Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
2296 registro localizado.


Moção 0011/2023
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Ramon Elias JUSTIFICATIVA Ramon Elias, filho de Geralda Garcia e Geraldo Cordeiro, vindo de uma familia de 10 irmaos e 33 tios. Casado com Cleonice Ferreira, pai de Jonas e Jordânia Vasconcelos, aos 26 anos trocou a vida na cidade do interior para ir em busca de novos e maiores sonhos para sua família. Com muita dificuldade e sacrifício, foi galgando espaço e com muita luta conseguiu abrir seu próprio negocio: uma empresa de material escolar em Belo Horizonte.  Os filhos e esposa ficaram longe por muito tempo, e só em 2000 todos se reuniram novamente todos os dias, morando na mesma casa na grande capital. Trabalhou arduamente e formou seus filhos na faculdade. Em 2017 sofreu um AVC, e mesmo diante de diagnósticos pessimistas de que não mais andaria nem voltaria a falar, se encontra firme. Na pandemia, em 2020, retornou para sua cidade natal aqui em Pompéu , e hoje se encontra cuidando de seus negócios e sua fazenda, sendo exemplo de produtor rural em nossa região.
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Moção 0010/2023
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Marcella Inês da Silva Castelo Branco JUSTIFICATIVA Marcella Inês da Silva Castelo Branco Conhecida no meio empresarial Marcella da loja Lukat, vai muito além de ser uma mulher empresária, ativa no meio político, respeitada por iniciativas em projetos sociais, mãe, educadora e animadora. Fomenta o comércio local e com sua rede de contatos e lojas é um exemplo para fazer um trabalho de assistência social desprendido e longe de holofotes das redes sociais. Tem no sangue uma grande liderança e ânimo para lidar com diversos assuntos relacionados ao nosso município.
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Moção 0009/2023
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Josemar Campos Dutra JUSTIFICATIVA Josemar Campos Dutra O agro é um orgulho muito grande para Pompéu, e quando falamos desse orgulho o nome do senhor Joca não fica esquecido, produtor rural com grande representatividade e conhecido no meio por seu humor irreverente. Os alimentos que recebemos em nossa mesa, boa parte, são dos pequenos agricultores. Joca é esse exemplo de além de um produtor em Pompéu é um homem dotado de grandes conhecimentos, pai de família formidável e que merece receber de pé os aplausos de todos representantes da câmara municipal de Pompéu.
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Moção 0008/2023
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Vagner Evilasio da Silva JUSTIFICATIVA Vagner Evilasio da Silva Aproximadamente 10 anos atrás iniciou o Natal solidário do grupo MAC grupo de jovens da paróquia de São José Operário com intuito de ajudar as famílias carentes de nossa cidade, passado o Natal Vagner era muito procurado pois muitos passam por aperto financeiro e algumas necessidades no decorrer do ano e sempre fez algo para ajudar. É líder da pastoral da criança que há mais de 7 anos realiza o trabalho de acolher no bairro volta do Brejo cerca de 50 crianças com pesagens, brincadeiras e lanches um trabalho muito gratificante acompanha as mães desde a gestação até a criança completar 6 anos de idade com orientação que ajudam com seus filhos criando um círculo de amizade pois onde as crianças notam presença dele do trabalho realizado.
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Moção 0007/2023
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Leidiane Aleixo da Silva JUSTIFICATIVA Leidiane Aleixo Da Silva tem 30 anos é diarista aos seus nove anos já fazia algumas doações que recebia de outras pessoas, teve a ideia de fazer grupos de WhatsApp sendo o primeiro em 22/07/2021 para poucas pessoas, mas o grupo cresceu, somam 327 participantes que doam e recebem cestas básicas e atuam em diversas casual no social.
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Moção 0006/2023
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação Cláudia Maria Nolasco Machado. JUSTIFICATIVA Cláudia Maria Nolasco Machado, fundadora da APAE, ela e um grupo de mães no dia 26/06/1993, fundou aqui na nossa cidade de Pompéu, foi a concretização de um sonho. Passaram por muitas dificuldades no decorrer desses 30 anos, e por muitas conquistas também, orgulhosas por fazer parte dessa concretização e evolução que a APAE de Pompéu teve, foram vários anos lutando para que os nossos usuários pudessem estarem garantidos na melhor maneira possível, obtendo assim seu desenvolvimento e a sua integração na sociedade. O filho de Claudia, chamado Leonardo Nolasco Machado, tem síndrome de down, hoje ele tem 35 anos e frequentou todo o seu período escolar na APAE. Foi diretora da instituição por onze anos, seis anos foi presidente e seis anos na vice direção, agora atuando no Centro Dia é um projeto para idosos, na APAE.
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Indicação 0112/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja proibido o trânsito de caminhões na Rua Ozéas Cordeiro Valadares a partir da Rua Pedro Menezes até a Rua Padre João Porto. JUSTIFICATIVA A via descrita acima é bastante estreita e possui diversos quebra molas no trecho especificado, porém isso não impede o tráfego de caminhões que transitam em alta velocidade trazendo risco de acidente e até mesmo de óbito como lamentávelmente ocorreu recentemente.
