Acompanhamento de proposições.
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2296 registro localizado.


Indicação 0087/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 02/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o município tenha ônibus escolares de reserva ou transporte licitado, para serem usados na zona rural, em situações imprevistas. Justificativas: Diante de vários contratempos ou imprevistos com o transporte escolar, a zona rural sempre fica sacrificada. Na gestão passada, muitas vezes seus alunos ficaram sem aulas por falta de transporte. Como esta situação é imperdoável nós indicamos que o município tenha ônibus escolares de reserva ou transporte licitado, para serem usados na zona rural, em situações imprevistas.
Indicação 0086/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 02/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o município aumente os serviços prestados a pessoas carentes na área de Assistência Social. Justificativas: São muitas as pessoas carentes que precisam sair de Pompéu para resolver vários problemas como fazer perícias, exames médicos, cuidar de aposentadorias e outros. Sem condições financeiras para isto, vivem longas esperas. Por isto, indicamos que o município aumente os serviços prestados a pessoas carentes, na área de Assistência Social.
Indicação 0085/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 02/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam colocadas placas de sinalização que proíbam a parada de veículos em uma das saídas adjacentes da praça da matriz de Pompéu/MG. Justificativas: Há reclamação e relatos de pessoas que não conseguiram retirar seus veículos que foram estacionados no interior da praça matriz, pelo fato de que em suas saídas adjacentes haviam carros estacionados em ambos os lados obstruindo a passagem, sendo assim o condutor do veículo é obrigado a aguardar até que o dono de um dos veículos ali estacionados retire o veiculo possibilitando a passagem ora obstruída, sendo assim requer que seja adotada alguma medida para que possa evitar tal tipo de constrangimento garantindo o direito de ir e vir dos moradores.
Indicação 0084/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Professora Francisca Hermínia. Justificativas: Essa rua necessita urgentemente de reparos. Os buracos abertos pela Prefeitura, para instalação da rede de esgoto, não foram tampados. Os mesmos vêm causando grandes transtornos para os moradores daquela região. Além do risco de acidentes, os moradores vêm suas casas sujas, conforme mostram as imagens anexas, devido à lama que se acumula nos buracos. Desta forma, justifica-se a operação, para maior segurança e conforto de seus moradores e usuários.
Indicação 0083/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Programa Saúde em Casa seja reimplantado em nosso município o mais rápido possível. Justificativas: Esta equipe fazia um trabalho de grande valor para nossos doentes e suas famílias. Além da comodidade de serem atendidos em suas próprias casas, os enfermos recebiam a acolhida e a visita carinhosa dos agentes de saúde. A paralisação deste trabalho gerou grandes descontentamentos e muitas reclamações. Por isso, diante de tantos pedidos, indicamos a sua volta o mais rápido possível.
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Indicação 0082/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o município reforce o controle e castração dos cães de rua. Justificativas: O número de cães de rua é assustador em nosso município, portanto, um controle para que estes animais não se reproduzam em número elevado é essencial, evitando com esta medida, a proliferação de doenças e o sofrimento dos mesmos.
Indicação 0081/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo ceda um servidor, ou nomeei alguém capacitado para ficar responsável pela rádio do quartel. Justificativas: Tendo em vista que dois policiais são responsáveis pela rádio do quartel, sugere-se que o Executivo auxilie a PM cedendo um servidor ou nomeando alguém capacitado para esta função, assim, se conveniente e possível for, estes policiais podem auxiliar nas ruas.
Indicação 0080/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o município fique responsável pelo Departamento de trânsito da cidade. Justificativas: Com o intuito de desafogar a polícia, sugere-se que o município fique responsável pelo Departamento de Trânsito da cidade, realizando todas as providências necessárias para a devida transferência, causando assim consequentemente uma alívio aos policiais, para que os mesmos se dediquem inteiramente a segurança
Indicação 0079/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Maria Madalena de Barcelos, esquina com a Rua Antônio Alves Martins, bairro Belvedere. Justificativas: A rua citada acima é de grande movimento, com cruzamento em outra também bastante movimentada, então para evitar situações de perigo e disciplinar este trânsito, sugerimos a colocação do quebra-molas.
Indicação 0078/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado a instalação de sinalização de trânsito nos bairros Belvedere e Paraíso. Justificativas: Os supracitados bairros encontram-se sem sinalização de trânsito, com isso, para evitar situações de perigo e disciplinar este trânsito, sugerimos a referida instalação.
