Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0137/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 21/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a troca da iluminação atual pela iluminação de LED no início da Rua Antônio de Assis Machado próximo ao número 104. Justificativa: Os moradores da rua supracitada nos procuraram pedindo uma atenção especial a solicitação, pois o local está mal iluminado o que está ocasionando medo e insegurança por quem necessita passar pela rua e também aos que moram próximo.
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Indicação 0136/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 21/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado a extensão de rede elétrica na Rua Nossa senhora da Conceição a partir do número 126, no bairro Morro /doce. Justificativas: Essa indicação se faz necessária devido ao perigo que os moradores dessa localidade estão expostos, uma vez que a falta iluminação atrai usuários de drogas, ladrões.
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Requerimento 0039/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 21/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, informe a quantidade de lotes, casas e ruas (com o seu respectivo nome) no loteamento Morada do Sol III. Justificativa: O presente requerimento tem o objetivo de atualizar os dados do bairro junto aos correios para nosso gabinete solicitar que a empresa entregue cartas e encomendas na respectiva região.
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Indicação 0135/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo juntamente com os órgãos competentes instale piso no berçário com rede de esgoto e ligue a rede de esgoto ao da rua. Justificativa: Hoje o estado do berçário é deplorável pela falta de maneiras para limpar ou fazer manutenção, o esgoto é despejado ali no mesmo local, ciente do seu direito inerente ao exercício da vereança, espera. Assim, solicito que o Executivo atenda brevemente nosso pedido. Atenciosamente;
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Indicação 0134/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo instale um posto de apoio da Guarda Municipal dentro do Terminal Rodoviária de Pompéu em parceria com a administração da mesma. Justificativa: Proporcionar maior segurança para os usuários. Pois a sensação de insegurança e o risco de assalto pelo motivo de que local está isolado.
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Indicação 0133/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Diretoria de Segurança Pública, Patrimonial, Trânsito e Defesa Civil, providencie a realocação da placa de PARE na rotatório de trevo de Pompéu. Justificativa: A placa foi retirada, provavelmente por vândalos. O trecho sem a devida sinalização pode gerar acidentes. Logo essa medida tem a intenção de prevenir acidentes.
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Indicação 0132/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja alterada para mão única ou proibido o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua João Batista de Campos, bairro Trevo, devido ao alto fluxo de veículos, bicicletas e pedestresnaqule local, causando um trânsito caótico.
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Indicação 0131/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo viabilize a construção de uma Faixa de Pedestre Elevada na Rua João Machado, em frente ao número 1174, local de grande movimentação. Justificativas: A presente indicação tem por objetivo facilitar a travessia de pedestres e crianças, e, consequentemente minimizar os riscos de acidentes de trânsito e combater o excesso de velocidade neste local. A construção da Faixa de Pedestre Elevada beneficiará tanto os pedestres quanto os motoristas.
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Indicação 0130/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto à construção de uma lombada transversal (quebra-molas) na Rua Matias Cesário de Campos, em frente ao número 1156. Justificativa: Nota-se a necessidade da construção de uma lombada no mencionado local, dado a velocidade com que os veículos trafegam naquela via, sendo constante o pedido daqueles moradores pela construção de tal obstáculo, no intuito da redução na velocidade dos veículos.
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Requerimento 0038/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: O decreto nº 2.554/2023 (Dispõe sobre medidas de Contenção de Despesas a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, e da outras providencias) está em vigor? Ou já foi revogado? Justificativa: Acompanhamento dos atos do poder Executivo.
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Moção 0016/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a Cleiton Carlos da Silva, pela importância de sua colaboração com a equipe de Jiu-Jitsu Black Lotus, na educação e formação das nossas crianças pompeanas. A presente homenagem é justa e faz-se necessária e merecida.
