Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0275/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 13/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita a ligação da rede de esgoto da Rua Agropéu até a elevatória da Rua Ozéas Cordeiro Valadares. Justificativa: A rede de esgoto da Rua Agropéu foi feita há anos e a população necessita, urgentemente, desta nova benfeitoria.
Moção 0002/2017
Proponente: Paulo Henrique Faria
Reunião: 10/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a FERNANDO FARIA COSTA, atual Diretor de Manutenção em Vias Rurais na Prefeitura Municipal, pelo alto profissionalismo, competência e dedicação com que presta seus serviços ao povo desta cidade Que esta manifestação da gratidão e reconhecimento, sirva de apoio e incentivo ao homenageado, pois é de grande valia o trabalho desenvolvido nesta área, facilitando a locomoção de toda a população da zona rural, além do escoamento de toda produção agro-pecuária do município
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Indicação 0274/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o salário, cargos e nomes de todos os vereadores e servidores desta Casa sejam disponibilizados no site da Câmara Municipal de Pompéu. Justificativas: Tal pedido se faz por ser um ato de transparência pública e, também ser uma exigência da Lei da Transaparência Pública.
Indicação 0273/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que tome providências para a retirada de entulho e lixo que estão sendo depositados e queimados nos fundos da Praça de Esportes e Poliesportivo. Justificativas: A colocação e queimada de lixo e entulho em locais não apropriados pode acarretar doenças à população, além da proliferação de doenças.
Indicação 0272/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam colocas manilhas permitindo a passagem de água pela Rua Inácio Cordeiro, logo abaixo do Lava Jato do Lincoln. Justificativas: Naquele ponto há a formação de uma lagoa e no mesmo local é comum o vazamento de esgoto, sendo assim forma-se um lago contaminado e um verdadeiro criatório de pernilongos podendo provocar várias doenças na população. Sala das Sessões José Porto, 06 de novembro de 2017.
Indicação 0271/2017
Proponente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Presidente desta Casa Legislativa, vereador Paulo Henrique Faria, o seguinte pedido de providências: Que todas as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias sejam transmitidas ao vivo. Justificativas: Tal pedido se faz para que todos os munícipes possam acompanhar as reuniões da Câmara e por ser um ato de transparência pública. Sala das Sessões José Porto, 06 de novembro de 2017.
Indicação 0270/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: que seja realizada eleição separadamente para as Escolas Adelaide Joaquina e Estanislau Castelo Branco, com um diretor para cada. Apesar de o Decreto nº 1.646, de 20 de outubro de 2017, normatizar em seu art. 2º, parágrafo único, que as duas escolas terão apenas um diretor, conforme solicitação anexa dos pais e servidores da Escola Municipal Estanislau Castelo Branco ela tem estrutura para funcionamento em dois turnos, inclusive com escola em tempo integral. Não menos importante ainda destacar que a dita escola encontra-se num bairro populoso e com alto índice de vulnerabilidade à violência e a implantação da escola em tempo integral ajudará em muito a redução da criminalidade entre os adolescentes. Desta forma, indicamo ao Sr. Prefeto Municipal uma nova análise do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 1.646, de 20 de outubro de 2017, para que as referidas unidades educacionais tenham diretores distintos.
Indicação 0269/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 06/11/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja acrescentado na LOA - Lei Orçamentária Anual referente ao ano de 2018 reserva de recursos para a aquisição de lâmpadas de LED. Justificativa: O Munícipio realizou em algumas ruas da cidade, a substituição das lâmpadas incandescentes por iluminação de LED. A indicação tem por objetivo a ampliação desta tecnologia que tem inúmeras vantagens; 12 vezes mais eficiente, a LED ilumina mais e consome menos, o que gera economia; Maior durabilidade em relação às lâmpadas incandescentes, podendo sobreviver aproximadamente 8 anos; ecologicamente correta, os produtos são fabricados com materiais recicláveis; evitam interrupção do serviço, prejuízos e substituições constantes, oferecendo economia na manutenção.
Indicação 0268/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 30/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja criado um ponto de taxi rotativo para o terminal rodoviário “Prefeito Gilberto Geraldo Valadares”. JUSTIFICATIVAS: Como é sabido a obra do terminal rodoviário esta em fase de acabamento, sendo assim o vereador que esta subscreve, indica que seja criado um ponto de taxi rotativo para o terminal rodoviário, sendo de grande importância para atender toda a população e visitantes que embarcarem e desembarcarem no terminal, tendo a possibilidade de tomar um taxi afim de chegar em seu destino final com maior comodidade.
Indicação 0267/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 30/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicita ao executivo que realize a construção de guia de calçada (meio fio) nos bairros que ainda carecem de tal obra de infraestrutura urbana. JUSTIFICATIVAS: É de extrema importância que o executivo providencie, o quanto antes as guias de calçada, pois a ausência desta acarreta alguns transtornos como: água que na época da chuva alaga as residências impossibilita que seus moradores construam suas calçadas, consequentemente prejudicando a circulação dos pedestres em sua via de direito sem qualquer tipo de obstrução. Sendo assim indicamos que seja realizada a construção de guia de calçada (meio fio) nos bairros que ainda carecem de tal obra de infraestrutura urbana.
Indicação 0266/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 23/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a construção de uma melhor estrutura sanitária (banheiros) na Área de Festa/Lazer da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva. Justificativas: A área de festa/lazer da Praça de Esportes é bastante frequentada pela população que reclama da necessidade da construção de uma melhor estrutura sanitária (banheiros) e que os mesmos tenham fácil acesso. Ressalta-se que as reclamações crescem principalmente quando o local é cedido/alugado para eventos.
