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Transparência

E-Sic

Ouvidoria
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0024/2018
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Programa Saúde em Casa seja reimplantado em nosso município o mais rápido possível. Justificativas: Esta equipe fazia um trabalho de grande valor para nossos doentes e suas famílias. Além da comodidade de serem atendidos em suas próprias casas, os enfermos recebiam a acolhida e a visita carinhosa dos agentes de saúde. A paralisação deste trabalho gerou grandes descontentamentos e muitas reclamações. Por isso, diante de tantos pedidos, indicamos a sua volta o mais rápido possível.
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Indicação 0023/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que não sejam feitos cortes de gastos nas Secretarias de Educação e Saúde. Justificativas: As Secretarias de Educação e Saúde são essenciais à vida e ao desenvolvimento de um povo. Indicamos que os cortes obedeçam a critérios e prioridade em áreas de menor impacto social.
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Indicação 0022/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja criado pelo Executivo a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Justificativas: A sociedade pompeana está sentindo-se insegura e cobrando tanto do poder Executivo e Legisltavo providências urgentes contra a criminalidade em nosso município. Sendo esta uma secretaria terá o secretário da pasta autonomia e autoridade proporcionando-lhe mais força e confiabilidade para tratar com as demais autoridades Estaduais, Federais, do Executivo, Legislativo e Judiciário na busca de ações no combate a criminalidade. Salientamos que na escolha do secretário este possua reconhecida experiência na área da segurança e do trânsito.
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Indicação 0021/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizadas melhoras na estrutura e no atendimento médico ao povo do Distrito de Silva Campos. Justificativas: Os moradores de Silva Campos necessitam de uma atenção especial, uma vez, que se encontram distantes da sede do município. Outra solicitação e, antiga reivindicação dos moradores e compromisso de campanha, é a disponibilização de uma ambulância, médico, enfermeira dotando assim a unidade de toda estrutura necessária para o bom atendimento das pessoas. Indicamos ainda que o Executivo disponibilize todos os esforços para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde com uma infraestrutura adequada para melhor atendimento dos pacientes. Que sejam feitas melhorias na infraestutura da Quadra de Silva Campos com a construção de vestiários e outros reparos. Sejam providenciadas melhorias no campo do Bela Vista. Atulamente o campo é de terra e que seja colocado grama. Seja providenciado mais efetivo da Polícia Militar para o Distrito de Silva Campos. Devido o aumento do índice de violência e tráfico os moradores estão se sentindo desprotegidos, uma vez que não há nenhum policiamento regular em Silva Campos. Seja dada uma maior atenção e recursos financeiro para a AMOSC.
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Indicação 0020/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize reparos na ciclovia da Rua Padre João Porto e que seja construída outra na MG-164. Justificativas: A ciclovia da Rua Padre João Porto até a empresa Agropéu encontra-se em péssimas condições de conservação e de total abandono precisando, urgentemente de reparos. A ciclovia, mesmo nas condições que se encontra, é bastante utilizada tanto por ciclistas quanto por pedestres o que evitam acidentes com ambos os usuários. Solicitamos ainda que seja construída uma ciclovia às margens da MG-164 até o bairro Paraíso (Quati). Não sendo possível a construção que seja dado condições de uso à estrada vicinal, paralela a MG-164. A construção da mesma é de extrema importância para os transeuntes, uma vez que há muitos bairros do outro lado da Rodovia.
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Indicação 0019/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências, o mais urgente possível, para que as perícias médicas sejam realizadas na Agência da Previdência Social de Pompéu. Justificativas: Os usuários que precisam passar pelo serviço de perícia médica têm que viajar as cidades de Curvelo, Sete Lagoas, Bom Despacho e Dores do Indaiá o que traz desconforto do deslocamento para a realização da mesma e, principalmente devemos considerar que muitos dos que necessitam desse serviço têm dificuldade de locomoção. Com a Agência da Previdência Social da cidade realizando este serviço evitaria o deslocamento dos usuários que, em muitas das vezes, têm que ir a estas cidades com recursos próprios. Solicitamos ainda que tome providências para que a Agência preste outros serviços à população.
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Indicação 0018/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo de prosseguimento a pavimentação com bloquetes das ruas do Distrito de Silva Campos. Justificativas: O Distrito de Silva Campos já possuem algumas ruas pavimentadas com bloquetes e que o Executivo dê prosseguimento nas obras de calçamento das demais ruas do Distrito que se encontra em situação precária. A colocação de bloquetes se faz necessário devido ao excesso de poeira na época da seca, sujando as residências nas imediações das ruas, bem como prejudicando a saúde dos moradores e pela lama que fica depositada em alguns trechos, dificultando assim a passagem de pedestres, ciclistas e até de veículos automotores na época das chuvas. Quanto à aquisição dos bloquetes que sejam feito junto a Associação dos Moradores de Silva Campos (AMOSC), que já possue uma fábrica de bloquetes no Distrito de Silva Campos gerando emprego e renda para os moradores.