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Moção 0015/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Keite Lara da Silva Santos, Vitória Conceição Porto Costa, Vivian Vitória Matos Rezende, Estefany Emanuele da Silva Campos, Mariana Aparecida Machado Oliveira Campos, Gabriela Sousa e Silva, Stéfani Isabele Martins Capanema, Milena Carolay Candida Ribeiro, Luiza Lavina Sousa Vilaça, Rafaela Reis Silva, Ana Clara Alves Corgosinho, Mariana Vitória Assis Matos, Rafaela Alves, Natália Milena de Sousa Viana, Fernanda Aparecida de Campos Cordeiro, Magela Júnior Costa Campos, Wagner Sebastião Campos Evangelista e Liliane Alves Lima por representar nossa cidade pela Escola Estadual Paulo Campos Guimarães no JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) na modalidade de futsal, conseguindo ficar em terceiro lugar do estado.
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Requerimento 0037/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 11/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja oficiada à Senhora Secretária Municipal de Saúde, para que preste as seguintes informações: quantas crianças faleceram de 1º/01/2021 até a presente data? Quais foram as causas das mortes? Justificativa: Segundo o art. 2º da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), criança é a pessoa com até doze anos de idade incompletos. O presente pleito tem por finalidade averiguar quais as causas de óbito mais incidentes em crianças da nossa comunidade, para buscarmos alternativas/soluções e/ou profilaxias a fim de tentar diminuir o número de óbitos em tal faixa etária.
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Indicação 0129/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável realize a manutenção do Aquecedor da Piscina na Praça de Esportes. Justificativa: Inúmeros são os pedidos dos usuários da Praça de Esportes para manutenção do Aquecedor da Piscina. Devido a isso solicito atenção do Município na resolução do problema.
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Indicação 0128/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto à construção de uma lombada transversal (quebra-molas) na Rua Oséias Cordeiro Valadares, em frente ao número 515. Justificativa: Nota-se a necessidade da construção de uma lombada no mencionado local, dado a velocidade com que os veículos trafegam naquela via, sendo constante o pedido daqueles moradores pela construção de tal obstáculo, no intuito da redução na velocidade dos veículos.
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Indicação 0127/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a construção de rampas para acessibilidade nos CEIM's do Município. Justificativa: A construção de rampas nos CEIM's municipais justifica-se pela necessidade de amplo acesso das Pessoas com Deficiência aos prédios públicos.
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Indicação 0126/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a ligação da rede de esgoto da Rua Elias de Souza Machado, do número 213, até a Rua Aprígio Francisco de Oliveira, no Bairro Boa Vista. Justificativa: O esgotamento sanitário faz parte do saneamento básico, que é direito de todos e uma questão de saúde pública. A disponibilização do serviço essencial aos moradores daquela rua ajudará inclusive no combate à proliferação de doenças e pragas.
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Indicação 0125/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada areia no campinho da Praça Dr. Ciro de Campos Cordeiro. Justificativa: A referida praça tem sido um local de lazer para as famílias, inclusive com vários brinquedos e equipamentos para as crianças brincarem. O futebol é uma paixão nacional e as crianças também amam o referido esporte. Colocar areia no campinho irá incentivar esta prática esportiva.
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Indicação 0124/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja implantado um Centro Municipal de Educação Inclusiva, com uma equipe multidisciplinar, composta por, pelo menos, assistente social, psicólogo, psicopedagogo, neuropediatra, neurologista, psiquiatra, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e fisioterapeuta, para atender pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Justificativa: Muitos obstáculos ainda limitam as crianças brasileiras de um cenário em que todas elas possam desenvolver todo seu potencial e viver com plenitude. São entraves que permeiam as áreas socioeconômicas, educacionais e de saúde. A inclusão social de crianças garante o seu direito de conviver em sociedade e em condições de igualdade. A presente indicação tem este objetivo, ou seja, garantir que o sistema educacional seja inclusivo desde a mais tenra idade.
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Requerimento 0036/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer da Secretaria de Governo e Gabinete: Os dados do Município que foram fornecidos ao Instituto Cidades Sustentáveis, que resultaram na colocação de nº 1.890 no ranking do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - IDSC. Justificativa: Fiscalização.
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