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Transparência

E-Sic

Ouvidoria
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0145/2022
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizada a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Antônia Joaquina dos Santos e na Rua Josefa Maria Martins e Silva. Justificativas: A colocação de quebra-mola nessas localidades em muito contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista que por ser um bairro plano, com asfalto sem avarias, os os mesmos trafegam em alta velocidade, colocando os moradores em risco. Os moradores pedem urgência, pois várias crianças e adolescentes atrevessam diariamente, bem como correm risco de atropelamento devido o fluxo intenso de veículos com velocidade acima do permitido.
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Indicação 0144/2022
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Providenciar melhorias na iluminação Rua Castelo Branco entre os números 5 até o numero 32. Justificativa: Instalar novas iluminarias , pois falta iluminação suficiente o que deixa o local muito escuro á noite, com pouca segurança para as pessoas que precisam circular nas suas imediações .
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Indicação 0143/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja construído uma praça no terreno localizado entre as Ruas Aureliano Gomes da Silva e Maria de Paulo Afonso no bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: É importante se fazer essa democratização do espaço para o lazer para um maior processo de socialização, mas não somente ter um espaço para o lazer, mas um espaço que ajude a também fazer construir a cidadania.
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Indicação 0142/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja construído uma praça no terreno localizado na esquina entre as Ruas Frederico Alves da Silva e Nossa Senhora da Conceição no bairro Santa Cruz. Justificativa: Nos dias de hoje com o inchaço urbano, as dificuldades são grandes para encontrar espaços adequados que se possa proporcionar para os seres humano ambientes de qualidade para o lazer sadio.
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Indicação 0141/2022
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal, busca informações junto ao Órgão Federal competente a respeito do funcionamento da APS - Agência da Previdência Social de Pompéu, principalmente no que diz respeito à ausência de um perito na unidade. JUSTIFICATIVA: É de conhecimento público, que foi previsto desde a inauguração do prédio da Agência da Previdência Social em Pompéu, um profissional capacitado para auxiliar nos requerimentos de perícia no nosso município. Entretanto, apesar da unidade possuir toda a infraestrutura necessária para esse tipo de atendimento, até os dias de hoje o serviço ainda não é feito, e nenhum perito atende na agência. Visto que um valor significante é gasto diariamente no transporte das pessoas para realizar as perícias em diversas cidades como Bom Despacho, Curvelo, Abaeté, Lagoa da Prata, Sete Lagoas, era de se esperar que fosse disponibilizado um perito para atender a demanda no próprio município, poupando assim recursos públicos e garantindo a eficiência das perícias.
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Indicação 0140/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja pintado (escrito) nos postes dos inícios das Ruas e Avenidas em todos os cruzamentos os respectivos nomes. Justificativa: Temos ciência de que há em algumas Ruas e Avenidas pintura indicativas, com os respectivos nomes, todavia quando o cidadão passa da indicação ou até mesmo vira as esquinas surgem as dúvidas se estão no local exato.
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Indicação 0139/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que a secretária municipal de saúde realize a contratação de um médico anestesista. Justificativa: A ausência do referido profissional tem ocasionado sérios problemas na área da saúde à população quando da necessidade da realização de cirurgias, onde os pacientes muitas vezes têm que se deslocar para outros centros para este fim. E tendo em vista os riscos ocasionados aos mesmos, principalmente em casos de cirurgias de emergência, pedimos o atendimento da presente solicitação com a maior brevidade possível.
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Indicação 0138/2022
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo suspenda a cobrança de contribuição de custeio de iluminação pública do Bairro Dona Joaquina até que a Prefeitura coloque a iluminação nas ruas. Ainda, que o Executivo providencie esta iluminação nas ruas do bairro. Justificativa: É um bairro um pouco afastado e necessita com urgência da iluminação nas ruas.
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Indicação 0137/2022
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a manutenção periódica nas placas de sinalização de trânsito em toda a cidade. Justificativas: Em vários pontos da cidade essas placas foram depredadas, até mesmo arrancadas por completo, por vândalos; e assim, dificultando o bom andamento do trânsito, colocando em risco os pedestres, ciclistas e motoristas de veículos aumototores. Indicamos que o setor responsável do Executivo faça essa manutenção periodicamente, para evitar tais transtornos; trocando ou reinstalando placas sempre que necessário. Por se tratar de um pedido de fácil resolução, esperamos uma boa acolhida por parte do Executivo, o mais breve possível.
