Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0039/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo disponibilize professor de apoio para as escolas das zonas urbana e rural do Município, para os alunos que necessitam deste apoio para estudar. Justificativa: É sabido que crianças que possuem alguma deficiência devem possuir professores de apoio para que os mesmos possam ter um rendimento e aprendizado escolar adequado. O professor de apoio é quem faz a mediação neste processo de ensino-aprendizagem educando o aluno com suas especificidades. O trabalho do professor de apoio é um diferencial para o aprendizado dessa criança.
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Indicação 0038/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Poder Executivo estude a viabilidade de aplicar o adicional de periculosidade na remuneração dos motoristas do Conselho Tutelar. Justificativa: De acordo com regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego, tem direito ao adicional o trabalhador exposto a atividades ou operações perigosas que impliquem risco acentuado em virtude de roubos ou outras espécies de violência física nas ações profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. O Conselho Tutelar muitas vezes realiza intervenções e abordagens somente com a conselheira e o motorista, sem acompanhamento da Guarda Municipal e Brigada Militar, colocando em risco a integridade dos profissionais deste importante órgão.
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Indicação 0037/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize obra para escoamento de água parada na Rua Nadir Ferreira Maciel do número 1108 ao 1162. Justificativa: O referido local tem apresnetado acúmulo de água e com isso trazido grandes aborrecimentos para os moradores do local. Não existe um declive ou uma queda suficiente para que tal água possa escoar, e assim deixando o local sujo e com impurezas que ali se acumulam, além do risco de proliferação da Dengue. Para evitar maiores transtornos aos moradores, solicitamos que esse problema seja resolvido o mais rápido possível.
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Indicação 0036/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo juntamente com os órgãos competentes limpe e faça patrolamento ao redor do trevo da cidade, em ênfase entre as ruas Senador Melo Viana e Oséias Cordeiro Valadares. Justificativa: Como é mão única em parte da rua Oséias Cordeiro Valadares sentido ao centro da cidade, quem faz o caminho inverso utiliza muito da via ao lado ao trevo. Pois no momento a vários buracos e fissuras na via citada, fazendo assim uma necessidade eminente de reparos para que a população possa transitar com segurança novamente. Peço a compreensão do Executivo em atender essa demanda o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0035/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize obra para escoamento de água parada na Rua Maria de Paulo Afonso próximo ao número 294. Justificativa: O referido local tem apresentado acumulo de água, e com isso trazido grandes aborrecimentos para os moradores do local. Não existe um declive ou uma queda suficiente para que tal água possa escoar, e assim deixando o local sujo e com impurezas que ali se acumulam, além do risco de proliferação da Dengue. Para evitar maiores transtornos aos moradores, solicitamos que esse problema seja resolvido o mais rápido possível.
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Indicação 0034/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, seja instalado uma grade de ferro sobre a vala e o asfalto no cruzamento da Rua João Machado com a Rua Capitão Olímpio, com a finalidade de nivelar a vala com o asfalto. Justificativa: A vala existente no local supramencionado está danificando os veículos, dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado que se encontra, causando transtornos para os moradores residentes nas proximidades.
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Indicação 0033/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, seja instalado uma grade de ferro sobre a vala e o asfalto no cruzamento da Rua Paulina Maria Alvares da Silva com a Rua Professora Pequenina, na finalidade de nivelar a vala com o asfalto. Justificativa: A vala existente no local supramencionado está danificando os veículos, dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado que se encontra, causando transtornos para os moradores residentes nas proximidades.
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Indicação 0032/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize a implantação de iluminação até o posto Caxuxa Quati na MG-164 ou intermedie junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). Justificativa: A presente indicação se faz necessária, pois a população que utiliza frequentemente o referido local reivindica por iluminação. As condições atuais são precárias, pois o local é muito escuro e não proporciona nenhuma segurança às pessoas que ali transitam.
