Coautoria: Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Nilson Alencar Ferreira Rezende ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis ,Elói Cézar Machado de Assis

Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para prestar as seguintes informações, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica, instruindo-as com os documentos pertinentes: qual o valor gasto com o carnaval de Pompéu, deste ano, quantas foram as contratações para o referido evento, com seus respectivos objetos e valores e cópias dos contratos. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais. Câmaras bem constituídas têm em sua estrutura Comissão de Fiscalização e Controle, entre outras Comissões Permanentes, para o cumprimento dessa importante atribuição. Somos responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-nos a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Temos o papel de fiscalizar e buscar informações necessárias para o desempenho das nossas funções legislativas para que a sociedade tenha um conhecimento claro das ações desenvolvidas com recursos públicos. Assim, necessário se faz acompanhar, passo a passo, os gastos realizados durante o ano para facilitar a análise da prestação de contas anual. Nesses termos, pede deferimento.

Coautoria: Ilmar Santiago Dutra ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria 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Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo Henrique Faria ,Romere Aparecida de Sousa ,Sebastião Geraldo da Silva ,Willian de Araújo ,Ilmar Santiago Dutra ,Paulo 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Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Os vereadores que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo envie ao Legislativo um Projeto de Lei de acordo com o Anteprojeto em anexo. Justificativas: Fica criada a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. A sociedade pompeana está sentindo-se insegura e cobrando tanto do poder Executivo e Legisltavo providências urgentes contra a criminalidade em nosso município. Sendo esta uma secretaria terá o secretário da pasta autonomia e autoridade proporcionando-lhe mais força e confiabilidade para tratar com as demais autoridades Estaduais, Federais, do Executivo, Legislativo e Judiciário na busca de ações no combate a criminalidade. Salientamos que na escolha do secretário este possua reconhecida experiência na área da segurança e do trânsito. ANTEPROJETO DE LEI Nº____/2017. Altera a Lei nº ......................... A Câmara Municipal de Pompéu, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica criada a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, órgão executivo municipal de trânsito, responsável por estabelecer as políticas, diretrizes e programas de segurança urbana, bem como realizar a gestão do trânsito no Município de Pompéu, com as atribuições definidas na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, suas alterações e regulamentações. Art. 2º Fica autorizado o Município de Pompéu por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito a firmar contratos, convênios, acordos, termos de cooperação e demais instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração direta e indireta das três esferas de governo, para a plena execução do disposto no art. 1º desta lei. Art. 3º A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito tem a seguinte estrutura: I - Diretoria de Segurança Pública e Trânsito; a) Gerência da Guarda Municipal; b) Gerência de pessoal. Art. 4º À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito compete: I - efetuar a proteção dos bens, serviços e instalações de acordo com o que prevê o 144, § 8º, da Constituição Federal e colaboração na segurança pública, no exercício regular do poder de polícia administrativa; II - efetuar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com a legislação vigente, no exercício regular do poder de polícia de trânsito; III - auxiliar na proteção do meio ambiente, ao patrimônio histórico, cultural, ecológico e paisagístico do Município, no exercício regular do poder de polícia ambiental; IV - estabelecer parcerias com os órgãos estaduais e da União, com vistas à implementação de ações policiais integradas preventivas; V - estabelecer mecanismos de integração com a sociedade civil para debates na busca de soluções aos problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança nas comunidades; VI - colaborar com as demais unidades da administração, na fiscalização quanto à aplicação da Legislação Municipal, relativa ao exercício do poder de polícia administrativa do Município; VII - sinalizar as vias do Município e manter a sinalização viária sempre atualizada, realizando as adequações necessárias de acordo com a legislação de trânsito vigente; VIII - desobstruir e sinalizar vias públicas em caso de acidentes.