Acompanhamento de proposições.
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2296 registro localizado.


Requerimento 0020/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 27/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre quanto o Estado e o Governo Federal enviaram em recursos e/ou medicamentos para a compra dos mesmos em 2016. Solicito ainda quanto o Estado e o Governo Federal enviou em recursos e/ou medicamentos para a compra dos mesmos nos três primeiros meses de 2017. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Somos responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-nos a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Temos o papel de fiscalizar e buscar informações necessárias para o desempenho das nossas funções legislativas para que a sociedade tenha um conhecimento claro das ações desenvolvidas com recursos públicos.
Requerimento 0019/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 27/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o gasto na compra de medicamentos em 2016, retirados desta soma os valores gastos com decisão judicial, e qual o valor gasto com o Carnaval em 2016. Solicito ainda o gasto com a compra de medicamentos até março de 2017, retirados desta soma os valores gastos através de decisão judicial e o valor gasto com o Carnaval em 2017. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Somos responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo-nos a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Temos o papel de fiscalizar e buscar informações necessárias para o desempenho das nossas funções legislativas para que a sociedade tenha um conhecimento claro das ações desenvolvidas com recursos públicos.
Indicação 0159/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam tomadas as devidas providências sobre a erosão na lateral do córrego, localizado na Rua Prefeito Levi Campos. Justificativas: É preciso que providências sejam tomadas com respeito à erosão que se estabeleceu na Rua Prefeito Levi Campos, e que, perigosamente, começa a conquistar grande espaço, como mostra as imagens em anexo. Portanto, é necessário efetuar o combate dessa erosão antes que ela comece a ganhar maiores dimensões tornando-se um problema maior para a população que trafega por essa rua.
Indicação 0158/2017
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja recolhido o lixo acumulado atrás da Praça de Esportes. Justificativas: Uma grande quantidade de lixo está sendo depositada atrás da Praça de Esportes. Esta é uma prática que vem sendo bastante comum, apesar de ser inaceitável. Solicito a retirada do mesmo, e que essa prática seja proibida. Peço ainda, uma maior fiscalização, pois o acumulo desse lixo pode trazer grandes transtornos, pois é um local propicio para a proliferação de insetos e roedores, além de ser um possível criadouro de mosquitos da dengue. Sendo assim, a limpeza do local evitará transtornos e preocupação dos vizinhos deste local.
Indicação 0157/2017
Proponente: Romere Aparecida de Sousa
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra molas na mediação da Rua Raul Campos com a Rua Paulina Maria Álvares da Silva, devido a reclamações dos moradores da região, por ter ocorrido vários acidentes neste local.
Indicação 0156/2017
Proponente: Romere Aparecida de Sousa
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja providenciados postes de iluminação, nas ruas Afonso Alves Martins e Levi Campos, sendo também que a Rua Afonso Alves Martins faz uma curva com a Rua José Lucas Machado onde também não possui iluminação.
Indicação 0155/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizado um estudo para verificar qual o melhor lugar para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto que atenderá ao Bairro Várzea do Galinheiro e parte do bairro Cidade Jardim. Justificativas: O estudo proporcionará uma economia aos cofres públicos ao encontrar o local adequado para a construção de apenas uma Estação de Tratamento de Esgoto que atenderá aos dois bairros. O vereador coloca-se à disposição do Executivo para ajudar na escolha do local, pois possui um conhecimento do local e por acreditar ser possível melhorar a localização da Estação de forma a atender aos dois bairros.
Indicação 0154/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie um Projeto de asfaltamento do restante da Rua Papagaios e para a Rua Marta Alves de Jesus Gomes. E pede informações da previsão para asfaltamento do restante da Rua Oséas Cordeiro Valadares e ruas adjacentes. Justificativas: As referidas Ruas receberam pavimentação somente em uma parte e os demais moradores da rua sentem-se discriminados devido o asfaltamento não ter sido completado
Indicação 0153/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo consiga verba para adquirir dois tratores (um com 100 a 110 cavalos e o outro com 75 a 85 cavalos) com implementos para atender os assentados do nosso município. Justificativas: Nosso município possui vários assentamentos com inúmeras famílias. Muitas das vezes essas famílias deixam de produzir por não terem ajuda e nem maquinário adequado. Caso o Executivo consiga esses dois tratores para auxiliá-los no plantio, irá possibilitar mais renda e melhor qualidade de vida a essas pessoas que já passam por tanta dificuldade no seu dia a dia.
Indicação 0152/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 24/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitos quebra-molas da Ponte do Pito Aceso até a Guarita da saída para Silva Campos; e da Guarita até o início do asfalto do Morro Doce. Justificativas: Além de garantir mais segurança aos transeuntes desses locais, a instalação destes quebra-molas ajudaria a amenizar os transtornos dos moradores da região, que sofrem com a quantidade de poeira em suas casas. Esses quebra-molas obrigariam os condutores a transitarem em velocidade reduzida e contribuiriam para uma melhoria significativa no risco de acidentes.
