Normas Jurídicas



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Base de dados com 1883 leis registradas, totalizando 6185 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-02293/2016
Sancionada: 08/11/2016
Ementa: Altera o §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.673, de 11 de dezembro de 2009 e revoga a Lei 2.233/2015
LO - Lei Ordinária-02292/2016
Sancionada: 08/11/2016
Ementa: Autoriza o prolongamento da Avenida Pedro Hermínio Alves
RES - Resolução-00266/2016
Sancionada: 07/11/2016
Ementa: Altera o caput e o §1º do art. 6º do Regimento Interno
LO - Lei Ordinária-02291/2016
Sancionada: 26/10/2016
Ementa: Cria o arquivo público municipal e revoga as Leis Municipais nº 1.881/2012 e 2.157/2014
LO - Lei Ordinária-02290/2016
Sancionada: 18/10/2016
Ementa: Denomina a Avenida Perimetral
LO - Lei Ordinária-02289/2016
Sancionada: 18/10/2016
Ementa: Altera a Lei nº 1.550, de 09 de agosto de 2007
LO - Lei Ordinária-02288/2016
Sancionada: 28/09/2016
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Pompeana de Proteção dos Animais - APPA
LO - Lei Ordinária-02287/2016
Sancionada: 20/09/2016
Ementa: Autoriza a abertura de ruas no Bairro Várzea das Flores
LO - Lei Ordinária-02286/2016
Sancionada: 20/09/2016
Ementa: Autoriza a abertura e o prolongamento de ruas no Bairro Aritana
LO - Lei Ordinária-02285/2016
Sancionada: 20/09/2016
Ementa: Autoriza o prolongamento da Rua Joaquim Maria Valadares
LO - Lei Ordinária-02284/2016
Sancionada: 20/09/2016
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Afro-Brasileiro Chocalho de Ouro
LO - Lei Ordinária-02283/2016
Sancionada: 14/09/2016
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.245, de 30 de dezembro de 2015 e abre crédito especial
RES - Resolução-00265/2016
Sancionada: 12/09/2016
Ementa: Aprova as contas do exercício de 2014 prestadas pelo Senhor Prefeito Joaquim Campos Reis
LO - Lei Ordinária-02282/2016
Sancionada: 30/08/2016
Ementa: Institui o Programa Jovem Aprendiz
LO - Lei Ordinária-02281/2016
Sancionada: 10/08/2016
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.219, de 31 de agosto de 2015
LO - Lei Ordinária-02280/2016
Sancionada: 10/08/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município
LO - Lei Ordinária-02279/2016
Sancionada: 10/08/2016
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.245, de 30 de dezembro de 2015 e abre crédito suplementar
LC - Lei Complementar-00015/2016
Sancionada: 10/08/2016
Ementa: Autoriza a implantação de loteamento fechados
LO - Lei Ordinária-02278/2016
Sancionada: 03/08/2016
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical Lira Pompeana
LO - Lei Ordinária-02277/2016
Sancionada: 11/07/2016
Ementa: Declara área de interesse social e autoriza a instalação de rede de fornecimento de energia elétrica


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