Indicação 0265/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal disponha para a Assistência Social as verbas necessárias para suprir despesas com Auxílio Funeral, cestas básicas e outras demandas. Justificativas: São muitas as reclamações que temos recebido em relação ao auxílio funeral. O mesmo acontece com a falta de recursos da Assistência Social. Por isto indicamos ao Executivo Municipal priorizar esta área, tão importante para a nossa população.
Requerimento 0037/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 16/10/2017
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PAULO HENRIQUE FARIA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal POMPÉU/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para fornecer a seguinte informação: qual é o valor gasto pelo Município com cada funeral, concedido a famílias carentes com a perda de um ente querido. JUSTIFICATIVA: Nos últimos dias, foi instaurada uma polêmica na cidade a respeito da Secretaria de Assistência Social sobre requisitos para concessão de ajuda em funerais, com um orçamento reduzido e tem dificultado tais ajudas. Assim, com o fim de esclarecer tais dúvidas, requer que o Município preste tais informações. Nesses termos, pede-se deferimento.
Indicação 0264/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que proceda a legalização fundiária concedendo a devida escritura a todos que possuam, de fato, a posse do lote ou que seja criada, no município, uma política de Legalização Fundiária de acordo com as leis vigentes. Justificativas: A Regularização Fundicária traz ao morador o benefício dele se tornar dono legal do imóvel em que reside, além de conquistar um endereço reconhecido pela Prefeitura e poder registrar e regularizar em cartório as contruções já existentes no lote. O imóvel, também, fica mais valorizado e o morador pode ter acesso a financiamento bancário ou crédito imobiliário. Morar irregularmente significa estar em condição de insegurança permanete, por este motivo, além de ser um direito social, podemos dizer que a moradia regular é condição para a realização integral de outros direitos constitucionais como o trabalho, o lazer, a educação e a sáude.
Indicação 0263/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam realizadas melhorias no bairro Morada do Sol, em especial na Rua Rita R. da Silva, esquina com Avenida Pedro Hermínio Alves, tendo em vista que nesta região, está acontecendo o acúmulo e empoçamento de água, impedindo com isso o tráfego de veículos, bem como dos moradores. Justificativa: O acúmulo de água vem causando, além de enorme sujeira, a limitação dos moradores de se locomoverem, prejudicando o comércio, as residências e também os veículos que lá transitam, além é claro, do enorme risco de doenças, como por exemplo, a dengue.
Indicação 0262/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Avenida “A” (Olivério Correa de Lacerda), na altura do número 220, e também outro em frente ao CEIM Maria da Conceição Soares, na Rua Paraná 851, bairro Casas Populares. Justificativas: As ruas citadas acima são de grande movimento, com cruzamento em outras também bastante movimentadas. Para evitar situações de perigo e disciplinar este trânsito, sugerimos a colocação dos quebra-molas.
Indicação 0260/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam colocados dois quebra-molas na Rua Antônio Lacerda, sendo um antes da esquina com a Rua João Machado, no sentido centro/bairro, e o outro em frente ao escritório da Empresa Alterosa. Justificativas: São perceptíveis e constantes as altas velocidades praticadas nesta rua, e, na maioria, com veículos pesados. Para disciplinar este trânsito e dar mais segurança aos moradores e pessoas que por ali sempre passam é que fazemos esta Indicação.
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Indicação 0259/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 09/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocada uma faixa de travessia elevada na Rua João Machado, acima da esquina da Farmácia Veterinária Coopel e antes das entradas para a Santa Casa. Justificativas: Este é um local de trânsito muito intenso, em todos os horários, por causa da constante movimentação em torno da Credipéu, Coopel, Santa Casa e outros. Esta faixa de travessia elevada vai discipliná-lo e dar mais segurança a todos.
Requerimento 0036/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 03/10/2017
Situação: Aprovada
Coautoria: Sebastião Geraldo da Silva,Sebastião Geraldo da Silva
EXMO. SR. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal POMPÉU/MG O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para fornecer cópia integral do processo licitatório, no qual foi contratada a empresa J Maia para operação tapa-buraco com concreto betuminoso usinado a quente neste exercício financeiro. JUSTIFICATIVA: O próprio Município de Pompéu fez, este ano, licitação para aquisição de massa asfáltica para fazer operação tapa-buraco, executando por meio de seus servidores tal serviço. Mas, também, foi contratada a empresa acima citada para desempenhar a mesma obra. Assim, é necessária a cópia do processo licitatório para esclarecer qual o objeto a ser prestado pela empresa J Maia, a quantidade de concreto betuminoso usinado a quente a ser empregado e, principalmente, como foi realizada a medição para pagamento. Serve o presente para requerer os documentos necessários à fiscalização. Nesses termos, pede-se deferimento.
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Indicação 0257/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 02/10/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja elaborado um projeto de lei, para criar normas para utilização racional e eficiente da água disponibilizada para consumo em nosso município. JUSTIFICATIVAS: É sabido por todos que com a falta de chuvas o racionamento de água é inevitável, sendo assim o vereador que esta subscreve indica que seja elaborado um projeto de lei embasado no anteprojeto anexo a esta indicação, para que seja conscientizando os moradores sobre o uso da água e aplicação de sanção aos que desrespeitarem as normas quanto ao uso racionado da água.



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