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Requerimento 0065/2022
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja encaminhado a disponibilidade financeira de todas as contas do município, bem como as despesas que serão custeadas pelas as mesmas nos próximos três meses. Justificativa Essa solicitação se faz necessária para dar melhor transparência e acompanhamento por parte do legislativo.
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Requerimento 0064/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Convoca a Secretária Municipal de Saúde, nos termos do artigo 24, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal, para que na reunião subsequente à aprovação do requerimento, em plenário, preste esclarecimentos acerca da situação das UBS's; quantidade de fichas distribuidas; falta de médico nas UBS's; falta de remédios na Farmácia Municipal; atualização e consolidação do plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Pompéu, e ainda: - Reajuste da progressão horizontal; - Progressão vertical; - Incentivo financeiro Previne Brasil; - Incentivo financeiro aos profissionais da atenção primária à Saúde; - Atendimento à zona rural; - Assuntos e denúncias do Conselho de Saúde.
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Requerimento 0063/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Convoca a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos do artigo 24, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal, para que na reunião subsequente à aprovação do requerimento, em plenário, preste esclarecimentos sobre a estrutura, ações, serviços, programas e projetos realizados por esta Secretaria, e ainda: - Gestão do SUAS; - Recursos recebidos e repasses; - Usuários beneficiados; - Serviços do CRAS e CREAS; - Programa Criança Feliz e profissionais nele cadastrados. Justificativa: A necessidade de esclarecimentos por parte da Secretária Municipal, referente às ações desempenhadas por sua pasta.
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Requerimento 0062/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Executivo envie cópia xerográfica das notas de empenho de todos os gastos da Secretaria Municipal de Educação, do período compreendido entre 1º de janeiro de 2022 e 1º de agosto de 2022. Justificativa: fiscalização.
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Requerimento 0061/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer que o Executivo envie cópia xerógrafica de todas as notas de empenho e demais comprovantes dos gastos para a realização do evento Arraiá Pompéu, ocorrido nos dias 22 e 23 de julho de 2022, incluindo a licitação e comprovante de pagamento aos artistas contratados. Justificativa: fiscalização.
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Requerimento 0060/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Executivo envie cópia xerográfica das notas de empenho de todos os gastos com a Super Leite 2022, incluindo alimentação e repasses para o Sindicato dos Produtores Rurais de Pompéu/MG, referente a esse evento. Justificativa: fiscalização.
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Moção 0008/2022
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a todos os funcionários do Sindicato dos Produtores Rurais de Pompéu, abaixo elencados, pela excelência, dedicação e desempenho em suas funções, em especial durante a 11ª Edição da SUPERLEITE * PATRICIA FERREIRA DA SILVEIRA * CLÁUDIA APARECIDA SILVA VALADARES * GLAUCIENE SOARES DE OLIVEIRA * MICHELLE NAYARA DE OLIVEIRA * UÂNIA NILLIA DE FARIA * ROSA ALINE MENESES LACERDA * CLAUDIA LUCIA DE SOUZA * LUCIANA ROCHA PEREIRA * RUBENS DE CAMPOS * ROSIANE APARECIDA CORDEIRO * GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO * CAROLINE SILVA DE LACERDA Sem o envolvimento e dedicação dos funcionários do Sindicato, não seria possível o sucesso da SUPERLEITE. Portanto, nada mais justo do que homenageá-los também com a concessão dessa Moção de Congratulação.
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Moção 0007/2022
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a Pedro Monteiro da Rocha e Elizângela Fiel de Lima pelo excelente trabalho desempenhado na organização do 11º Trilhão Treme Terra, realizado no dia 17/07/2022 em nossa cidade. É um evento de grande porte em sua categoria, atraindo trilheiros de toda a região; propagando o nome de nossa cidade aos amadores desse esporte a vários lugares. Nada mais justo de prestarmos essa simples homenagem a esses dois organizadores do Trilhão Trme Terra, que não medem esforços em sua realização.