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de adquirir uma Britadeira de entulhos de ardósia. Justificativas: Através desta iniciativa poderíamos ter um volume maior de britas para usar nas estradas rurais, pois o cascalho está muito difícil de ser conseguido no município. Por outro lado, possuímos entulho de ardósia em grande escala, que britada, poderá consertar nossas estradas rurais.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que os Cargos Comissionados do município sejam preenchidos por servidores efetivos. Justificativas: Esta é uma forma de valorizar o servidor efetivo e de diminuir despesas com contratações para o preenchimento dos Cargos Comissionados. Em recentes reuniões com alguns deles, ouvimos reclamações sobre o grande número destes cargos, que estão sendo preenchidos por pessoas contratadas, enquanto os efetivos não são aproveitados nestes casos.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Saúde, passe a oferecer um maior número de consultas, especialistas e cirurgiões, para melhor atendimento da população. Justificativas: Temos uma demanda cada vez mais crescente, principalmente de pessoas carentes, procurando por consultas rotineiras e por especialistas que não temos na cidade. Também necessitamos de cirurgiões, pois algumas cirurgias podem ser feitas aqui mesmo, evitando-se o deslocamento para outras cidades.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal, com seus caminhões, retro-escavadeiras, patrol e carregadeira, preste mais serviços aos proprietários rurais. Justificativas: Devido à grande extensão do nosso município e do fato de nossa maior fonte de empregos ser a agropecuária, é de suma importância que o Executivo Municipal preste constantes auxílios aos agricultores e pecuaristas, garantindo-lhes boas estradas e máquinas para ajudá-los em seus trabalhos rotineiros.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo implante, novamente o serviço de Licenciamento Ambiental Simplificado no município de acordo com as regras da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Justificativas: O município já ofereceu este serviço através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, porém foi desativado o que prejudica muitos produtores que necessitam retirar a licença ambiental. O licenciamento ambiental é uma forma de promover o uso racional dos recursos naturais, garantindo a sua disponibilidade para as atuais e futuras gerações. O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou a deliberação normativa (DN) que estabelece o conceito de impacto local e regulamenta os critérios para que os municípios mineiros possam assumir também os licenciamentos ambientais do Estado. A DN-Copam 213 de 22/02/17 foi publicada no Minas Gerais, dia 24/02/17 e visa desburocratizar e racionalizar a análise dos processos de licenciamento de empreendimentos em território mineiro. Em nosso município o licenciamento ambiental permitirá dar mais agilidade ás licenças ambientais, incentivando o licenciamento e garantindo crescimento econômico para nossa cidade , porém de maneira sustentável.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo de prosseguimento a pavimentação com bloquetes das ruas do Distrito de Silva Campos. Justificativas: O Distrito de Silva Campos já possuem algumas ruas pavimentadas com bloquetes e que o Executivo dê prosseguimento nas obras de calçamento das demais ruas do Distrito que se encontra em situação precária. A colocação de bloquetes se faz necessário devido ao excesso de poeira na época da seca, sujando as residências nas imediações das ruas, bem como prejudicando a saúde dos moradores e pela lama que fica depositada em alguns trechos, dificultando assim a passagem de pedestres, ciclistas e até de veículos automotores na época das chuvas. Quanto à aquisição dos bloquetes que sejam feito junto a Associação dos Moradores de Silva Campos (AMOSC), que já possue uma fábrica de bloquetes no Distrito de Silva Campos gerando emprego e renda para os moradores.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo coloque à disposição das crianças, moradoras dos bairros Paraíso (Quati), Belo Horizonte, Dona Joaquina e Aritana ônibus para transportá-los às escolas. Justificativas: Os bairros citados não possuem escolas próximas e, as crianças, ficam obrigadas a passar por ruas e pela MG-164 que possue muita movimentação de veículos e, alguns casos, as crianças atravessam por ruas mal cuidadas e com muito mato o que traz perigo para as crianças.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja construído um banheiro na creche CEIM Dr. Osvaldo Álvares da Silva localizado na rua Aurora Torquato, nº 1.399 (Loteamento) e que haja aumento de funcionários. JUSTIFICATIVAS: Após visita deste vereador a creche já mencionada, foi relatado que a sala de televisão da instituição será dividida dando lugar a outra sala para atender um número maior de crianças, tal iniciativa é positiva, no entanto não haverá banheiro próximo a esta nova sala que irá acolher novas crianças, sendo assim deve ser construído novo banheiro e designar funcionários suficientes para que se possa receber de forma digna e segura estas novas crianças. Sendo assim tais modificações são necessárias para manter a excelência, segurança e bom funcionamento da creche.