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Indicação 0031/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a inclusão do exame do Teste do Olhinho em todos os recém-nascidos na rede municipal. Justificativa: Todos sabem da importância da realização do teste do “pezinho”, que detecta precocemente doenças que a criança venha a desenvolver, mas pouco se fala sobre o teste do “olhinho”. TESTE DO OLHINHO O teste do “olhinho” é um exame simples, rápido e indolor, que consiste na identificação de um reflexo vermelho, que aparece quando um feixe de luz ilumina o olho do bebê. O exame pode detectar qualquer alteração que cause obstrução no eixo visual, como catarata, glaucoma congênito e outros problemas, cuja identificação precoce pode possibilitar o tratamento no tempo certo e o desenvolvimento normal da visão. A recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria é que o teste do “olhinho” seja feito pelo pediatra logo que o bebê nasce; e na nossa cidade ainda não existe esse exame e quando as mães têm o seu bebê precisam levar em outros municípios ou pagar um exame particular. Então é muito importante para nós munícipes e principalmente para quem deu à luz que consigamos mais essa conquista tão esperada e tão valiosa para todos.
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Indicação 0030/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Diretoria de Seg. Pública, Patrimonial, Trânsito e Defesa Civil, construa redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio da Várzea, próximo ao número 1521. Justificativa: É de fundamental importância a instalação de redutor de velocidade para garantir maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores, pois contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, diminuindo o risco de acidentes.
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Indicação 0029/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado um banheiro com acessibilidade para crianças PCD's nos CEIM's Antônia Barbosa e Helena Maria. Justificativas: Essas duas unidades não possuem banheiro adaptado para receber crianças PCD's, a cadeira de rodas que não passa na porta , sendo necessário que os professores os leve no colo.
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Indicação 0028/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 23/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam colocadas placas de proibido estacionar (R-6a) na porta do Estádio José Walter Avaí F.C., localizado na Rua Professora Erotildes, nº 1145, Bairro Volta do Brejo.
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Indicação 0027/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 23/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja recapeado o Beco Cruzeiro, próximo ao Varanda's Bar, tendo em vista o estado de conservação do asfalto do referido local.
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Indicação 0026/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Tabelião João Rocha, próximo ao nº 60, Bairro Loteamento.
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Indicação 0025/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito um estudo, através de engenharia de tráfego, a fim de que seja instalada sinalização semafórica nas ruas de maior fluxo de veículos em Pompéu.
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Indicação 0024/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize a aplicação do “fumacê” em todas vias do município de Pompéu, para impedir a proliferação de pernilongos, assim como de outros insetos transmissores de doenças, a exemplo o mosquito Aedes Aegypti.
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Indicação 0023/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Avenida Ministro Francisco Campos, no Distrito de Silva Campos.
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Indicação 0022/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizados esforços no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica da Rodovia MG-164, que liga o Município de Pompéu ao Distrito de Silva Campos, tendo em vista que esta obra foi considerada prioritária pela população, quando da realização da consulta popular para utilização de parte dos recursos do acordo com a empresa Vale S.A.
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Indicação 0021/2023
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicito que seja providenciado a manutenção e limpeza minuciosa em toda a Praça de Esportes. Justificativa: Por ser um local de lazer, esporte, onde as pessoas buscam bem estar e tranquilidade, o local deve manter se bem limpo e aconchegante, sendo que o ambiente se encontra sujo, sem placas de sinalizações, pintura em estado crítico, precisando de reparos na cobertura da quadra, precisando também de uma cobertura para a mesa de ping pong. Visando assim um lugar mais bonito, agradável e confortável para a população que ali frequentam.
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Indicação 0020/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja tapado com massa asfáltica o buraco para acesso aree de esgoto feito pela prefeitura na Rua Antônio Cândido Castelo Branco Filho na altura do nº 574 -Morro Doce. Justificativa: O buraco foi aberto pela prefeitura para acesso a rede de esgoto e foi tapado apenas com terra, porém, com as chuvas e a enxurrada forte o buraco esta se abrindo, por isso se faz necessário que seja tapado de forma definitiva.
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