04/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo requeira uma solicitação ao DER para que faça algumas rotatórias ou trevos na MG 164 e MG420, pois existe 4 pontos bastante movimentados em tais rodovias que geram um desconforto tanto aos pedrestres quanto aos motoristas que ali transitam.
Indicação 0130/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 04/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a Prefeitura mantenha champrões e vigas de reserva para reconstruir pontes. Justificativas: A queda ou desabamento de pontes é imprevisível assim como é impossível retardar a reconstrução das mesmas devido a suas importâncias no trânsito. E, a falta destas peças tem atrasado este trabalho, trazendo prejuizos e contratempos. Indicamos então que a Prefeitura mantenha este material reservado em seu estoque, pelo menos o suficiente para refazer três pontes.
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Moção 0002/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 04/06/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a ANDERSON CARLOS FERREIRA, Agente Administrativo, com atuação direta na Assistência Social deste município, pelo alto profissionalismo, competência e dedicação com que presta seus serviços ao povo desta cidade, especialmente ao seu trabalho de conseguir mobiliar todo o Centro de Convivência dos Idosos, com doações da comunidade. Que esta manifestação de gratidão e reconhecimento, sirva de apoio e incentivo ao homenageado, pois é de grande valia o trabalho que ele desenvolve nesta área, levando mais alegria e conforto, evitando a solidão e estimulando a convivência entre aqueles que têm a graça de desfrutar de vidas mais longas. E que seja levada ao conhecimento do homenageado e de seus superiores hierárquicos, para que se registre em sua ficha funcional, incorporando-se à sua história profissional.
Indicação 0129/2018
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 28/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado placas de identificação de nome de ruas para aquelas que estão sem, e as ruas onde os nomes estão praticamente apagados, sejam substituídas por placas novas. Justificativas: Venho recebendo uma enorme cobrança da população, principalmente por aqueles que realizam entregas domiciliais, quanto ao enorme número de ruas que não tem identificação, através de placas, diante disso, proponho a devida regularização.
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Indicação 0128/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito o estudo de viabilidade de asfaltamento da Rua Manoel Alves Maria, no bairro São José, com recursos de eventual sobra de convênio do bairro Cidade Jardim. Justificativa: O asfaltamento dessa Rua irá beneficiar tanto os moradores e também por possuir um Clube de Festa, além do Sindicato dos Produtores Rurais de Pompéu, pois será uma via de acesso rápido ao Parque de Exposições de Pompéu o que melhorará a logística para a chegada aos eventos no local.
Indicação 0127/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feita a rede de esgoto no restante da Rua Papagaios. Justificativa: Os moradores cobram esta benfeitoria e que, após, a conclusão da obra da elevatória da Rua Ozéas Cordeiro Valadares tornou-se viável o restante da construção da rede de esgoto na Rua Papagaios.
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Indicação 0126/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a ligação da rede de esgoto da Rua Agropéu até a elevatória da Rua Ozéas Cordeiro Valadares. Justificativa: A rede de esgoto da Rua Agropéu foi feita há anos e a população necessita, urgentemente, desta nova benfeitoria.
Indicação 0125/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal, em parceria com o DER, providencie cascalho para as estradas Pompéu/Papagaio e Pompéu/Silva Campos, ainda antes do período de chuvas. Justificativas: Tendo em vista a importância destas estradas para o nosso município e do crescente fluxo de veículos em ambas, solicitamos que o Executivo Municipal consiga do Departamento de Estradas e Rodagem que as mesmas recebam cascalho em suas extensões, favorecendo assim todo o trânsito daquelas regiões.
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Indicação 0124/2018
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 21/05/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal mantenha pelo menos quatro espaços estratégicos na cidade, para receber o lixo conduzido pelos charreteiros. Justificativas: Muitos charreteiros trabalham fazendo o descarte de volumes maiores de lixo, o que ajuda muito na manutenção da limpeza de nossa cidade. É necessário porém, criar espaços adequados para receber tais lixos da forma correta, evitando que os mesmos sejam deixados nas estradas próximas às entradas/saídas da cidade, poluindo o ambiente. Também é necessário que estes espaços sejam longe de residências e limpos pela prefeitura, todas as semanas.
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