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo envie ao Legislativo um Projeto de Lei de acordo com o Anteprojeto em anexo. Justificativas: O anteprojeto que apresentamos têm como intutito ajudar à população carente do nosso município que não possui condições de cumprir com as obrigações impostas pela Lei quanto à construção de passeios e, assim, beneficiar tanto a cidade quanto aos pompeanos.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo envie ao Legislativo um Projeto de Lei de acordo com o Anteprojeto em anexo. Justificativas: Em atenção às necessidades da população carente do nosso município sugerimos neste anteprojeto iniciativas que trarão benefícios e vão facilitar a quitação do IPTU 2017 diminuindo a inadiplência.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam adquiridos 03 caminhões, uma carregadeira e uma retroescavadeira. Justificativas: A eficiência e o custo benefício da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente melhoraria consideravelmente já que a a frota reduzida, como atualmente é, não permite ao secretário, diretores e gerentes ter um bom fluxo no atendimento às demandas onerando os custos. Caso necessário envie a esta Casa Legislativa projeto solicitando financiamento junto a entidades financeiras para tal aquisição.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que empenhe esforços no sentido de realizar a construção de Centros de Educação Infantis Municipais (CEIM) nos bairros Aritana e Paraíso (Quati) para atender a demanda destes bairros. Justificativas: A construção do CEIM ajudará a sanar a demanda existente na cidade, além de ser um anseio das mães que se deslocam de suas casas para trabalhar e precisam de um local apropriado para deixarem seus filhos e contribuir com o orçamento doméstico. Nos bairros citados não há essa estrutura educacional o que vem forçosamente obrigar que os pais enviem seus filhos para outros centros para que possam receber atendimento em educação.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam tomadas providências quanto o recolhimento de animais soltos em vias públicas, em especial os de grande porte tais como cavalos, vacas, dentre outros que causam transtornos aos moradores e proprietários de imóveis. Justificativas: Os animais soltos pelas vias públicas trazem riscos e transtornos à população, além de poder causar graves acidentes. Assim sendo, que o Executivo tome providências quanto à notificação dos proprietários de tais animais para que providenciem a retirada dos mesmos.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam contratados mais funcionários para ajudar na limpeza pública, ou seja, mais varredeiras e providencie urgentemente novo concurso para garis. Justificativas: Com o aumento das ruas pavimentadas as varredeiras tiveram acrescimo no serviço, tornando impossível ser executado pelo efetivo atual.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que notifique os proprietários de uma área entre a Rua Agropéu, situada entre o número 80 a 166 em frente a MG-060, onde o local encontra-se com muito mato. Justificativas: Que o Executivo tome providências notificando os proprietários do terreno, uma vez que se encontra com muito mato colocando em risco a população, além de o matagal estar prejudicando o vizinho e invadindo a sua casa. Na área ainda é necessário fazer curva de nível ou caminho para água de chuva. A área é de propriedade particular.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam vistoriados todos os logradouros públicos e patrimoniais e que sejam feitos reparos pontuais e preventivos. Solicito, ainda, que sejam recolocadas todas as placas que dão nome as repartições e prédios públicos. Justificativas: Que o Executivo dê manutenções constantes e zele pela conservação dos logradouros, uma vez que devemos ter uma cidade bem cuidada. O pedido da recolocação das placas se faz necessário uma vez que muitas já desapareceram e, as famílias dos homenageados sentem-se ofendidas e desrespeitas. A exemplo citamos a família de “Alberto Alves Mendonça”, no qual foi dado o nome da Sala de Espera da UBS Morro Doce e a mesma não se encontra no local.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal providencie com celeridade Processo Seletivo para contratação de Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho. Justificativas: Tendo em vista que o município encontra-se desprovido destes profissionais e que os mesmos são de suma importância para manter a prevenção, proteção, zelando assim pela saúde e segurança dos Servidores de nosso município.

Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o município, em cumprimento à legislação vigente, solicite dos proprietários a limpeza de seus lotes vagos. Justificativas: Na cidade encontram-se muitos lotes vagos e bastante sujos, cheios de mato, lixo ou entulhos. Desta forma tornam-se esconderijo de bandidos e criadouros de escorpiões, pernilongos e mosquitos da dengue. A limpeza deles vai evitar muitos contratempos e ainda melhorar o visual da cidade.