Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0141/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal incentive e dê o apoio necessário para que as Hortas Comunitárias do município sejam mais produtivas. Justificativas: São muitas as famílias carentes que necessitam da produção de hortas comunitárias para seu sustento. Indicamos que o Executivo Municipal apoie e incentive esta atividade com o fornecimento de sementes, mudas e insumos, contribuindo assim para que a qualidade da alimentação de muitas famílias necessitadas seja garantida.
Indicação 0140/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que os quebra-molas da cidade sejam devidamente sinalizados imediatamente após serem construídos. Justificativas: Os quebra-molas disciplinam o trânsito evitando os acidentes. Porém, sem a devida sinalização podem ser os causadores de situações indesejáveis. Indicamos então que eles sejam devidamente sinalizados imediatamente após serem construídos e que esta sinalização seja refeita, em todos eles, quando for necessário.
Requerimento 0018/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a previsão de tempo para reinicio do asfaltamento do Bairro Cidade Jardim. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Devido a isso solicitamos informações porque o asfaltamento foi interrompido e a população cobra esclarecimentos e providências para a imediata retomada das obras.
Requerimento 0017/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 03/04/2017
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. PAULO HENRIQUE FARIA Vereador Presidente da Câmara Municipal Pompéu/MG O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Executivo cumpra com a Resolução 304, de 18 de dezembro de 2008, do CONTRAN que dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção. JUSTIFICATIVA: A Câmara Municipal é responsável pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo Prefeito, cabendo à responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei. Sendo assim solicitamos que o Executivo cumpra a Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que determina a reserva de 2% do total de vagas regulamentadas de estacionamento para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência física ou visual ou com dificuldade de locomoção. Que o Executivo providencie, o mais rápido possível, a instalação das placas indicativas destes estacionamentos. Esperamos que Executivo faça valer a Lei, principalmente, nos órgãos públicos municipais.
Indicação 0139/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente faça um estudo técnico com o objetivo de verificar se os redutores de velocidade (quebra-molas) foram construídos em conformidade com o art. 94 e parágrafo único do Código de Trânsito Brasileiro e nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN. Solicitamos que os quebra-molas sejam pintados imediatamente e que seja melhorada a sinalização e, ainda, saber se os mesmos estão a uma distância correta dos cruzamentos. Justificativas: As informações solicitadas se fazem necessárias para esclarecermos à população, que cobra dos vereadores explicações, acerca da colocação dos quebra-molas e, muitas das vezes é um pedido corriqueiro também da população. Com estas informações poderemos levar esclarecimento a todos. Sala das Sessões José Porto, 27 de março de 2017.
Indicação 0138/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize a extensão dos postes com iluminação da MG-164 até o bairro Paraíso. Justificativas: A colocação da rede elétrica é de suma importância para o deslocamento dos moradores e evita a situação de risco e perigo devido à falta de segurança em nossa cidade.
Indicação 0137/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie que as ruas de terra batida do perímetro urbano sejam molhadas diariamente. Justificativas: Por não terem asfalto nas vias a poeira causa transtornos e danos à saúde da população.
Indicação 0136/2017
Proponente: Willian de Araújo
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam aumentados os números de doações de cestas básicas às famílias carentes e de baixa renda. Justificativa: É notório que os níveis de pobreza e vulnerabilidade à fome vêm crescendo consideravelmente. É um circulo vicioso da fome, difícil de ser superado devido a problemas estruturais do país como a falta de emprego, baixos salários e falta de políticas públicas bem definidas. Assim, faz-se necessário que o Poder Público busque e promova alternativas para sanar este problema, sendo assim sensíveis às necessidades da população e disponíveis na transformação e melhoria da qualidade de vida destas famílias.
Indicação 0135/2017
Proponente: Kenedy Wállafy Souza de Oliveira
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam feitas lombo-faixas na R. Padre João Porto, em frente a loja Moto Sport, na R. Major Belizário com a R. Ministro Fracisco Campos, próximo ao Pop Music Vídeo, na R. Mestra Donana com a R. Paulinha Maria e na R. Mestra Donana com a R. Nadir Ferreira Maciel. Justifcativas: É ncesária a lombo-faixa próximo à R. Ministro Francisco Campos, por possuir uma escola nas aproxmidades e pór er perigoso para as crianças, por causa do grande movimento. Nas outras ruas, no horário de pico entre as 17hrs e 18hrs, está ocorrendo mutos acidentes.