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Indicação 0017/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que empenhe esforços no sentido de realizar a construção de Centros de Educação Infantis Municipais (CEIM) nos bairros Aritana e Paraíso (Quati) para atender a demanda destes bairros. Justificativas: A construção do CEIM ajudará a sanar a demanda existente na cidade, além de ser um anseio das mães que se deslocam de suas casas para trabalhar e precisam de um local apropriado para deixarem seus filhos e contribuir com o orçamento doméstico. Nos bairros citados não há essa estrutura educacional o que vem forçosamente obrigar que os pais enviem seus filhos para outros centros para que possam receber atendimento em educação.
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Indicação 0016/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja concedido aumento no repasse anual do transporte dos estudantes universitários. Justificativas: A grave crise financeira está fazendo com que grande parte dos estudantes abandone a faculdade e esta ajuda é de extrema importância para muitos. O Sr. Prefeito, mais do que nós, conhece a necessidade dos jovens se qualificarem cursando uma faculdade.
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Indicação 0015/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que solucione, o mais rápido possível, a falta de medicamentos básicos na Farmacinha Municipal. Se o Governo do Estado está deixando faltar, que o município faça a compra, uma vez que a situação financeira é excelente. Justificativas: Muitos usuários dependem dos medicamentos fornecidos pela Farmacinha Municipal não tendo, muitas das vezes, condições de adquirir os mesmo em outras Farmácias. Na oportunidade indico ao Sr. Prefeito que destine parte dos recursos que se pretende gastar com a realização do Carnaval na compra dos medicamentos.
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Indicação 0014/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que adquira Taser, spray de pimenta e uniformes para os Guardas Municipais e Vigias, equipamentos que podem contribuir com a segurança pública da cidade e dos próprios usuários. Na oportunidade ofereça a eles capacitação para utilização das armas não letais. Justificativas: A aquisição contribuirá com a segurança pública da cidade e irá trazer mais segurança aos guardas municipais e vigias em ocorrências rotineiras.
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Indicação 0013/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que alugue uma casa, em Belo Horizonte, para ser ponto de apoio dos pompeanos. Uma Casa de Apoio e Repouso, local para descanso e refeições dos pacientes que necessitam de tratamento fora do município. Que sejam contratados profissionais adequados para a manutenção das atividades da casa, como por exemplo, um Técnico em Enfermagem para dar total assistência aos pacientes. Justificativas: O aluguel da Casa de Apoio e Repouso dará maior conforto, comodidade e privacidade a essas pessoas, principalmente quando necessitarem permanecer por mais tempo, devido o tratamento ser mais prolongado. Além disso, muitos pacientes não têm condições físicas de ficar esperando o transporte por muitas horas e, em alguns casos, não têm dinheiro para as refeições. Esse ponto de apoio foi tema da campanha do atual prefeito.
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Indicação 0012/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizados cursos de capacitação aos guarda-municipais para operação das Câmeras de Segurança já instaladas na cidade. Caso haja dificuldade ao município em realizar esta capacitação que sejam contratados, de imediato, empresa capacitada para operação das câmeras. Que sejam adquiridas e instaladas, imediatamente, mais câmeras de monitoramentos em vários pontos da cidade. Sugiro, ainda, que seja feito estudo de viabilidade de compra de equipamento que comporte maior número de câmeras a serem instaladas. Justificativas: O pedido se justifica devido ao aumento da violência no município, inclusive com registros de vários furtos e, com a instalação de mais câmeras de monitoramento, poderá garantir mais segurança para os cidadãos e contribuir preventivamente contra a ação dos marginais e qualquer ato de violência. Pedido de Informações A presente indicação solicita, também, pedido de informações de quantas câmeras de monitoramento estão instaladas no município e os locais, sua precisão de filmagem, qual a capacidade de armazenamento das filmagens e a capacidade atual dos equipamentos adquiridos pela Prefeitura. O objetivo do questionamento é para que o vereador tome conhecimento do atual equipamento existente.
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Indicação 0011/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que envie a esta Casa Legislativa o Projeto concedendo vale-alimentação aos doadores de sangue. Justificativas: ao saírem do município para doar sangue será fornecido, por conta do Município, almoço aos doadores. O valor de R$ 20,00 por pessoa, corrigidos anualmente pelo INPC ou por outro índice que venha o substituir. Este valor não será entregue em dinheiro à pessoa, somente na forma de refeição em local licitado pelo Município ou credencial, se for o caso.