Indicação 0077/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que não permita carros de som próximos aos postos de combustível no carnaval. Justificativas: Atualmente os postos de gasolina têm sido referência para o encontro de jovens, motivo pelo qual há reclamações de usuários dos postos, funcionários e moradores da redondeza, sendo assim é plausível que seja proibido o funcionamento de carros automotivos com som próximos aos postos de combustível, a fim de resguardar o sossego dos cidadãos do município.
Indicação 0076/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo faça uma campanha junto aos agricultores familiares, incentivando-os a produzirem os produtos que são comprados para a merenda escolar e dispense todos os esforços para priorizar a compra dos agricultores familiares pompeanos. Justificativas: Além de incentivar a produção familiar, a iniciativa certamente aumentará a renda de nossos produtores e o ganho para o comércio local.
Indicação 0074/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado, junto aos órgãos competentes, reforço policial para o período do carnaval. Justificativas: Nossa cidade está passando por uma crise no setor da segurança pública, com um grande aumento de assaltos e roubos. No período de carnaval, os números de ocorrência duplificam. Como o quadro de policiais já encontra-se reduzido, indicamos ao Executivo solicitar, junto aos órgãos competentes, um bom número de policiais que sejam suficientes para atender as demandas do período de carnaval, para que assim, nossos cidadãos poçam aproveitar com mais segurança essa festa.
Indicação 0073/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam tomadas atitudes urgentes quanto a segurança pública em nossa cidade. Justificativas: Tendo em vista o aumento assutador do número de roubos e assaltos, até mesmo no decorrer do dia, que vêm amendrontando nossos nunícipes, solicitamos do Executivo que busque, junto aos órgãos competentes, soluções rápidas e eficazes para amenizar tal situação o mais breve possível, e assim, garantir mais segurança a nossa população.
Indicação 0072/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Ministro Francisco Campos, em frente ao nº 438. Justificativas: Além de ser uma rua com grande movimento, neste local funciona uma igreja frequentada por um grande número de pessoas, sendo que muitos são crianças ou idosos e que ao chegarem ou saírem dos cultos, estão mais própícios a acidentes, correndo risco de atropelamento, devido ao fluxo intenso de veículos com velociade acima do permitido. Diante do exposto, solicitamos que seja colocado um quebra-molas com urgência, pois proporcionará maior segurança aos traseuntes daquela localidade.
Indicação 0071/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam colocados os ônibus escolares “Caminho da Escola” a disposição e serviço dos estudantes que fazem faculdade fora do município. Justificativas: A grave crise financeira está fazendo com que grande parte dos estudantes abandone a faculdade. O Sr. Prefeito, mais do que nós, conhece a necessidade dos jovens se qualificarem cursando uma faculdade.
Indicação 0070/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam recapeadas, coma asfalto quente, a Rua Ministro Francisco Campos e a Avenida João Serra Machado solucionando de vez o grande empoçamento de água que tantos transtornos trazem à população, principalmente aos praticantes de caminhada. Justificativas: O recapeamento desta rua e avenida é prioridade porque à população têm aquele local como preferido para a prática de esportes como as caminhadas e corridas.
Indicação 0069/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que solucione, o mais rápido possível, a falta de medicamentos básicos na Farmacinha Municipal. Se o Governo do Estado está deixando faltar, que o município faça a compra, uma vez que a situação financeira é excelente. Justificativas: Muitos usuários dependem dos medicamentos fornecidos pela Farmacinha Municipal não tendo, muitas das vezes, condições de adquirir os mesmo em outras Farmácias. Na oportunidade indico ao Sr. Prefeito que destine parte dos recursos que se pretende gastar com a realização do Carnaval na compra dos medicamentos.
Indicação 0068/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja elaborado um novo projeto de código de obras e encaminhado à Câmara Municipal para discussão e deliberação. JUSTIFICATIVAS: O Código de Obras do Município de Obras é de 24 de junho de 1976. Encontra-se totalmente defasado em desacordo, principalmente, com as leis de parcelamento do solo urbano e o Código de Posturas. Atualmente, as obras municipais seguem os padrões da ABNT e das normas técnicas de engenharia e o referido código não tem sido cumprido por incompatibilidade com a nossa realidade. A mudança se faz necessária há vários anos e a equipe técnica de engenharia da Prefeitura deve fazer um estudo e um projeto juntamente com o jurídico para que possamos ter um código passível de ser cumprido.
Indicação 0067/2017
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 20/02/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que haja dedicação do Executivo Municipal junto ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na nomeação de Juiz para a Comarca de Pompéu. Justificativas: Considerando o grande volume de processos e o crescimento da criminalidade a cada dia, precisamos urgente da designação de um Juiz para nossa Comarca, uma vez que estamos desprovidos de juiz desde a promoção do Dr. Kleber Alves de Oliveira.
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