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Moção 0006/2022
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a todos os componentes da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Produtores Rurais de Pompéu, abaixo elencados, pela excelência e brilhante organização da 11ª Edição da SUPERLEITE em nosso município, que é um evento reconhecido e premiado no Brasil inteiro. DIRETORIA: Paulo Henrique de Souza Lino – Presidente Eliston José de Sousa – Vice-Presidente Alberta Aparecida Cordeiro Mota – Secretária José Serra Machado Neto – Tesoureiro SUPLENTES DA DIRETORIA: Matheus Henrique Alves Lino – Primeiro Suplente da Diretoria Higino Valadares de Vasconcelos Neto – Segundo Suplente da Diretoria Tiago Cordeiro Lacerda – Terceiro Suplente da Diretoria Deilon Cordeiro Machado – Quarto Suplente da Diretoria CONSELHO FISCAL: Maria Helena Freitas dos Santos – Conselheira Fiscal Ubirajara Neves de Lima – Conselheiro Fiscal Edson Sousa Garcia – Conselheiro Fiscal SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL Felipe Faria Mesquita Álvares – Primeiro Suplente do Conselho Fiscal Gildo Santos Maciel – Segundo Suplente do Conselho Fiscal Silvana Maria de Menezes – Terceiro Suplente do Conselho Fiscal A SUPERLEITE foi premiada como a FEIRA DE MELHOR ORGANIZAÇÃO pela Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro (ABCGIL) do ano de 2015. Neste mesmo ano, mais um grandioso destaque, foi a vaca Quelinha Everett FIV 2B, vaca adulta ½ sangue que bateu o recorde mundial de produção de leite no Torneio Leiteiro Girolando, sagrando–se como a Grande Campeã da SUPERLEITE 2015. Em 2015, pelos méritos da SUPERLEITE dentre outros trabalhos, o Sindicato dos Produtores Rurais de Pompéu recebeu a maior comenda do agronegócio mineiro, a medalha do Mérito Rural 2015 concedido pela FAEMG. Em sua 6ª edição, a SUPERLEITE foi a maior feira de Gir Leiteiro no país, com isto, em 2016 o evento ganhou o direito de sediar a Exposição Estadual da raça. Outro grande destaque foi a vaca ADALIA FIV DO LINO, revelada na SUPERLEITE, é a vaca da raça GIR LEITEIRO com maior produção de leite em Torneio Leiteiro no Ranking Brasileiro de 2017 e 2018 comprovando o melhoramento e fortalecimento da genética da região.  Diante do exposto e da grandiosidade e importância desse evento para nosso município, nada mais justo do que o Legislativo manifestar seu reconhecimento aos membros deste sindicato pela excelência de seu trabalho.
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Indicação 0136/2022
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 11/07/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal indicando-lhe que seja feita a revisão dos Planos de Carreira e Salários dos servidores públicos. Justificativa: Os planos de carreira dos servidores públicos necessitam de revisões, principalmente para corrigir perdas salariais ocorridas ao longo dos anos. Sabe-se que os ovalores de várias categorias de servidores estão muito aquém dos praticados pela iniciativa privada. A valorização do servidor público é necessária e acarreta numa melhor prestação do serviço. Na revisão dos Planos de Carreira devem ser realizadas audiências públicas com os servidores e Sindicato com o propósito de equacionar a solução para os servidores e para a administração pública.
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Indicação 0135/2022
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 11/07/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal indicando-lhe que não meça esforços e faça o recapeamento da Rua Padre João Porto (Rodovia MG-060), do trevo da MG-420 até a Agropéu. Justificativa: O referido trecho da Rua Padre João encontra-se numa situação muito precária, causando prejuízo aos veículos que nela transitam e colocando em risco os pedestres que fazem uso dela, devido a maior probabilidade de acidentes. Ela é uma via muito importante para nossa cidade, sendo, inclusive, uma das entradas/saídas da nossa cidade, onde o tráfego de veículos é muito intenso. O referido trecho se encontra operação necessita de recapeamento, sendo que a operação tapa-buraco não resolve o problema.
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