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Indicação 0010/2018
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicita ao executivo maior empenho para fazer com que a Academia da Saúde venha funcionar. JUSTIFICATIVAS: A implantação do espaço tem como objetivo prevenir doenças e estimular uma vida mais saudável, possibilitando que todos munícipes possam gozar de tais benefícios. Infelizmente nem todas as pessoas possui condições de arcar com despesa de academia particular. Sendo assim, indicamos que o executivo se empenhe para que a academia da saúde fique pronta o quanto antes e venha a funcionar.
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Indicação 0009/2018
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja incluído no planejamento de obras do município o recapeamento das seguintes ruas: João Machado, Chuiquinho da Quinta, Santa Luzia, Cândido Alves de Souza e Av. Capitão Joaquim Antônio. JUSTIFICATIVAS: Como já mencionado nesta casa legislativa, há algumas ruas de nosso município onde é de extrema relevância o recapeamento, tendo em vista que o asfalto está muito gasto e as operações “tapa buraco” são medidas paliativas. Sendo assim indicamos que as ruas já mencionadas recebam atenção especial quando implantado o projeto de recapeamento em nosso município
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Indicação 0008/2018
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja elaborado um novo projeto de código de obras e encaminhado à Câmara Municipal para discussão e deliberação. JUSTIFICATIVAS: O Código de Obras do Município de Obras é de 24 de junho de 1976. Encontra-se totalmente defasado em desacordo, principalmente, com as leis de parcelamento do solo urbano e o Código de Posturas. Atualmente, as obras municipais seguem os padrões da ABNT e das normas técnicas de engenharia e o referido código não tem sido cumprido por incompatibilidade com a nossa realidade. A mudança se faz necessária há vários anos e a equipe técnica de engenharia da Prefeitura deve fazer um estudo e um projeto juntamente com o jurídico para que possamos ter um código passível de ser cumprido.
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Indicação 0007/2018
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada uma cobertura na área externa do Velório Municipal. JUSTIFICATIVAS: Mesmo possuindo salas amplas, não comportam muitas das vezes o número de pessoas. A maioria das pessoas ocupam a área externa, portanto em casos de chuvas ou sol muito forte, as pessoas não possuem lugares adequados para se abrigarem. Uma cobertura seria a solução ideal para sanar o problema em questão.
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Indicação 0006/2018
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 15/02/2018
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito um banheiro no cemitério velho e que coloque um bebedouro. JUSTIFICATIVAS: O cemitério é um lugar que se faz necessária uma infraestrutura básica, para receber famíliares e amigos em momentos de muita dor. Sendo assim, precisam de um mínimo de conforto, sendo de extrema importância a construção de banheiro e instalação de um bebedouro.
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Indicação 0005/2018
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 14/02/2018
Situação: Aprovada
Coautoria: Elói Cézar Machado de Assis,Ilmar Santiago Dutra,Kenedy Wállafy Souza de Oliveira,Nilson Alencar Ferreira Rezende,Paulo Henrique Faria,Romere Aparecida de Sousa,Sebastião Geraldo da Silva,Willian de Araújo,Elói Cézar Machado de Assis,Ilmar Santiago Dutra,Kenedy Wállafy Souza de Oliveira,Nilson Alencar Ferreira Rezende,Paulo Henrique Faria,Romere Aparecida de Sousa,Sebastião Geraldo da Silva,Willian de Araújo,Elói Cézar Machado de Assis,Ilmar Santiago Dutra,Kenedy Wállafy Souza de Oliveira,Nilson Alencar Ferreira Rezende,Romere Aparecida de Sousa,Sebastião Geraldo da Silva,Willian de Araújo,Elói Cézar Machado de Assis,Ilmar Santiago Dutra,Kenedy Wállafy Souza de Oliveira,Romere Aparecida de Sousa,Sebastião Geraldo da Silva,Willian de Araújo
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal Os vereadores que esta subscrevem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o cartão alimentação passe para o valor de R$120,00 (cento e vinte reais) e que seja concedido um abono mensal de R$40,00 (quarenta reais) a todos os servidores. Justificativas: Como a folha de pagamento do Executivo já está atingindo o teto máximo, impossibilitando a concessão de aumento real aos servidores, indicamos que o valor do cartão alimentação passe para R$120,00, uma vez que não traz impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal. E ainda, indicamos a concessão de um abono mensal de R$40,00 a todos os servidores, sendo que é o mesmo caso do cartão alimentação, pois não aumenta o percentual gasto com pessoal, por se tratar de outra dotação.
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