Indicação 0134/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja incluído no planejamento de obras do município o recapeamento das seguintes ruas: João Machado, Chuiquinho da Quinta, Santa Luzia, Cândido Alves de Souza. JUSTIFICATIVAS: Como já mencionado nesta casa legislativa, há algumas ruas de nosso município onde é de extrema relevância o recapeamento, tendo em vista que o asfalto está muito gasto e as operações “tapa buraco” são medidas paliativas. Sendo assim indicamos que as ruas já mencionadas recebam atenção especial quando implantado o projeto de recapeamento em nosso município
Indicação 0133/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo realize drenagem pluvial na Rua Oséas Cordeiro Valadares e adjacentes. Justificativas: Nos períodos de chuva os moradores da Rua Oséas Cordeiro Valadares e ruas adjacentes sofrem com as enchentes e entrada de água em suas casas o que causa grandes transtornos a todos e, muitas das vezes, a perda de algum bem móvel.
Indicação 0132/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo envie um Projeto de Lei que autorize o município de Pompéu a fornecer aos empreendedores, além do terreno, energia, água e esgoto a terraplanagem e projeto ambiental. Justificativas: A infraestrutura ofertada pelo município já é uma vantagem para as empresas, porém muitas ainda encontram dificuldades em realizar a terraplanagem e o projeto ambiental o que atrasa e muito a implantação de indústrias em nossa cidade. Podendo o Exexutivo ofertar mais estas vantagens atrairá ainda mais interessados em se instalar no Distrito Industrial da cidade e, assim gerar mais empregos.
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Indicação 0131/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo adquira ônibus para o transporte de atletas em campeonatos fora deste município. Justificativas: Nossos clubes têm disputado vários campeonatos fora de Pompéu. Necessitam portanto de transporte, uma vez que nenhum deles tem como custear estas viagens. E, como a prática esportiva e o espírito competitivo são muito saudáveis, para que haja continuidade da participação de nossos atletas em outras cidades, indicamos esta iniciativa.
Indicação 0130/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam revistos todos os pontos da zona rural, onde os ônibus escolares buscam e/ou deixam os alunos. Justificativas: Todos os alunos que moram em zonas rurais do município precisam andar até determinados pontos para chegar aos ônibus escolares. Indicamos então uma revisão na localização destes pontos e na distância que os alunos precisam andar para que nenhum deles fique prejudicado.
Indicação 0129/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 27/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam retirados os esgotos e feito peito de pombo nas principais estradas do município. Justificativas: Várias estradas foram encascalhadas anteriormente. Para isto foram gastos muitos caminhões de cascalho e muitas horas de máquinas, num alto custo para o município. Indicamos que elas sejam vistoriadas e que seja feito peito de pombo e o esgotamento das mesmas, evitando que os serviços já feitos fiquem perdidos.
Indicação 0128/2017
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 20/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja incluído na Dotação Orçamentária de 2017, a Comunidade Salvar Vidas Para Cristo (Savic). JUSTIFICATIVAS: A Comunidade Salvar Vidas Para Cristo (Savic) é uma empresa de hospitais psiquiátrica localizada no município de Pompéu, a organização encontra-se na Faz. Areias. Esta empresa foi fundada no ano de 1983. Suas atividades principais são: assistência psicossocial à saúde de portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química. Diante dos benefícios que esta Associação traz para nosso município, indicamos que também receba incentivos do Executivo Municipal, para que possa continuar seu progresso e atender maior número de pessoas.
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Indicação 0127/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 20/03/2017
Situação: Aprovada com voto contrário
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie, de forma emergencial, uma capina mecanizada com roçadeira nos lotes vagos da cidade e notifique todos os proprietários para que os mantenham limpos. Justificativas: Há em Pompéu um grande número de lotes vagos no qual os proprietários não estão fazendo os cuidados necessários como a capina o que vem trazendo transtornos aos moradores vizinhos a estes lotes e gerando insegurança.
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Indicação 0126/2017
Proponente: José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Reunião: 20/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo contrate mais funcionários para trabalhar na limpeza de Silva Campos. Justificativas: Silva Campos necessita da contratação de mais profissionais para trabalhar na área da limpeza e infraetrutura do Distrito. Nestas contratações, a serem realizada pelo Município, inclua um funcionário que possua uma charrete para retirada e recolhimento do entulho.
Indicação 0125/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 20/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que um caminhão-pipa acompanhe, sempre que for possível, o trabalho da patrol e da motoniveladora. Justificativas: Os serviços de patrol e de motoniveladora, quando feitos sem que um caminhão-pipa molhe as terras trabalhadas, não têm boa qualidade. Daí sugerimos que, na medida do possível, um caminhão-pipa acompanhe seus trabalhos, garantindo melhor qualidade dos mesmos.
Indicação 0124/2017
Proponente: Elói Cézar Machado de Assis
Reunião: 20/03/2017
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Paulo Henrique Faria Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o município providencie pelo menos mais dois caminhões-pipa para atender a demanda do município. Justificativas: Diante da escassez das chuvas e da consequente falta de água no município, a sua distribuição tem sido intensificada por causa da crescente demanda. Sugerimos então que o município providencie pelo menos mais dois caminhões-pipa para garantir melhor atendimento à população.



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