Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Reunião:
Assunto:
2303 registro localizado.


Indicação 0026/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, tome providências para que os atendimentos do profissional da saúde, Médico sejam reativados aos moradores do Assentamento 26 de Outubro. Justificativa: Inúmeras são as reclamações dos moradores do Assentamento 26 de Outubro quanto à paralização dos atendimentos da equipe médica. Os profissionais realizavam atendimentos que deixaram de ser prestados à comunidade o que vem dificultando a vida de muitos moradores que não possuem condições de procurar atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade.
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Indicação 0025/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, tome providências para que os atendimentos do profissional da saúde como Dentista sejam reativados aos moradores de Silva Campos. Justificativa: Inúmeras são as reclamações dos moradores do Distrito de Silva Campos quanto à paralização dos atendimentos do profissional da área da saúde como Dentista. Este profissional realizava atendimentos semanais que deixaram de ser prestados aos moradores do Distrito o que vem dificultando a vida de muitos moradores que não possuem condições de procurar atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade.
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Indicação 0024/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto à capina e demais reparos no CEIM Maria da Conceição Soares. Justificativa: Terá início o ano letivo nos CEIM’s, porém muitos se encontram em situação precárias, tais como o CEIM Maria da Conceição Soares que necessita urgentemente de capina em várias áreas, pois o mato está alto, além do acúmulo de sujeiras na área verde, o que vem causando transtornos a todos.
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Indicação 0023/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo proporcione a instalação dos braços com luminárias em postes de energia elétrica já existentes no Bairro Dona Joaquina. Justificativa: Os moradores do Bairro Dona Joaquina procuraram este vereador solicitando a colocação de braços de luz elétrica no referido bairro. Considerando-se que, já existe toda a rede instalada no poste, só falta o braço com lâmpada para que o local fique iluminado e ofereça mais segurança aos moradores e transeuntes que trafegam diariamente por estas ruas.
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Indicação 0022/2022
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Justificativa: Conforme dispõe a Lei Nº13.935 de dezembro de 2019, que trará grandes benefícios a toda população do nosso Município. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0020/2022
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao Senhor Prefeito que seja feita uma reforma no banheiro do SINE (Sistema Nacional de Empregos). Justificativa: O estado que o banheiro se encontra é de quase inutilizável, precisando de algumas melhorias e reformas nele. Como atende toda a população desempregada ou que precise dos recursos que o Sistema oferece faz necessário estar em uma condição de uso pelo menos aceitável. Solicitamos a colaboração do Executivo em atender nosso pedido o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0019/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo proporcione ao Servidor Público Municipal a possibilidade de quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com férias prêmio. Justificativa: Tal atitude por parte do Executivo colaboraria com os servidores públicos municipais que possuírem tal benefício e gostariam de quitar seus débitos com as referidas férias prêmio.
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Indicação 0018/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, implemente nas Escolas Municipais ações para sanar e/ou reduzir o déficit no aprendizado gerado nos alunos devido à pandemia. Justificativa: É sabido que a pandemia causou vários transtornos aos alunos quanto a paralisação das aulas presenciais, sendo necessário a oferta de atividades de ensino remotas. Devido a isso são necessárias que sejam aplicadas avaliações gerais para criar um diagnóstico de aprendizagem de cada turma. Esta avaliação servirá como base para um Plano de Ação voltado para reduzir as dificuldades de ensino durante a pandemia e, garantindo que os danos sejam tratados.
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Indicação 0017/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize operação tapa-buracos na Avenida João Serra Machado. Justificativa: As providências são necessárias e urgentes, sabendo das reais condições da referida avenida que se encontra totalmente esburacada, sendo que a chuva prejudicou ainda mais a situação. Dessa forma, pedimos prioridade no atendimento da solicitação, considerando os transtornos ocasionados aos motoristas e pedestres que transitam pelo local.
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Indicação 0016/2022
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize operação tapa-buracos entre a Praça Bendito Xavier e a Rua Inácio Diogo. Justificativa: A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo e das chuvas. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua.
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Indicação 0015/2022
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita pelo Executivo Municipal uma reforma e revitalização geral da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição de Pompéu. JUSTIFICATIVAS: Reiterando o pedido, que o Município providencie o mais rápido possível obras de restauração e revitalização da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, que está totalmente danificada e desleixada, sendo imprescindível que ocorra prontamente a revitalização e manutenção das calçadas, árvores e postes de iluminação da praça, em função de várias ocorrências de pequenos acidentes devido às péssimas condições em que se encontram as instalações. O pedido justifica-se visto que a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, é referência e maior cartão postal de nossa cidade. Aguardamos, portanto, uma providência rápida neste sentido.
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Indicação 0014/2022
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a reparação do aslfalto nas mediações do nº1076 da Rua Papagaios. Justificativa: Conforme pode ser observado na foto em anexo, há diversos buracos e danos na via mencionada, podendo ocasionar acidentes com ciclistas e motociclistas que fazem uso da mesma.
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Indicação 0013/2022
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a reparação do aslfalto nas mediações do nº 540 ao nº 552 da Rua Marieta Côrrea Lima. Justificativa: Conforme pode ser observado nas fotos em anexo, há diversos buracos e danos na via mencionada, podendo ocasionar acidentes com ciclistas e motociclistas que fazem uso da mesma.
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Indicação 0012/2022
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a reparação do asfalto nas mediações do Sítio do Arlindo, localizado na Rua Maria Custódea dos Santos, bairro Cruz das Almas. Justificativa: Conforme pode ser observado nas fotos em anexo, há um buraco muito grande na via mencionada, podendo ocasionar acidentes com ciclistas e motociclistas que fazem uso da mesma.
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Indicação 0011/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Poder Executivo isente de impostos no ano de 2022, as empresas e ou pessoas físicas que tenham contribuído para restabelecer a ordem social, após as chuvas de janeiro. Justificativa: Fortalecimento da parceria entre executivo e empresas.
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Indicação 0010/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo reajuste significativamente o valor da diária dos motoristas. Justificativa: A atualização do valor irá proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores públicos que necessitam exercer suas funções fora da cidade.
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Indicação 0009/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja revisto o percentual de insalubridade dos servidores que recebem percentual menor que 40%, passando todos para os respectivos 40%. Justificativa: Diversos servidores têm reclamado que estão expostos a riscos iguais ou maiores e recebem percentual inferior a 40% de insalubridade.
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Indicação 0008/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo disponibilize monitores nos ônibus escolares da rede municipal. Justificativa: Garantir a segurança das crianças que utilizar o transporte escolar da rede municipal.
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Indicação 0007/2022
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Lunna da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que executivo realize o corte de mato no meio fio e poda das árvores de todo município. Justificativa: Promover limpeza urbana e melhor visualização das placas de sinalização.
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Requerimento 0007/2022
Proponente: Kássio de Amorim Machado
Reunião: 07/02/2022
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Igor Luis Sousa Santos Presdiente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Para que seja encaminhado todos os cadastros de preservação às nascentes e mananciais realizados pelo Município, bem como projetos de recuperação e projetos de nascentes e córregos. JUSTIFICATIVA: Como forma de fiscalização, os mananciais ou chamadas de nascentes inclui todas as fontes de água doce da cidade e que fornecem água para a população. As nascentes abastecem os riachos, córregos e cursos de água que por sua vez abastece os rios. Se não houver a proteção das nascentes, menor será a vazão de água disponível, os cursos d’água podem secar e a qualidade das águas será danificadas.
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