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Indicação 0111/2023
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luís Sousa Santos Vice Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Peço que seja olhado a possibilidade de ser feito um quebra-molas, na Avenida das Palmeiras – Bairro Cidade Jardim. (em frente a marcenaria do João Mauricio). Por motivo de velocidade elevada nesse trecho.
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Indicação 0110/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita uma faixa elevada na Rua Padre João Porto nas proximidades do Instituto de Educação Santa Maria.
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Requerimento 0027/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 23/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer da Secretaria de Governo e Gabinete: 1 - Cópia de todas a licitações realizadas no período de 01/01/2022 até o presente momento; 2 - Cópia de todas as ordens de compras emitidas no períododo de 01/01/2022 até o presente momento; 3 - Cópia de todas os empenhos realizados no período de 01/01/2022 até o presente momento; 4 - Cópia de todas as notas fiscais no período de 01/01/2022 ate o presente momento. JUSTIFICATIVA Essa solicitação se faz necessária para fins de fiscalização por parte desta vereadora.
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Indicação 0109/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize a manutenção/limpeza do Cemitério Nossa Senhora de Fátima.
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Indicação 0108/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize obra para escoamento de água parada na Rua Maria Alvares Maciel em frente ao número 1021. Justificativa: O referido local tem apresentado acumulo de água. Não existe um declive/aclive ou queda suficiente para que tal água possa escoar, e assim deixando o local sujo e com impurezas que ali se acumulam, além do risco de proliferação da Dengue. Para evitar maiores transtornos aos moradores, solicitamos que esse problema seja resolvido o mais rápido possível.
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Indicação 0107/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, foque em notificar e multar os lotes que estejam sujos e com mato, e não os empreendedores/construtores e aqueles que estão fazendo melhorias/reformas em suas casas. Justificativa: Tenho recebido diversas reclamações quanto as notificações em obras, colocado o material os mesmos são notificados. Lembremos que a classe construtora é responsável por diversos empregos no município assim como boa parte de arrecadação do município.
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Requerimento 0026/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, disponibilize processos licitatórios, notas fiscais, empenhos de todos os serviços e materiais adquiridos no evento de abertura do JEMG ocorrido em 13/06/2023. Justificativa: Acompanhamento dos gastos públicos uma vez que está vigente o Decreto nº 2.554/2023 “Dispõe sobre as medidas de Contenção de Despesas a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, e da outras providências.
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Requerimento 0025/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize arquivo das imagens da câmera de segurança frontal do Centro Municipal de Tratamento e Castração Mauro Dutra Garcia do período de 01 de março de 2023 a 17 de junho de 2023. Justificativa: Fiscalização de suposta violação à Lei Municipal nº 2.701/2022 uma vez que animais estariam sendo abandonados por seus tutores na porta do referido centro de castração.
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Indicação 0106/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 12/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo juntamente com os órgãos competentes construa uma lombada(quebra-molas) na rua João Machado esquina com a avenida Pedro Herminio. Justificativa: Com vários casos de acidente envolvendo todo tipo de veículo no trecho citado, faz a necessidade para que nossa população tenha mais segurança. Assim, solicito que o Executivo atenda brevemente nosso pedido. Atenciosamente;
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Indicação 0105/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo não meça esforços na construção de Casas Populares no Município, considerando que já existem as áreas aprovadas.
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Indicação 0104/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Diretoria de Seg. Pública, Patrimonial, Trânsito e Defesa Civil, construa redutor de velocidade (quebra-molas) ou travessia elevada próximo ao Centro Municipal de Tratamento e Castração Mauro Dutra Garcia. Justificativa: Intuito de reduzir a velocidade para segurança dos transeuntes e animais que utilizam a via.
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Requerimento 0024/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Informações do Executivo quanto ao transporte de pessoas para fazer hemodiálise, especificamente quanto: 1) a condição dos veículos utilizados para o transporte dos pacientes; 2) a quantidade de pessoas que fazem a hemodiálise; 3) qual valor gasto com todo o procedimento, desde o transporte até o tratamento; 4) se há alguma justificativa para a não realização ou disponibilização do procedimento em nossa cidade. Justifica: Com o intuito de trazer clareza para a população acerca da hemodiálise no Município, venho requerer estas informações. Também, com a finalidade se fiscalizar. Assim, solicito ao Executivo que atenda o mais breve possível. Respeitosamente,
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Moção 0005/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação A toda equipe de Jiu-Jitsu Black Lotus pela brilhante participação no Campeonato Pompéu Open Jiu-Jitsu realizado pela Federação Mineira de Jiu-Jitsu no Ginásio Poliesportivo Gérson de Castro no dia 21 de maio de 2023 , onde ficaram em primeiro lugar no quadro de medalhas e também no primeiro lugar geral. Felicito os participantes: Francielly Aparecida Lopes Corgozinho (presidente) Jhonatha Campos Costa Fabrício Pereira de Brito Cleiton Aparecido dos Santos (Colaborador) Flávio Junio Martins William Cordeiro Maciel William Gian de Jesus Souza Augusto Pereira de Brito
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