Indicação 0151/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 17/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que os responsáveis pelas competições esportivas do município criem regras claras e repassem-nas aos responsáveis pelos diversos times, bem antes do início de campeonatos. Justificativas: Recentemente tivemos um problema a este respeito e que causou muitos aborrecimentos. Por isto pedimos providências para evitar situações deste tipo, fazendo com que, através da Secretaria Municipal de Esportes, sejam repassadas regras bem claras em todas as competições municipais, incluindo a disputa dos JEMG, a todos os responsáveis pelos times. E que isto aconteça bem antes das disputas.
Indicação 0150/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 17/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal providencie a construção de quadras onde os terrenos já foram doados ao município. Justificativas: Indicamos a construção de quadras esportivas nas regiões do Grotão, Aterrado e em outras comunidades onde o terreno para esta finalidade já foi doado, vendo também a possibilidade de esta iniciativa chegar a Pompéu Velho, Saco Barreiro e Assentamento Paulista. São regiões muito populosas e carentes de esporte e lazer, necessitadas e merecedoras deste benefício.
Indicação 0149/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 17/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal licite mão de obra especializada para construção de pontes neste município. Justificativas: Assim como já é feito no caso de construção ou recuperação de mata-burros, indicamos que seja licitada mão de obra especializada para os trabalhos de construção ou recuperação das muitas pontes do município, para que haja boa qualidade e segurança e não haja demoras nestes serviços.
Indicação 0148/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 10/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicita ao executivo que não aplique multas por terrenos sujos sem antes limpar os que o pertencem. Justificativas: Como é de conhecimento geral, nosso município possuem vários lotes que necessitam de capina e limpeza, sendo dever do município fiscalizar e autuar proprietários que não arquem com seus deveres, no entanto o município deve dar o exemplo, deixando seus imóveis sempre de acordo com as normas vigentes no município. Sendo assim, indicamos ao executivo que antes de aplicar a sanção cabível possa dar exemplo aos demais proprietários, deixando seus imóveis em conformidade com legislação vigente de Pompéu e só depois fiscalizar e multar os proprietários intransigentes.
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Indicação 0147/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 10/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Solicita ao executivo maior empenho para fazer com que a Academia da Saúde venha funcionar. Justificativas: A implantação do espaço tem como objetivo prevenir doenças e promover práticas e hábitos saudáveis, possibilitando que todas as pessoas possam gozar destes benefícios, pois a maioria da população não possui condições para arcar com despesas de uma academia particular. Sendo assim indicamos que o executivo se empenhe para que a academia da saúde fique pronta o quanto antes e venha a funcionar.
Indicação 0146/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 10/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal cobre sempre do nosso estado o asfalto de Pompéu a Papagaio, Silva Campos e Abaeté, (por dentro). Justificativas: Estas são necessidades e solicitações antigas do nosso povo. Estas estradas têm uma grande importância para nosso município. Sendo antigas as nossas reivindicações neste sentido, esperamos que o Executivo Municipal cobre sempre do estado de Minas Gerais esta iniciativa.
Indicação 0145/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 10/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal solicite do DER a colocação de cascalho na estrada que vai de Pompéu à Represa de Três Marias. Justificativas: Tendo em vista a importância desta estrada para o nosso município e do seu crescente fluxo de veículos, solicitamos que o Executivo Municipal consiga do Departamento de Estradas e Rodagem que a mesma receba cascalho em sua extensão, favorecendo assim todo o trânsito que por ali passa.
Indicação 0144/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 10/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colocado um quebra-molas na Rua Cândido Alves de Souza, uns dez metros após a esquina com a Rua Sinhô do Quati. Justificativas: Este cruzamento das Ruas Cândido Alves de Sousa e Sinhô do Quati tem se tornado cada vez mais perigoso, devido ao crescimento do trânsito no sentido Centro/Loteamento. Para maior segurança dos motoristas e da população é que indicamos esta iniciativa.
Indicação 0143/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, envie a esta Casa Legislativa caso exista e, se não existir que o faça, o Cronograma de Recuperação das Estradas Rurais. Justificativas: O Cronograma de Recuperação das Estradas Vicinais deve adotar um critério de prioridades na conservação e recuperação das vias rurais levando em consideração e critério de prioridades as rotas do tranporte escolar e, depois a produção do agronegócio naquela região. Que seja enviado a esta Casa Legislativa o Cronograma de Recuperação das Estradas Vicinais para que possamos contribuir na divulgação junto à população e, também para acompanharmos a execução dos trabalhos na conservação das vias rurais.
Indicação 0142/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie um Projeto de asfaltamento para o bairro Santa Cruz. Justificativas: A população do bairro sente-se discriminada, já que muitos bairros recém criados já receberam este beneficio. O referido bairro existe há décadas e ainda não foi contemplado com o asfalto.



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